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TCE divulga novo levantamento sobre obras paralisadas

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente levantamento sobre obras paralisadas em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão.

No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.

Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.

“Não realizamos a classificação nestes levantamentos porque o número pode mudar rapidamente. No dia da divulgação, já pode estar diferente do levantado recentemente”, explicou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.

AÇÕES DO TCE – Para tentar impedir tamanho desperdício de dinheiro público, o Tribunal de Contas, além de divulgar a relação de obras paralisadas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. “As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos”, afirmou Pedro Teixeira.

Já as ações corretivas se caracterizam pelas auditorias realizadas nas obras em andamento. No ano passado, foram auditadas 330 obras, num total de R$ 4,6 bilhões em contratos. “Essas auditorias geraram 134 processos, onde foram identificados valores acima dos praticados no mercado em 43 obras. Diante disso, o Tribunal orientou a adequação dos preços, o que resultou em uma economia de R$ 5 milhões ao Erário”.

Outras Notícias

Falhas no fornecimento de energia para Adutora causam pane na distribuição, diz Compesa

Afogados da Ingazeira e distrito de Ibitiranga estão entre áreas mais afetadas A Compesa informou em nota que os sistemas de abastecimento de Afogados da Ingazeira e o do distrito de Ibitiranga, em Carnaiba, estão operando com a vazão reduzida em torno de 40%. A causa,  as constantes falhas no fornecimento de energia nas elevatórias da […]

Afogados da Ingazeira e distrito de Ibitiranga estão entre áreas mais afetadas

A Compesa informou em nota que os sistemas de abastecimento de Afogados da Ingazeira e o do distrito de Ibitiranga, em Carnaiba, estão operando com a vazão reduzida em torno de 40%.

A causa,  as constantes falhas no fornecimento de energia nas elevatórias da Adutora de Zé Dantas, entre o último sábado (13) e esta segunda (15).

“A Celpe já foi acionada e a previsão de conclusão do serviço é nesta terça-feira (16), quando o abastecimento será retomado gradativamente, de acordo com o calendário”, diz a companhia.

O quadro de falhas na distribuição provocou cobranças na Rádio Pajeú nesta segunda (15). O Gerente Regional, Gileno Gomes afirmou que algumas áreas serão abastecidas com carros pipa.

Serra: Projeto traz de volta a magia dos Shows de Calouros

Desde o início de agosto Serra Talhada está revivendo os tempos dos “Shows de Calouros”. A MP3 Produções está realizando o projeto Cantando na Concha, que conta com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e da Fundação Casa da Cultura. O Projeto que, segundo um dos seus idealizadores, o musico e produtor Cultural José […]

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Desde o início de agosto Serra Talhada está revivendo os tempos dos “Shows de Calouros”. A MP3 Produções está realizando o projeto Cantando na Concha, que conta com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e da Fundação Casa da Cultura.

O Projeto que, segundo um dos seus idealizadores, o musico e produtor Cultural José Orlando, procura descobrir novos talentos na música serra-talhadense ” e também resgatar o espaço da “Concha Acústica” como opção de lazer para população”, acrescenta ele.

O “Cantando na Concha”,  é na verdade um grande show de calouros, está dividido em 4 etapas eliminatórias e 1 final. Cada eliminatória apresenta 10 participantes,  3 são classificados para final que acontecerá no dia 31 de agosto, no Polo Cultural da “Festa de Setembro”.

Até agora já foram realizadas duas eliminatórias, nos dias 3 e 10 passado e foram classificados: no dia 03 , Cacazinho, Bino e Erick e no dia 10, Ana Leite, Ronaldo Oliveira e Andrezinho.

O que tem surpreendido é o alto nível dos calouros participantes, que acompanhados pela banda Retrô, tem chamado a atenção do publico.

O projeto acontece sempre aos domingos na Praça Agamenom Magalhães (Concha Acústica) em Serra Talhada. A Praça é também o marco zero da cidade e um dos seus principais pontos turísticos e tem se tornado pequena para o grande público que vem prestigiando o evento.

“Superou todas as nossas expectativas. Trabalhamos para que o evento fosse de fato um sucesso, mas confesso que a participação popular tem sido bem maior do que a que estávamos esperando”, confessou José Orlando.

Segundo os organizadores mais de 70 pessoas se inscreveram para participar do evento e 40 foram selecionados. “Vamos realizar quatro eliminatórias e daí vamos tirar 12 finalistas que no dia 31, no Polo Cultural disputarão a grande final”, explicou Orlando.

