TCE divulga lista de aprovados em Estágio‏

Por André Luis

O deputado estadual e presidente do PTB estadual de Pernambuco, Zé Humberto, falou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (19), sobre o trabalho de fortalecimento do partido no estado e sobre as perspectivas para o pleito deste ano. Ele esteve acompanhado do presidente do PTB regional da Ingazeira, Mário Viana Filho.

Humberto disse que o PTB começou o seu fortalecimento no estado e na região, em 2003 e que antes era visto com muita pequenez. “Até 2003, o partido esteve nas mãos de pessoas que não lutaram para fortalecê-lo”, disse.

Segundo Humberto, agora o partido está fortalecido e não somente pela questão do voto, mas “também pelo número de parlamentares e lideranças que estão filiadas em seus quadros, e temos a figura que é reconhecida não só em Pernambuco, mas em todo Brasil que é o senador Armando Monteiro”, disse Humberto que não economizou nos elogios ao senador petebista.

Por falar em elogios, Zé Humberto também os fez ao prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota a quem ele atribuiu uma boa gestão, “não podemos fazer política com pequenez, deixar de elogiar somente porque não é correligionário”, disse.

Humberto elogiou as políticas públicas do ex-governador Eduardo Campos e disse reconhecer que durante o governo de Eduardo, “Pernambuco viveu momentos de crescimento, de muito otimismo e de muita autoestima”.

Já ao governo de Paulo Câmara Humberto não poupou críticas, disse que Paulo não conseguiu manter Pernambuco nos trilhos e que o estado declinou: “Pernambuco vem perdendo posição na região do Nordeste e no país”, criticou.

Segundo Humberto, a grande quantidade de candidatos que deverão concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições, como Paulo Câmara, que disputará a reeleição, Marília Arraes, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro, são importantes para o processo político e para a renovação da política.  “isso vai oferecer a Pernambuco uma nova agenda olhando para o futuro, procurando dinamizar e restabelecer Pernambuco no crescimento como em momento anterior”, disse.

Como deputado estadual Zé Humberto tem defendido a inclusão de estudos da literatura de cordel em escolas do Pajeú, ele defende o projeto dizendo que a região é o celeiro da categoria no país, “nós apresentamos um projeto para incluir na grade curricular estadual a literatura de cordel, mas isso já tinha sido objeto antes, no município de São José do Egito, em 2014, com o prefeito Romero Guimarães, então o Romero foi precursor e iniciador desse processo de forma muito inteligente”, disse.

Zé Humberto informou que iria para o município de Iguaracy, onde se encontraria com o ex-prefeito Francisco Dessoles, com o qual segundo Humberto teriam um entendimento com relação ao pleito desse ano.

Pajeú perde muito com a saída de Lúcio  Almeida

De tão comentado desde que passou a ingressar as fileiras do Ministério Público, o promotor afogadense Lúcio Luiz de Almeida Neto virou personagem cotidiano da região do Pajeú.

Para quem é de Afogados da Ingazeira, sua vida foi acompanhada desde a infância como menino prodígio, sabido, inteligente. Lembrava a história de “O show de Truman”, o filme estrelado por Jim Carrey, em que sua vida é acompanhada desde o nascimento até a vida adulta.

Como promotor, teve uma rápida passagem por Tabira e depois se estabeleceu plenamente em Afogados da Ingazeira. Na terra natal, podia conciliar a atividade e a condição de bom filho, acompanhando a fase final da vida dos pais, Nadege Barros e Leonízio Lopes, o que fez até suas mortes, em 2017 e 2022.

Como promotor de justiça, a familiaridade com o discurso fácil e a presença na cidade de uma emissora que ecoasse suas opiniões, a Rádio Pajeú, o tornaram muito conhecido. Ele aproveitava o poder de eco da emissora e falava de tudo, sempre pontuando o papel que cabia ao Ministério Público, inclusive mais recentemente, como coordenador da terceira circunscrição do órgão.

