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Germana Laureano assume segundo mandato na procuradoria geral do MPCO

Por André Luis
Foto: Marilia Auto/TCEPE

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, foi empossada para o seu segundo mandato nesta quinta-feira (30), numa cerimônia que contou com a presença de autoridades, procuradores, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, amigos e familiares.

Compuseram a mesa, entre outros, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, o governador do Estado, Paulo Câmara, os conselheiros Ranilson Ramos, vice-presidente, Teresa Duere (corregedora), Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (presidente da 1ª Câmara) e Marcos Loreto (presidente da 2ª Câmara), e o auditor geral do TCE, Adriano Cisneiros.

Também acompanharam a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, a subprocuradora geral de Justiça, Laís Teixeira Cavalcanti, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

Germana foi reconduzida ao cargo após uma eleição realizada entre os procuradores do MPCO, no dia 06 de janeiro, que escolheram dois nomes para a lista a ser entregue posteriormente pelo presidente do TCE ao governador Paulo Câmara. Por ser o nome mais votado da lista, a procuradora foi nomeada pelo governador para o biênio 2020-2021.

Este foi o primeiro ano em que a eleição para o cargo foi realizada na própria instituição ministerial, sem que o presidente do Tribunal de Contas estivesse à frente do processo.

A assinatura do termo de posse da procuradora geral foi sucedida pelo discurso do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, o primeiro conselheiro oriundo dos quadros do MPCO a exercer o cargo.

“Quero enaltecer a singularidade desta solenidade. Ela corporifica o momento luminoso pelo qual passa o MPCO pernambucano. Ele tem sido o principal e mais presente parceiro do TCE, com medidas conjuntas e complementares. Não se pode falar de direito fundamental à boa gestão e à boa governança sem zelarmos por um MPCO altivo e proativo”, afirmou Dirceu Rodolfo.

A conselheira Teresa Duere fez o discurso de saudação a Germana Laureano, ressaltando suas qualidades profissionais e pessoais.

“O MPCO de Pernambuco tornou-se uma referência nacional pelos seus membros, sua atuação e seu compromisso. Há dois anos tem à frente Germana, uma mulher vitoriosa, guerreira e cidadã, que coloca sua força e conhecimento a serviço da justiça”, afirmou a conselheira.

Agradecimento – Germana Laureano se comoveu ao agradecer aos presentes, como seus pais, a filha Bruna, além de colegas da área jurídica, autoridades e servidores do TCE. Ela enfatizou o orgulho de ter toda sua vida profissional, que já soma quase 25 anos, dedicada ao serviço público. E falou da importância das instituições de controle atuarem sempre lado a lado.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú ganha mais 20 leitos de UTI

Por André Luis Primeira mão Serão 10 unidades para Afogados da Ingazeira e mais 10 para Serra Talhada. O Sertão do Pajeú vai ganhar mais 20 leitos de Unidade de Tratamento Insensivo (UTI). Serão mais 10 leitos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), que passa a contar com 30 unidades e mais 10 leitos […]

Por André Luis

Primeira mão

Serão 10 unidades para Afogados da Ingazeira e mais 10 para Serra Talhada.

O Sertão do Pajeú vai ganhar mais 20 leitos de Unidade de Tratamento Insensivo (UTI). Serão mais 10 leitos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), que passa a contar com 30 unidades e mais 10 leitos para o Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, que passa a contar com 60 leitos.

A informação foi passada pelo repórter Celso Brandão ao programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú.

Celso também apresentou informações sobre a ocupação dos leitos de UTI nesta quinta-feira (04.03), no HREC. As UTIs estão com 50% de ocupação, já a Ala Vermelha da unidade, conta com 80% de sua capacidade sendo usada.

No São Francisco, Paulo Câmara inaugura rodovias e anuncia novos investimentos

Com recursos do Plano Retomada, governador contemplou as áreas de saúde, infraestrutura, assistência social e educação nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista O governador Paulo Câmara esteve no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), para novos anúncios previstos no Plano Retomada. No município de Santa Maria da Boa Vista, […]

Com recursos do Plano Retomada, governador contemplou as áreas de saúde, infraestrutura, assistência social e educação nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista

O governador Paulo Câmara esteve no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), para novos anúncios previstos no Plano Retomada.

No município de Santa Maria da Boa Vista, ele inaugurou a primeira etapa das obras da rodovia PE-550, no trecho que vai do entroncamento com a BR-428, em Caraíbas, até o projeto Fulgêncio, com extensão de 24,10 quilômetros. A segunda fase da estrada está em andamento e contemplará um trecho de 22,12 quilômetros, até o distrito de Urimamã, somando 46,22 quilômetros de estrada requalificada, com um aporte de R$ 85,5 milhões.