A etapa final será a única que não vai acontecer na “Concha Acústica” e sim no Polo Cultural da principal festa do Município, a Festa de Setembro e nela, dos 12 finalistas, três serão escolhidos como vencedores. O 3º colocado receberá troféu, 1 celular e 100 DVDs do festival, o 2º colocado também terá direito a 1 troféu, 1 microfone e 150 DVDs e o 1º colocado, o grande vencedor do concurso, além de 1 troféu, vai ganhar 1 violão e 200 DVDs do festival. “E a  sua projeção no meio artístico”, lembra José Orlando.

Em cada etapa, os calouros são julgados seguindo critérios de afinação, ritmo , voz e interpretação, por uma comissão formada por músicos locais. A 3ª eliminatória vai acontecer neste domingo (17), a partir das 20 horas na Concha Acústica, e mais uma vez é esperado um grande público.

Flávio Marques entrega mais dois micro-ônibus para a educação de Tabira

Nesta sexta-feira (5), O prefeito de Tabira, Flávio Marques realizou a entrega de dois novos micro-ônibus escolares 0KM, que irão reforçar o transporte dos alunos da rede pública municipal. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Juntos Pela Educação, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de garantir mais conforto, segurança e […]

Nesta sexta-feira (5), O prefeito de Tabira, Flávio Marques realizou a entrega de dois novos micro-ônibus escolares 0KM, que irão reforçar o transporte dos alunos da rede pública municipal.

Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Juntos Pela Educação, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos estudantes. A entrega aconteceu na sede da Prefeitura, durante mais uma edição do programa “Sextou com Entrega”.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por essa parceria importante com Tabira. Desde o primeiro dia da nossa gestão, deixamos claro que não mediremos esforços para ir atrás de ações, recursos e investimentos que melhorem a vida do nosso povo. É com diálogo, trabalho e compromisso que a gente segue avançando”, destacou o prefeito.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, também celebrou a chegada dos novos veículos. “Esse reforço na frota garante mais segurança e qualidade no transporte dos nossos estudantes, especialmente os que vivem na zona rural”, afirmou.

O ato de entrega contou com a presença do vice-prefeito Marcos Crente, dos vereadores Socorro Veras, Kléber Paulino, Adelmo das antenas, Didi de Heleno e Dicinha do calçamento, além de secretários municipais, servidores da educação e representantes da sociedade civil.

“Com essa entrega, já são 12 veículos e máquinas incorporados à frota municipal em menos de 9 meses de gestão, beneficiando setores como saúde, infraestrutura, agricultura e, mais uma vez, a educação”, destacou a assessoria de comunicação.

Afogados vai sediar evento regional de trânsito 

Acontece nesta quinta e sexta (11 e 12 de dezembro), o encontro regional de municípios integrados ao sistema nacional de trânsito, etapa Sertão.  O evento é organizado pelo Conselho Estadual de Trânsito, com o apoio do governo de Pernambuco e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O encontro acontece no auditório da FASP, a partir […]

Acontece nesta quinta e sexta (11 e 12 de dezembro), o encontro regional de municípios integrados ao sistema nacional de trânsito, etapa Sertão. 

O evento é organizado pelo Conselho Estadual de Trânsito, com o apoio do governo de Pernambuco e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O encontro acontece no auditório da FASP, a partir das 8h.

De acordo com a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa, esse será um momento importante de formação para as equipes municipais que fazem a gestão do trânsito. “Sobretudo para a atuação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARI e para as ações de fiscalização, além de aprimoramento técnico e legal, uma oportunidade de trocas de experiências entre os municípios, gestores e um trabalho do CETRAN-PE mais próximo das realidades locais,” destacou Flaviana Rosa.

Ex-prefeita de Betânia multada em quase R$ 29 mil pelo TCE

A análise da Gestão Fiscal da ex-prefeita do Município de Betânia, Eugênia Araújo, referente ao exercício financeiro de 2014. O Relatório de Auditoria do TCE apontou que o Poder Executivo Municipal de Betânia deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a […]

A análise da Gestão Fiscal da ex-prefeita do Município de Betânia, Eugênia Araújo, referente ao exercício financeiro de 2014.

O Relatório de Auditoria do TCE apontou que o Poder Executivo Municipal de Betânia deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao exercício financeiro de 2014.

O desenquadramento teve início no 2º semestre de 2013, quando atingiu o percentual de 54,21% de comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesa Total com Pessoal e a irregularidade permaneceu até o último semestre de 2014, atingindo 62,11%.

Dessa forma, a Segunda Câmara do TCE, julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, relativo aos 1º, 2º e 3º Quadrimestres do exercício financeiro de 2014. Aplico a Sra. Eugênia de Souza Araújo, multa no valor de R$ 28.800,00, correspondendo a 30% dos vencimentos anuais. A informação é do afogados On Line.