Notícias

TCE empossa Carlos Neves no cargo de conselheiro

Por André Luis
Foto: TCE-PE/Divulgação

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos, foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado.

A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada.

Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE).

Após ser saudado pelos dois presidentes, o novo conselheiro prestou uma homenagem ao antecessor, João Campos, enfatizando que o falecimento precoce dele enlutou não apenas o TCE, mas também a classe dos advogados, da qual ele já havia feito parte.

Em seguida, disse que no exercício da advocacia teve oportunidade de conhecer a realidade política, financeira e econômica dos municípios pernambucanos, especialmente dos mais pobres, e que isso lhe dará os meios necessários para ser um conselheiro justo, sendo “duro” quando necessário e “flexível”, quando possível, sem abrir mão, porém, do cumprimento da Constituição e das leis do país.

“Sou soldado de uma missão. Na próxima semana me apresentarei ao TCE para trabalhar. Aqui darei início a uma nova carreira, saindo da parcialidade da advocacia (porque ela tem lado) para a imparcialidade do Tribunal. Tenho consciência de minhas responsabilidades, sou grato ao governador e à Assembleia Legislativa pela indicação do meu nome e ao presidente Marcos Loreto pela receptividade. Aqui estarei num ambiente de pessoas éticas e isso me deixa feliz e muito confortável”, concluiu o novo conselheiro.

Também participaram da solenidade de posse os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os procuradores do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, Eliana Lapenda, Gilmar Lima, Ricardo Alexandre, Gustavo Massa e Cristiano Pimentel, o auditor geral Marcos Flávio, os substitutos Ruy Harten, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde Filho e Marcos Nóbrega e o procurador jurídico do TCE, Aquiles Viana Bezerra.

Após a solenidade na presidência, o conselheiro seguiu para seu novo gabinete, para uma reunião de trabalho com a equipe. Na próxima quarta-feira (17), ele participa da sessão do Pleno do TCE, como conselheiro da Casa.

Outras Notícias

Montagem do sistema de som do Cine São José concluído

  O vídeo acima é da fase final dos testes do som 5.1 do Cine São José. A transmissão, gravada de um smartphone, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala e já arrepia. A trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata. Participaram ainda da montagem Arthur Abdon (Cine […]

 

O vídeo acima é da fase final dos testes do som 5.1 do Cine São José.

A transmissão, gravada de um smartphone, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala e já arrepia.

A trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata. Participaram ainda da montagem Arthur Abdon (Cine São Luiz), Richard Soares e William Tenório, da Pajeú Filmes.

Os equipamentos permitem o chamado “som espacial”, com todas as sensações sonoras de última geração,  como nos multiplex. Um avião que começa a decolar no lado direito da tela e termina do lado esquerdo,  ou que venha do fundo transmite toda essa sensação. Na imagem, já dá pra ver as caixas que distribuem o som.

A vinda desse equipamento nasceu da construção da Associação Cultural São José,  Waldemar Borges, Daniel Valadares e Fundarpe. A entrega ocorreu em abril.

O suporte logístico está sendo dado por Augusto Martins, Marília Acioly, Arnaldinho Silva , da DNJ Construções e este jornalista, representando a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Muitos outros profissionais tem dado suporte, ja que são muitas atividades e demandas simultâneas.

A montagem do moderno projetor será o próximo passo, coordenada por Alexandre Barros, empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome as exibições em agosto ou setembro deste ano.

A iniciativa de aquisição foi puxada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O custo foi de R$ 219 mil, com R$ 119 mil custeados pela Fundação e R$ 100 mil divididos entre Prefeitura de Afogados,  num projeto de atividades culturais e Empetur, este último a ser repassado.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em sua rede social, o Cine São José avisa: “a sirene vai voltar a tocar”, alusão ao sinal sonoro que anuncia a proximidades das sessões, uma sirene que pode ser ouvida de qualquer ponto da cidade de Afogados da Ingazeira.

