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TCE edita resolução sobre consórcios públicos municipais

Por Nill Júnior

11-09_pleno_Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.

A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Outras Notícias

Corpo de Ivo Pitanguy será cremado neste domingo

G1 O corpo do cirurgião plástico Ivo Pitanguy será velado a na tarde deste domingo (7), no Cemitério Memorial do Carmo, na Zona Portuária do Rio. O enterro será às 18h. Ivo Pitanguy tinha 93 anos e morreu em casa, após sofrer uma parada cardíaca na tarde de sábado (6). Pitanguy fez do Brasil a principal […]

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O corpo do cirurgião plástico Ivo Pitanguy será velado a na tarde deste domingo (7), no Cemitério Memorial do Carmo, na Zona Portuária do Rio. O enterro será às 18h. Ivo Pitanguy tinha 93 anos e morreu em casa, após sofrer uma parada cardíaca na tarde de sábado (6).

Pitanguy fez do Brasil a principal referência mundial em cirurgia plástica ao desenvolver técnicas nas áreas de estética e de reparação. Transformou a vida de milhares de pacientes, famosos e anônimos. Formou gerações e gerações de alunos, novos cirurgiões que aprenderam com ele a respeitar e valorizar a autoestima dos pacientes.

Além da carreira médica, se destacou também como escritor. Pitanguy foi eleito imortal pela Academia Brasileira de Letras em 11 de outubro de 1990 e foi o quarto a ocupar a cadeira 22, cujo patrono é José Bonifácio, após Medeiros e Albuquerque, Miguel Osório de Almeida e Luís Viana Filho.

Em seu discurso de posse na ABL, o cirurgião e escritor citou o espanhol Pablo Picasso:  “Picasso dizia que há dois tipos de artista: ‘Aquele que faz do sol uma simples mancha amarela, e o que de uma simples mancha amarela faz o sol’. Creio que escritor é quem transforma manchas amarelas em sóis: tanto é iluminado quanto ilumina. Tem luz própria.”

Pitanguy amava o trabalho, a harmonia e a natureza. Costumava dizer que nunca conseguia definir o conceito de beleza, mas sempre que a encontrou soube percebê-la. Também falava que a cirurgia plástica é uma tentativa de buscar a harmonia entre corpo e espírito, a emoção e o racional.

Em junho, o cirurgião foi hospitalizado para tratar de uma infecção. A partir de setembro, quando apresentou um problema renal durante uma viagem a Paris, passou a se submeter a sessões de hemodiálise.

Nesta sexta (5), em uma cadeira de rodas, o médico empunhou a tocha olímpica na Gávea, Zona Sul do Rio, bairro onde está localizada sua clínica de cirurgia plástica.

Pitanguy nasceu em Belo Horizonte, em 5 de julho de 1923, filho do médico cirurgião Antonio de Campos Pitanguy e de Maria Stäel Jardim de Campos Pitanguy, e deixa viúva a senhora Marilu Nascimento, com quem era casado desde 1955, quatro filhos – Ivo, Gisela, Helcius e Bernardo – e cinco netos.

Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

Prezado Nill Júnior, Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis. […]

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

Coluna do Domingão

“Tem que vacinar”, diz especialista com atuação no Sertão Geórgia Travassos, formada pela UFPB com especialização em Saúde Pública pela UFMA e capacitação em Sala de Vacina e Imunização é uma das especialistas sertanejas em vacinação e tem se debruçado sobre o debate em torno da vacinação contra o coronavirus. Com clínicas de vacinação em […]

“Tem que vacinar”, diz especialista com atuação no Sertão

Geórgia Travassos, formada pela UFPB com especialização em Saúde Pública pela UFMA e capacitação em Sala de Vacina e Imunização é uma das especialistas sertanejas em vacinação e tem se debruçado sobre o debate em torno da vacinação contra o coronavirus.

Com clínicas de vacinação em cidades como Arcoverde e Afogados da Ingazeira, tem acompanhado o debate nacional sobre o tema, já que existe interesse da rede privada em também disponibilizar vacinas para quem não puder ser imunizado nos primeiros meses da campanha nacional.

Em entrevistas recentes às rádios Pajeú e Cultura FM ela comentou o absurdo debate ideológico em torno das vacinas e sua origem. Uma das argumentações que ela busca desfazer é a de que as vacinas foram produzidas em tempo recorde, aumentando dúvidas sobre sua eficácia. “Todas as fases de produção foram respeitadas. Toda a comunidade científica teve tecnologia e apoio para produzir essas vacinas. Isso não desqualifica sua segurança”.

Ela destaca que já havia domínio sobre a tecnologia das vacinas que usam as técnicas de vírus atenuado e RNA, o que foi determinante para a produção em tempo recorde.

Ela lembra que nunca houve tamanha polêmica sobre as vacinas que se incorporaram à nossa rotina, como as vacinas contra sarampo, febre amarela, H1N1, rubéola, paralisia infantil, meningite e tantas outras. Nada comparado à polêmica envolvendo a Coronavac, para ela, sem sentido. “Índia, China, Estados Unidos, independente do país elas tem que ser aferida pela ANVISA. A vacina Coronavac tem a participação do Instituto Butantã, uma instituição extremamente segura. Em torno do tema se criou um debate político”, lembra.

A Coronavac no Brasil teve eficácia de 78% em casos leves e 100% para casos graves, dado importante para desafogamento das UTIs no país. O Brasil comprou doses prontas e outras tantas serão produzidas aqui. “Quem está no grupo prioritário tem que tomar no primeiro momento. É uma questão de saúde pública. Não é dizer que não quer tomar. Tem que tomar pelo bem da sociedade”.

Quanto à chegada de vacinas na rede privada, ela destacou que o Presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas, Geraldo Barbosa, esteve na Índia negociando a compra de cinco milhões de doses da Covacin junto à Biotec. “O problema é que além da questão da demanda, todos os laboratórios priorizaram repasse ao SUS, entrando em um segundo momento na rede privada. Estamos lutando para que a vacina chegue a um grupo complementar, que não está no grupo prioritário”, explicou.

A campanha que promete começar ainda esse mês vai priorizar no início profissionais de saúde, idosos e portadores de comorbidades. “Inicialmente a vacinação começa com doses da Astrazeneca, a vacina de Oxford com a Coronavac. Também estão em tratativas com os laboratórios Moderna e Pfizer”.

Basta refletir

O Editorial do programa Revista da Cultura fazendo uma reflexão sobre os desencontros da equipe de comunicação e blindagem de secretários que não tiveram como acessar as emissoras de rádio por veto, além da blindagem política da própria prefeita Márcia Conrado liderou a repercussão nas redes sociais de Serra Talhada e até fora da Capital do Xaxado esse fim de semana, com o áudio do questionamento compartilhado aos montes. Importante é que gere reflexão, mesmo que não se concorde com tudo.

Heranças malditas

Da série “prefeitos que pegaram terra arrasada”, se colocam nessa condição Evaldo Bezerra (Mirandiba), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e agora Nicinha (Tabira). Dizem que Rose Cléa Máximo, Sandra da Farmácia, Tássio Bezerra, Adarivan Santos e Sebastião Dias deixaram desmantelo, fogo e ranger de dentes. Detalhe: salvo exceções, quem assume pega ônus e bônus, filé e o osso…

A ligeireza das coisas

Mal assumiu, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), já teve a porta escancarada pelo governador Paulo Câmara para o acesso triplicado da BR 232 a Recife. A mesma velocidade não foi notada em outra promessa de campanha: a duplicação da própria BR até Arcoverde. A proposta, que apareceu nas campanhas de 2014 e 2018 segue deitada eternamente em berço esplêndido.

Pau no lombo

O radialista Anchieta Santos classificou de “uma imoralidade” o projeto de antecipação da escolha da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 em São José do Egito, projeto de João de Maria e seu grupo. “Pode em São José do Egito ou onde for, é imoral. João de Maria, no primeiro mandato já tá tão sabidinho”, criticou.

“Ridículo e bisonho”

O Deputado Sebastião Oliveira jogou os cachorros na condução de distribuição de cargos do governo Paulo Câmara para o AVANTE. Considera o espaço “ridículo e bisonho”, e acrescenta: “nosso espaço foi suprimido. Não sei até quando seguro a sangria e descontentamento dos integrantes”, disse ao Ponto de Vista. E avisou: “Lembrando que 2022 já bate na porta”.

Coronadúvida

Depois que o governo federal anunciou que terá um plano de vacinação contra a Covid-19 para chamar de seu, fica a dúvida quanto aos prefeitos que anunciaram compra de doses, como Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores). Se o plano federal avançar, mantém a campanha de  vacinação municipal ou aderem à nacional?

Frase da semana: “não podemos mais aceitar um presidente irresponsável”. De Rodrigo Maia, Câmara dos Deputados, em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro.

 

Rubinho do São João discute falta de energia na zona rural de Afogados

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, compartilhou os esforços realizados durante sua participação no congresso da Amupe. O vereador aproveitou a oportunidade para abordar a questão da falta de energia elétrica na zona rural do município, em especial na comunidade […]

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, compartilhou os esforços realizados durante sua participação no congresso da Amupe.

O vereador aproveitou a oportunidade para abordar a questão da falta de energia elétrica na zona rural do município, em especial na comunidade São João, que enfrenta constantes interrupções no fornecimento.

Durante sua visita ao estande da empresa de energia, Rubinho do São João teve uma conversa importante com a gerência, onde destacou os desafios enfrentados pela comunidade e a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura elétrica.

Como resultado desse diálogo, foi agendada uma reunião com a gerência da empresa de energia e o prefeito Sandrinho Palmeira, com o intuito de discutir medidas para resolver o problema e garantir um fornecimento mais estável e confiável de energia para a zona rural.

O vereador expressou otimismo em relação às futuras negociações e afirmou que, em breve haverá novidades importantes nesse sentido.

Eraldo Moura confirma informações sobre pedindo de voto cruzado em Tabira

O vereador eleito pelo partido Rede, Eraldo Moura, foi o entrevistado dessa terça-feira (24) no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que excepcionalmente foi apresentado pelo comunicador Júnior Alves. Eraldo confidenciou que chegou a receber uma ligação do presidente do partido, José Caldas, lamentando o fato de não terem conseguido eleger nenhum vereador. Minutos […]

O vereador eleito pelo partido Rede, Eraldo Moura, foi o entrevistado dessa terça-feira (24) no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que excepcionalmente foi apresentado pelo comunicador Júnior Alves. Eraldo confidenciou que chegou a receber uma ligação do presidente do partido, José Caldas, lamentando o fato de não terem conseguido eleger nenhum vereador.

Minutos depois, chegou a ligação do alívio onde dava conta de que Eraldo estava eleito na décima vaga com 655 votos. A “matemática” do partido girava em torno dessa possibilidade, eleger pelo menos um representante que, segundo eles, ficaria entre o penúltimo ou o último eleito. “Nosso partido fez história e Eraldo é o único vereador do Rede eleito nessa eleição em todo o estado de Pernambuco”, comemorou José Caldas.

Como nem tudo são flores, o partido sai com a mancha de um de seus candidatos ter promovido o ato vergonhoso de pular durante o processo eleitoral para o palanque da candidata Nicinha de Dinca e, depois do arrependimento, ter feito o movimento de volta. 

“O partido não merecia sair arranhado desse jeito. Infelizmente o nosso candidato ficou nesse ‘pula pula’ e se desgastou”, lamentou o presidente da sigla.

Eraldo relatou que foi assediado e recebeu proposta financeira para deixar o palanque de Flávio Marques, mas acabou ignorando o convite. Perguntado se pediu voto casado ou cruzado, o vereador eleito disse que sempre pediu voto casado, mas confirmou que ouviu comentários de que havia candidato do palanque traindo a bandeira.

“Isso foi uma grande covardia porque a gente tem que estar com quem estar com a gente. Ninguém é obrigado a ficar onde não quer. Não vou citar nomes, mas quem escondeu a camisa que vestia com certeza a consciência deve estar pesando uma hora dessa. Eu estou de consciência limpa e tranquila”, disse Eraldo.