TCE indefere pedido de ex-prefeito da Ingazeira

António José Seguro foi eleito presidente de Portugal com ampla vantagem sobre o seu rival de direita, André Ventura.

De acordo com projeções e resultados parciais, Seguro obteve cerca de 64% dos votos, enquanto Ventura ficou com aproximadamente 36%. A campanha foi marcada pela polarização e debates sobre imigração e estabilidade democrática.

Seguro, de 63 anos, natural de Penamacor e antigo secretário-geral do Partido Socialista (PS), retorna ao centro da política nacional depois de anos fora dos holofotes, trazendo consigo uma plataforma que enfatiza o reforço dos valores democráticos, cooperação interpartidária e estabilidade institucional. Ao longo da campanha, recebeu apoio cruzado de figuras políticas de diversas tendências, refletindo um esforço conjunto para conter o avanço de discursos mais populistas da extrema-direita, representados por Ventura e seu partido Chega.

Embora o cargo presidencial em Portugal seja cerimonial, ele exerce poderes importantes, como a capacidade de vetar legislação e dissolver o Parlamento em situações de crise.

Anchieta Santos

Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra  2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada.

O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que manteve ontem contato com a Coordenação Nacional e na oportunidade cobrou uma definição sobre os municípios que tiveram perda e se encaixam nos critérios de recebimento.

A resposta foi de que os dados do IBGE foram recebidos com atraso e por isso os municípios que entrarão na folha pagamento do mês de abril não foram ainda definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar.

O 3° Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada mobilizou um contingente de 32 militares para atuarem em conjunto com as unidades sediadas Região Metropolitana do Recife, em virtude dos fortes temporais que já provocaram 35 mortes e deixaram centenas de desabrigados e desalojados.

O comunicado foi feito na manhã deste domingo (29) pelo setor de comunicação do 3° Grupamento.

Diante da tragédia na Região Metropolitana e Zona da Mata, outros estados também estão se mobilizando para enviar efetivo e auxiliar no trabalho. Neste sábado (28), o Governo do Estado da Bahia anunciou  que vai enviar 14 bombeiros militares especializados em salvamentos, soterramentos, enchentes e inundações, busca e resgate em estruturas colapsadas para Pernambuco.

Em evento realizado em Triunfo, no último dia (19), o candidato a deputado estadual pelo PSOL, Alexandre Pires, assumiu compromissos de mandato após assinar cartas elaboradas por organizações sociais.

O ato aconteceu dentro do Festival Semiárido Vivo, que reuniu militantes de movimentos em defesa do semiárido, educação, agroecologia e agricultura familiar.

Dentre as cartas assinadas estiveram: a “Agroecologia nas Eleições”, da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA); “Compromisso pelo Direito à Educação”, proposta pela Rede de Ativista pela Educação; e “Por Um Semiárido Vivo”, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), além de propostas da Rede Pajeú de Agroecologia e do Fórum das Mulheres.

Essa é a primeira vez que Alexandre Pires disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas já chega com experiência com todos os temas proposto pelos segmentos. “Esses assuntos fazem parte de minha própria trajetória de construção e militância em defesa da agroecologia, da educação e do semiárido. Sempre fui defensor e agora ainda mais, tendo em vista que nosso mandato vai ter a obrigação de pautar esses temas sendo representante de todas as regiões do estado”, defende.

Em seu discurso no ato, Alexandre aproveitou para defender importantes programas, como o de cisternas, que fez mais de 1,2 milhões de mulheres deixarem de carregar lata d’água na cabeça. A Política Nacional e a Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, bem como, a aplicação de uma educação contextualizada com a realidade do nosso povo, seja no campo, nas cidades e ou nas áreas de periferias.

Aumentar a vazão do rio São Francisco. Este foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14.04) com a participação de diversos órgãos ligados à questão ambiental para discutir estratégias que venham a dissipar a mancha escura no leito do rio.

O dano ambiental é visível no estado de Alagoas, entre os municípios de Delmiro Gouveia e Olho d’Água do Casado. O problema causou a suspensão da captação de água na região.

Durante a reunião, articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o presidente da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, externou sua indignação com a falta de comunicação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) antes da abertura da comporta do reservatório Apolônio Sales, em Paulo Afonso (BA).

“O rio São Francisco vem sofrendo gravemente com essa redução da defluência. A Casal está com o sistema de captação parado na região, devido a má qualidade da água. É lamentável a atitude da Chesf, que fez essa operação sem uma comunicação prévia”, disse Falcão.

O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, explicou qual a maior preocupação do colegiado em relação à questão. “Estamos preocupados com o abastecimento humano. Então, vamos formalizar junto à ANA e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] essa alternativa para captar água. Não há outro ponto que possa garantir o fornecimento da água para a população”, explica Maciel. Ele acrescentou que o Comitê promoveu o encontro na condição de órgão colegiado e representativo.

Apesar da proposta de aumento de vazão, ainda não é possível estimar qual o nível mínimo adequado para garantir a dissipação da mancha. Essa definição depende do resultado da análise das amostras, que está sendo feita pelo IMA/AL, Casal, Chesf e Ibama.

“Não vamos ser prematuros. Ainda não é possível afirmar, com absoluta certeza, a culpabilidade da Chesf nesse grave incidente”, ressalta Maciel Oliveira. A solicitação de aumento da vazão se baseia nos chamados ensaios, ou seja, estudos realizados pela Casal e que apontam ser essa a solução mais viável para retirar a mancha identificada atualmente no leito do rio.

Ainda na reunião desta terça, a Chesf voltou a defender a vazão atualmente praticada no Velho Chico, de 1.000 m³ por segundo, nos períodos de carga leve. “Se essa medida não estivesse sendo praticada, o reservatório estaria vazio. Hoje, o nível em Sobradinho é de aproximadamente 20%”, disse a representante da empresa, Patrícia Maia e Silva. Ela explicou, ainda, que a Chesf só irá se posicionar oficialmente após o resultado da análise das amostras de água.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) anunciaram que tomaram medidas fiscalizatórias para o caso. O órgão federal abriu procedimento para investigar de quem é a culpa pelo problema, enquanto o MP alagoano abriu inquérito civil público, com o mesmo objetivo. Na quinta-feira da próxima semana (23.04) haverá nova reunião, também em Maceió, para dar prosseguimento às discussões, com vistas a encontrar solução para o problema.