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TCE empossa Carlos Neves no cargo de conselheiro

Por André Luis
Foto: TCE-PE/Divulgação

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 44 anos, foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado.

A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da esposa do advogado, Milu Megale, de representantes da OAB-PE e de alguns familiares. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data ainda a ser marcada.

Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (41 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE).

Após ser saudado pelos dois presidentes, o novo conselheiro prestou uma homenagem ao antecessor, João Campos, enfatizando que o falecimento precoce dele enlutou não apenas o TCE, mas também a classe dos advogados, da qual ele já havia feito parte.

Em seguida, disse que no exercício da advocacia teve oportunidade de conhecer a realidade política, financeira e econômica dos municípios pernambucanos, especialmente dos mais pobres, e que isso lhe dará os meios necessários para ser um conselheiro justo, sendo “duro” quando necessário e “flexível”, quando possível, sem abrir mão, porém, do cumprimento da Constituição e das leis do país.

“Sou soldado de uma missão. Na próxima semana me apresentarei ao TCE para trabalhar. Aqui darei início a uma nova carreira, saindo da parcialidade da advocacia (porque ela tem lado) para a imparcialidade do Tribunal. Tenho consciência de minhas responsabilidades, sou grato ao governador e à Assembleia Legislativa pela indicação do meu nome e ao presidente Marcos Loreto pela receptividade. Aqui estarei num ambiente de pessoas éticas e isso me deixa feliz e muito confortável”, concluiu o novo conselheiro.

Também participaram da solenidade de posse os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os procuradores do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, Eliana Lapenda, Gilmar Lima, Ricardo Alexandre, Gustavo Massa e Cristiano Pimentel, o auditor geral Marcos Flávio, os substitutos Ruy Harten, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde Filho e Marcos Nóbrega e o procurador jurídico do TCE, Aquiles Viana Bezerra.

Após a solenidade na presidência, o conselheiro seguiu para seu novo gabinete, para uma reunião de trabalho com a equipe. Na próxima quarta-feira (17), ele participa da sessão do Pleno do TCE, como conselheiro da Casa.

Outras Notícias

Carlos Veras premiado entre o 5 melhores deputados do Nordeste

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira  Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais […]

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira 

Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais e senadores da República. 

A iniciativa tem como objetivo reconhecer as melhores atuações do Congresso Nacional, incentivar a democracia, fomentar a participação social e destacar o trabalho realizado pelos parlamentares mais bem avaliados pela sociedade, de acordo com uma votação popular e uma seleção feita por um júri especializado formado por 25 jornalistas que cobrem a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Carlos Veras foi premiado entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ao lado de Túlio Gadêlha (Rede), Natália Bonavides (PT/RN), Duarte Júnior (PSB/MA) e Alice Portugal (PCdoB/BA). Veras é o primeiro agricultor familiar eleito e reeleito deputado federal por Pernambuco e o único deputado federal do PT do estado.

O Prêmio Congresso em Foco foi lançado em 2006, e é apontado como o Oscar da política. A região Nordeste ocupa 151 cadeiras na Câmara dos Deputados e a votação popular apontou os cinco melhores deputados e os cinco melhores senadores por região do país. As premiações por região foram uma inovação da edição 2023.

“Gratidão pelo reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso mandato. É uma honra e uma alegria, como sertanejo, pernambucano, agricultor familiar, sindicalista, um filho da classe trabalhadora, estar entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ainda mais com esse reconhecimento sendo resultado de uma votação popular. Acredito que é fruto do compromisso do nosso mandato com a democracia, com a defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Essa premiação é um estímulo importante para a gente seguir trabalhando para garantir uma vida melhor para a população brasileira e seguir ajudando o presidente Lula na reconstrução do Brasil”, afirmou o deputado Carlos Veras.

Ato bolsonarista em Copacabana reúne 18% do público de SP e metade do 7 de Setembro de 2022

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Praia de Copacabana, na manhã deste domingo, contou com a presença de 32,7 mil pessoas. O cálculo é do grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. A margem […]

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Praia de Copacabana, na manhã deste domingo, contou com a presença de 32,7 mil pessoas. O cálculo é do grupo de pesquisa “Monitor do debate político”, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto. A margem de erro é de 12%, para mais ou para menos.

O público na orla carioca equivale a cerca de 18% dos 185 mil presentes na manifestação anterior organizada pelo bolsonarismo, em fevereiro, na Avenida Paulista (SP). Na comparação com o ato realizado no mesmo local de hoje no Sete de Setembro de 2022, durante a campanha presidencial, a concentração de agora corresponde a aproximadamente metade dos 65 mil manifestantes que se dirigiram a Copacabana naquela ocasião.

O grupo da USP produziu imagens aéreas entre 10h, horário do início da manifestação, e por volta de 12h30, quando Bolsonaro terminou de discursar, contabilizando o público presente com auxílio de um software. A contagem de 32.750 presentes foi computada no momento de pico, no auge do pronunciamento do ex-presidente, às 12h. Considerando a margem de erro, pode haver uma diferença de 3,9 mil pessoas para mais ou para menos.

