TCE e poder público discutem investimentos e ações na 1ª Infância

Foto: Hélia Scheppa/SEI

No próximo ano, serão implantadas 31 novas unidades de ensino nessa modalidade. Tabira, no Sertão do Pajeú e Arcoverde no Moxotó, estão entre as contempladas.

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (10.12), a expansão da rede de escolas em Tempo Integral. Para o ano letivo de 2021, o Estado contará com 31 novas escolas ofertando a modalidade, sendo 30 Escolas de Referência, contemplando os ensinos Fundamental e Médio, e uma Escola Técnica Estadual (ETE).

“Temos a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Isso é uma determinação, uma prioridade do Governo de Pernambuco que a gente vai continuar a fazer em todas as regiões do Estado. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas vamos enfrentar juntos. Para 2021, esse anúncio é muito importante, porque a gente quer garantir cada vez mais, a todo aluno que queira estudar numa escola de tempo integral, a sua vaga”, afirmou Paulo Câmara.

Contemplando todas as regiões do Estado, as 31 escolas que passarão a ofertar o ensino integral estão sediadas em 20 municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão, Catende, Barreiros, Feira Nova, Passira, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Jatobá, Tabira e Petrolina. Com a implantação dessas novas unidades, Pernambuco, que possui escolas em tempo integral em todos os municípios, contabilizará 469 unidades de ensino ofertando a modalidade.

Do total de escolas, 463 ofertam o regime integral no Ensino Médio, entre Escolas de Referência e Escolas Técnicas. Essas unidades beneficiarão, a partir do próximo ano, mais de 200 mil estudantes, alcançando 65% das vagas ofertadas no primeiro ano do Ensino Médio. Hoje, Pernambuco – que já tem a maior rede do Brasil de escolas em tempo integral nesta etapa de ensino – possui 62% dessas vagas. Vale ressaltar que o número supera a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2024. 

“Nossa rede continua em processo de expansão e ficamos muito felizes de seguir com esse planejamento nos últimos seis anos. Mesmo com esse contexto de pandemia, tão difícil em todos os sentidos, o governador Paulo Câmara mantém seu compromisso de fortalecer a educação e expandir a rede de escolas em tempo integral”, pontuou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As novas escolas estão distribuídas da seguinte forma: 14 unidades, incluindo a nova ETE, ofertarão o Ensino Médio Integral (45 horas semanais, 35 horas semanais e 35 horas semanais com dois turnos); 13 ofertarão o Ensino Fundamental e Médio Integral (35 horas semanais com dois turnos); e quatro o Ensino Fundamental Integral (35 horas semanais).

POLÍTICA DE ESTADO – Pioneira na oferta da modalidade, a Educação Integral de Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008, por meio de uma Lei Estadual.  O  modelo se baseia na concepção da educação interdimensional, como espaço privilegiado do exercício da cidadania e protagonismo juvenil e do desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes como estratégia imprescindível para a formação do jovem autônomo, competente, solidário e produtivo. Desse modo, ao concluir o ensino médio em escolas de tempo integral, o jovem estará mais preparado para a continuidade da vida acadêmica, da formação profissional ou para o mundo do trabalho.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

Serra Talhada teve saldo positivo de 92 e Afogados da Ingazeira de 62 postos de trabalho formais no período. Pior resultado é de Tabira, que perdeu 32 vagas. 

Por Juliana Lima

De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira lideram a geração de empregos formais no primeiro trimestre de 2022. No total, o Pajeú teve saldo de 222 postos de trabalho.

Maior cidade da região, Serra Talhada registrou no período 932 admissões e 840 demissões, resultando em um saldo positivo de 92 e variação relativa de 0,97%. Já Afogados da Ingazeira, segunda cidade do Pajeú, registrou 318 admissões e 256 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 62 e variação relativa de 2,54%. 

Além de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, registraram saldo positivo na região as cidades de São José do Egito, Itapetim, Iguaracy, Tuparetama, Calumbi e Triunfo. Os piores desempenhos foram registrados por Tabira e Flores.

Confira o resultado: Serra Talhada (92), Afogados da Ingazeira (62), São José do Egito (21), Itapetim (15), Iguaracy (13), Tuparetama 11), Calumbi (7), Triunfo (1), Brejinho (0), Ingazeira (0), Quixaba (-1), Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Solidão (-1), Carnaíba (-6), Santa Terezinha (-12), Flores (-18) e Tabira (-32).

Tem sequência nesta quarta (4) a série “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h.

Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos. A transmissão será da Rádio Pajeú em rede com a Cidade FM.

Os debates terão o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional através da Wally Filmes.

Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.

Nesta quarta, dia 4 de novembro, a série tem sequência por São José do Egito. Os convidados são Evandro Valadares (PSB), Romério Guimarães (PP), Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). 

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira. A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú .