Afogados: morre policial civil Tenório Júnior

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas ações de cultura em suas diversas linguagens.

Os novos conselheiros foram eleitos em uma plenária, ocorrida no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no centro do Recife, com a presença de 81 delegados eleitos nos fóruns específicos de cada uma das 20 linguagens ou setores com assento no Conselho. Os conselheiros terão a missão de colaborar, propor e acompanhar sistematicamente as ações e políticas para todos os setores da arte e da cultura em Pernambuco.

Coube ao Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja dar início à plenária: “É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, saudou o secretário.

Cada segmento indicou seus candidatos ao conjunto de delegados presentes. A Comissão Eleitoral garantiu a apresentação e a defesa de todas as candidaturas. Desta forma, os 81 delegados puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

O Conselho é paritário e contará ainda com 20 vagas destinadas ao Poder Público. Em breve, o Governo de Pernambuco anunciará a data da posse dos conselheiros.

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais:

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves

Música
Ainda não foi eleito o conselheiro da linguagem, pois o candidato mais votado obteve 22 votos, dois a menos que o necessário (30% do total), de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, a Comissão Eleitoral vai se reunir nos próximos dias com os cinco candidatos da Música. Se for o caso, uma nova Plenária será convocada para eleger, exclusivamente, o representante do setor.

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e demais gestores municipais, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) na cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ocorrida no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife.

Como representante dos gestores municipais de Pernambuco, Patriota comentou sobre o bom diálogo mantido entre TCE/PE e Amupe, estreitado com o ex-presidente Dirceu Rodolfo e que será mantido na gestão de Ranilson. 

“É uma pessoa dedicada, um sertanejo trabalhador, um servidor público íntegro que busca o diálogo, fiscaliza e orienta, sempre com muito diálogo, os gestores e gestoras”, frisou o presidente da Amupe.

Em seu discurso, o recém-empossado presidente Ranilson Ramos, colocou o TCE à disposição dos gestores e gestoras municipais, além de reconhecer as dificuldades e limitações dos prefeitos e prefeitas. 

“A centralização das receitas a nível federal sufoca os municípios. A receita que lhes resta é mínima, quase insuficiente. Não existe espaço fiscal para os municípios financiarem qualquer política pública que alcance os anseios da população”, disse.

Ainda segundo Ranilson, a falta de receita ocasiona bolsões de pobreza e miséria no Brasil mais profundo. 

“Os municípios brasileiros, apesar de reconhecidos constitucionalmente, são negados pelo Pacto Federativo. Preciso continuar denunciando as injustiças que aprofundam as desigualdades regionais”, completou o presidente do TCE/PE.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.

Reunião discutiu implementação de lei que concede bolsa auxílio mensal de R$ 800,00 à classe

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão social realizou, na última quarta-feira (11), a primeira reunião do ano de 2023 com seis famílias de catadores de materiais recicláveis, cadastradas junto à pasta e à Diretoria de Meio Ambiente do município.

Durante o encontro, que aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), foi discutida a implementação da Lei Municipal n° 076/2022, do Governo Anchieta Patriota, que concede bolsa auxílio mensal, no valor de 800,00, aos catadores de recicláveis que cumprem os requisitos exigidos na referida Lei.

A reunião contou com a presença da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz; da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade; do advogado, Damião Júnior; do psicólogo e presidente do CMDCA, Anderson Amorim; e de Talita Pereira, psicóloga.

Os catadores comemoram a pauta da reunião e seguirão atuando em ações de preservação ambiental.

“Iremos iniciar os trabalhos do ano com a recuperação da mata cilar, começando nas margens das barragens de nível, construídas no leito do Rio Pajeú”, disse a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade.

“Esse grupo [o de catadores] presta relevantes serviços ao nosso município e continuará tendo uma atenção especial por parte da gestão”, frisou secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz.

Janeiro Branco – Neste mês é a realizada a Campanha Janeiro Branco, que busca chamar a atenção sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Na reunião com os catadores de materiais recicláveis, os psicólogos, Anderson Amorim e Talita Pereira abordaram o tema, passando orientações e recomendações aos presentes.