Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve no Palácio do Governo de Pernambuco ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba, do secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins e do Chefe de Gabinete do município Júlio Veras. 

O encontro teve como foco alinhar prioridades e garantir novas conquistas para o município, reforçando o diálogo com o Governo de Pernambuco.

Além da reunião na Casa Civil, Pedro Alves também participou de uma agenda produtiva com o Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, acompanhado por integrantes da equipe de Governo. 

A conversa girou em torno de ações que possam impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a cadeia produtiva local, ampliando oportunidades para os agricultores e promovendo crescimento sustentável no município.

Segundo Pedro Alves, “essas articulações evidenciam o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos e parcerias que resultem em avanços reais para a população”. Kaio Maniçoba destacou a importância de manter a sintonia entre município e Estado, assegurando que Iguaracy continue no caminho do desenvolvimento.

A parceria com a governadora Raquel Lyra foi novamente ressaltada como fundamental para a consolidação de novos projetos. 

A agenda aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro na capital pernambucana.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da licitação para manutenção da iluminação pública em Salgueiro, no Sertão Central. A Segunda Câmara referendou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal, rejeitando o pedido de medida cautelar que buscava anular o certame de R$ 1,8 milhão.

A auditoria havia levantado suspeitas de favorecimento à empresa Miguel T. P. S. Vasconcelos Engenharia LTDA, alegando que cláusulas do edital — como a proibição de somar atestados técnicos — restringiriam a competitividade. No entanto, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Diretoria de Controle Externo observaram que nove empresas participaram da disputa, o que afastou a tese de “jogo marcado”.

O fator decisivo para o Pleno foi o deságio de 35% obtido na concorrência, garantindo uma economia expressiva para o município gerido por Fábio Lisandro (Republicanos).

“Não subsistem elementos para a concessão de medida cautelar”, concluiu o relator, destacando a falta de indícios de sobrepreço e o risco de deixar a cidade às escuras caso o serviço fosse interrompido.

A decisão reforça o entendimento de que, embora as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) devam ser seguidas, o interesse público e a competitividade real verificada no processo prevalecem sobre falhas formais de motivação.

Situação do município difere do Estado que não alcançou a cobertura de 80% para esta aplicação

Por André Luis

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 540 mil pessoas estão atrasadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Por conta disso, o Estado não alcançou a cobertura de 80% para esta aplicação.

Mas na contramão do Estado, Afogados da Ingazeira já imunizou com a segunda dose ou dose única 103,85% da população elegível.

As informações foram confirmadas pela coordenadora do PNI Municipal, Ítala Nascimento ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Ainda segundo os dados da SES-PE em relação à terceira dose (primeiro reforço), 650 mil pessoas ainda não completaram seus esquemas vacinais e a cobertura geral está abaixo de 50%. Apenas 31 cidades pernambucanas conseguiram uma cobertura acima de 60% na aplicação da primeira dose de reforço, dentre estas o município de Afogados da Ingazeira se insere com 81,61%, com o esquema completo com três doses em maiores de 18 anos que são as pessoas que estão elegíveis para este esquema.

“Por que esse número não cresceu ainda? Porque ainda temos pessoas que ainda não completaram o prazo pra tomar a terceira dose e no decorrer dos últimos meses, como foi obrigatório o cartão de vacina em alguns estabelecimentos as pessoas estão tomando primeira dose agora, então  tem muita gente que tomou a primeira que tá atrasada a segunda para poder tomar a terceira”, informou Ítala, que ainda destacou que o município já vacinou 100,74% da população com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Ítala aproveitou para reforçar que a cidade iniciou na última segunda-feira (28), a aplicação da quarta dose (ou segundo reforço), em pessoas de 65 anos acima e também para imunossuprimidas de 18 anos acima (é necessário pegar a declaração na UBS para comprovar). Ambas necessitam de um prazo de quatro meses após ter tomado a terceira dose.

“É importante lembrar que não está sendo mais necessário agendar a vacinação. Nenhum público precisa mais agendar é só se dirigir a quadra do Monsenhor Antônio de Pádua e tomar a sua vacina. E só destacando que para as crianças de 5 a 11 anos, também temos vacinas”, lembrou Ítala. O horário de vacinação é de 7h 30 até às 17h.

“É fundamental tomar todas as doses de vacina contra a Covid-19, só assim sairemos dessa pandemia. Se você ainda não tomou, entre em contato com a secretaria de saúde do seu município e agende sua vacinação. Se conhece alguém que está em atraso, ajude. Todas as vacinas contra a Covid-19 são seguras e eficazes. Vacina sim, cuidado sempre”, destaca a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), acaba de confirmar que a Casa fará concurso público este ano.

“Ainda neste mês de março será lançado Edital de Inscrição para o concurso público. Em 112 anos de emancipação até hoje, só houve um concurso na história, em  1988, com o saudoso Luiz Alves Presidente. Faz 34 anos”.

Segundo ele a empresa contratada é a Contemax Consultoria. “O presidente anterior, Igor Mariano se esforçou, mas veio lei da pandemia. E nós assumimos esse compromisso”. Ele garantiu que os aprovados serão convocados ainda este ano.

São seis vagas: três para Técnico Administrativo, com salário de R$ 1.818,00. Ainda duas vagas para Auxiliar Administrativo e uma vaga para Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração de um salário mínimo.

Em Brasília, na manhã da quarta-feira, 22.01, durante a primeira Plenária do ano do Confea- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, foi dada posse à nova diretoria do órgão e foi definida a formação as 05 comissões permanentes, as 03 especiais e o Conselho Gestor do PRODESU – Programa do Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea para 2020.

O geólogo, conselheiro federal por Pernambuco, Waldir Duarte Costa Filho, natural do Recife, tomou posse como diretor e também passou a integrar a CAIS – Comissão de Articulação Institucional do Sistema.

O presidente do Crea-PE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Evandro Alencar, presente em toda a programação, comemorou a posse do novo diretor pernambucano.

Ele destacou que acredita numa atuação qualificada, ciente da dedicação do mesmo nas causas e demandas dos profissionais e empresas do Sistema Confea/Crea no estado e também valorizou o protagonismo do Estado na esfera nacional. As informações são do CREA-PE.