TCE envia “ofício-alerta” a 26 municípios pernambucanos
Por Nill Júnior
O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou “ofício-alerta” nesta quarta-feira (24) a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo ele, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob pena de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).
Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles: Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).
De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o “limite prudencial” os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).
Dessa vez, surpreendeu a decisão em cima da hora do candidato do PODEMOS, Luciano Moreira, de não vir ao Super Debate, da Rádio Pajeú, gerado em rede para a Cidade FM e YouTube da emissora. Ontem a assessoria jurídica de Moreira havia confirmado o debate, mas hoje pela manhã, foi surpreendida com a informação do […]
Dessa vez, surpreendeu a decisão em cima da hora do candidato do PODEMOS, Luciano Moreira, de não vir ao Super Debate, da Rádio Pajeú, gerado em rede para a Cidade FM e YouTube da emissora.
Ontem a assessoria jurídica de Moreira havia confirmado o debate, mas hoje pela manhã, foi surpreendida com a informação do próprio candidato de que não viria. O blog apurou que o entorno do candidato era entusiasta de sua participação. Mas em cima da hora, Luciano Moreira emitiu um comunicado anunciando ausência.
“Infelizmente, não comparecerei, nesta data, ao debate promovido por essa respeitável emissora, por razões imprevisíveis de agenda. Apesar de comunicado previamente sobre a data e hora deste encontro, surgiram atos de campanha inadiáveis, optei, neste momento, está em contato direto com o povo. Renovo minha admiração e respeito a Rádio Pajeú”. A informação foi confirmada com um de seus coordenadores, Fabrício Ferreira.
Com a decisão, Luciano Torres, claro, correu solto em uma sabatina. A pergunta mais polêmica tratava de sua eventual presença na lista de gestores com contas rejeitadas no TSE. “Não tenho nenhuma conta rejeitada. Essa pergunta é de pessoa fictícia”.
No mais, Luciano falou rigorosamente de propostas de governo. A maior dela, em parceria com o Governo do Estado, de fazer sair do papel a pavimentação entre Ingazeira e o 49, seguindo para a PE 275. “A PE 283 o Estado já fez o conserto dos buracos”. Ainda prometeu atenção aos moradores de Santa Rosa e comunidades rurais, geração de emprego e renda e parcerias com o governo Federal de quem disse não ser inimigo. “Não votei em Bolsonaro mas desejo o melhor pra ele”. Quando perguntado sobre a “paternidade” da Barragem de Ingazeira, Luciano disse que teria que ser justo. “Não é porque não está em meu palanque que eu não vou dizer da importância de Fernando Bezerra Coelho”. Também destacou o governador Eduardo Campos.
Luciano negou ter dito que recebera ameaça de Luciano Moreira ou que estaria andando de colete a prova de balas. “Isso é uma Fake News de meu adversário. Ingazeira nunca teve isso. Disputei duas campanhas com Mário Viana e não houve isso. Já acionei a Polícia Civil de Pernambuco para saber de onde isso veio”. Criticou mais de uma vez Moreira pela ausência. “Ele devia estar aqui debatendo as propostas para o povo de Ingazeira. Mas fugiu do debate, se escondeu”.
A pergunta do grupo Fé e Política foi feita pelo Padre Luizinho, que destacou o fato de Ingazeira ser a cidade entre as mais desmatadas da região. Também tratou do uso de agrotóxicos da Barragem da Ingazeira e dos problemas com rios e nascentes. “Não podemos retirar a pessoa da atividade sem dar uma alternativa. Vamos trabalhar com projetos de psicultura e outras atividades para que ele deixe essa atividade”, disse, se comprometendo com a pauta ambiental caso eleito.
