TCE faz determinações por transparência nos gastos da Secretária de Saúde

Acompanhado pelo irmão Presidente da Contag Aristides Santos, pelos vereadores Aristóteles Monteiro(PT) e Aldo Santana (PROS), Beto Santos, Secretário de agricultura e lideranças sindicais, O Presidente licenciado da CUT  Carlos Veras (PT), eleito deputado Federal falou a Anchieta Santos.

Ele agradeceu o voto do povo de Pernambuco e em especial de Tabira e região pela vitória na eleição de 7 de outubro, onde somou 72.005.

Veras prometeu que não vai decepcionar e que o mandato estará a serviço do povo pernambucano.

Já Aristides garantiu que mesmo com Marília Arraes fora do páreo a candidatura de Carlos Veras não esteve ameaçada e que a foto ao lado de Paulo Câmara em Águas Belas aconteceu por acaso. “Não fizemos campanha para o governador”.

Por estar na coligação, o Presidente da Contag entende que o novo deputado federal faz parte da aliança, espera que as promessas de campanha feitas pelo governador reeleito sejam cumpridas.

Carlos Veras entra para a história como federal do Pajeú ao lado de importantes nomes como Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira), Josias Leite (São José do Egito), Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira (Serra Talhada). Detalhe: Agamenon Magalhães inclusive foi também governador de PE.

Na dobradinha, Águas Belas deu mais a Carlos Veras do que Tabira a Doriel – na chamada “dobradinha da agricultura familiar” que elegeu Doriel Barros Presidente da Fetape para Deputado Estadual e Carlos Veras Presidente da CUT para Deputado Federal, o tabirense se deu melhor na cidade mãe de cada um.

Enquanto em Tabira Doriel recebeu 666 votos, em Águas Belas Carlos Veras somou 4.868 votos. Um detalhe: em Águas Belas Carlos Veras recebeu o apoio do Prefeito Luiz Haroldo do PT. No seu município Carlos Veras somou 3.966 enquanto Doriel em Aguas Belas teve 5.320.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014.

Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins.

Em 2013 a Primeira Câmara havia julgado irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicado multa ao gestor. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. Nos dois casos, cabe recurso.

Tabira e o Pajeú se despedem de Sebastião Dias.

O corpo do poeta e ex-prefeito chegou ao Sebastião Dias Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano.

Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida.

Uma multidão se despede do mestre da poesia. O velório ocorrerá até às 13h neste local.

Das 13h às 15h, o velório acontece na Câmara de Vereadores. Das 15h às 16h o corpo do poeta será velado na Prefeitura Municipal.

O sepultamento está agendado para as 16h desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade.

Antes do adeus final, haverá homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

O município decretou oficialmente um período de luto de três dias, iniciando neste domingo, como forma de expressar o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Sebastião Dias. O Decreto estabelece que, durante esse período, a bandeira municipal permanecerá hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos de Tabira, como símbolo de respeito e luto pela perda do líder comunitário.

Além disso, como medida de respeito e reconhecimento ao legado deixado por Sebastião Dias, o Decreto determina a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal nesta segunda-feira. Essa iniciativa visa proporcionar à comunidade e aos servidores públicos o momento necessário para se despedirem e refletirem sobre a relevância do ex-prefeito na história de Tabira. Fotos de Marconi Pereira.

Órgãos têm TV, web e funcionários nos espaços alugados no aeroporto JK.
Sala usada pelo Supremo não tem custo; STJ não informou o quanto gasta.

Do G1

A Câmara dos Deputados, o Senado e o Itamaraty gastam juntos R$ 57,8 mil por mês com o aluguel de salas VIPs no aeroporto de Brasília. Os espaços são usados para atender  parlamentares, servidores e autoridades estrangeiras em visita ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mantêm salas privativas no aeroporto – o STF diz não ter gasto com o espaço, e o STJ não informou o custo com a sala que utiliza.

Algumas salas funcionam 24 horas por dia e têm TV por assinatura, computador, internet, telefone, geladeira, micro-ondas, água, cafezinho e servidores prontos para servir as autoridades. O Senado, por exemplo, disponibiliza sete funcionários para atender parlamentares e convidados da Casa. Um dos servidores tem salário bruto mensal de R$ 31,8 mil (R$ 21,7 mil líquido).

