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TCE e MPCO orientam para não realização de provas de concursos

Por Nill Júnior

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Outras Notícias

Moro defende sua atuação como juiz e fala em grupo criminoso para invalidar Lava Jato

Mesmo alegando que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil podem ter sido alteradas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta quarta-feira (19), em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sua atuação como juiz e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Mesmo alegando que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil podem ter sido alteradas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta quarta-feira (19), em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sua atuação como juiz e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas com procuradores da Lava Jato. O ministro também apontou a existência de um grupo criminoso criado para invalidar condenações, prejudicar investigações em curso e atacar as instituições.

— Várias pessoas lendo essas mensagens não identificaram ilícitos, ilegalidades ou qualquer desvio ético. Na tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, policia. E no caso do juiz criminal é comum que receba delegados e procuradores e converse sobre diligências que serão requeridas. Isso é absolutamente normal — disse Moro.

Moro veio ao Senado prestar esclarecimentos sobre o vazamento de supostas mensagens trocadas com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato enquanto ainda era juiz. A reunião começou às 9h18. O ministro tinha 30 minutos para sua exposição inicial, mas usou pouco mais de 20 minutos em sua explanação. Durante sua fala, ele ressaltou que não pode confirmar a autenticidade pois não tem mais acesso às mensagens. Disse que seu celular foi hackeado e que não utiliza o aplicativo Telegram desde 2017.

— Eu saí do Telegram e não tenho essas mensagens para afirmar se são autênticas ou não. Tem algumas coisas que eventualmente posso ter dito. E algumas que me causam estranheza. Mas vejo que podem ser parcialmente adulteradas. Por isso, desde o início sempre nos referimos como supostas mensagens, pois não tenho como verificar a legitimidade de material — disse.

Sobre o ataque a seu celular, Moro contou que a invasão está sendo apurada pela Polícia Federal e afirmou que não “nenhum receio do que tem dentro do aparelho”. Para ele, não foi ação de um hacker isolado, mas de um grupo criminoso.

— Quem faz essas operações de contra inteligência não é um adolescente com espinhas, mas um grupo estruturado. Isso é um ataque a instituições — avaliou o ministro.

Segundo reportagem do The Intercept Brasil, o ex-juiz mantinha colaboração com procuradores durante a Operação Lava Jato, prática que seria contrária ao que manda a Constituição. Moro disse que se colocou à disposição da CCJ para esclarecimentos por conta do sensacionalismo que está sendo feito sobre as notícias veiculadas pelo site. Moro disse que o site violou regras do jornalismo e reclamou de não ter sido ouvido antes da publicação das matérias.

O ministro saiu ainda em defesa da Lava Jato ao afirmar que a operação “foi responsável pela quebra no padrão de impunidade no Brasil”.

Antes da exposição inicial de Moro, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu esclarecimentos sobre quais condições os senadores ouvirão as explicações de Moro, como investigado ou convidado. A senadora Simone Tebet esclareceu que Moro não comparece à CCJ nem como testemunha, nem como investigado, e sim como uma autoridade que veio voluntariamente à Casa para fazer esclarecimentos.

Em seguida começaram os questionamentos dos senadores. Conforme explicou a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para resposta e, depois serão mais dois minutos para réplica e tréplica.

Vazamentos

As primeiras reportagens apontando para a troca de mensagens entre Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa por meio do aplicativo Telegram sobre procedimentos e decisões em processos foram publicadas no dia 9 deste mês pelo site The Intercept Brasil. O ministro se ofereceu a vir voluntariamente ao Senado depois que o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou requerimentos para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvisse Moro e Dallagnol.

*Agência Senado

23º BPM tem nova troca de comando

O Tenente Coronel Costa Júnior acaba de confirmar que deixa o comando do  23º BPM. Em um comunicado no grupo de monitoramento da Covid-19, ele falou da saída. “Estou deixando o comando do 23º BPM para cumprir nova missão na PMPE. Muito obrigado pela atenção, pela consideração e pelo aprendizado durante esse período. Estarei sempre […]

O Tenente Coronel Costa Júnior acaba de confirmar que deixa o comando do  23º BPM. Em um comunicado no grupo de monitoramento da Covid-19, ele falou da saída.

“Estou deixando o comando do 23º BPM para cumprir nova missão na PMPE. Muito obrigado pela atenção, pela consideração e pelo aprendizado durante esse período. Estarei sempre à disposição”, disse.

Costa Júnior assumiu o comando do Batalhão em outubro do ano passado.  Ele substituiu o Major Fabrício Vieira,  designado para assumir a função de Comandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde, que o Coronel comandava.