É difícil escolher uma ação específica que tenha tido mais destaque encampada por ele em nome da instituição. Uma das mais conhecidas foi na maior crise hídrica da história no Pajeú. A Barragem de Brotas chegou a zero por cento de sua capacidade. A esperança era a Adutora do Pajeú, anunciada pelo governo Dilma, cuja água chegava até Serra Talhada. Lúcio liderou um grupo de trabalho que agilizou a instalação da tubulação no caminho de Afogados da Ingazeira, contra proprietários que queriam barganhar e outros que  invadiram área de domínio do estado. Foi determinante para abrir caminhos e a água chegou aos 46 do segundo tempo, no final de 2013. Depois, não sossegou, lutando pelo atendimento para municípios do Alto Pajeú.

Na luta por entregar seus documentos com a pauta da região, já bateu boca com Eduardo Campos ao cobrar atenção. Foi atrás de todos os mandatários estaduais. Nas eleições, promoveu debates cobrando compromissos públicos com esses temas com cada candidato da área. Foi um importante porta-voz na luta pela melhoria do Hospital Regional Emília Câmara, pelo fim do abate ilegal que oferecia sérios riscos à saúde pública, cobrou mais segurança, fim dos lixões, transparência, fim do nepotismo, defendeu a cultura, defesa do Rio Pajeú e pauta ambiental, SAMU, liderou fiscalizações como a de loteamentos irregulares, enfrentou ameaças, teve interlocuções com várias entidades, do Rotary aos sindicatos, defendeu leite de cabra, cobrou e respondeu quando foi cobrado.

Na pandemia, não fosse ele, dada a pressão de setores negacionistas da atividade econômica, o número de mortes de Covid por aqui poderia ser muito maior. Lúcio liderou ações de fechamento daqueles estabelecimentos que descumpriam medidas restritivas, dando publicidade para evitar novos casos, fez reuniões, convocou a sociedade, arregaçou as mangas. Também comandou a articulação de um lockdown quando os casos aumentaram pressionando o sistema de saúde, sendo seguido pelos gestores. Uma atitude difícil, mas corajosa, em defesa da vida.

Mais recentemente, buscou respostas para uma agenda legítima da região, na defesa das estradas, muitas acabadas desde a gestão Paulo Câmara, sem nenhuma solução iminente do governo Raquel Lyra. Assim foi também com a obra que ficou pelo caminho, a Estrada de Ibitiranga. Já havia encontrado o Secretário de Infraestrutura Evandro Avelar e se preparava para entregar uma agenda do Pajeú nas mãos da governadora.

Muitos que tiveram a vida que Lúcio teve, com uma condição econômica privilegiada para os nossos padrões, torcem hoje o nariz para os menores: pobres, vítimas do abismo social que ainda impera, pessoas simples sem direitos, sem assistência, sem apoio. Lúcio, não. Atendia e atende indistintamente aqueles que o interpelam na rua, ou na sua sala na sede do MP, na Praça Arruda Câmara. Daí o mantra que a cidade criou para muitos casos sem solução: “vou falar com doutor Lúcio”, entregando a ele uma última esperança de justiça. Isso o jogou muitas vezes na especulação da política. Nunca aceitou.

Tem visão democrática até quando questionado. Aqui mesmo já tratamos criticamente de algumas decisões e atitudes de Lúcio, sem nunca receber qualquer tipo de crítica ou intimidação. Quando muito, apenas o desejo de, na busca pela paridade das armas, ser ouvido e trazer sua versão dos fatos.

Comarcas como a de Afogados da Ingazeira, de segunda entrância, são na verdade “escadas” para promotores que querem atuar em centros maiores. Com isso, muitos não chegam a ser sequer conhecidos na cidade. Trancam-se em gabinetes, cuidado do dever estritamente processual, sem nenhuma preocupação com as agendas sociais das cidades, no estilo “não sou daqui nem vim pra ficar”. O estilo de Lúcio Luiz de Almeida Neto aparentemente potencializa essa cortina criada entre parte do MP e a sociedade. É como se dissessem “já tem Lúcio pra fazer essa interlocução”. E se recolhem. Prova disso é que a sociedade sequer sabe além de Lúcio, quais são os demais promotores da região, salvo exceções.

