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Com censo, 48 cidades terão redução de FPM em Pernambuco

Por Nill Júnior

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa.

Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como a AMUPE, houve avaliação dos impactos que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios.  A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-presidente da AMUPE, José Patriota.A recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos.

Outras Notícias

Novo PAC: Sandrinho anuncia UBS de R$ 1,8 milhão e mais um CAPS para Afogados

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota a chegada de mais investimentos para Afogados em parceria com o Governo Federal. Dentre os novos investimentos do novo PAC anunciados ontem pelo Governo Federal, Afogados da Ingazeira foi contemplada com recursos da ordem de R$ 1,8 milhão para construção de uma nova unidade básica de saúde. O […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota a chegada de mais investimentos para Afogados em parceria com o Governo Federal.

Dentre os novos investimentos do novo PAC anunciados ontem pelo Governo Federal, Afogados da Ingazeira foi contemplada com recursos da ordem de R$ 1,8 milhão para construção de uma nova unidade básica de saúde. O município vai ser contemplado também com recursos para construção de um novo centro de atenção psicossocial (CAPS), cujo valor está sendo atualizado e será divulgado posteriormente pelo Fundo Nacional de Saúde.

“Essas conquistas são fruto da competência da nossa equipe em elaborar bons projetos, que se revertem em melhorias no atendimento da nossa população. Quero também agradecer ao Deputado Federal Pedro Campos, que nos ajudou na articulação e no acompanhamento do trâmite dos nossos projetos até a sua aprovação,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Prefeitura de Afogados também foi contemplada com a aquisição de três kits de equipamentos de Tele Saúde para a atenção primária. O objetivo é modernizar e adequar as unidades que realizam tele consultas médicas assistidas. Além de quatro kits de equipamentos para as UBS’s, garantindo serviços mais efetivos na atenção básica.

Para as UBS’s, cada kit contém: armário duas portas, armário vitrine, autoclave 75 litros, balança adulto, balança pediátrica, cadeira de rodas adulto, cadeira para coleta de sangue, impressora, computadores, ar condicionado, otoscópio, dermatoscópio, longarina (de 3 e de 4 lugares), mesa hospitalar, mesa de trabalho, eletrocardiógrafo, refrigerador hospitalar para conservação de sangue ou vacinas.

Parceria com o Governo Federal – esses novos investimentos se somam aos 2,5 milhões de Reais para construção de mais uma UBS no bairro Padre Pedro Pereira e de uma oficina ortopédica municipal, cujas ordens de serviço foram assinadas pela Prefeitura durante as festividades de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Victor Patriota comandará Câmara de Carnaíba

Pela primeira vez na história do município, pai e filho comandarão Executivo e Legislativo O vereador eleito e médico, Victor Patriota (PSB), deverá ser o novo presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. A eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2017/2018 acontecerá no próximo domingo (01/01), durante a cerimônia […]

2883Pela primeira vez na história do município, pai e filho comandarão Executivo e Legislativo

O vereador eleito e médico, Victor Patriota (PSB), deverá ser o novo presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco.

A eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2017/2018 acontecerá no próximo domingo (01/01), durante a cerimônia de posse dos eleitos no pleito de 02 de outubro.

A chapa governista, será formada por  Cícero Batista (Vice-presidente), Irmão Adilson (Primeiro Secretário) e Alex Mendes (Segundo Secretário). O acerto foi fechado  na manhã desta terça-feira (27), segundo o Blog de Aryel Aquino.

Dos onze vereadores, Victor Patriota, que é filho do prefeito eleito, Anchieta Patriota (PSB), já conta com o voto de sete parlamentares. “Ele pode ser eleito presidente até com oito votos”, adiantou uma fonte. Victor foi eleito vereador com 682 votos, o equivalente a 5.89% dos votos válidos. A oposição ainda não anunciou se terá a sua chapa.

Guarda de Tabira cria serviço de achados e perdidos para documentos

Devido à grande demanda, a Guarda Municipal decidiu implantar um serviço de achados e perdidos em Tabira. O sistema já está em funcionamento e pode ser consultado por meio do número de emergência da Guarda, o 153. A partir de agora, sempre que algum documento for encontrado poderá ser entregue a qualquer guarnição que estiver […]

Devido à grande demanda, a Guarda Municipal decidiu implantar um serviço de achados e perdidos em Tabira. O sistema já está em funcionamento e pode ser consultado por meio do número de emergência da Guarda, o 153.

A partir de agora, sempre que algum documento for encontrado poderá ser entregue a qualquer guarnição que estiver na rua.

De acordo com Flávio Marques, Secretário de Administração e Comandante da Guarda Municipal, inicialmente o agente tentará contato com o dono do documento. Se não houver sucesso, o documento será cadastrado no sistema de achados e perdidos da Guarda, que pode ser consultado pelos interessados via telefone.

