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Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

Outras Notícias

Sintepe acredita que Plenário da Alepe derrubará PL do Governo sobre Piso dos Professores

Por André Luis A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano, disse que após conversas com deputados estaduais da oposição, recebeu a garantia da derrubada da proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado, que foi aprovada na reunião da Comissão de Justiça […]

Por André Luis

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano, disse que após conversas com deputados estaduais da oposição, recebeu a garantia da derrubada da proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado, que foi aprovada na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6).

Ivete que acompanhou a reunião da Comissão de Justiça disse que vários deputados, apesar de terem confirmado o voto, “estão conosco e garantiram que no Plenário irão votar contra”.

O sindicato disponibilizou um site para que as pessoas possam apoiar a categoria e pressionar os deputados e deputadas de Pernambuco.

“A Assembleia Legislativa é a Casa de todos os Pernambucanos! Por isso mesmo, o Sintepe convoca todos e todas que apoiam a educação a enviar suas mensagens aos deputados e deputadas reforçando nossa pauta contra o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que rasga o Plano de Cargos e Carreira da Educação e prejudica profundamente professores(as), analistas e administrativos(as) da rede pública estadual de Pernambuco!”, destaca o sindicato em seu site. Acesse aqui o link do site que reúne os contatos dos parlamentares.

Na próxima segunda-feira (12), às 9h, no Teatro Boa Vista, no Recife, acontece uma Assembleia Geral para analisar a conjuntura e os próximos passos da Campanha Salarial Educacional 2023.

Campus Serra Talhada oferece nove vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Física no SiSU 2021.1 

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou, nesta segunda-feira (17), o edital nº 09/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Física.  São oferecidas nove vagas para uma turma matutina, com ingresso no primeiro semestre de 2021. O cadastramento para preenchimento de vagas remanescentes segue […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou, nesta segunda-feira (17), o edital nº 09/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Física. 

São oferecidas nove vagas para uma turma matutina, com ingresso no primeiro semestre de 2021. O cadastramento para preenchimento de vagas remanescentes segue aberto até o dia 23 de maio. 

Para participar, o candidato precisará preencher o formulário on-line no link https://forms.gle/DRCB7Gz52uejM3uK9 e anexar todos os documentos exigidos no edital. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2020 ou anos anteriores. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 24 de maio.

Devido a pandemia ocasionada pela Covid-19, os estudantes começarão as aulas inteiramente on-line. Outras informações sobre o processo seletivo, inclusive sobre os procedimentos de matrícula, poderão ser consultadas diretamente no edital nº 9/2021, disponível aqui.

Concessão da Compesa pode entrar no leilão da Bolsa já no primeiro semestre de 2025

Foto: Américo Rodrigo O governo Raquel Lyra já tem previsão para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O tema começou a ser debatido ainda no início da gestão, quando o Estado contratou um estudo do BNDES com a finalidade de transferir para o setor privado parte dos serviços que hoje […]

Foto: Américo Rodrigo

O governo Raquel Lyra já tem previsão para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O tema começou a ser debatido ainda no início da gestão, quando o Estado contratou um estudo do BNDES com a finalidade de transferir para o setor privado parte dos serviços que hoje são executados pela Compesa.

Em entrevista ao Blog Cenário, o presidente da companhia, Alex Campos, disse que a entrada do setor privado vai acelerar o ritmo de investimentos nos serviços de água e esgoto.

“A gente fala que algo em torno de R$ 30 bilhões seria necessário para permitir a universalização de água e esgoto em Pernambuco. Há uma expectativa de que com a participação do eixo privado no regime de saneamento de Pernambuco, a gente pudesse atrair entre R$ 15 e R$ 20 bilhões de investimento”, disse o presidente da Compesa.

Conforme revelou o presidente da companhia, o estudo está em fase de finalização para que audiências públicas sejam realizadas até o fim deste ano. Desta forma, a expectativa é de que a concessão seja incluída no leilão da Bolsa de Valores até o fim do primeiro semestre de 2025.

“Esses estudos estão avançados. Provavelmente, até o final do ano nós já e teremos as audiências públicas que são necessárias nesse processo e, no primeiro trimestre ou no primeiro semestre do ano que vem, a gente leve à hasta pública, leve já à Bolsa de Valores o regime de concessão de Pernambuco, o que será uma virada de chave muito importante, sobretudo, na qualificação e na eficientização dos nossos sistemas de abastecimento nas grandes metrópoles e nas grandes cidades também”, afirmou Alex Campos.