A saída tem relação com a política de promoções do Governo do Estado.

O novo comandante do 23º BPM é o Tenente Coronel Clodualdo Silva. Ele estava servindo ao Batalhão de Serra Talhada e já foi Subcomandante do Batalhão de Afogados. A Major Mirelle Oliveira continua como Subcomandante.

“Não aceito resultado diferente da minha eleição”, diz Bolsonaro à Datena

Candidato diz que Mourão atrapalha  Militar falou a Datena no hospital  Do Poder 360  O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar […]

Datena entrevista Bolsonaro no hospital. Foto: Divulgação/Band

Candidato diz que Mourão atrapalha 

Militar falou a Datena no hospital 

Do Poder 360 

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar uma facada em 1 comício em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. 

Indagado se “as instituições militares aceitarão” o resultado das urnas, caso Fernando Haddad vença, Bolsonaro respondeu: “Não posso falar pelos comandantes militares. Respeito todos eles. Pelo que eu vejo nas ruas, eu não aceito 1 resultado das eleições diferente da minha eleição”. 

Datena retrucou com outra pergunta: “Isso não seria anti-democrático?”. E Bolsonaro completou, referindo-se ao voto eletrônico sem impressão de cópias: “Não. Não é, porque temos 1 sistema eleitoral que não existe em lugar nenhum do mundo”. 

O militar perguntou ao apresentador: “Se você estivesse no lugar do Lula, aceitaria passivamente ir para a cadeia sem 1 plano B no bolso? “Ele próprio respondeu: “No meu entender o plano B é a fraude eleitoral. Não desconfio dos ministros. Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE” (Tribunal Superior Eleitoral).” 

“Só ganha na fraude, lamentavelmente não temos como auditar as eleições”, disse. 

Ao comentar sobre 1 eventual governo Haddad, o político do PSL disse que o petista daria 1 indulto ao ex-presidente, que está preso em Curitiba, e que o nomearia ministro. “Haddad é 1 poste de Lula, vai dar indulto para ele e nomeá-lo ministro da Defesa ou da Casa Civil.” 

O deputado federal também criticou os partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD), que estão na coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). “Centrão acertou com o Paulinho [da Força, presidente do Solidariedade e fundador da Força Sindical] a volta do imposto sindical.” 

Perguntado sobre se aceitaria apoio dos partidos caso vá para o 2º turno das eleições “De partido não, com parlamentares eles tem conversado comigo. Os santinhos na rua não tem cara do Alckmin, alguns tem até a minha cara.” 

General Mourão 

Bolsonaro comentou sobre as declarações polêmicas dadas pela equipe de campanha e confirmou que desautorizou a falar o seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB) e seu assessor econômico Paulo Guedes. 

Sobre Mourão, afirmou: “daqui para frente até as eleições não fala mais nada”. 

O político do PSL disse que a fala de Mourão sobre o 13º salário foi manipulada. “Quando ele falou que o 13º era uma jabuticaba, quis comparar com outros países”.  

No entanto, disse que diverge da fala do político do PRTB. “O 13º está na clausula pétrea da Constituição. Ele demonstra desconhecer a Constituição e agride o trabalhador. Disse para ele ficar quieto, está atrapalhando. Determinei que ele não falasse mais nada”. 

O candidato do PSL falou que pode voltar a participar de atos públicos de campanha, mas que não ficará exposto ao público. 

“Ficarei 1 pouco afastado, com mais segurança. Não pela possibilidade de ameaça, mas porque 1 contato, 1 fã que vá me abraçar pode causar complicação.” afirmou. 

Antes de voltar com a agenda pública, Bolsonaro disse que estará ativo nas redes sociais. “Até o dia 10 a recomendação médica era não sair de casa, seguirei a recomendação, mas estarei ativo nas mídias sociais. Dia 10 ou 12 a previsão é que eu possa ficar à vontade.” 

Iniciadas obras de casas populares em Petrolina 

Obras começaram nesta quarta-feira e devem ser concluídas dentro de 18 meses.  Começou nesta quarta-feira (19), a construção de 496 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina I deve ficar pronto dentro de 18 meses, beneficiando cerca de 2 mil pessoas.  Resultado de um investimento superior a R$ 40 milhões, […]

Obras começaram nesta quarta-feira e devem ser concluídas dentro de 18 meses. 

Começou nesta quarta-feira (19), a construção de 496 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina I deve ficar pronto dentro de 18 meses, beneficiando cerca de 2 mil pessoas. 