À essa altura, só quem já foi enquadrado por sua ação, não tem preocupação com a agenda da cidade e região, tem ciúme, raiva ou inveja, é que deve estar comemorando o anúncio da sua ida para Ouricuri. Recorrendo à matemática, as conquistas da presença de Lúcio na região são infinitamente maiores que suas eventuais falhas, fruto da condição humana. A sua transferência, anunciada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça,  é um duro golpe pra uma sociedade que, sob vários aspectos e temas, é vítima das mesmas carências e faltas que o Ministério Público vive jurando lutar para inverter.

Unidade mais distante?

A entrevista de Luciano Duque para a Gazeta FM, que esse blog reproduz com exclusividade ainda hoje, aparenta mostrar mais resistência à condução política de Márcia Conrado, por, segundo ele, buscar “meio aliados”, que estão com ele, mas não com ele. Duque não esconde seu inconformismo com a situação e chega a dizer que esse movimento é em parte desnecessário. “Ganhamos uma eleição com folga em 2020. E agora a prefeita busca adversários que não se comprometem plenamente. Respeito, mas discordo”. Duque também ironiza Waldemar Oliveira, que disse serem dez os nomes a disposição da oposição para o enfrentamento. A entrevista completa, ainda hoje.

Só ligação e SMS

Falando em Luciano, mais uma vez, por inabilidade com WhattsApp, ele deixou vazar uma crítica à prefeita Márcia. Disse num grupo, diante do questionamento de falta de apoio à APAE, que “não falta dinheiro pra festas, coxinhas, quentinhas, fotógrafos e influencers”. Apagou, pediu pra não compartilhar, mas o print é eterno. A esposa, Karina Rodrigues, foi orientada a tomar os celulares dele e oferecer um único modelo, conhecido por lanterninha….

A pão e água

Concluídas Expoagro (Afogados) e ExpoSerra (Serra Talhada), o próximo grande evento do calendário na região é a Expocose, em Sertânia, que começa quarta, dia 26. Além da exposição, shows com Cristina Amaral, Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Nico Batista, Priscila Senna,  Raphaela Santos, Chico Arruda, Taty Girl e Henry Freitas. O apoio da gestão Raquel para o governo Ângelo Ferreira foi tímido: R$ 100 mil para parte técnica contra R$ 500 mil em atrações e R$ 200 mil para parte técnica dados pelo governo Paulo ano passado. Os dois não se bicam.

Dois lados

A entrevista de Danilo Simões dizendo poder ser candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira no futuro despertou sentimentos na oposição e entre governistas. Para os oposicionistas, seria o nome ideal para enfrentar a Frente Popular, que completará 20 anos de poder. E para os governistas, em 2028, lançar um filho de Giza e Orisvaldo com seu currículo, pode oxigenar o grupo, minimizando as críticas da “fadiga de material”.

Segue o baile

O vereador Albérico Thiago mostrou ao blog um documento que, segundo ele, vai legitimar em juízo a reeleição de João de Maria, que a justiça caçou essa semana. É a emenda modificativa 04/02, de 2010,  que no texto diz que o mandato será de dois anos, “podendo o vereador ser reeleito e conduzido ao mesmo cargo”. Os governistas questionam porque o documento não foi apresentado na defesa, e cobra as atas de primeiro e segundo turno. “Não existe registro em ata. A própria juíza entendeu assim”, disse Vicente de Vevéi. O rolo continua.

Coelhada

Há muito tempo, não se via os Bezerra Coelho com tão pouco protagonismo no cenário de Pernambuco e do país.  Apesar dos mandatos de Antonio Coelho e Fernando Filho, não ocupam cadeiras no governo Lula, nem na gestão Raquel Lyra. Fernando se passou a voz do bolsonarismo no Senado, interrompendo um ciclo de presença em todos os governos desde a redemocratização. E Miguel Coelho apoiou Raquel no segundo turno, mas foi rifado por decisão da governadora.

