Em nota, PSD confirma indicação de Igor Mariano para vice de Patriota

O Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Turismo, divulga a apresentação de dois municípios no “Famtour Virtual” nesta terça-feira, Itaíba, no Agreste Meridional, e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, duas regiões ricas em cultura e belezas naturais.

Em Itaíba, que foi distrito do município de Águas Belas, um rico artesanato em barro, madeira, palha e couro. Na indústria destacam-se as de queijos, iogurtes, doces e bolos.

Em Iguaracy, uma rica gastronomia, um artesanato primoroso – renda renascença, alpargatas em couro – as famosas “Xô Boi” e peças em madeira. O município conta com um calendário de eventos bem variado e muita história para contar.

Esses dois municípios fazem divisa com outros municípios também com atrativos importantes, podendo assim, estruturar roteiros turísticos bem interessantes.

O projeto Conexões Municípios – Famtour Virtual, da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE),visa apresentar os atrativos das cidades pernambucanas aos profissionais da área de Turismo e possibilitar a criação de roteiros e passeios quando a pandemia estiver controlada.

Alguns nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito manifestaram descontentamento com as decisões recentes da direção do partido e declararam apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito.

Entre os descontentes, destacam-se o vice-presidente Flávio Menezes, o tesoureiro Eduí, Zome de Binhas, Edvaldo Campos, Lurdinha de Calcinho, Kátia Belo, entre outros, segundo nota.

O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu um dia após o anúncio de Roseane Borja, filiada ao PT, como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de George Borja, do PSB. Esta chapa faz parte da Frente Popular de São José do Egito, liderada por Paulo Jucá e Evandro Valadares.

“Não concordo com as manobras políticas que resultaram nessa aliança com Paulo Jucá e Evandro Valadares. O PT precisa manter sua identidade e seus princípios, e essa decisão vai contra isso”, afirmou Flávio Menezes, vice-presidente do PT.

“Estou profundamente grato pelo apoio de vocês, que são figuras tão respeitadas no nosso partido. Este apoio reforça nosso compromisso em fazer uma gestão transparente e participativa, que valorize a opinião de todos os cidadãos de São José do Egito”, disse Fredson.

Reunião na noite desta terça-feira (19), decidiu pela retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será lido nesta quarta-feira (20) durante sessão de finalização da comissão, marcada para às 10h. 

Após a leitura do documento pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).

O documento prevê 69 pedidos de indiciamentos, entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Na noite desta terça-feira (19), o grupo de senadores que coordena a CPI, conhecido como G7, se reuniu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para debater os últimos detalhes antes da leitura do documento.

Um dos pontos decididos nesta reunião foi a retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas. Segundo Omar Aziz, também foi retirada a acusação de homicídio contra Bolsonaro.

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Luciano Torres na Ingazeira permanece na casa dos 80%, considerando os dados anteriores.

Realizada no dia 19 de maio, ouviu 220 moradores da sede, Santa Rosa e comunidades de Assentamento Jorge, Pinga Fogo, Cipriano, Cedro, Barrenta, Malhada, Sítio Jorge, Bom Nome, Riachão, Logradouro, Bom Sucesso, Lagoa do Barro, Santana, Riacho dos Bois, Caiçara, Riacho Fundo, Xique Xique, Lago da Mata, Romão, Malhada da Ema, Manoel Pereira, Barra, Cachoeirinha, Minador e Canivete. Segundo o Instituto, a margem de erro é de 6% .

Segundo a pesquisa, 81% dos ingazeirenses aprovam a gestão Luciano Torres, contra 19% que desaprovam. Na série histórica, em dezembro de 2013, essa avaliação chegou a 87%. Em julho do mesmo ano, foi de 78%. Em setembro de 2012, na série “O Futuro que Queremos”, o índice foi de 58% de ótimo e bom ( 8% e 50%), 29%  regular e 11% ruim e péssimo (8% e 3%).

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão, 70% a consideram ótima ou boa; 18%, regular; 12% ruim ou péssima.

O Instituto também quis classificar os principais serviços da gestão. A saúde teve avaliação ótima ou boa de 63%, contra 25% regular e 12% ruim ou péssimo. Na Educação, a avaliação ótima ou boa chegou a 82%, contra 12% regular e 6% ruim ou péssimo. A coleta de lixo teve aprovação de 83% dos ingazeirenses, contra 14% regular e 3% ruim ou péssimo.

Ainda foram avaliados positivamente os serviços de limpeza urbana (70%), de iluminação pública (69%), manutenção e conservação de ruas (61%), e limpeza de galerias e esgoto (44%), manutenção e limpeza de praças (74%), manutenção e conservação de estradas rurais (54%) e serviços de apoio ao homem do campo (56%).

O Múltipla ainda quis aferir o poder de transferência de Luciano Torres mirando a eleição de 2016 e perguntou: se a eleição fosse hoje, votaria ou não no candidato do Prefeito? Um total de 66% dos entrevistados afirmaram que sim, contra 34% que disseram que não.

Ainda segundo os entrevistados, para 80% o município está no caminho certo. Quando perguntados se Ingazeira necessitava de continuidade ou mudança, 46% afirmaram que o novo gestor deve dar continuidade às mudanças na cidade; 21% defenderam que se mudassem poucas coisas, 10% querem que mude muitas coisas e 23% defendem total mudança na administração municipal.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE