Notícias

TCE e poder público discutem investimentos e ações na 1ª Infância

Por André Luis

Prefeitos de vários municípios do Estado, gestores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram o auditório do Cais do Sertão, no bairro do Recife, nessa segunda-feira (03) para participar do Seminário Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

O objetivo do encontro, que teve como tema “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, foi fortalecer o compromisso da gestão pública em atuar na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado, fase da vida onde são formadas todas as bases físicas e psíquicas, além do desenvolvimento das habilidades sociais.

“Este é o momento de colocar a primeira infância como foco da gestão, pois é uma área pouco, ou quase nada, lembrada pelas três esferas de governo, incluindo o próprio controle externo”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ao abrir o seminário. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse ele.

O seminário contou com a presença de várias autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, elogiou o trabalho e a determinação do Tribunal de Contas ao abordar o tema, destacando que, a exemplo do que aconteceu com os lixões, que foram eliminados em Pernambuco graças a um trabalho de parceria entre as instituições, é necessário também fazer um pacto para zerar a desatenção no atendimento às crianças. “É preciso que os integrantes do Poder Público (União, Estados e municípios) e a sociedade como um todo se deem as mãos e esqueçam as diferenças para vencermos essa batalha”, afirmou.

O conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), também compôs a mesa de autoridades e parabenizou o TCE-PE pela iniciativa. “Quando dei início à minha vida pública no controle externo, jamais poderia imaginar um evento como este, organizado por um Tribunal de Contas que se preocupa muito além do que avaliar a legalidade e os gastos públicos, mas que atua para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e isso eu encontrei aqui, no TCE de Pernambuco. Este é um grande momento de solidariedade e isso é, para a Atricon, um motivo de grande contentamento”, disse ele.

“Colocar a criança no orçamento é importante, mas essa importância de nada adianta se não for concretizada em ação material. Hoje, estamos aqui porque fomos beneficiados por políticas públicas como a vacinação (embora existam aqueles que, em pleno século XXI, desacreditam e trabalham contra a imunização) e o acesso à escola, e precisamos levar isso a quem precisa. Que esse seja um compromisso de todos nós, agentes públicos, independentemente do órgão ao qual estejamos ligados”, concluiu Miola, citando o educador Rubem Alves: “não há ‘jardins’ (políticas públicas) sem ‘jardineiros’, e estes jardineiros, somos nós”.

Por meio de videoconferência, o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB Contas), conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), destacou a necessidade de cobrar do Estado e municípios, principalmente da União, recursos públicos para investir na atenção à Primeira Infância, sem os quais muito pouco poderemos fazer pelas nossas crianças”, pontuou Ferrari.

Também marcaram presença na abertura do evento o prefeito do Recife, João Campos; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado; e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aline Arroxelas e a deputada estadual Simone Santana, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto.

A governadora Raquel Lyra foi representada pela procuradora-geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira, que anunciou algumas medidas voltadas para o tema em questão, dentre elas, a de incluir no orçamento estadual previsão para o atendimento à Primeira Infância.

Os conselheiros do TCE, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves, Marcos Nóbrega (substituto), além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gustavo Massa, também prestigiaram a solenidade.

A programação do seminário incluiu painéis sobre diversos temas, com palestras que foram mediadas pelos conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Teresa Duere.

Outras Notícias

Presos dois suspeitos da morte de professor em Arcoverde

Os acusados da morte do professor e diretor da Escola Estadual Monsenhor José Kerhle, Henry Pereira da Silva, de 49 anos, encontrado carbonizado dentro da sua residência na madrugada dessa quarta-feira (15), em Arcoverde foram presos. Menos de 24 horas após o crime, a Polícia Civil de Pernambuco prendeu André Vilela dos Anjos e Ayanne […]

Os acusados da morte do professor e diretor da Escola Estadual Monsenhor José Kerhle, Henry Pereira da Silva, de 49 anos, encontrado carbonizado dentro da sua residência na madrugada dessa quarta-feira (15), em Arcoverde foram presos.

Menos de 24 horas após o crime, a Polícia Civil de Pernambuco prendeu André Vilela dos Anjos e Ayanne Santos de Freitas Bezerra, dois dos suspeitos de envolvimento no crime.

Segundo a polícia, André informou em interrogatório que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima e estava na casa do professor antes da morte.

A perícia inicial aponta que Henry foi asfixiado com um saco plástico e golpeado com uma faca ou punhal na altura da nuca, antes de ter o corpo carbonizado.