Serra: Jaime Inácio se irrita e quase parte pra cima de André Maio na Câmara

Por Juliana Lima O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta terça-feira (24). O vereador Jaime Inácio se irritou e quase partiu para cima do colega governista André Maio. Jaime não gostou da declaração feita por André acerca dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira estarem honrando os compromissos feitos com […]

Por Juliana Lima

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta terça-feira (24). O vereador Jaime Inácio se irritou e quase partiu para cima do colega governista André Maio. Jaime não gostou da declaração feita por André acerca dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira estarem honrando os compromissos feitos com ele e garantindo recursos para obras na região de Água Branca.

“Só para deixar claro que a população da nossa amada Água Branca sabe quem trabalha por lá, que é André Maio, que Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira destinaram a emenda para aquele que tem compromisso e que honrou o compromisso com eles. Sebastião foi majoritário em Água Branca, Waldemar foi, então André Maio tem um compromisso e eles estão honrando esse compromisso com a população”, disse André Maio.

Jaime Inácio entendeu a fala de André como uma indireta pelo fato dele, Jaime, ter rompido no segundo semestre do ano passado com os irmãos Oliveira para se aliar à prefeita Márcia Conrado. 

“O colega vereador aqui chamou eu de mentiroso, disse que eu tava mentindo. Agora eu quero dizer a você, você quer que diga quem é que promete e não fez as coisas? Eu não sei como é que os políticos aqui de Serra Talhada dão apoio e tanto poder a um rapaz desse aqui para estar falando dos outros”, disse Jaime.

Bastante irritado, Jaime se levantou em direção à André Maio e foi contido por outros parlamentares. 

“Agora eu não sou homem de mentira não, se você quiser que eu desbulhe tudo que ele prometeu, eu vou desbulhar. Eles que deem apoio a você que é você um cabra poderoso. Você quer que eu desbulhe lá quem foi que mentiu e ainda não fez? Faça o favor de calar a boca”, sapecou Jaime. André Maio permaneceu todo o tempo calado e não revidou.

Mais ‘modesta’, eleição teve queda de 60% nas doações, mostram dados do TSE

Folha As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012. A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais […]

15338339Folha

As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012.

A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Brasília.

Essa foi a primeira eleição realizada após a aprovação do fim das doações vindas empresariais, em setembro do ano passado. Pelas novas regras, o financiamento da campanha só pode vir de doações de pessoas físicas, recursos próprios do candidato e recursos do fundo partidário.

Segundo os dados do TSE, em 2012 as campanhas contabilizaram o recebimento de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, o número caiu para R$ 2,3 bilhões. O valor final, porém, só será computado em três dias.

O presidente do TSE ressaltou que o número não engloba o caixa dois, ou seja, doações ilícitas e não declaradas. Mas disse que a cifra de 2012 também não contabilizava esses repasses.

“Não vamos tentar fazer adivinhação sobre caixa dois que isso é impossível”, afirmou Mendes.

“Pelo menos, no aspecto visual, as campanhas estão mais modestas e esse é um dado positivo. As campanhas estão mais limpas. Acho que houve diminuição de honorários de marqueteiros também”, afirmou o presidente do TSE.

Mendes também apresentou um balanço das ocorrências. Segundo o TSE, foram registradas 3.814 casos de irregularidades, sendo 383 com candidatos e 236 delas com prisão. A boca de urna foi a principal infração entre os postulantes.

Abstenções: o número de abstenções aumentou nesta eleição, atingindo 17,58% dos eleitores contra 16,41%s registrados no ano de 2012. O presidente do TSE afirmou que a ausência de sanções aos eleitores ausentes contribui para o cenário. “Estamos fazendo um esforço no sentido de chamar os eleitores para as urnas”, declarou.

“Nós temos aqui o debate sobre a obrigatoriedade do voto, que deve fazer parte do núcleo básico da reforma política. Podemos observar que as sanções impostas aos que não vão às urnas não faz com quem a obrigatoriedade do voto se traduza em uma obrigação acompanhada de sanções. O nosso esforço é em persuadir as pessoas a irem votar”, afirmou.

Segurança pública: Pela manhã, ao participar em São Paulo de auditoria nas urnas eletrônicas que seriam usadas nas votações, Mendes disse neste domingo (2) que a onda de ataques a candidatos no período eleitoral se deve a um aumento de violência em todo o país.