Resultado de um investimento superior a R$ 40 milhões, vão ser erguidos 62 blocos com oito unidades residenciais cada. Os imóveis têm área de 42m², divididos entre sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O empreendimento ainda vai contar com infraestrutura completa, com pavimentação de vias, rede de esgoto, iluminação pública, além de linhas de transporte coletivo. 

Durante o evento solene que marcou o início das obras, o prefeito Miguel Coelho destacou que as quase 500 novas casas populares foram conquistadas graças a força política dele em Brasília e que o empreendimento será inaugurado com os equipamentos públicos necessários para o bem-estar da população. “Vamos fazer diferente do que foi feito no passado. Agora, o Pomares de Petrolina I será entregue com uma creche e um posto de segurança para atender a comunidade. Vamos garantir não só a moradia, mas a dignidade das famílias que hoje estão em situação de vulnerabilidade e que logo, logo vão realizar o sonho de ter a casa própria”, pontuou o prefeito Miguel. 

Obra sobre Lampião é lançada em Serra Talhada

O Cangaço se configura como um dos fenômenos mais intrigantes da história do povo nordestino. Com duração de quase 80 anos, teve no Sertão do Pajeú um de seus principais cenários. Esse é o tema central da obra “ Lampião e o Sertão do Pajeú, do pesquisador e escritor, Anildomá Willans de Souza, que vai […]

O Cangaço se configura como um dos fenômenos mais intrigantes da história do povo nordestino. Com duração de quase 80 anos, teve no Sertão do Pajeú um de seus principais cenários.

Esse é o tema central da obra “ Lampião e o Sertão do Pajeú, do pesquisador e escritor, Anildomá Willans de Souza, que vai ser lançado na próxima sexta-feira, 25/05, às 19h30, no Museu do Cangaço, na Estação do Forró, em Serra Talhada.

O livro, “Lampião e o Sertão do Pajeú”, trás a saga do Rei do Cangaço dentro de um território ou espaço geográfico – o Sertão do Pajeú – e de um período do tempo, que inicia quando ele foi empurrado para o cangaço, a partir da morte do seu pai, em 1920, até sua travessia do Rio São Francisco, quando deixou pra trás o sertão pernambucano, em 1928, instalando seu reinado na Bahia e em Sergipe.

O autor foi buscar depoimentos de ex-cangaceiros e ex-volantes, além de declarações de pessoas que testemunharam algum fato ou passagens de Lampião e seus cangaceiros, narra as cidades, vilas e fazendas que foram invadidas ou visitadas pelo bando, os memoráveis tiroteios, seus protetores, que forneciam armas e munições, matérias de jornais da época noticiando as peripécias do distante sertão, Boletins de Ocorrências e telegramas trocados entre os comandantes de polícia do interior e as autoridades da capital dando notícias dos movimentos dos cangaceiros. O livro tem 210 páginas, com muitas histórias e emoções.

Para o pesquisador e autor, Anildomá Willans, o livro “Lampião e o Sertão do Pajeú” preenche uma importante lacuna na extensa bibliografia lampiônica. “É um pedaço de Lampião que está sendo resgatado. O Pajeú dos homens bravos, da poesia dos repentistas, dos cantadores, das belas mulheres, do rio mágico que aguça inspiração universal, é também referência na construção mitológica do menino Virgolino ao Capitão Lampião”, declara Anildomá.

O livro Lampião e o Sertão do Pajeú” pode ser adquirido no Museu do Cangaço (Vila Ferroviária – antiga estação de trem – , S/N – São Cristovão, Serra Talhada); na Casa da Cultura de Serra (Praça Sérgio, São Cristovão, s/n, Centro), como também através dos números: (87) 3831 3860 e (87) 99918 5533, ou pelo e-mail: lampiaoeosertaodopajeu@gmail.com.

O autor

Anildomá Willans de Souza nasceu e se criou no Sertão do Pajeú. Seu trabalho de pesquisa tem a precisão e a delicadeza que somente alguém nascido nas mesmas ribeiras do Rei do Cangaço teria para contar.

Inclusive, a forma de “contar a história” é uma singularidade do autor, permitindo ao leitor sentir o cheiro do mato, o calor sertanejo, como se estivesse ali, no meio dos cangaceiros, testemunhando o fato histórico.

Serviço: Lançamento do livro “Lampião e o Sertão do Pajeú”

Quando: Sexta-feira (25/05)

Horário: 19h30

Local: Museu do Cangaço, na antiga Estação do Forró, Serra Talhada