Segundo a Delegacia de Arcoverde, a carbonização impediu que os peritos observassem preliminarmente as lesões provocadas pelo autor (ou autores) do assassinato.

De acordo com as investigações preliminares da polícia, André entrou na casa do professor para roubar alguns pertences, como um carro modelo Chevrolet Prisma – que foi encontrado queimado na zona rural da cidade horas depois – e bolsas com objetos da vítima.

Ayanne estaria agindo como olheira na frente da casa enquanto André e outros suspeitos estavam na residência.

Imagens de câmeras de segurança da área ajudaram os policiais a identificar alguns dos demais participantes do crime. A polícia então levantou a hipótese de que o incêndio que resultou na carbonização do corpo do professor Henry havia sido criminoso.

Uma perícia foi realizada no local e coletou material genético. As investigações sobre a morte do professor seguem em andamento e novas provas técnicas devem ser anexadas. A Polícia Civil trabalha para localizar e prender os demais envolvidos no crime.

Tecnologia inovadora permite a Compesa realizar obra sem suspender abastecimento de água

Interligação de  rede  foi realizada em Piedade  com o sistema de abastecimento em operação Em busca de melhorar, cada vez mais, a prestação dos seus serviços, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) utilizou um método inovador para realizar interligação de redes de abastecimento com o sistema em funcionamento, ou seja, sem necessitar interromper o fornecimento […]

Interligação de  rede  foi realizada em Piedade  com o sistema de abastecimento em operação

Em busca de melhorar, cada vez mais, a prestação dos seus serviços, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) utilizou um método inovador para realizar interligação de redes de abastecimento com o sistema em funcionamento, ou seja, sem necessitar interromper o fornecimento de água para a população.

A experiência com o método de interligação por trepanação ou “furo em carga” é inédita em Pernambuco e ocorreu no último sábado (24), no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, para conectar uma nova tubulação a uma adutora de ferro de grande porte, com 600 milímetros de diâmetro.

Graças a utilização desse método, durante o período da intervenção, não houve necessidade de suspender o abastecimento para os bairros de Candeias, Piedade, Barra de Jangada, Cajueiro Seco e Prazeres, em Jaboatão, e também Ponte dos Carvalhos e Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, todos atendidos por essa rede de abastecimento.

O serviço de interligação das redes foi realizado na Rua José Brás Moscou, com o objetivo de estabelecer o abastecimento de água para um novo empreendimento residencial construído no bairro de Piedade.

Os técnicos da companhia e do empreendimento realizaram um trabalho em conjunto, que durou cerca de seis horas para ser concluído. “Foi uma experiência muito bem-sucedida. Essa metodologia permite fazer furos circulares na tubulação para interligar uma nova rede, sem precisar esvaziar os tubos e provocar o desabastecimento da população, porque o serviço é realizado com a rede em carga e por isso não teve nenhum reflexo no atendimento à população”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Robson Santos.

De acordo com a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Simone Albuquerque, a experiência foi tão exitosa que a Companhia  já decidiu adotar esse método de interligação como procedimento da empresa.  Por isso, a Compesa irá comprar os equipamentos para que os técnicos possam fazer uso dessa tecnologia sem a contratação de empresa especializada para esse fim .

“Realizar uma obra de interligação de rede sem interromper o fornecimento de água é um grande avanço para a qualidade dos nossos serviços, pois evitará, em ações futuras, queixas de falta de água dos nosso clientes”, argumentou a diretora.

Ela acrescentou que, além do benefício direto para a população- que não ficará sem água nas torneiras-, a Compesa irá reduzir custos operacionais e perdas físicas e comerciais, além de otimizar o tempo dos serviços dos profissionais da empresa.

Os equipamentos para executar o serviço em Piedade foram providenciados pela construtora do empreendimento. “A metodologia para execução do procedimento consiste na instalação de um Tê tripartido ‘abraçando’ a tubulação. Esse Tê já dispõe da saída por onde será feita a furação e posterior conexão à tubulação, que abastecerá a nova rede implantada.  O equipamento portátil permitiu fazer um furo de 200 milímetros de diâmetro na adutora de ferro, sem parar o abastecimento de vários bairros”, explica Robson Santos. No Brasil, o método de interligação por trepanação em sistemas de abastecimento de água já é utilizado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Amupe repudia atentado contra secretária da Mulher do Cabo 

Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26). De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste […]

Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26).

De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste com uma Secretaria da Mulher em sua diretoria executiva e reafirma o compromisso no combate à violência e na promoção de políticas públicas municipais voltadas às mulheres.

