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TCE envia “ofício-alerta” a 26 municípios pernambucanos

Por Nill Júnior

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O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou “ofício-alerta” nesta quarta-feira (24) a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob pena de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).

Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles: Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).

De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o “limite prudencial” os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).

Outras Notícias

Atacadão anuncia instalação de unidade em Serra Talhada

Grande empresa do setor varejista promete se instalar ainda este ano Mais uma grande empresa do setor varejista vai se instalar em Serra Talhada. Desta vez, quem anuncia a chegada ao município é o Atacadão, conhecida pela atuação em diversas cidades do país. O comunicado oficial foi feito pelo diretor de Expansão da empresa, Carlos Augusto […]

Grande empresa do setor varejista promete se instalar ainda este ano

Mais uma grande empresa do setor varejista vai se instalar em Serra Talhada. Desta vez, quem anuncia a chegada ao município é o Atacadão, conhecida pela atuação em diversas cidades do país.

O comunicado oficial foi feito pelo diretor de Expansão da empresa, Carlos Augusto Monteiro de Barros, durante reunião com o prefeito Luciano Duque, nesta quarta-feira (30), na Prefeitura Municipal.

Com o novo investimento, Serra Talhada já pode comemorar a abertura de mais centenas de vagas de empregos diretos e indiretos, além do incremento substancial na economia local.

“Serra Talhada está pronta para receber grandes empresas e grandes investimentos, e temos visto isso na prática com a atração de empreendimentos que vão alavancar o desenvolvimento não somente da nossa terra, mas de toda a região. Serão centenas de novos empregos e mais renda para o nosso povo, e isso é motivo de muita alegria. Temos que comemorar”, enfatizou o prefeito Luciano Duque.

As obras para a loja do Atacadão em Serra Talhada, na BR 232 (em frente a Tropical Piscinas), já começam na próxima semana e a previsão é que ainda em 2019 seja inaugurada. Também participaram da reunião com o executivo da empresa o presidente da CDL, Marcos Godoy, e o do SINDICOM, Francisco Mourato.

Gestores da Secretaria das Cidades e DETRAN-PE visitam cidades no Sertão do Estado

Nesta quarta-feira, 18, o secretário das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, realizam visitas técnicas nos municípios de Afogados da Ingazeira e Custódia, ambos no sertão pernambucano, respectivamente às 11h e 16h. Na […]

DetranAfogadosNesta quarta-feira, 18, o secretário das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, realizam visitas técnicas nos municípios de Afogados da Ingazeira e Custódia, ambos no sertão pernambucano, respectivamente às 11h e 16h.

Na primeira cidade, eles irão inspecionar o pátio de exames práticos, que passou por um processo de modernização para melhor atender os usuários. O local recebeu carros novos, sendo eles com ar-condicionado e direção hidráulica e com as mesmas características para evitar disparidade entre os candidatos. Além disso, esses veículos contam com um sofisticado sistema eletrônico que se comunicam em tempo real com uma central de monitoramento de dados ao decorrer do teste.

Todos os carros também são equipados com validação biométrica e telemétrica, sensores em vários pontos do carro, gravadores de áudio e vídeo, entre outros. Dessa forma, são avaliadas informações como possíveis faltas cometidas, cronometragem do percurso, etc. Ao final dos exames, um relatório é impresso contendo a avaliação geral do candidato e também transmitido eletronicamente para a base de dados do órgão, que legitima a aprovação ou reprovação. Todas essas mudanças visam proporcionar ainda melhores condições de trabalho também aos servidores que ocupam o cargo de examinadores.

Já em Custódia, eles irão assinar um convênio de cooperação com o prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), que irá viabilizar a instalação de um posto avançado do DETRAN-PE naquele município. Nesse local a população poderá contar com diversos serviços do Órgão, entre eles, emissão de CRLV, vistorias, ordem de placa, transferência de propriedade, comunicação de venda, atualização de dados, emissão de taxas, etc.

SERVIÇOS:

O que: Inspeção ao pátio de exames prático de direção veícular

Onde: Afogados da Ingazeira – 11h

O que: Assinatura de convênio de cooperação técnica para implantação de posto avançado do DETRAN-PE

Onde: Custódia -16h

Edilazio Wanderley assume a superintendência da Codevasf em Petrolina

O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento […]

O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado de Pernambuco; e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco.

Participaram da cerimônia de posse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; representantes de organizações civis, parlamentares e autoridades.

Dia Internacional da Mulher: Prefeito de Carnaíba emite mensagem

Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Essa comemoração, iniciada no Século XIX, veio não somente celebrar, mas também cobrar os direitos negados pela sociedade capitalista durante séculos. Na década de vinte, por nossa Carnaíba passou a Coluna Prestes, que também pedia o direito à voto das Mulheres Brasileiras. Com o […]

Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Essa comemoração, iniciada no Século XIX, veio não somente celebrar, mas também cobrar os direitos negados pela sociedade capitalista durante séculos.

Na década de vinte, por nossa Carnaíba passou a Coluna Prestes, que também pedia o direito à voto das Mulheres Brasileiras. Com o passar do tempo, após muita luta, as conquistas vieram, mas precisamos mais. Mais avanços.

Mais união, para continuarmos avançando na construção de uma sociedade melhor. Sempre tive em nossos mandatos a efetiva participação das Mulheres Carnaibanas.

Elas que conseguem ver e construir um mundo mais bonito, nos sirvam de inspiração e não mais sejam coadjuvantes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

À vocês, o meu apreço, atenção e a certeza que estamos no caminho certo.

Meu abraço afetuoso em todas!

Carnaíba, 8 de março de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Amupe reúne bancada federal em prol dos municípios pernambucanos

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara.  A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na […]

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara. 

A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Liderados pela presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, os gestores e gestoras expuseram as pautas de interesse dos municípios que tramitam em ambas as casas, dentre elas a PEC 122, que proíbe a criação de despesas sem antes ser especificada a fonte dos recursos que serão utilizados, e a PEC que reduz para 11% a alíquota do INSS patronal dos Municípios. 

Participaram da reunião 11 deputados federais, um senador, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos e o presidente licenciado da Amupe, José Patriota. A prefeita Ana Célia agradeceu aos legisladores pela presença. 

“O saldo deste encontro é muito positivo. Os deputados presentes e o senador Humberto Costa assumiram, diante de todos os presentes, o compromisso com a nossa pauta municipalista”, comemorou a presidenta da Amupe. 

Estiveram presentes os deputados Wolney Queiroz – que coordenou o debate, Renildo Calheiros, Silvio Costa Filho, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Ricardo Teobaldo, Bispo Ossesio, André de Paula, Pastor Eurico, Raul Henry.