Alvo de críticas desde que se tornou uma possibilidade, a concessão dos serviços de água e esgoto em Pernambuco deve se tornar objeto de intensos debates ao longo das próximas semanas, principalmente no contexto da Grande São Paulo, que vive uma crise de apagões em série desde que o Governo do Estado realizou a concessão do serviço de energia elétrica para a Enel Brasil, multinacional de origem italiana que há 6 anos venceu o leilão da Eletropaulo na Bolsa por R$ 5,55 bilhões. Desde 2018, a empresa recebeu R$ 320 milhões em multas da agência reguladora, evidenciando um histórico de problemas no fornecimento de energia.

Em Pernambuco, o serviço da Compesa é dividido em quatro vertentes: a captação da água através dos mananciais; a distribuição; o fornecimento/abastecimento hídrico para a população; e por fim a coleta e tratamento do esgoto. De acordo com a proposta, a Compesa ficaria com as duas primeiras etapas e a iniciativa privada ficaria com as últimas, sendo responsável pelo abastecimento e o tratamento. Assim, a companhia venderá o metro cúbico de água em atacado ao privado que, por sua vez, fará esta chegar até a população.

A empresa (ou empresas) que arrematar a concessão também terá a atribuição de investir na requalificação do sistema, além de cuidar dos reparos do dia a dia. Segundo Alex Campos, será preciso cumprir normas que serão estabelecidas através de contrato.

“Eu deixo de ter dois milhões de clientes e passo a ter três ou quatro clientes. Agora, esses atores privados têm um cardápio no portfólio de investimento e eles vão ter que cumprir na forma de um edital contratualizado e eles vão investir nas cidades para diminuir o tempo na entrega de água e de serviços também”, explicou o presidente da Compesa. As informações são do blog Cenário.

Covid-19: Afogados da Ingazeira tem novo caso sob investigação

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou no boletim desta quinta-feira (21), que está sob investigação o caso de uma paciente, de 35 anos, internada há dois meses no Real Hospital Português após realização de transplante, e que apresentou sintomatologia sugestiva para Covid – 19. O boletim ainda informa que a paciente teve […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou no boletim desta quinta-feira (21), que está sob investigação o caso de uma paciente, de 35 anos, internada há dois meses no Real Hospital Português após realização de transplante, e que apresentou sintomatologia sugestiva para Covid – 19.

O boletim ainda informa que a paciente teve a coleta do swab realizada para investigação e se encontra estável. No momento está sendo acompanhada pela equipe médica do referido hospital e seus contatos já foram informados. Todos se encontram em um apartamento na cidade do Recife desde a internação da paciente em questão.

Ainda segundo o boletim, hoje foram testados 04 profissionais da Saúde e uma agricultora que teve contato com um paciente positivado para Covid-19, de Tabira. Todos os testes deram negativo. Os mesmos encontravam-se em quarentena domiciliar monitorada.

Serra Talhada registra 6º homicídio de 2024

Serra Talhada registrou o sexto homicídio de 2024 na tarde deste sábado (27) no bairro Nossa Senhora da Conceição. Um homem identificado como Antônio Carlos da Silva, de 47 anos, foi morto com disparos de arma de fogo e golpes de arma branca. O caso aconteceu na Rua Lindinalva Nunes de Oliveira, próximo ao antigo […]

Serra Talhada registrou o sexto homicídio de 2024 na tarde deste sábado (27) no bairro Nossa Senhora da Conceição.

Um homem identificado como Antônio Carlos da Silva, de 47 anos, foi morto com disparos de arma de fogo e golpes de arma branca.

O caso aconteceu na Rua Lindinalva Nunes de Oliveira, próximo ao antigo Propac.

Diversas pessoas curiosas observavam o movimento em torno do local do crime.

Testemunhas relataram que o conflito com o suspeito iniciou por causa de uma dívida entre os envolvidos.

A reportagem do Farol de Notícias apura o caso junto com a Polícia Civil e Militar. Segundo as equipes, a vítima tinha passagem pela polícia por homicídio.

Após a chegada da Polícia Científica, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal. As informações são do Farol de Notícias.