Promotor defende divulgação de nomes de positivados na região

Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.

Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.

A TV Globo apurou que os alvos de busca são: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid; Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ; Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema; João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ); Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro; Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro; Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Eduardo Crespo Alves, militar; Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva; Marcelo Fernandes de Holand.

Já os seis presos nesta quarta são: tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro; militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro; secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha; sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022.

Como funcionava?

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação: da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.

A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Agora ex-secretária argumentou que tem que acompanhar a nova agenda do marido e estadual. Prefeita Márcia já designou a fonoaudióloga Núbia Sampaio como sua substituta

A ex-primeira dama de Serra Talhada, Karina Rodrigues, entregou a pasta de Assistência Social que ocupava na gestão Márcia Conrado.

Karina teve uma reunião com  a gestora onde expôs os motivos que a fizeram entregar o cargo. Claro, nas redes sociais, a saída aumenta especulações de mais afastamento entre ela, o Deputado estadual Luciano Duque e a gestora Márcia. Mas ambos cumpriram agenda de entrega de escrituras públicas no bairro Caxixola, através do programa Minha Casa Legal. O clima foi amistoso.

Na carta, argumentou que precisa acompanhar o Deputado na sua agenda, que o fará ficar mais tempo na capital pernambucana e por isso, não conseguiria conciliar as funções.

Uma informação que pode aliviar a especulação é a escolha da substituta: Núbia Sampaio, anunciada agora a tarde por Márcia Conrado.  É fonoaudióloga e prima do deputado estadual Luciano Duque. Veja a carta aberta de Karina Rodrigues, também enviada ao blog:

Carta aberta à população serra-talhadense
 
Hoje venho aqui falar sobre meu amor por Serra Talhada e do orgulho que tenho em ter feito parte de um processo que contribuiu grandemente para o desenvolvimento dessa terra. Mesmo antes de receber o título de cidadã serra-talhadense, já me sentia pertencente a uma das cidades mais promissoras do interior do estado.
 
Enquanto primeira-dama, pude testemunhar e participar dessa grande transformação que Luciano Duque promoveu durante seus governos, mudando realidades, levando dignidade e promovendo mudanças que permitiram que o futuro acontecesse diante de nossos olhos.
 
Um pouco mais tarde, fiz parte da construção política e histórica que elegeu a primeira mulher prefeita de Serra Talhada, estando na linha de frente e torcendo para que o trabalho realizado continuasse com afinco e com o mesmo objetivo de antes.
 
E foi diante desse grande marco que tive a alegria de também fazer parte do governo Márcia Conrado e junto à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ter ajudado Serra Talhada em momentos tão decisivos, enfrentando grandes desafios, a exemplo da pandemia da Covid-19; que só conseguimos superar com as diversas mãos que nos ajudaram a vencer barreiras e chegar às comunidades mais necessitadas com soluções que promoveram o desenvolvimento social.
 
Para mim, conciliar os dois propósitos de cuidar do povo e da família que Deus me confiou, sempre foi um chamado que tive a alegria de atender. Sei que se unir a uma pessoa com o legado que Luciano Duque tem é, sobretudo, um ato de coragem e doação.
 
Assim, aprendi que com grandes conquistas vêm também grandes responsabilidades, e nesse momento a vida fez um novo chamado muito especial, creio que chegou a hora de me dedicar ainda mais ao meu bem mais precioso, a minha família. Chegou a hora de acompanhar meu esposo em sua mais nova e desafiadora missão, de ser um deputado estadual que continua comprometido com os anseios do povo. Estarei lado a lado, ajudando-o no que for preciso, entendendo que nosso reconhecido trabalho à frente da secretaria também se deu com o apoio de grandes profissionais e de uma família amorosa ao meu lado, pois juntos somos sempre mais fortes.
  
Diante de tudo isso, com o sentimento de gratidão e missão cumprida, me despeço da condução da pasta que transforma realidades, dá alternativas a quem não tem, devolve esperança e permite sonhos. Aproveito ainda para dizer que tive o cuidado de deixar garantidos recursos para dar continuidade aos trabalhos exitosos dessa pasta.

Hoje, 17 de março de 2023, dia em que me despeço dessa secretaria, deixamos para a política do idoso (CRI, ILPI- Abrigo Ana Ribeiro e Folhas Outonais) em conta a quantia de R$ 1.075.033,82 (um milhão, setenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos); na política da criança e adolescente (APAE, CREAS e CAUD) R$ 850.168,43 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos); recursos federais e estaduais na ordem de R$ 520.768,36 (quinhentos e vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos); e emendas parlamentares no aporte de R$ 800.283,91, (oitocentos mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), totalizando um valor de R$ 3.246.254,52 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) em conta.

Agradeço a confiança da prefeita Márcia e, principalmente, faço questão de registrar a incansável vontade de trabalhar dos servidores que nos ajudaram a conduzir tão bem essa secretaria, da qual saio mais identificada com as causas sociais.

Aproveito também para reforçar que continuarei à disposição para ajudar o povo de Serra Talhada, o Governo Municipal e fortalecer o grupo que mudou a realidade dessa terra.
 
Com gratidão, emoção e amor, Karina Rodrigues.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), responsabiliza o irmão, José Duque Filho, o Duquinho – diretor do Detran no município –, por uma fake news que se espalhou nas redes sociais, hoje.

Datada de 2019, a imagem mostra o gestor reunido com amigos. No entanto, o registro correu a cidade como se fosse recente.

Ao comparar uma foto atual com a que viralizou, é possível ver que o cenário difere em ambas. Antes, não havia flores no ambiente.

Luciano Duque explicou ao Blog do Magno que tem cumprido as medidas de isolamento social e está vivendo com o filho em uma chácara mais afastada do centro de Serra Talhada.

Pela calúnia, afirmou que vai processar o irmão, seu adversário político e apoiador do pré-candidato à Prefeitura de Serra pelo Avante, o ex-prefeito Carlos Evandro.

Blog do Jordan Bezerra 

O prefeito de Água Branca, Everton Firmino, foi condenado por supostas condutas que violam os princípios da administração pública, a Lei de Licitações e facilitação de favorecimento de enriquecimento ilícito a terceiros, acarretando prejuízos ao erário público.

A ação por improbidade foi impetrada pelo Ministério Público da Paraíba.

A decisão liminar deferiu o bloqueio de R$ 2.040.150,00 como medida cautelar. Apesar do agravo de instrumento interposto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido suspensivo da liminar concedida pelo Juízo da comarca de Água Branca, PB, mantendo assim a decisão inicial.

Recentemente, o Tribunal de Justiça decidiu pela liberação dos valores bloqueados, determinando um novo bloqueio no valor de R$ 680.050,00, sem incidência sobre o salário, limitando-se ao montante total do suposto dano causado ao erário público.

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. Segundo ele, o “espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”. A pasta destaca que, atualmente, “há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.