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), aproveitou a cerimônia de certificação do Selo Unicef, realizada nesta quinta-feira (12) em Caruaru, como oportunidade para cobrar agilidade na resolução da crise de abastecimento hídrico que afeta o município e outras cidades do Sertão do Pajeú. Durante o evento, Daniel abordou diretamente a governadora Raquel […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), aproveitou a cerimônia de certificação do Selo Unicef, realizada nesta quinta-feira (12) em Caruaru, como oportunidade para cobrar agilidade na resolução da crise de abastecimento hídrico que afeta o município e outras cidades do Sertão do Pajeú.
Durante o evento, Daniel abordou diretamente a governadora Raquel Lyra (PSDB), enfatizando a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas.
Afogados da Ingazeira enfrenta uma das piores crises de abastecimento dos últimos anos, com manutenções recorrentes no sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que têm desestabilizado o calendário de distribuição de água e deixado famílias por dias consecutivos sem o recurso essencial.
O tema já havia sido debatido em um episódio especial do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú, com a participação do bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, do vereador César Tenório, representando o presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do gerente regional da Compesa, Caio Maracajá.
Durante o programa, o prefeito Sandrinho Palmeira também contribuiu à discussão por telefone, destacando as ações em andamento para mitigar o problema.
Daniel Valadares aproveitou a presença da governadora para reforçar o apelo por medidas urgentes. “É inaceitável que nossa população continue sofrendo com a falta de água por conta de um sistema que não atende às necessidades. Peço que a senhora olhe com carinho para essa demanda e nos dê soluções rápidas e definitivas”, cobrou o vice-prefeito.
A governadora Raquel Lyra ouviu atentamente as reivindicações e sinalizou que o governo estadual está buscando estratégias para melhorar a infraestrutura hídrica na região, incluindo parcerias com a Compesa e o planejamento de investimentos.
A crise não se limita a Afogados da Ingazeira. Outras cidades do Sertão do Pajeú também enfrentam dificuldades, evidenciando a necessidade de um plano abrangente que contemple tanto a modernização do sistema de abastecimento quanto ações emergenciais para atender as famílias mais afetadas.
Pernambuco lança nesta segunda-feira, 4, a primeira edição da Caravana em Defesa da Democracia. A iniciativa visa reforçar as manifestações que a Frente Brasil Popular (FBP) em Pernambuco e em Petrolina, vêm realizando contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Para marcar o lançamento da […]
Pernambuco lança nesta segunda-feira, 4, a primeira edição da Caravana em Defesa da Democracia. A iniciativa visa reforçar as manifestações que a Frente Brasil Popular (FBP) em Pernambuco e em Petrolina, vêm realizando contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Para marcar o lançamento da Caravana, acontece hoje às 15h um ato público na Praça do Bambuzinnho, no centro de Petrolina, sertão do São Francisco, de onde partirá a caravana que percorrerá vários municípios pernambucanos até o dia 13 deste mês. Mas antes pela manhã, com o apoio da Frente em Juazeiro-BA, os participantes serão recebidos com um café da manhã no espaço de convivência da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), campus localizado na vizinha cidade baiana.
Na universidade acontece uma reunião ampliada da Frente Brasil Popular, a partir das 9h, com a participação da militância, entidades ligadas aos trabalhadores e agricultores, estudantes, detentores de mandatos dos partidos que fazem parte da FBP e dirigentes partidários, dos movimentos sociais e sindicatos que integram a Frente na região.
Conforme o roteiro, a Caravana partirá de Petrolina para cidades como Ouricuri, Salgueiro, Surubim, Garanhuns, Caruaru e Recife, quando será encarrada dia 13 com um grande ato na capital que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes do Recife, Lula estará em Petrolina, dia 11, em outro grande ato batizado de ‘Semiárido contra o Golpe’, com o apoio da Articulação do Semiárido do Nordeste (ASA).
A expectativa de todas as organizações que formam a Frente Brasil Popular no município e região é que estejam na cidade, caravanas de todo o semiárido do Nordeste. O local da manifestação vem sendo pensado para a Praça da Catedral de Petrolina, mesmo espaço onde a presidente Dilma realizou um de seus últimos comícios na campanha de reeleição em 2014.
As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto […]
As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto do lago de Sobradinho, na Bahia, quanto no de Três Marias, em Minas Gerais, que permanecerão adotando, respectivamente, 800 e 150 metros cúbicos por segundo.
“O nível estava muito baixo e, mesmo com as chuvas, o reservatório chegou a pouco mais de 5% da sua capacidade, o que ainda é muito pouco. As previsões meteorológicas não são animadoras e nada garante que esse regime de chuva irá perdurar. Por isso, o momento é de cautela e de acompanhamento diário antes de qualquer alteração de procedimento”, explica o superintendente de Operação e Contrato de Transmissão de Energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Ruy Pinto.
Em Minas Gerais, a cachoeira da Casca D’Anta, primeira queda d´água do rio São Francisco após a nascente, elevou o seu volume de água em 200% devido às chuvas. “Até o dia 20 de janeiro, tivemos 330 milímetros de chuva acima da média, contra 109,6 milímetros para o mesmo período em 2015. Todas as nascentes estão jorrando água”, assegura Luiz Castanheira, chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde está a nascente principal do Velho Chico. A alta pluviosidade resultou positivamente também no centro-oeste do Estado, entorno do reservatório de Três Marias. A represa teve o seu volume útil duplicado na última semana, passando de 8,7% para 17,5%.
Já no nordeste do país, próxima às cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a usina de Sobradinho aumentou a sua capacidade hídrica, chegando a 5,5% no seu armazenamento. Número animador em relação ao 1% registrado no final de 2015. “Muitos rios e riachos que estavam sem água voltaram a contribuir para o São Francisco, como o Itapicuru, Ouro, Salitre, Algodões e Tatuí. Eles são responsáveis por abastecer as principais cidades do lago de Sobradinho, a exemplo de Pilão Arcado, Casa Nova, Sento Sé”, conta Ivan Aquino, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sobradinho.
Situação inversa – O trecho são-franciscano do oeste da Bahia alcançou uma média pluviométrica de 120 milímetros por dia, recuperando boa parte dos estoques pesqueiros da região, além de aumentar o desempenho nas atividades de agricultura e agropecuária. “Os institutos meteorológicos indicavam 2016 como um ano crítico, mas o que se aponta neste início de ano é o contrário; e isso é muito bom”, afirma Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
As chuvas reverteram ainda o quadro desolador do Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. “As lagoas marginais, antes secas, voltaram a ficar submersas. Isso devido às fortes pancadas que caem em toda a bacia, em especial na barragem de Sobradinho, extremamente necessário para a regularização das vazões na região. Um fato raro nesses últimos anos, e muito bom para todos nós, sobretudo para os peixes”, diz Antônio Jackson, morador de Pão de Açúcar (AL) e membro do CBHSF. O ambientalista alerta, porém, que as chuvas, por serem momentâneas, não serão suficientes para sanar os grandes problemas do rio São Francisco, “que continua ameaçado e com sérias dificuldades”, pontua.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
A Coordenação de Educação a Distância do IF Sertão-PE (Cead) abriu Edital para o processo seletivo para selecionar estudantes, que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, para o ingresso em cursos técnicos, na modalidade a distância. No total, estão sendo ofertadas 80 vagas para os cursos de Serviços Públicos e Segurança do Trabalho. Os interessados deverão […]
A Coordenação de Educação a Distância do IF Sertão-PE (Cead) abriu Edital para o processo seletivo para selecionar estudantes, que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, para o ingresso em cursos técnicos, na modalidade a distância. No total, estão sendo ofertadas 80 vagas para os cursos de Serviços Públicos e Segurança do Trabalho.
Os interessados deverão realizar suas inscrições, gratuitamente, até o dia 28 de julho, por meio do endereço eletrônico:cead.ifsertao-pe.edu.br/selecao.
O processo seletivo será realizado em uma única fase que corresponde a Avaliação Curricular do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado a partir de 11 de agosto e o início das aulas no mês de setembro.
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