TCE indefere pedido de ex-prefeito da Ingazeira

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira”, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte do Estado. O Projeto também vai percorrer as cidades de: Itambé; Goiana, Paulista, São Lourenço da Mata; Mirandiba e Exu.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” vem reafirmar os valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a união desses dois grandes filhos de Serra Talhada – Assisão e o grupo Os Cabras de Lampião – vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. “Além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções”, afirmou Cleonice.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

O Democratas vai realizar a Convenção Municipal do Partido, no próximo dia 13 de setembro, às 17h, na Sede do Clube Municipal, localizado na Rua Antônio Izidro, s/n, Centro da cidade.

A convenção vai oficializar o nome do advogado Augusto Valadares como candidato a prefeito de Ouro Velho.

Membros da legenda, lideranças políticas, a exemplo do médico Doutor Junior e da prefeita Natália vão comparecer ao encontro, que terá todas as medidas de segurança em razão da pandemia do novo Coronavírus.

O nome do vereador Paulo Júnior também será confirmado como candidato a vice-prefeito durante a convenção. A disputa eleitoral de 2020 vai acontecer no dia 15 de novembro.

De acordo com o presidente do DEM, o médico Dr. Júnior, na convenção serão discutidas e definidas as coligações para a chapa majoritária, além da deliberação do número de candidatos a vereador da legenda.

Este ano, não haverá coligação para as chapas proporcionais. Será através de lista definida pelo próprio partido.

Cariri em Ação

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

Durante sessão realizada nesta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do atual prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 do atual gestor. As informações são do Afogados Online.