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Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões do prefeito de Água Branca

Por Nill Júnior

Blog do Jordan Bezerra 

O prefeito de Água Branca, Everton Firmino, foi condenado por supostas condutas que violam os princípios da administração pública, a Lei de Licitações e facilitação de favorecimento de enriquecimento ilícito a terceiros, acarretando prejuízos ao erário público.

A ação por improbidade foi impetrada pelo Ministério Público da Paraíba.

A decisão liminar deferiu o bloqueio de R$ 2.040.150,00 como medida cautelar. Apesar do agravo de instrumento interposto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido suspensivo da liminar concedida pelo Juízo da comarca de Água Branca, PB, mantendo assim a decisão inicial.

Recentemente, o Tribunal de Justiça decidiu pela liberação dos valores bloqueados, determinando um novo bloqueio no valor de R$ 680.050,00, sem incidência sobre o salário, limitando-se ao montante total do suposto dano causado ao erário público.

Outras Notícias

Iguaracy: Pleno do TCE afasta multa de R$ 9 mil ao prefeito Zeinha Torres

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021. Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu Dar-lhe provimento, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho. A informação é do Afogados Online.

Municípios tem intercâmbio sobre programa Criança Feliz

Em Afogados da Ingazeira, o programa“Criança Feliz” atende 150 famílias, todas com crianças na faixa etária entre zero e seis anos, além de gestantes. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que realiza visitas periódicas as famílias atendidas. O objetivo e fortalecer o vínculo entre pais e filhos além de acompanhar o desenvolvimento psicológico […]

Em Afogados da Ingazeira, o programa“Criança Feliz” atende 150 famílias, todas com crianças na faixa etária entre zero e seis anos, além de gestantes.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que realiza visitas periódicas as famílias atendidas. O objetivo e fortalecer o vínculo entre pais e filhos além de acompanhar o desenvolvimento psicológico e físico das crianças.

Esta semana, a Prefeitura de Afogados recebeu a visita de técnicos, coordenadores e supervisores do programa nos municípios de Iguaracy e Tabira.

Eles vieram conhecer o modelo de gestão do programa implantado em Afogados. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social.

“Apresentamos a metodologia do trabalho realizado aqui, a forma como garantimos uma assistência de qualidade a essas famílias. Estamos sempre prontos para compartilhar nosso trabalho com os colegas dos municípios vizinhos,” destacou Joana Darc, Secretária Municipal de Assistência Social.

A sede do programa “Criança Feliz”, em Afogados, fica no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro Padre Pedro Pereira, e funciona de Segunda à Sexta no horário comercial.

Anvisa autoriza estudo de terceira dose da vacina Astrazeneca

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou nesta segunda-feira (19) a realização de um estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade de uma terceira dose da vacina da AstraZeneca em participantes do estudo inicial que já haviam recebido as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou nesta segunda-feira (19) a realização de um estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade de uma terceira dose da vacina da AstraZeneca em participantes do estudo inicial que já haviam recebido as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações.  

A terceira dose da vacina da AstraZeneca será aplicada entre 11 e 13 meses após a segunda dose. 

Trata-se de um estudo de fase III, controlado, randomizado, simples-cego, ou seja, em que só o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo. 

Serão incluídos voluntários com idade entre 18 e 55 anos, que estejam altamente expostos à infecção com o novo coronavírus, como profissionais de saúde. Não serão incluídas gestantes ou pessoas com comorbidades.

O estudo, patrocinado pela AstraZeneca, será realizado somente no Brasil, nos estados da Bahia (1.500 voluntários), Rio de Janeiro (1.500 voluntários), Rio Grande do Sul (3.000 voluntários), Rio Grande do Norte (1.500 voluntários) e São Paulo (2.500 voluntários).  

Após a quebra do cegamento da pesquisa (quando os voluntários ficam sabendo se receberam a vacina ou o placebo), todos os participantes do grupo placebo serão convidados a ser imunizados. 