Comunidade tem acesso negado a água por vingança de Dinca

É impressionante, mas desde 2021 a prefeitura de Tabira desativou um poço catavento na comunidade de Várzea, no limite da divisa com Ingazeira. “Quebraram a base, cortaram o ferro que vai até o poço e tiraram a caixa d’água de 15 mil litros”, disse Joás Ferreira à Coluna. O poço tem boa vazão, garante a comunidade. A versão é de que o Secretário Joel Mariano autorizou a “operação trava catavento” a mando de Dinca Brandino, esposo da prefeita Nicinha, porque uma família na área não votou neles em 2020. Joel diz não ter conhecimento, mas não respondeu a queixa enviada por Joel em 27 de junho.

Fantástico e o padre 

Agora sim, ao que parece está confirmada para hoje reportagem do Fantástico, da Rede Globo,  sobre os escândalos sexuais envolvendo o Padre Airton Freire.  A competente Beatriz Castro esteve em Arcoverde ouvindo outras vítimas,  inclusive um homem, único até agora dos cinco casos investigados.  Há expectativa de que a exposição encoraje outras denúncias.

Frase da semana: 

“A gente vai continuar lutando por um país desarmado”.

Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinar decretos que tornam mais rígido o controle de armas no país.

A ação contou também com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da organização do concurso

A Polícia Federal realizou no últiomo domingo (30), na Universidade Católica de Pernambuco, a prisão em flagrante de um advogado de 28 anos. A ação ocorreu em virtude de investigações realizadas pela PF, que apontaram que um candidato estaria fazendo a prova da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB no lugar de outrem.

Os policiais, ao chegarem no local das provas (Universidade Católica/PE), identificaram a pessoa que havia se apresentado ao fiscal como sendo outro candidato através de documentação falsa.

Ao ser abordado pelos policiais, de pronto assumiu que estava fazendo prova em lugar de outra pessoa. 

Terminados os trabalhos investigativos, o suspeito foi preso em flagrante e conduzido até a Polícia Federal para os procedimentos de Polícia Judiciária. Ele foi indiciado pela prática de uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público, crimes previstos no Código Penal Brasileiro, cujas penas variam de 2 a 10 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o preso afirmou que exerce a função de advogado desde o ano 2000 e que cedeu à pressão para participar da fraude. Disse ainda que enviou sua foto para confecção de toda a documentação falsa e a recebeu em sua casa.

Por fim, detalhou que não fez a primeira fase do concurso da OAB. Na ocasião, foram apreendidos documentos e um aparelho celular, os quais passarão por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.

Na tarde desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com servidores do Poder Judiciário Federal de Petrolina e Juazeiro, onde declarou o seu apoio ao PLC 28/15 que trata da revisão salarial da categoria.

O PLC 28/15 foi aprovado por unanimidade no Senado no último dia 30 de junho e, neste momento, aguarda apenas a sanção presidencial. Servidores do Poder Judiciário estão há noves anos com a mesma remuneração, o último Plano de Cargos e Salários foi aprovado em 2006.

Patriota informou que ajudará a categoria e cobrará da presidente Dilma Rousseff o compromisso de sancionar o PLC 28/15. O prazo para sanção termina no dia 21 de julho. O deputado irá arrecadar assinaturas dos deputados e senadores para que a presidente veja que, além de aprovado na Câmara e no Senado, o projeto continua tendo o apoio da maioria dos parlamentares.

O socialista ainda disse que “caso o projeto seja vetado, a gente vai derrubar esse veto e a presidente ficará desmoralizada”.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos três parâmetros utilizados: a receita total de Pernambuco em 2017, as despesas de pessoal do Poder Executivo no mesmo exercício e, por fim, a métrica utilizada em relação à qualidade da malha viária pernambucana. “Chamou nossa atenção por estar descolado da vida dos pernambucanos e daí, com a nossa experiência no assunto, fomos checar os dados”, explicou.

Segundo a parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o dado utilizado para registrar a receita total no ano passado não se alinha com a realidade, visto que, em vez dos R$ 33,3 bilhões registrados, a receita total de Pernambuco foi de R$ 32,34 bilhões. Os R$ 33,3 bilhões registrados referem-se à despesa total, que se refletiu num déficit de R$ 972 milhões, amplamente divulgado pela imprensa, o maior do Nordeste em 2017. “É uma questão de justiça aos fatos e, principalmente, da importância de trazermos o debate real da situação fiscal de Pernambuco. Gastou-se mais do que se arrecadou e isso precisa ser colocado. Provavelmente trata-se de um lapso que deve ser corrigido, sobretudo pela credibilidade inquestionável do veículo, um dos mais importantes do País”, registrou.

Em relação aos números da despesa com pessoal, que afetam diretamente o quesito de avaliação da situação fiscal do estado, Priscila apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2017 como fonte, também utilizando os exemplos dos estados da Bahia e do Ceará. Enquanto as despesas com pessoal ativo em Pernambuco registram R$ 6,9 bilhões nos dados utilizados pelo ranking, a Secretaria da Fazenda aponta que, na realidade, somam R$ 8,2 bilhões, uma diferença de R$ 1,3 bilhão. Sobre a despesa total do Poder Executivo, que inclui ativos e inativos, o ranking aponta R$ 12,2 bilhões enquanto o próprio governo coloca R$ 15,4 bilhões.

“A reportagem especial inclusive traz um quadro que aponta a situação das despesas de pessoal de Pernambuco, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais preocupantes que as do Ceará e da Bahia, mas quando vamos para os dados do ranking essas posições são trocadas e Pernambuco aparece confortavelmente, o que não é a realidade. Já encontramos divergências como, por exemplo, a exclusão de uma série de gastos com pessoal que não estão computados corretamente pela fonte utilizada, que também tem grande credibilidade, um estudo do IPEA”, explicou. Em relação ao parâmetro de gastos com pessoal do Executivo, conforme a LRF, Pernambuco alcançou comprometimento de 48,97% em 2017, enquanto Ceará e Bahia somaram menos: 42,45% e 43,06%, respectivamente.

Enquanto em Pernambuco a diferença entre o número do Relatório de Gestão Fiscal oficializado pelo governo e os dados da Folha, para a despesa de pessoal, apontam diferença de mais de R$ 3,2 bilhões, no Ceará e na Bahia as informações são mais consonantes entre o que as administrações estaduais apontaram e a informação trabalhada para a confecção do ranking, havendo distorções de, no máximo, R$ 300 milhões. Na Bahia, a despesa total do Executivo, segundo o governo, foi de R$ 17,89 bilhões, enquanto o ranking registra R$ 17,8 bilhões e no Ceará o dado da Secretaria da Fazenda aponta R$ 8,82 bilhões enquanto o estudo aponta R$ 9,2 bilhões. “É preciso que o governo de Pernambuco escolha entre os dados oficiais, de sua própria autoria, ou aqueles que, no momento, são convenientes”, acrescentou.

Por fim, Priscila Krause questionou a metodologia do estudo no que concerne à infraestrutura, especificamente a qualidade das estradas. A fonte utilizada pelo ranking foi pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia anualmente, por unidade federativa, a qualidade das rodovias. No ranking de eficiência dos governos estaduais, no entanto, foi utilizado o dado referente a todas as estradas do estado, enquanto a própria CNT disponibilizou os dados seccionados entre as estradas de responsabilidade do governo federal e as de responsabilidade do governo estadual.

O número utilizado de ótimo e bom na pesquisa (44%) é muito superior à avaliação de ótimo e bom das estradas de jurisdição estadual, que alcança 5,9%. “A pesquisa traz com clareza que na manutenção e conservação das estradas o governo estadual é muito ineficiente, mas isso não foi levado em consideração. Ganharam uma nota por uma atuação que não é deles. É como se o aluno que não estudasse recebesse a nota daquele que fez o dever de casa”, apontou.