Os serviços na PE-550 foram iniciados em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e incluem ações de requalificação asfáltica, implantação de novos dispositivos de drenagem e sinalização completa, com pintura da pista e instalação de placas de trânsito. A requalificação está beneficiando diretamente mais de 85,5 mil habitantes da região, que é responsável por parte significativa da produção de frutas do Estado.

“O investimento nas rodovias e acessos é um dos nossos principais focos dentro do Plano Retomada. É muito bom poder vir aqui e inaugurar essa estrada, que foi totalmente recuperada e vai ser muito útil para a população da região, garantindo o escoamento da produção das agrovilas que ficam aqui no entorno”, afirmou Paulo Câmara, que também vistoriou as obras da PE-574, no trecho de quatro quilômetros que contempla o município. A expectativa é que essa extensão da rodovia seja finalizada no início do segundo semestre deste ano. No momento, os serviços estão 72% concluídos.

O governador autorizou ainda as obras da estação de tratamento de água do Sistema Adutor de Redenção, e assinou a ordem de serviço para construção da quadra da EREM Padre Maurílio Sampaio, no valor de R$ 1 milhão. Para reforçar a assistência social, ele liberou recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Encerrando a visita, foram repassados mais de R$ 839 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

LAGOA GRANDE – Em seguida, o governador esteve no município de Lagoa Grande para inaugurar a recuperação e adequação da PE-574, no trecho do entroncamento da BR-428, e no acesso ao distrito de Vermelhos. A rodovia, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, recebeu um investimento de R$ 23,1 milhões, e vai facilitar o deslocamento na região, garantindo mais mobilidade para o escoamento da produção local, que tem como fontes de geração de renda a fruticultura irrigada, a produção de vinho e a criação de ovinos, caprinos e peixes.

O governador assinou também ordens de serviço para construção das quadras da EREM Dom Helder Câmara e Antônio Amorim Coelho, e firmou convênio, no valor de R$ 816 mil, para adequação de pequenas propriedades rurais, através do Programa Força Local. Também autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades no município e entregou 38 certificados para concluintes de cursos profissionalizantes.

No âmbito da assistência social, liberados repasses para manutenção do Cras, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 796 mil, além de R$ 614 mil referentes à primeira parcela do convênio para a pavimentação granítica de ruas no bairro do Vasco e R$ 361 mil da primeira parcela do convênio para a construção da fachada e entorno da nova sede da prefeitura.

Estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); os presidentes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor executivo de obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Alexandre Arruda.

Também integraram a comitiva os deputados federais Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro; os deputados estaduais Dulcicleide Amorim, Teresa Leitão, Lucas Ramos, João Paulo Costa, Antônio Fernando e Rodrigo Novaes; os prefeitos Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

Geovane: Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde será modelo para o País

Do Folha das Cidades Em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira, na Rádio Itapuama FM, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, ex-secretário de Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, garantiu que a nova Agência do Ministério do Trabalho em Arcoverde será modelo para todo o País. A agência […]

Do Folha das Cidades

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira, na Rádio Itapuama FM, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, ex-secretário de Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, garantiu que a nova Agência do Ministério do Trabalho em Arcoverde será modelo para todo o País. A agência de Arcoverde será uma das melhores do Brasil e servirá de modelos para o Ministério do Trabalho, disse Geovane.

Freitas destacou que esse era um pedido do deputado federal Zeca Cavalcanti, para assim poder ofertar não apenas a Arcoverde, mas a toda a região, uma agência do MET completa, com todos os serviços, conforto e agilidade. De acordo com ele, a nova agência, que funcionará na mesma Avenida Severiano José Freire, em frente ao endereço antigo, se transformará, entre outras coisas, numa fábrica de carteiras de trabalho, disponibilizando o documento em 10 minutos. Geovane também destacou a parceria que já realizou com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), para disponibilizar em tempo ágil as CTPS para os trabalhos do município e a parceria que já está fechando com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB).

Além das famosas carteiras de trabalho, a nova agência deverá contar com uma Sala de Mediação, afim de facilitar a construção de acordos entre os geradores de trabalho (empresários) e os trabalhadores, evitando processos judiciais e facilitando a vida de todos. Aliado a isso, ele destacou também a implantação de um Plantão Fiscal. “Além das funções normais de uma agência, vamos trazer para Arcoverde a sala de negociação e um Plantão Fiscal, mensal, que vai orientar as empresas a não incorrerem em erros que possam gerar punições por parte da fiscalização trabalhista”, afirmou Geovane Freitas.