Se, após telefonar para o número indicado, a pessoa conseguir localizar seu documento, será orientada a comparecer no Centro de Monitoramento e Comando da Guarda em horário comercial para retirá-lo.

Apesar no novo serviço, a recomendação em caso de perda de documentos é sempre procurar a polícia para fazer um boletim de ocorrência, assim o morador ou visitante terá como provar a perda caso seu documento seja utilizado por pessoas de má índole para fins ilícitos.

Bolsonaro despacha em hospital após cirurgia

Um dia após deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mantém boa evolução clínica, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (31). O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre […]

Um dia após deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mantém boa evolução clínica, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (31).

O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).

De acordo com o boletim, ele não apresenta febre ou outros sinais de infecção. “Não há disfunções orgânicas e os exames laboratoriais estão estáveis. Continua em jejum oral, recebendo os nutrientes por via endovenosa. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e um período de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas”.

Em coletiva do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, disse que o presidente está tentando se manter sem falar, mas a recomendação médica é difícil de ser acolhida por Bolsonaro. “O presidente é difícil, ele está falando já. A despeito do médico dizer para ele ficar calado, ele já está falando.”

“Hoje ele despachou tête-à-tête com o doutor João. Eu diria que ele vem tentando se adaptar-se à essa recomendação, mas o espírito dele é liderar pelo exemplo, pela conversa, pela convicção daquilo que vem pondo aos seus ministros. Eu tenho de reconhecer que é difícil e ainda ele se domina nessa questão de falar, mas tem procurado atender aos ditames que os médicos lhe impõem”, completou.

Sobre a melhora do quadro clínico de Bolsonaro e a possibilidade de ele já ter conversado com algum ministro, Barros disse que o presidente “não fez videoconferência e ao menos que eu saiba ele não conversou com ministros hoje. Mas no próprio quarto já conversa com a esposa, com os filhos e assessores.”

Ele falou também sobre a possibilidade de agenda do presidente com ministros. “Não há previsão, amanhã ao menos não há previsão até porque o ambiente está redirecionado para Brasília por conta do Congresso. A posteriori, no sábado ou domingo vamos avaliar essa necessidade. O presidente está evoluindo muito bem e nós temos a esperança que a semana que ele possa decolar de pronto para Brasília.”

O presidente ainda segue sem se alimentar por via oral. “Isso é natural, é do processo, ele continua com a alimentação endovenosa, posteriormente passa para a líquida, posteriormente para a pastosa e depois para o sólido. O quando nós ainda não temos, obviamente vai depender de avaliações do médico para o estado clínico do presidente”, disse.

Sandrinho anuncia relação de ruas que serão asfaltadas e diz que concurso terá 80 vagas

Gestor ainda prometeu celeridade no processo de municipalização do trânsito e disse que dará tempo de fazer projetos andarem no tempo que falta de seu governo O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou em primeira mão ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a lista das ruas que serão pavimentadas em Afogados da […]

Gestor ainda prometeu celeridade no processo de municipalização do trânsito e disse que dará tempo de fazer projetos andarem no tempo que falta de seu governo

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou em primeira mão ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a lista das ruas que serão pavimentadas em Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez.

As ruas que já tem pavimento receberão cobertura asfáltica, com recursos segundo o prefeito carimbados do Ministério das Cidades. São dois meses para execução. Outros projetos de calçamento e asfaltamento estão sendo discutidas com a Codevasf, segundo o gestor. Clique aqui e vela relação das ruas que receberão cobertura asfáltica segundo o prefeito Sandrinho Palmeira.

Sandrinho prometeu ainda entregar a ponte do São Francisco dia 5 de julho. E lançará um plano de asfaltamento de um quilõmetro entre a Igreja do Bairro São Cristóvão e o São Francisco.

Concurso com 80 vagas: o prefeito disse que o concurso público será lançado no início de julho, na programação de Emancipação do município. Serão 80 vagas. “Todo concurso exige um estudo, para que a gente possa cumprir o compromisso assumido”. Das vagas, ele disse que está concluindo o edital para detalhar as funções.

Sequência da municipalização: Quanto ao trânsito, o gestor revelou que vai dar sequência ao processo de municipalização e que no planejamento, três vias receberão semáforos: Diomedes Gomes, Antonio Rafael de Freitas e Senador Paulo Guerra.

“Treze escolas municipais receberão faixas elevadas para facilitar o acesso da comunidade escolar”, disse. Ele disse que a ação é parte de seu plano de gestão e garantiu celeridade às obras.

Mais ativo nas redes: aparentemente,  uma outra crítica feita ao gestor,  a de ser pouco atuante nas redes sociais,  teve mudança de rumo. Sandrinho tem passado a ocupar mais as redes sociais, como nesse post, após o debate na Rádio Pajeú: