Notícias

TCE emite Parecer sobre consulta do prefeito de São José do Egito

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O tema da consulta girava em torno da acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculos de acréscimos ulteriores, levantando questões sobre a legalidade e constitucionalidade dessa prática. A resposta do Tribunal de Contas de Pernambuco foi emitida de forma unânime, após análise detalhada do processo.

Em relação às questões levantadas na consulta, o Tribunal deliberou nos seguintes termos:

Foi destacado que a Constituição da República veda, em seu artigo 37, inciso XIV, a acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculo de acréscimos ulteriores, sob o mesmo fundamento. Essa vedação tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera incompatível tal acumulação.

O Tribunal ressaltou que o transcurso do tempo, embora possa ser um requisito para obtenção de mais de uma vantagem salarial, pode ter causas diversas e estar relacionado a benefícios de naturezas distintas. Portanto, em casos nos quais a acumulação se justificaria por causas diversas, não há que se falar em acréscimos salariais pelo mesmo fundamento.

O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco considerou constitucional a percepção simultânea de adicional por tempo de serviço e benefício financeiro proveniente da progressão funcional por antiguidade. Isso se deve à diferença na natureza e nos fundamentos dos acréscimos salariais correspondentes a esses benefícios.

Outras Notícias

Humberto Costa cumpre agenda no Agreste pernambucano

O senador e líder do PT, Humberto Costa, cumpre extensa agenda nesta sexta (21) em Caruaru, agreste de Pernambuco. O petista fará uma série de visitas institucionais retomando sua ida aos municípios e realizando encontros com movimentos sociais da região. Humberto aproveitará para fazer um balanço de seu mandato e agradecer a votação da presidenta […]

humberto-costa

O senador e líder do PT, Humberto Costa, cumpre extensa agenda nesta sexta (21) em Caruaru, agreste de Pernambuco. O petista fará uma série de visitas institucionais retomando sua ida aos municípios e realizando encontros com movimentos sociais da região. Humberto aproveitará para fazer um balanço de seu mandato e agradecer a votação da presidenta Dilma no estado.

Logo pela manhã, o senador faz visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, na prefeitura e depois segue para conceder entrevistas às rádios do município. À tarde, Humberto segue para o campus da UFPE, onde será recebido pelo reitor Anísio Brasileiro.

Após a visita, o petista se desloca para o assentamento Normandia onde conversa com representantes de movimentos sociais. “Estamos retomando as viagens aos municípios para divulgar as ações do mandato, além de debater com os movimentos sociais e gestores locais sobre como podemos ajudar no desenvolvimento dos municípios e regiões”, afirmou o senador Humberto Costa.

Tadeu Alencar e Fernando Filho na Comissão que analisa Impeachent

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados começaram a anunciar nesta segunda-feira (7) os deputados que vão integrar a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os nomes deverão ser oficializados até o final do dia. Até a última atualização da  reportagem do G1, diversas siglas já haviam […]

4456_1

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados começaram a anunciar nesta segunda-feira (7) os deputados que vão integrar a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os nomes deverão ser oficializados até o final do dia. Até a última atualização da  reportagem do G1, diversas siglas já haviam escolhido seus representantes e outras pelo menos parte deles. No total, a comissão contará com 65 deputados.

Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:

PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá  Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 5 indicados)
Leonardo Picciani (RJ)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante Junior (PA)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)
Rogério Rosso (DF)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PDT (2 vagas; 2 indicados)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas; 2 indicados)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas; 2 indicados)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (CE)

PSB (4 vagas; 3 indicados)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

SDD (2 vagas; 2 indicados)
Arthur Maia (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PPS (1 vaga; 1 indicado)
Alex Manente (SP)

PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga; 1 indicado)
Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga; 1 indicado)
Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga; 1 indicado)
Bacelar (BA)

REDE (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PHS (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PEN (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PTC (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PMB (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PT do B (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

Cimpajeú: Em reunião prefeitos traçam estratégias para viabilizar recursos em Brasília

Por André Luis Aconteceu nesta sexta-feira (12) em Afogados da Ingazeira a 3ª Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú. O presidente do Consórcio e prefeito de Flores, Marconi Santana, em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para a Rádio Pajeú, disse que a reunião foi bastante positiva. Marconi disse […]

Foto Júnior Finfa.

Por André Luis

Aconteceu nesta sexta-feira (12) em Afogados da Ingazeira a 3ª Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú. O presidente do Consórcio e prefeito de Flores, Marconi Santana, em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para a Rádio Pajeú, disse que a reunião foi bastante positiva.

Marconi disse que a reunião aconteceu com muita ênfase, e que além do sorteio com a ordem dos municípios que serão beneficiados com a perfuração de poços, sendo que Ingazeira foi a primeira sorteada, seguida por Serra Talhada, Custódia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Solidão, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Tuparetama, Sertânia, Flores, Triunfo, Santa Terezinha, Iguaracy, Itapetim, Betânia, Tabira e Afogados da Ingazeira. também trataram da questão das despesas e receitas do Consórcio, sobre a Marcha dos Prefeitos que acontecerá na próxima semana em Brasília e sobre os quatro municípios que estão ausentes do Cimpajeú.

“Nos reunimos hoje também para pactuar isso, vamos para Brasília juntos em prol do fortalecimento do Consórcio em busca de novas parcerias com os ministérios e também com os deputados e senadores de Pernambuco. Vamos tentar junto com todos os prefeitos viabilizar recursos de emenda parlamentar pra reforçar as questões de saúde pública, educação e de infraestrutura de recursos hídricos para que a gente possa consolidar algumas ações mediante ao nosso Consórcio”.

Falando sobre os quatro municípios, Sertânia, São José do Egito, Tabira e Itapetim que estão ausentes do Consórcio desde que ele (Marconi) foi eleito presidente, Marconi disse que irão em busca de conversar com todos para mostrar a viabilidade de ficar no Consórcio e o fortalecimento que dá aos prefeitos, “unidos somos mais fortes e vamos conseguir muito mais coisa. Agente consolidou isso, em ir em busca deles retornarem ao consórcio, a gente tem muita coisa acontecendo, que vai viabilizar bem feitorias aos municípios deles também, então nada mais justo, vamos atrás, queremos eles juntos conosco”, finalizou Marconi.

Motoclube faz homenagem emocionante a “Minha Maria”, morta a caminho de evento

O Motoclube Bodes do Asfalto, um dos organizadores do Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, foi até Palmares. Na cidade, encontraram Washington Menezes da Silva, viúvo de Renata Rodrigues de Barros, a “Minha Maria”, que morreu num acidente na BR-232 em Pesqueira, dia 23 de janeiro, a caminho di evento no Pajeú. Faltava cumprir […]

O Motoclube Bodes do Asfalto, um dos organizadores do Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, foi até Palmares.

Na cidade, encontraram Washington Menezes da Silva, viúvo de Renata Rodrigues de Barros, a “Minha Maria”, que morreu num acidente na BR-232 em Pesqueira, dia 23 de janeiro, a caminho di evento no Pajeú.

Faltava cumprir uma etapa: entregar a Washington a camisa reservada a Renata para o evento. Momento de muita emoção de todos que estavam no espaço.

Através de Miguel Góes, recebi uma linda mensagem de Washington, exemplo de resiliência que prova que amores podem resistir além da vida.

“Quero lhe agradecer desde já pelo carinho, pelos pedidos de oração através da sua pessoa no seu programa que é líder de audiência. Em breve estarei aí em Afogados para lhe conhecer pessoalmente. Que Deus te abençoe grandemente!” – disse em mensagem.

Parte das críticas de Bolsonaro à imprensa é correta, diz Lula

Congresso em Foco O ex-presidente Lula afirmou que parte das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à imprensa é “correta”. “Acho que tem crítica que ele faz que é correta. Dê a ele o mesmo direito que dá aos outros, direito de falar, abra para ele falar”, disse em entrevista ao Uol. “Na […]

Foto: UOL/Reprodução

Congresso em Foco

O ex-presidente Lula afirmou que parte das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à imprensa é “correta”. “Acho que tem crítica que ele faz que é correta. Dê a ele o mesmo direito que dá aos outros, direito de falar, abra para ele falar”, disse em entrevista ao Uol.

“Na greve dos jornalistas de 1979, os donos de jornais descobriram que não precisavam tanto de jornalistas, que poderiam fazer jornalismo sem precisar do jornalista. Agora, o Bolsonaro está provando que é possível fazer notícia sem precisar dos jornais, da televisão. Ele faz por ele mesmo. Aliás, o Trump já fez escola”, completou.

Lula, no entanto, não considera correto um presidente da República se comunicar pelo Twitter e afirma que Bolsonaro “tem a obrigação de prestar contas à democracia, atendendo a imprensa”.

“Não aquele cafezinho formal, em que tem um general como porta-voz, que é tudo quase militarizado. Mais do que no tempo dos militares. Marca uma entrevista livre com a imprensa e deixa a imprensa perguntar!”, comentou.

O ex-presidente acredita que a imprensa tem que dar uma informação correta, mas não “inventar uma mentira”. “Quando a imprensa mente, ela não está desrespeitando o atingido, ela está desrespeitando o eleitor, o telespectador, o ouvinte, que merece respeito”, disse.