Nova versão da vacina da AstraZeneca é objeto de outro estudo aprovado pela Anvisa 

Na quarta-feira da semana passada (14), a Anvisa tinha autorizado um estudo clínico com a vacina AstraZeneca AZD2816, uma nova versão do produto atualmente disponível no Brasil (AZD1222), modificada para também fornecer imunidade contra a recém-emergente cepa da variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. 

O estudo aprovado anteriormente, portanto, testava uma nova versão da vacina da AstraZeneca em três diferentes esquemas terapêuticos. 

Na pesquisa aprovada nesta segunda-feira, diferentemente, o imunizante testado é exatamente o mesmo que já estava em uso no Brasil, ou seja, a primeira versão do produto. 

Arcotrans realiza vistoria anual de taxistas na cidade

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade. A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança […]

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade.

A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança e a higiene disponíveis aos passageiros, além de aspectos relacionados desde a pintura até o funcionamento regular e programação visual adotada no veículo.

Para a realização da vistoria, é necessário que o taxista apresente toda a documentação exigida pelo órgão municipal de trânsito, enquanto forma de recadastramento. Entre as exigências estão o atesto de Antecedentes Criminais Estadual, Certidão do Cartório Eleitoral, Alvará 2017, documento do veículo, comprovante de residência, RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação do profissional e duas fotos 3×4.

Confira abaixo o cronograma de vistorias já confirmadas e compareça:

Segunda-feira, 06 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Livramento

Terça-feira, 07 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça da Rodoviária

Quarta-feira, 08 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Bradesco

Quinta-feira, 09 de novembro
Horário: 8h às 12h
Locais: São Cristóvão e Hospital Regional

Dia 24 de novembro (sexta-feira)
Horário: das 8h às 12h
Locais: Praça do Boa Esperança e UPAE

Gastos com campanha de candidatos ao governo e ao Senado ultrapassam R$ 9 milhões

do Diário de Pernambuco A primeira prestação parcial de contas divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os gastos dos candidatos ao governo e ao Senado em Pernambuco, neste primeiro mês de campanha, ultrapassam os R$ 9 milhões. Valor bem próximo do total declarado pelos que estão em campanha nacional, os presidenciáveis Dilma […]

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do Diário de Pernambuco

A primeira prestação parcial de contas divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os gastos dos candidatos ao governo e ao Senado em Pernambuco, neste primeiro mês de campanha, ultrapassam os R$ 9 milhões. Valor bem próximo do total declarado pelos que estão em campanha nacional, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), que foi de R$ 11,5 milhões.

O candidato a governador Paulo Câmara (PSB) declarou que as despesas neste início de campanha foram de R$ 3,5 milhões, enquanto o petebista Armando Monteiro gastou R$ 3,6 milhões. A cifra socialista foi contestada pelo adversário. “Com 20 vezes mais material na rua, como gastaram só isso? Só se eles têm o dom divino da ubiquidade para ter propagandas em vários lugares ao mesmo tempo”, ironizou o coordenador jurídico de Armando, Walber Agra.

O advogado da Frente Popular, Bruno Brennad, considerou as críticas “fruto do desconhecimento”. “Do mesmo jeito que não tiveram conhecimento necessário para colocar propaganda nas ruas no 1º dia de campanha, também não têm agora de que as despesas podem ser pagas e liquidadas nos meses seguintes, nas prestações seguintes”, rebateu.

O detalhamento dos doadores aponta que Armando Monteiro é seu principal financiador, com cheques próprios que somam R$ 3,6 milhões dos R$ 3,8 milhões arrecadados. Já Paulo Câmara construiu sua receita a partir de doações do Comitê Financeiro e da direção estadual do PSB. No topo do ranking de quem gastou mais entre os candidatos ao Senado está Fernando Bezerra Coelho. A sua prestação aponta um gasto de R$ 1,9 milhão, enquanto seu concorrente João Paulo (PT) informou uma despesa de R$ 6,5 mil.