Outro ponto tocado na entrevista foi a questão da qualificação profissional. “Muita gente pensa que a agência do Ministério do Trabalho é só para tirar carteira profissional, não! Além desses serviços que vamos disponibilizar, vamos também trazer para Arcoverde e região, a pedido do deputado Zeca Cavalcanti, um leque de cursos de qualificação profissional que vai atender a mais de 5 mil trabalhadores nos Sertões do Moxotó e Pajeú”, disse Freitas. Segundo ele, o deputado trabalhista está garantindo recursos da ordem de R$ 8 milhões para a capacitação e qualificação dos trabalhadores pernambucanos, particularmente na região do Moxotó e Pajeú.

Ele ressaltou também o papel da Superintendência do Trabalho no sentido de formalizar cooperações técnicas para preparar as cooperativas no estado e assim poderem captar recursos que, somente no ano passado, teve R$ 20 milhões disponíveis.

“Portanto João, Arcoverde além de se tornar uma agência modelo para o Ministério do Trabalho, de implantar de forma pioneira no interior uma sala de negociação, se tornar, podemos dizer, uma fábrica de carteiras profissionais para atender a toda a região, vai se tornar também num centro de qualificação profissional. Esse sempre foi o desejo e um pedido dos deputados Zeca e Jùlio e estamos trabalhando para entregar esse importante equipamento para empresários e trabalhadores agora em fevereiro, após o Carnaval”, concluiu Geovane Freitas.

Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro […]

Projeto foi Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral. Foto: Sérgio Francês

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte.

“É muito importante a aprovação desta proposta de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”, comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB.

A Lei Maria da Penha já possibilita ao juiz suspender ou restringir a posse de arma de fogo do responsável pela agressão. Mas, com o projeto, ao ser feita a ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial pode apreender imediatamente a arma de fogo do agressor como uma das medidas protetivas à vítima.

A matéria, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PSB), não estava na ordem do dia de votação da Casa, mas foi incluída de última hora, na noite de ontem (7) a pedido dos senadores pela passagem do dia da Lei Maria da Penha. A proposta será encaminhada para a sanção presidencial.

O projeto de lei também foi assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros.

Raquel Lyra celebra chegada da água do São Francisco a Riacho das Almas

A governadora Raquel Lyra esteve, neste sábado (13), no município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, para celebrar a chegada, pela primeira vez, da água do Rio São Francisco à cidade. A água começou a chegar na madrugada da última sexta (12), fruto da fase de testes da obra de inversão da Adutora de […]

A governadora Raquel Lyra esteve, neste sábado (13), no município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, para celebrar a chegada, pela primeira vez, da água do Rio São Francisco à cidade.

A água começou a chegar na madrugada da última sexta (12), fruto da fase de testes da obra de inversão da Adutora de Jucazinho, uma intervenção emergencial autorizada pelo Governo de Pernambuco para enfrentar a situação crítica da barragem de Jucazinho, que atualmente opera com apenas 0,99% da sua capacidade total.

Neste primeiro momento, a vazão inicial de 10 litros por segundo começou a chegar à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Riacho das Almas, indicando que os testes do sistema estão surtindo o efeito esperado. Essa fase será ampliada gradativamente nos próximos dias até atingir 45 litros por segundo, volume necessário para atender à demanda da cidade.

“Hoje é um dia histórico para Riacho das Almas e para todo o Agreste. Ver a água do São Francisco chegando aqui, pela primeira vez, é garantir dignidade, saúde e mais qualidade de vida para quem, por muito tempo, conviveu com a escassez. Um dos compromissos do nosso governo é trabalhar com responsabilidade e sensibilidade para assegurar água na torneira das pessoas”, afirmou a governadora.

Com a regularização do sistema, a cidade passará a receber água diariamente. Já a zona rural contará com um calendário de abastecimento de 10 dias com água e 20 dias sem. Além da sede do município, a água do Velho Chico também atenderá os distritos de Vitorino, Atalaia, Cajueiro, Alto dos Morros e Alto Bandeira, que estavam com o abastecimento suspenso em razão da crise hídrica de Jucazinho.

O presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, ressaltou o esforço técnico e operacional para garantir o abastecimento da região. “A chegada da água do São Francisco a Riacho das Almas é um marco histórico para o Agreste. Estamos trabalhando de forma acelerada e responsável, seguindo a orientação da governadora Raquel Lyra, para garantir segurança hídrica à população, mesmo diante do cenário crítico de Jucazinho. Esse é apenas o primeiro passo de uma grande operação”, afirmou.

O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, também destacou a importância da ação para o município. “A chegada da água do Rio São Francisco é um sonho realizado, não só para o nosso município, mas para todo o Nordeste. Esse avanço só foi possível graças ao apoio e à sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que acreditou nessa solução para enfrentar a crise de Jucazinho. Hoje, celebramos a água chegando e a expectativa de um abastecimento regular para o futuro.”, disse.