TCE edita resolução sobre consórcios públicos municipais
Por Nill Júnior
Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.
A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.
Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.
De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Na Condição de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Carlos Veras e membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques se reuniu, nesta segunda-feira (8), com o Delegado Seccional, Ubiratan Rocha e o novo delegado de Tabira, Cley Anderson, para debater os índices de violência na cidade. Apresentou […]
Na Condição de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Carlos Veras e membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques se reuniu, nesta segunda-feira (8), com o Delegado Seccional, Ubiratan Rocha e o novo delegado de Tabira, Cley Anderson, para debater os índices de violência na cidade.
Apresentou também, a preocupação do Deputado Federal Carlos Veras com o momento vivido e que o parlamentar está à disposição para contribuir.
Na oportunidade, o novo delegado falou de como pretende atuar e que fará isso de forma integrada.
”Como membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, irei continuar lutando por melhorias para a nossa cidade e para os profissionais dessa área”, disse Flávio a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.
O Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior, esteve reunido nesta quarta-feira (27/01), em Olinda para discutir caminhos para criação e implantação da Guarda Municipal de Arcoverde. Apesar de ser uma das cidades mais importantes do Sertão, pasmem, a Terra do Cardeal ainda não conta com o […]
O Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior, esteve reunido nesta quarta-feira (27/01), em Olinda para discutir caminhos para criação e implantação da Guarda Municipal de Arcoverde.
Apesar de ser uma das cidades mais importantes do Sertão, pasmem, a Terra do Cardeal ainda não conta com o serviço.
Participaram do encontro Antônio Francisco Pereira Neto, Secretário de Segurança Urbana de Olinda e Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança; Guilherme Cabral, Secretário Executivo de Segurança Urbana de Olinda; e Cristiano Arruda, Secretário Executivo de Planejamento e Segurança Cidadã de Olinda.
“É mais uma importante iniciativa da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da Arcotrans, em busca de melhorias no trânsito e na área de segurança pública para a nossa cidade”, ressaltou o Cel. Abel Ferreira Júnior. A criação da Guarda foi promessa de campanha do prefeito Wellington Maciel.
O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento das bolsas dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, beneficiando um total de 1.241 atletas e técnicos em todo o Estado. O início dos repasses marca mais um avanço do maior programa de incentivo ao esporte já realizado em Pernambuco, com investimento recorde […]
O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento das bolsas dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, beneficiando um total de 1.241 atletas e técnicos em todo o Estado. O início dos repasses marca mais um avanço do maior programa de incentivo ao esporte já realizado em Pernambuco, com investimento recorde de aproximadamente R$ 13 milhões ao longo de 2025.
Nesta primeira etapa, serão creditadas quatro parcelas retroativas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os beneficiários receberão um total de 12 parcelas, assegurando o suporte financeiro contínuo durante todo o ano. O objetivo é estimular o desenvolvimento do esporte pernambucano, fortalecer a base, e valorizar atletas e treinadores que representam o Estado nos cenários nacional e internacional.
“Investir no esporte é assegurar um futuro promissor para nossos jovens porque o esporte transforma vidas. É sinônimo de uma vida mais saudável, faz bem para mente e o corpo. Esse investimento recorde de cerca de R$ 13 milhões que fazemos nos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE é apenas mais um exemplo da nossa atenção com o setor. Também estamos investindo na construção e revitalização de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual. Trabalhamos para que Pernambuco ocupe sempre o primeiro lugar no pódio do desenvolvimento”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Desde o início da atual gestão, o número de beneficiários praticamente dobrou, passando de 720 para 1.241. Os programas atendem atletas e técnicos de modalidades olímpicas e não olímpicas, desde a base até o alto rendimento.
“A liberação dessas quatro parcelas é mais do que um repasse financeiro. É o reconhecimento do Governo de Pernambuco ao esforço diário de atletas e técnicos que representam nosso Estado com excelência, muitas vezes enfrentando grandes desafios. É um passo essencial para garantir condições mais dignas de treinamento e estimular a permanência no esporte. Esse investimento recorde reforça o compromisso da gestão Raquel Lyra com o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento”, destacou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.