“Não se trata de algo ligado ao prélio eleitoral, em princípio, mas de um recrudescimento da insegurança pública, é isso que estamos vivendo”, afirmou Mendes.

No TSE, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse tropas federais foram deslocadas 491 municípios por determinação da Justiça. Em 2012, foram 477.

Gonzaga Patriota fica em Hospital para observação, diz Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou mal, na noite desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos Deputados. “O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos no local e, logo após,  foi encaminhado para o hospital em Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do parlamentar é estável”, diz sua assessoria em nota. O Deputado […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou mal, na noite desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos Deputados.

“O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos no local e, logo após,  foi encaminhado para o hospital em Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do parlamentar é estável”, diz sua assessoria em nota.

O Deputado sentiu-se mal, por volta das 19h, durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora à pouco na casa.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Juiz não pode julgar pensando em consequência política, diz Moro

G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar. Em apresentação no Brazil Forum UK, o magistrado […]

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar.

Em apresentação no Brazil Forum UK, o magistrado foi questionado sobre a exposição de juízes na mídia e respondeu: “não creio que isso gera um grande problema, desde que não invadam política partidária”.

Em seguida, Moro falou sobre casos envolvendo corrupção de agentes políticos. “Um julgamento, seja absolvitório ou seja condenatório, ele sempre tem reflexos políticos, mas esses reflexos políticos ocorrem fora da corte de justiça”, disse.

“Quando se condena, por exemplo, um ex-político de envergadura, alguém que teve um papel às vezes até respeitável dentro da conjuntura política do país, isso vai gerar reflexos dentro da vida partidária. […] O juiz não pode julgar pensando nisso, o juiz tem que cumprir seu dever e julgar segundo as leis e as provas”, afirmou.

“Se o juiz for julgar pensando na consequência política, ele não está fazendo seu papel de juiz”, enfatizou Moro. “Muitas vezes tem essa confusão de que julgamentos são políticos, quando na verdade não são”, completou o juiz, sob vaias e aplausos da plateia.

Na apresentação, Sérgio Moro afirmou que as prisões preventivas aplicadas por ele na operação Lava Jato visaram deter uma “corrupção sistêmica e serial”. As decisões, segundo ele, também obedeceram a uma aplicação “ortodoxa” da lei.

Moro participou de um debate com o título de “Reequilibrando os poderes: o papel do Judiciário na democracia brasileira”. O juiz falou por cerca de 15 minutos. Quando foi chamado pela organização para discursar, ouviu aplausos e algumas vaias. Ao final da sua fala, os aplausos prevaleceram.

Ele disse reconhecer que pode haver divergência sobre o entendimento a respeito das prisões preventivas. No entanto, segundo Moro, todas as aplicadas na Lava Jato foram baseadas na lei.

“Esse tema da prisão preventiva tem sido polêmico. O que tenho falado nas minhas decisões é que não defendo nada diferente da aplicação ortodoxa da lei penal”, afirmou o juiz.

“O que foi evidenciado por esses casos é que aquilo chamado corrupção sistêmica. Uma corrupção como uma prática habitual, profissional, serial, profunda e permanente, que chegou a contaminar as instituições”, completou.

O ex-ministro da Justiça e Advogado-Geral da União no governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, também participou do debate em Londres. Ele manifestou preocupação com o que chamou de um “fortalecimento do Judiciário” em comparação com os poderes Executivo e Legislativo.

Para Cardozo, esse fenômeno ocorre no Brasil e no mundo, e tem levado juízes a tomar decisões além da lei.

“Hoje nós temos um problema no mundo. Quem limita o arbítrio do Judiciário? Quem controla o controlador? Essa é uma questão mundial. Absolutamente mundial. Há autores que falam de ditadura de juízes”, afirmou Cardozo.

O ex-ministro petista foi aplaudido tanto no início quanto no fim de sua fala. Ele ressaltou que o juiz pode não ser neutro, já que tem preferências pessoais, mas precisa ser imparcial.

“Eu vejo hoje no Brasil e no mundo decisões judicias que vão além do que a lei permite. O juiz não é neutro, é humano. Um juiz jamais será neutro. Ele não pode é ser parcial. Eu falo isso por convicção, não é de agora”, disse.