Utilizando a mesma técnica, os pesquisadores apontaram que o ato bolsonarista na Paulista contou com o maior número de apoiadores do ex-presidente desde as eleições de 2022, superando a marca anterior registrada justamente em Copacabana, no Dia da Independência daquele ano. Desde então, a manifestação de apoiadores do ex-presidente neste domingo é a sétima com presença estimada de maneira similar.

A presença abaixo da registrada em São Paulo foi minimizada por aliados de Bolsonaro que estiveram em Copacabana. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente, participou do ato logo no início, ainda antes da chegada do principal nome do evento, uma vez que os dois estão proibidos de manter contato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Afogados da Ingazeira chega a 1.559 casos de Covid-19. Entenda

Secretaria de Saúde inicia divulgação do Inquérito Epidemiológico da Educação. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (03.12), foram registrados 40 casos de Covid-19. Destes, 14 são casos confirmados de exames de rotina (7 destes já estavam em investigação) e 26 são do inquérito epidemiológico entre os profissionais da educação, que vem […]

Secretaria de Saúde inicia divulgação do Inquérito Epidemiológico da Educação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (03.12), foram registrados 40 casos de Covid-19. Destes, 14 são casos confirmados de exames de rotina (7 destes já estavam em investigação) e 26 são do inquérito epidemiológico entre os profissionais da educação, que vem sendo realizado desde a semana passada.

Inquérito Epidemiológico da Educação – Informamos ainda que realizamos um inquérito epidemiológico entre os profissionais da educação, com a realização de 288 testes. O mesmo teve início na semana passada e encerrou hoje. Destes, 26 apresentaram resultados positivos para Covid-19, mas 20 deles já estavam curados. Ou seja, não apresentaram sintomas durante o período da infecção. 

Segundo o secretário de Comunicação, Rodrigo Lima, o Inquérito Epidemiológico da Educação, é uma exigência da Secretaria de Saúde do Estado e tem que ser apresentado de forma separada no boletim epidemiológico diário.

Ele explicou ainda, que a partir de agora, quando se tratar de estudantes positivados, é exigido que se identifique se o mesmo é da rede pública ou privada.

Casos dos Exames de Rotina – Dos 14 novos casos, são: 9 pacientes do sexo feminino, com idades entre 21 e 76 anos; e 5 pacientes do sexo masculino, com idades entre 7 e 64 anos. 

Entre as mulheres: duas agricultoras, três aposentadas, uma cozinheira, uma sem informação, uma estudante (rede pública) e uma profissional da saúde. Já entre os homens: dois agricultores, um estudante (rede pública), um serralheiro e um motorista. 

Casos do inquérito dos profissionais da educação: São 21 mulheres e 5 homens. As idades variam entre 24 e 58 nas mulheres, e entre 21 e 54 anos nos homens. 

Hoje, 163 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 29 mulheres, com idades entre 7 e 77 anos; e os de 27  homens, com idades entre 6 e 74 anos.

Hoje, 7 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.467 pessoas (96,11%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 72 casos estão ativos. 

Por razões operacionais do sistema de informações, entram no boletim de amanhã, 04/12, os 20 profissionais do inquérito da educação que apresentaram cura. 

O município atingiu a marca de 7.855 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 21,08% da nossa população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1498 casos), 96,08% Graves (61 casos), 3,92%.

Com censo, 48 cidades terão redução de FPM em Pernambuco

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como […]

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa.

Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como a AMUPE, houve avaliação dos impactos que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios.  A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-presidente da AMUPE, José Patriota.A recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos.
Serra Talhada incentiva aração de terras para plantio de algodão

Com a chegada das chuvas nos primeiros meses do ano, a Prefeitura de Serra Talhada está incentivando o preparo da terra para cultivo de algodão em diversas comunidades rurais do município, ação executada com recursos próprios do tesouro municipal. A iniciativa da PMST, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e da Secretaria de […]

Com a chegada das chuvas nos primeiros meses do ano, a Prefeitura de Serra Talhada está incentivando o preparo da terra para cultivo de algodão em diversas comunidades rurais do município, ação executada com recursos próprios do tesouro municipal.

A iniciativa da PMST, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e da Secretaria de Finanças, beneficia 50 agricultores familiares que atuam na produção do algodão aroeira e colorido, que será exportado para a Espanha. O valor repassado para cada agricultor é destinado à aração e preparo do solo para o cultivo do “ouro branco”.

Segundo o secretário Zé Pereira, esse ano os agricultores também começam a cultivar o “algodão mocó” e a expectativa é que a produção exportada para a empresa espanhola Organic Cotton Colours seja superior às 5 toneladas vendidas no ano passado. Ainda segundo o secretário, o município fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores para o cultivo do algodão, como o incentivo à aração de terras, sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na comercialização do produto.

“É um algodão que já tem destino certo, será exportado para a cidade de Catalão, na Espanha, através da empresa Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão cem por cento orgânico como o nosso”, explica o secretário Zé Pereira. O ouro branco foi a mola que impulsionou o crescimento de Serra Talhada nos anos 50.