Ainda segundo o texto, a entidade reforça a necessidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência em todas as esferas. A secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, que também é prefeita de Serra Talhada, assinou a nota em solidariedade às vítimas e em defesa da ampliação das ações de proteção às mulheres em Pernambuco.

Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. O ministro fez a declaração com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento. O ministro […]

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão do STF.

O ministro fez a declaração com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento.

O ministro afirmou que é hora de tomar novos rumos, que ele não sabe quais são, mas indicou, por exemplo, que quer dedicar mais tempo à literatura.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia.

Ele já indicou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos. O ministro afirmou que sua decisão de sair da Corte não tem nada a ver com nenhuma circunstância da política atual. “Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção”, informou.

Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando terminou ele concluiu o mandato à frente da Corte e passou o comando para o ministro Edson Fachin.

Afogados 108 anos: homenagens à Princesa do Pajeú

O poeta Raul Seixas disse certa vez que “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.” Essa teoria aplica-se em diversos segmentos do nosso cotidiano, contribuindo, significativamente, na construção de nossas vidas. Exemplo maior podemos obter com as cidades de Hiroshima […]

O poeta Raul Seixas disse certa vez que “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.” Essa teoria aplica-se em diversos segmentos do nosso cotidiano, contribuindo, significativamente, na construção de nossas vidas.

Exemplo maior podemos obter com as cidades de Hiroshima e Nagasaki, destruídas durante a II Guerra Mundial. O envolvimento da população no processo de reconstrução foi fundamental para, num tempo recorde, as cidades se transformarem em símbolo de orgulho para os japoneses.

Aproveitando a passagem dos seus 108 anos, gostaria de externar orgulho semelhante sobre minha querida Afogados da Ingazeira. Hoje, não quero destacar seus importantes órgãos públicos, sua atuante Diocese; sua excelente classificação, segundo o IBGE, como terceiro maior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da região do Vale do Pajeú; mas sim, registrar um fato por demais indispensável para que todo esse progresso e desenvolvimento se tornasse realidade. Gostaria de aplaudir, com todo entusiasmo e sinceridade, a população que tem participado de maneira integral nas decisões sociais e políticas.

Esse povo, do qual faço parte com muita honra, escolheu com competência e sabedoria, nos últimos pleitos, os melhores gestores para cuidar de nossa cidade.  Essa relação de entendimento entre os habitantes e os poderes constituídos tem sido por demais benéfica, pois, a justiça funciona rigorosamente dentro dos padrões que a Lei determina, o legislativo fiscaliza com responsabilidade e o executivo cumpre com transparência a execução de todas as obras, previamente debatidas com as comunidades.

Assim, como disse um antigo mestre, “Na participação, nos descobrimos como pessoas, seres de possibilidade, de desejo. E daí nasce nossa consciência cidadã, pois superamos a omissão, a indiferença e a exclusão para nos engajarmos como protagonistas na construção de um lugar bom para viver e conviver,”… e esse lugar é, sem dúvida, nossa querida Afogados da Ingazeira.

Parabéns!

Carlos Moura Gomes

Hoje quando comemoramos os 108 anos de emancipação de Afogados da Ingazeira, quero render minhas sinceras homenagens a esse povo que traz dentro de si o sentimento do amor por sua terra e a cada dia escreve em versos e com muito trabalho a sua história.

Juntamente com nossos amigos e companheiros de luta, vamos estar irmanados na luta pelo desenvolvimento e crescimento desta terra com oportunidades para todos os afogadenses. Parabéns! Que Deus ilumine a caminhada desta amada gente honesta, trabalhadora e apaixonada por sua terra.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB)

Afogados da Ingazeira amanheceu em festa e como representante desta terra na Câmara Federal não poderia deixar de render nossas homenagens a um povo rico em tradições, uma cultura popular que pulsa nas veias e recantos desta bela terra e lugar aonde os versos se encontram como berço do Pajeú que exala o sentimento de paz, trabalho e prosperidade.

Queremos deixar nosso abraço a todo esse povo maravilhoso e que traz no peito o sentimento do mundo, do mundo de Afogados. Um abraço a todos os nossos amigos que nos acompanham na luta em prol do desenvolvimento e do progresso desta terra que aprendemos a amar e a ter por ela e sua gente o maior carinho.

Parabéns Afogados da Ingazeira! Hoje é seu dia de festa, quando aproveitamos para renovar nosso compromisso de lutar pelo futuro e o progresso desta terra.

Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE)