Com censo, 48 cidades terão redução de FPM em Pernambuco
Por Nill Júnior
Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa.
Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como a AMUPE, houve avaliação dos impactos que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios. A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-presidente da AMUPE, José Patriota.
A recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), esteve no Recife, neste domingo (9), para um almoço com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O encontro reuniu a governadora Raquel Lyra, o ministro da Pesca, André de Paula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio […]
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), esteve no Recife, neste domingo (9), para um almoço com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O encontro reuniu a governadora Raquel Lyra, o ministro da Pesca, André de Paula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, além de um grupo de prefeitos e empresários.
Durante a reunião, Pinheiro reforçou sua aliança com a governadora.
“Sou aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra, que vai se filiar ao PSD, e vou ajudá-la onde ela estiver. Mas, no momento, sou muito útil ao PSDB e estarei disponível para o que o partido precisar”, afirmou o prefeito.
Rodrigo Pinheiro segue como um dos nomes do PSDB em Pernambuco, “reforçando seu compromisso com a legenda enquanto as movimentações políticas para 2026 começam a ganhar forma”, segundo nota.
A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (31), às 19h, mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, no Bairro Vitorino Gomes. Durante o evento, será assinada a ordem de serviço para a construção da nova Praça Marines Josefa da Silva Santos. O espaço, situado ao lado da Capela de São Judas Tadeu, passará por […]
A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (31), às 19h, mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, no Bairro Vitorino Gomes. Durante o evento, será assinada a ordem de serviço para a construção da nova Praça Marines Josefa da Silva Santos.
O espaço, situado ao lado da Capela de São Judas Tadeu, passará por reconstrução completa. O projeto, desenvolvido pelos arquitetos Elizeu Lira e Marília Acioly, prevê uma estrutura acessível, com áreas voltadas ao lazer e à convivência da comunidade.
A obra será executada com recursos próprios do município, em um investimento de pouco mais de R$ 90 mil.
A ação integra o cronograma de obras e inaugurações promovido pela gestão do prefeito Flávio Marques, que realiza entregas semanais por meio do programa “Sextou com Obras”.
A informação é de Ilimar Franco, em sua coluna no Globo: Além de São Paulo, o PT elegeu Pernambuco como prioridade. A ideia é dar musculatura para o candidato derrotado ao Senado e ex-prefeito de Recife João Paulo. Os petistas querem colocá-lo na presidência da Codevasf, que tem protagonismo no estado. A companhia é do […]
Um vídeo que circula nas redes sociais do Giro das Cidades mostra ambulâncias no Hospital Regional de Arcoverde. A pressão por vagas no sistema é grande e explica aumento de leitos anunciado no Sertão. A Região Agreste lidera as transferências para unidade depois de registrar um boom de casos nos últimos dias. Com avanço […]
Um vídeo que circula nas redes sociais do Giro das Cidades mostra ambulâncias no Hospital Regional de Arcoverde.
A pressão por vagas no sistema é grande e explica aumento de leitos anunciado no Sertão.
A Região Agreste lidera as transferências para unidade depois
de registrar um boom de casos nos últimos dias.
Com avanço da vacinação e redução nos cuidados por mais jovens, a média etária de pacientes nas UTIs tem caído. Aumentam pacientes entre 40 e 50 anos evoluindo para quadros mais graves.
Timbaúba – Em giro neste sábado (19) pela Zona da Mata Norte, o candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), defendeu ontem a recuperação econômica da região. Em entrevista à Rádio Princesa Serrana, em Timbaúba, Armando falou sobre a necessidade de mais investimentos industriais e em infraestrutura para viabilizar alternativas […]
Timbaúba – Em giro neste sábado (19) pela Zona da Mata Norte, o candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), defendeu ontem a recuperação econômica da região. Em entrevista à Rádio Princesa Serrana, em Timbaúba, Armando falou sobre a necessidade de mais investimentos industriais e em infraestrutura para viabilizar alternativas de geração de emprego e renda. Ele também defendeu estímulos à recuperação de setores tradicionais da economia, como o sucroalcooleiro.
Acompanhado do senador Humberto Costa (PT), do prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB), de candidatos a deputado e lideranças da região, Armando visitou as feiras livres de Timbaúba e da vizinha Macaparana.
Líder de todas as pesquisas de opinião, com ampla vantagem sobre o adversário, Armando disse na rádio que a Mata Norte precisa ser integrada aos polos automotivo e farmacoquímico de Goiana, sobretudo por meio de investimentos em infraestrutura e qualificação profissional. “Há novas oportunidades surgindo e os empregos devem ir para quem é filho de Pernambuco”, acrescentou.
Armando lembrou também que, embora esteja em declínio, a atividade sucroalcooleira ainda emprega muitos pernambucanos e necessita de incentivos para se sustentar. “Aqui em Timbaúba, tivemos o encerramento da Usina Cruangi, que empregava muita gente. Precisamos de ações que sustentem o nível de emprego na região”, afirmou o senador licenciado.
Feiras – Armando caminhou no início da manhã pelas ruas do Centro de Timbaúba. Ele foi saudado pelos timbaubenses como o futuro governador de Pernambuco, tendo sido muito assediado para fotos e cumprimentos.
Em Macaparana, ciceroneado pelo ex-prefeito Valdecírio Cavalcanti (DEM), Armando também visitou a feira, tendo recepção similar à dos timbaubenses. O candidato, junto com Humberto, caminhou por entre os bancos de feira e também conversou com os comediantes do mercado público.
Além disso, Armando conferiu de perto o trabalho dos 30 integrantes da Cooperativa dos Trabalhadores em Confecções de Macaparana, fundada há 17 anos. Outra visita feita por Armando aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
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