Saiba mais sobre os programas:
Bolsa Atleta Pernambuco – Contempla 1.121 atletas, com valores entre R$ 380 e R$ 2,5 mil mensais, além de apoio nutricional e psicológico gratuito. O investimento previsto para 2025 é de aproximadamente R$ 11,2 milhões.
Bolsa Técnico – Auxílio para 64 técnicos, com bolsas de R$ 450 a R$ 1 mil por mês, totalizando R$ 500 mil em recursos.
Time PE – Voltado para atletas e técnicos que integram seleções brasileiras. São 35 atletas e 21 técnicos contemplados, com investimento de R$ 1,3 milhão, incluindo passagens para competições e apoio interdisciplinar.
A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa através de sua assessoria de imprensa, que o prefeito Zeinha Torres assinou o decreto de regulamentação do novo piso salarial e concede reajuste do salário dos professores municipais. Os professores da rede de ensino de Iguaracy passam a receber, neste mês de janeiro de 2019, o novo piso salarial da […]
A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa através de sua assessoria de imprensa, que o prefeito Zeinha Torres assinou o decreto de regulamentação do novo piso salarial e concede reajuste do salário dos professores municipais. Os professores da rede de ensino de Iguaracy passam a receber, neste mês de janeiro de 2019, o novo piso salarial da categoria.
O aumento representa uma conquista para a classe. Um professor com 150 horas/aula por mês, com a formação de magistério, passará a receber R$ 1.918,31. No caso dos que dão 200 horas/aula por mês, o salário será de R$ 2.557,74. O decreto assinado pelo prefeito Zeinha terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e contemplará ainda os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente observando o disposto na legislação pertinente.
Parceria com a UNIP beneficia servidores – O prefeito Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, receberam na manhã desta terça-feira (15), o representante da Universidade Paulista – UNIP, André Santos, onde celebraram uma importante parceria que irá beneficiar os funcionários públicos do município de Iguaracy.
Conforme a parceria firmada entre a universidade e a prefeitura, os funcionários que quiserem estudar na UNIP – Polo Afogados da Ingazeria – terão um desconto de 30% do valor da mensalidade. “Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal de Iguaracy para incentivar os funcionários a terem uma melhor qualidade de vida ajudando a garantir acesso educacional a nível superior e a graduação”, afirma o governo.
A UNIP Polo Afogados da Ingazeira-PE recebeu em novembro de 2018 uma premiação por ter sido eleita o Melhor Polo do Nordeste. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.
Os prefeitos e os cem dias Hoje já são 113 e não mais 100 dias, marca a que chegaram dia 10 último os prefeitos. Em um rápido raio x da região, os prefeitos podem ser separados em grupos. Cada um com suas particularidades e discursos. O primeiro grupo é dos gestores reeleitos. Neste, Luciano Duque […]
Hoje já são 113 e não mais 100 dias, marca a que chegaram dia 10 último os prefeitos. Em um rápido raio x da região, os prefeitos podem ser separados em grupos. Cada um com suas particularidades e discursos.
O primeiro grupo é dos gestores reeleitos. Neste, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde) e Sebastião Dias (Tabira). Avaliam os cem dias pela ótica da gestão passada. Ao prestarem contas, falaram mais da continuidade das obras do ciclo anterior do que de novos projetos. Isso também porque o fato de iniciarem uma noVa gestão leva ao patamar inicial licitações e manutenção da máquina. Precisam ter cuidado, de olho no legado político: segunda gestão costuma derrubar níveis de popularidade aferidos na primeira.
O segundo é dos eleitos com apoio de gestores que encerram mandatos em dezembro: nesse time, Tânia Maria (Brejinho), Lino Veras (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Djalma Alves (Solidão) e João Batista (Triunfo) Pode chover canivete, mas tem pacto de não entregar eventuais desmandos da gestão anterior. Exemplo recente o de Djalma Alves que não critica a ex-prefeita Cida nem quando vai explicar porque, de uma cidade com estouro da LRF, o município passou a pagar todo o funcionalismo em dia. O maior desafio é o de gerir sem a “sombra” de quem apoiou, e mais: sem racha entre criador e criatura até 31 de dezembro de 2020.
No terceiro, prefeitos que ganharam de opositores: Evandro Valadares (São José do Egito), Anchieta Patriota (Carnaíba) Marconi Santana (Flores), Sandra da Farmácia (Calumbi), Zeinha Torres (Iguaraci), Sávio Torres (Tuparetama) e Ângelo Ferreira (Sertânia). Pode recorrer aos arquivos recentes. “Recebemos uma prefeitura com muitas dificuldades, débitos na casa dos milhões, atraso de servidores, fornecedores, prédios públicos depredados”, dizem na maioria dos casos. A impressão é de que as cidades estão sendo refundadas, reconstruídas, depois que a gestão tornado anterior arrasou tudo.
Discursos conhecidos e clichês a parte, a impressão preliminar é de que se os municípios não nadam em um mar de dinheiro, também não estão afundados a sete palmos. O dinheiro da repatriação, o repasse da diferença do FPM e início de gestões com um pouco mais de rigor fiscal configuraram esse cenário. Não está péssimo, não está ótimo. A definição específica depende a qual desses grupos o seu gestor pertence…
Reunião sem monitoramento
Interlocutores ligados ao próprio governo Sebastião Dias garantem que nada tem a ver com reunião de monitoramento o encontro que ele teve com a equipe de governo.
Primeiro, porque não há como discutir gestão estratégica nem monitoramento em gabinete de prefeitura. Não deu certo sem Sebastião, não aconteceu com ele.
O lado de Sebá
O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, um dos questionados por colher mais louros da sua pasta individualmente que o próprio governador Paulo Câmara – para muitos um dos problemas que traduzem a baixa popularidade do gestor – deu mais discurso para quem pensa assim: enfraqueceu o PSB serra-talhadense, promovendo a ida de Carlos Evandro para o PR.
Gonzaga “Luiz Albertou”?
Não foram poucos os que compararam a atitude de Gonzaga Patriota, de agir por urgência da reforma trabalhista como queria Temer, mas dizer que estava fazendo para votar o quanto antes contra, com o ex-vereador carnaibano Luiz Alberto, de Ibitiranga, que certa vez, contra um projeto, disse ter votado “a favor em protesto”
E disse que não ligava
O prefeito Zeinha (Iguaraci) saiu-se bem na entrevista pós cem dias, à Rádio Pajeú. Só pecou quando – certamente estimulado pelo staff – se preocupou com críticas pontuais que eventualmente reverberam nas redes sociais. A ponto de reclamar de um post de um cachorro na Praça Antonio Rabelo. “Levam o cachorro para mijar na praça e tiram foto”. Valorizou demais…
Não comeu a pamonha com Evandro
Quando Antonio Andrade fez um acordo com a oposição, sob a alegação de que queria derrubar Doido de Zé Vicente e assumiu a presidência da Câmara, o radialista Anchieta Santos perguntou ao prefeito Evandro Valadares se eles comeriam juntos a pamonha junina. Evandro garantiu que sim. Se ficar na dele e não reclamar, a considerar o estilo zigue-zague do legislador, pode até rasgar no dente o peru de natal com ele.
Vão pra onde?
Os prefeitos que saíram do Cimpajeú ainda não disseram o que farão fora do consórcio. Se já é complicada a busca de avanços para a região com os gestores unidos, imagine com eles divididos. Sebastião Dias admitiu na frente de Anchieta Patriota e Zeinha Torres que pode voltar. Marconi Santana está disposto a ir atrás dos demais. Melhor se todos se desarmarem, digerirem os sapos de um lado e de outro e falarem a mesma língua.
Frase da semana: “Vamos, vamos sim!” De Sebastião Dias, prometendo pernambucanizar o carnaval de Tabira, que levou este ano R$ 300 mil em uma programação anti-cultural. A fala ficou gravada e guardada para posterior cobrança ao prefeito-poeta. Oxalá!
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