A sala exclusiva para senadores e convidados tem 46 m². O Senado gasta R$ 19,8 mil por mês para alugar o espaço e paga pela energia, limpeza e pelas linhas telefônicas. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h. O contrato com a Inframerica, consórcio que administra o aeroporto, foi firmado em dezembro de 2013 e vale até 2018.

O chamado “ponto de apoio” da Câmara no aeroporto existe desde abril de 2014. Com 42 m², ele fica ao lado do portão 14 do terminal. A sala é compartilhada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Lá, deputados e convidados têm direito a café, água, sofá, televisão e computador.

Em um ano, o custo para ocupar o local é de R$ 222.845,88. Além disso, há gastos com energia, limpeza e com as três linhas telefônicas à disposição dos parlamentares e servidores do TCU. O espaço funciona das 7h às 22h. Ao todo, cinco funcionários trabalham no local. A Câmara não divulgou o salário deles.

O contrato com a Inframerica vence em maio deste ano. A presidência da Câmara informou que o aluguel  não será renovado porque os valores cobrados pelo consórcio que administra o aeroporto teriam aumentado além da inflação. A Inframerica não divulgou informações sobre os termos de cada acordo “devido à existência de cláusulas de confidencialidade entre as partes”.

A sala do Itamaraty é a maior entre as locadas pelos órgão públicos – tem 117,7 m² e fica no primeiro piso, ao lado do portão de embarque doméstico. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, ela é destinada a receber “autoridades estrangeiras e nacionais em missões oficiais internacionais”.

O gasto mensal para ocupar o espaço é de R$ 21.212,82. Desde 2012, quando foi assinado contrato com a Inframerica, o Itamaraty gastou pelo menos R$ 758,2 mil com a locação da sala. Ao todo, são realizados cerca de 150 atendimentos por mês no local. A previsão é de que o contrato do Itamaraty se encerre em 2017.

Uma empresa terceirizada é contratada para gerir o espaço. Os oito funcionários no espaço ganham cerca de R$ 5 mil por mês. A sala conta com serviços 24 horas, sete dias por semana. O Itamaraty diz necessitar manter um serviço contínuo porque a chegada de comissões estrangeiras de madrugada ocorre com frequência.

De acordo com o órgão, a sala é necessária para garantir a autoridades estrangeiras o mesmo atendimento que diplomatas brasileiros recebem em outros países. O espaço existe no aeroporto desde que a capital do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro, em 1960, informou o Itamaraty.

Cessão de espaço
O STF informou que a sala que tem no aeroporto é cedida sem custo ao Judiciário. A Corte não detalhou o tamanho do espaço privativo. “A sala conta apenas com uma televisão e um ramal telefônico, ambos do patrimônio do STF”, informou o Supremo. O objetivo do local é “dar apoio ao embarque e desembarque dos ministros”, de acordo com o STF.

O STJ não respondeu à reportagem o quanto gasta por mês com a sala privativa, nem informou se existem funcionários. Também não deu detalhes do funcionamento do espaço. O órgão informou que a sala exclusiva para os ministros da Corte existe há mais de 15 anos e que conta com uma “estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências”.

Confira a íntegra da nota do STJ
“Em resposta aos seus questionamentos, informamos que o STJ dispõe, há mais de quinze anos, de uma ‘sala de embarque’ no Aeroporto de Brasília, para atendimento exclusivo dos ministros da Corte, com a estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências, a exemplo de salas contíguas de outros órgãos públicos como STF, Câmara dos Deputados e Itamaraty.”

Reação
O senador José Agripino (DEM-RN) disse desconhecer a existência da sala privada para parlamentares. “Nunca usei nem ouvi falar. Quando uso o aeroporto, embarco direito. Esse espaço é dispensável.”

Ao G1, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou nunca ter visitado o local reservado. “Tenho conhecimento, mas nunca utilizei. Não faz meu perfil. Para mim, é dispensável.”