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TCE divulga novo levantamento sobre obras paralisadas

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente levantamento sobre obras paralisadas em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão.

No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.

Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.

“Não realizamos a classificação nestes levantamentos porque o número pode mudar rapidamente. No dia da divulgação, já pode estar diferente do levantado recentemente”, explicou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.

AÇÕES DO TCE – Para tentar impedir tamanho desperdício de dinheiro público, o Tribunal de Contas, além de divulgar a relação de obras paralisadas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. “As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos”, afirmou Pedro Teixeira.

Já as ações corretivas se caracterizam pelas auditorias realizadas nas obras em andamento. No ano passado, foram auditadas 330 obras, num total de R$ 4,6 bilhões em contratos. “Essas auditorias geraram 134 processos, onde foram identificados valores acima dos praticados no mercado em 43 obras. Diante disso, o Tribunal orientou a adequação dos preços, o que resultou em uma economia de R$ 5 milhões ao Erário”.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota destacou aniversário de 111 anos de Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado de Pernambuco. A cidade comemorou 111 anos nesta quarta-feira (01). “A todo o povo de Afogados da Ingazeira e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que a cidade continuará trilhando o […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado de Pernambuco. A cidade comemorou 111 anos nesta quarta-feira (01).

“A todo o povo de Afogados da Ingazeira e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que a cidade continuará trilhando o caminho do desenvolvimento. destacou Patriota.

Ainda de acordo com Gonzaga, Afogados segue em boas mãos. “Gostaria de enfatizar nesse momento o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Prefeito José Patriota e de toda sua equipe, dando continuidade aos oito anos de outra bela administração do ex-prefeito Totonho Valadares”, disse.

“Nesses últimos anos de administração, Totonho Valadares e agora José Patriota, conseguiram transformar o município com ações repercutidas em todo o estado de Pernambuco. Sou testemunha do esforço desses prefeitos e de suas equipes em conseguir levar recursos daqui de Brasília para sanar os problemas da população de Afogados da Ingazeira”, complementou.

Serra Talhada convoca a população para se vacinar e evitar o desperdício de doses

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2022. A vacinação está disponível em todos os postos de saúde e no PNI Municipal para pessoas a partir de doze anos que ainda não se vacinaram ou precisam completar o esquema vacinal. […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2022.

A vacinação está disponível em todos os postos de saúde e no PNI Municipal para pessoas a partir de doze anos que ainda não se vacinaram ou precisam completar o esquema vacinal. A dose de reforço está disponível para pessoas a partir de 18 anos que tomaram a segunda dose ou a dose única da Janssen há pelo menos quatro meses.

A preocupação da Secretaria de Saúde é com o descarte de doses em virtude do não comparecimento da população para se vacinar, uma vez que após os frascos de imunizantes serem abertos existe um prazo específico de validade. A secretária Lisbeth Rosa Lima faz um apelo para que as pessoas retornem às unidades para completar o esquema vacinal ou receber a dose de reforço, evitando que as vacinas abertas sejam desperdiçadas.

“Infelizmente nós já perdemos cerca de mil doses e poderemos perder outro quantitativo nos próximos dias, porque a partir do momento que as vacinas atingem o prazo máximo de descongelamento nós não podemos mais aplicar na população. E isso está acontecendo porque as pessoas não estão retornando para se vacinar dentro dos prazos estabelecidos para a segunda dose ou dose de reforço. Precisamos que as pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema de imunização que compareçam para se vacinar, e quem já tem quatro meses da segunda dose venha tomar o reforço, porque nós temos vacinas disponíveis”, alertou a secretária.

Opinião: o Estado desorganizado contra o crime organizado

Edilson Xavier* Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta Lei 9.034/95, que trata das Organizações Criminosas criando a colaboração premiada, cujo tema enquadra-se plenamente ao caos vivenciado pelos Estados da Federação, que vivem em regime de intervenção de forças federais. O Estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas […]

Edilson Xavier*

Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta Lei 9.034/95, que trata das Organizações Criminosas criando a colaboração premiada, cujo tema enquadra-se plenamente ao caos vivenciado pelos Estados da Federação, que vivem em regime de intervenção de forças federais.

O Estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas de todo esse aparato criminoso, que além de espalhar o terror, praticamente se apropriou do sistema bancário, com explosões diárias de caixas eletrônicos. A desigualdade entre os dois lados é humilhante.

Por outro lado, a falta de cooperação dos bancos, ao se colocar que se as instituições financeiras adotassem medidas de segurança simples, como a utilização de câmeras de circuito interno, inutilização das cédulas após a violação dos terminais e cofres e contratação de vigilância privada, poderia minimizar os efeitos, porque a legislação permite segurança armada tanto no transporte de valores, como nas agências e nada disso é providenciado e o que causa estarrecimento é o silêncio tumular dos bancos, que nos últimos meses 40 cidades de Pernambuco ficaram sem banco.

Por outro lado se diz que não é aceitável que o Estado gaste o que não tem para combater e o setor bancário não faça sua parte. Talvez porque o seguro cubra os prejuízos das instalações.

Não custa lembrar que os lucros dos bancos são imorais e têm o dever de aparelhar as agências com segurança fortemente armada dia e noite, porque recursos financeiros é que eles possuem, e naturalmente com a polícia fazendo a sua parte.

Por fim, o Estado tem sido omisso quando deveria cobrar dos bancos melhor estrutura de funcionamento, passando a responsabilizá-los, inclusive, judicialmente as instituições bancárias. Estamos na iminência de estar a criminalidade organizada já infiltrada e controlando parcialmente o Estado brasileiro, e um bom exemplo disso é a situação calamitosa dos presídios em que o governo sequer tem condições de instalar bloqueadores de celular.

MESMO EM RECESSO, CÂMARA CUSTEIA PROPAGANDA E VIAGENS DE DEPUTADOS.

Em janeiro, mês de recesso em que não houve nenhuma sessão na Câmara dos Deputados, os congressistas gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar, que é uma verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos deputados.

Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados federais desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda, R$ 2,7 milhões é usado para custear passagens de avião, e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível.

CARNAVAL DOS DEPUTADOS FEDERAIS VAI DURAR 15 DIAS

No entanto, esse valor pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara. Qual a moral que esses caras têm, ao gastarem de forma irresponsável nossos impostos, principalmente em época de crise, com 13 milhões de desempregados? Por outro lado, o Legislativo de todos os níveis não além  de legislar de costas para o povo, não dá a mínima para reduzir seus gastos e contribui para o aumento de seus gastos indecentes. E para nós, mortais comum, só duas certezas: a morte e pagar impostos para manter esses casacudos que vivem nababescamente às nossas custas.

BOLSO CHEIO

Além de boa moradia, cada senador recebe R$ 45 mil por mês da verba indenizatória e R$ 33,7 de salário. Temos que pagar muito imposto para manter essa casta de casacudos, que zomba de todos nós a cada minuto com essa vida nababesca às nossas custas. Mas, para o ano que tem eleição, eles virão confraternizar conosco e fica tudo bem no país das maravilhas.

DESEMPREGO.

A Petrobras gastou R$ 11,5 bilhões  para construir a Petroquímica Suape e a vendeu por R$ 1,3 bilhão para o grupo mexicano Alpek, um verdadeiro “negócio da China”, Agora, a Justiça vetou a negociação e a Petrobras anuncia que pode fechar a empresa, gerando mais desemprego.

FARRA DOS ALUGUEIS

Bem que a prefeitura de Arcoverde poderia aproveitar o prédio onde funcionou o antigo açougue, fazendo uma pequena reforma interna, para instalar as secretarias que ainda hoje funcionam em várias casas alugadas. Se houvesse, pelo menos alguma preocupação com essas despesas desnecessárias, a prefeitura já teria dado nova destinação aquele prédio que é bem localizado e poderia acomodar secretaria e outros órgãos municipais. Mas como economizar é conversa fiada no setor público, é melhor continuar com a farra dos alugueis e gastar sem necessidade e abusivamente, os recursos públicos que constitui a marca de todo e qualquer governo ao atuar de costas para o povo, que só serve mesmo para pagar os impostos para manter essa casta de privilegiados. A prefeitura pode, se quiser proibir os lixões que estão se formando ao lado do Coliseu. Todo dia se coloca lixo ali e nada acontece. Cadê o compromisso do governo com o povo de Arcoverde?        

FOLIA PARLAMENTAR

A Folha de São Paulo publicou: “Em janeiro, mês de recesso em que não houve sequer uma sessão na Câmara, deputados gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar – verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas. Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda. Outro R$ 1,3 milhão foi usado para custear passagens de avião e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível. O valor total ainda pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas ficais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara”.

*Foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

Ouro Velho: Augusto Valadares inaugura nova praça no município

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), inaugurou nesta quinta-feira (17) mais um espaço público. A cerimônia de inauguração marca a conclusão de uma nova praça, situada no Conjunto Habitacional Poeta Tadeu Cassiano, como parte integrante do ambicioso “Programa de Entregas de Obras”. A nova praça representa um importante marco […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), inaugurou nesta quinta-feira (17) mais um espaço público. A cerimônia de inauguração marca a conclusão de uma nova praça, situada no Conjunto Habitacional Poeta Tadeu Cassiano, como parte integrante do ambicioso “Programa de Entregas de Obras”.

A nova praça representa um importante marco para a administração municipal, evidenciando o compromisso do prefeito em aprimorar as áreas de lazer e convivência da população. A revitalização da área cria um ambiente convidativo e propício para atividades ao ar livre, reunindo famílias e comunidades para desfrutar de momentos de recreação e socialização.

Augusto Valadares, durante a cerimônia de inauguração, destacou a importância do projeto para o município: “Em apenas 17 dias, já entregamos seis obras que beneficiam diretamente o nosso povo. A nova praça no Conjunto Habitacional Poeta Tadeu Cassiano é mais um passo em nossa missão de promover um ambiente urbano mais agradável e propício ao bem-estar de todos os moradores.”

Prefeitos sertanejos tem encontro com Secretário de Defesa Social

Após reuniões com o governador Paulo Câmara, com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o Coronel Morais, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que comanda o policiamento no Sertão pernambucano. Além deles, estiveram reunidos o Secretário da Casa Civil Nilton Mota, o assessor especial João Campos e os prefeitos de Itapetim, […]

Após reuniões com o governador Paulo Câmara, com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o Coronel Morais, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que comanda o policiamento no Sertão pernambucano.

Além deles, estiveram reunidos o Secretário da Casa Civil Nilton Mota, o assessor especial João Campos e os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e Tânia Maria, de Brejinho. Todos avaliaram positivamente o encontro, que discutiu parcerias para melhoria da segurança pública nessas cidades.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, destacou recentes ações para a melhoria da segurança pública no município.

A prefeitura irá participar, por meio de representantes, da formação de um conselho que discutirá o tema no âmbito municipal. O ex-deputado estadual comentou também outras ações do Poder Executivo.

“São iniciativas que necessitam de um tempo para execução, mas que vamos realizar, como a Guarda Municipal, que está no nosso Plano de Governo. Estamos, para isso, fazendo levantamentos da legislação e verificando o funcionamento de algumas delas. Inclusive, vamos levar uma equipe da Prefeitura para visitar a de Tabira com a finalidade de analisar a sua legislação, formação e funcionamento”, explicou.

Em Sertânia, por exemplo, há um planejamento para instalação de Câmeras com monitoramento. “Estamos em processo avançado de estudos, para fazer a instalação do serviço, inclusive, com monitoramento das imagens, junto às polícias”, afirmou o prefeito Ângelo.