Prefeita de Tabira vira fiscal de rádio

Depois de um início de ano letivo com o índice de alfabetização baixíssimo, a educação de Solidão deu um salto de qualidade em apenas 6 meses de Governo Djalma Alves, pulando para 43%.

As práticas pedagógicas vivenciadas pela equipe neste ano de 2017 receberam o reconhecimento da GRE.

O comunicador Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM recebeu ontem a Secretária Aparecida Ramos, a Secretária Executiva Márcia Assunção e a Diretora Pedagógica de Ensino Magda Melo.

A Secretária revelou que graças ao comprometimento da equipe pedagógica os índices melhoraram. A Professora Magda informou que um Grupo de Professores com perfil alfabetizador foi determinante para marcar o avanço.

Com monitoramento a equipe consegue saber o índice de aprendizagem de cada aluno. A proximidade com as famílias dos alunos tem sido importante. O modelo adotado por Solidão tem sido inclusive copiado por outros municípios da regional da educação.

Transporte e merenda escolar também melhoraram, mas as diretoras de educação reconhecem que ainda falta muito para chegar ao ideal. Para melhorar a estrutura física das escolas a partir da Jose Gonçalves na sede, o Governo Municipal tem buscado recursos, revelou a secretária.

Da Coluna do Domingão 

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado. A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma, a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada. No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo, desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto, os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano. Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores. Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Diretor-presidente do Instituto Butantã fará palestra no encontro de Novos Gestores.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou o nome do diretor-presidente do Instituto Butantã, em São Paulo, Professor Dimas Tadeu Covas, para palestra no Encontro de Novos Gestores, a ser realizado pela Associação nos próximos dias 14 e 15 de dezembro, no Hotel Canarius, em Gravatá.

Os novos gestores interessados em participar do evento, já podem se inscrever através do site da Amupe, no www.amupe.org.

Tadeu Covas vai explanar sobre a vacina produzida pelo Instituto Butantã, em parceria com o Laboratório chinês Sinovac, a Coronavac. O Butantã começou a produzir a vacina em solo brasileiro na última quinta-feira (10), e deve produzir até 1 milhão de doses por dia. No entanto, o Laboratório ainda aguarda a aprovação do imunizante através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

A palestra do diretor presidente do Instituto Butantã está marcada para a segunda (14), às 16h, o Encontro também será transmitido através do youtube da Amupe, no youtube.com/amupe. Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “será um momento para os novos gestores se atualizarem das informações sobre a tão sonhada vacina. Como também, a Amupe assinará um memorando com a intenção de compra de doses do imunizante”, afirmou. Para o encontro já estão confirmadas várias autoridades, a exemplo do governador Paulo Câmara e seu secretariado, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo.

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB),  antecipou a criação de duas novas Secretarias a partir de janeiro: Meio Ambiente e Planejamento.

A mudança será enviada à Câmara. Ele destacou que há uma sobrecarga na Secretaria de Infraestrutura,  que exige um trabalho de acompanhamento de projetos separado. Nomes como Odílio Lopes e Elias Silva estariam entre os cotados pra pasta.

Quanto a Meio Ambiente,  a posição dele é de que há recursos cuja captação dependem da pasta. De fato, Afogados precisa de um olhar específico sobre o tema. Há alguns nomes como perfil. Augusto Martins é um deles.

Uma Secretaria vai ser extinta. Ele não disse qual, mas pela atual estrutura,  estão entre as que podem cair Secretaria de Assuntos Jurídicos (passando a ser uma assessoria) ou Secretaria de Controle Interno, que seria absorvida pela Secretaria de Planejamento.

Sandrinho voltou a fazer mistério sobre o novo secretariado, mas sinalizou que mudanças irão acontecer, sem sinalizar quais nem data. “Posso por exemplo anunciar de uma vez no Instagram”, disse.

Sandrinho também voltou a falar em municipalização de trânsito, estimular atividade econômica e reafirmou a promessa de calçar todas as ruas nesse ciclo de gestão.

Falou também da gestão da ASAVAP e disse que a sociedade deve continuar apoiando a entidade.

CNN Brasil

Peças centrais num escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estiveram em pelo menos 28 ocasiões no Palácio do Planalto entre 2019 e 2022.

A dupla e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficaram presos por dois dias no ano passado, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção no MEC, que envolveria o pagamento de propina aos pastores para que recursos federais fossem liberados a prefeituras. Um inquérito sobre o caso segue aberto.

A maioria das visitas ocorreu na Casa Civil e na Secretaria de Governo, mas há registros da presença da dupla ou de um deles no Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, no Gabinete de Segurança Institucional e na Vice-Presidência. Os registros das visitas estavam sob sigilo de 100 anos, decretados pelo governo Bolsonaro, mas foram revogados pelo governo Lula. A CNN obteve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação.

Em abril de 2019 e outubro de 2020 os dois pastores estiveram juntos no Gabinete-Adjunto de Agenda da Presidência da República, responsável, de acordo com decreto federal, por “planejar, elaborar e coordenar a agenda” de Bolsonaro. 

Fontes da CNN relataram que o local é “muito próximo” ao gabinete do presidente da República. Ao todo Gilmar Santos e Arilton Moura foram juntos por 9 vezes às dependências do Planalto – revelando que o trânsito livre dos pastores nas estruturas do Estado não se restringia ao MEC, e o acesso foi franqueado à sede administrativa do governo.

As suspeitas sobre o MEC começaram quando reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e o O Estado de São Paulo revelaram um áudio no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma ter recebido um pedido de Bolsonaro para que a liberação de verbas da Educação fosse direcionada para prefeituras específicas, após negociação com os pastores. No dia 23 de março de 2022, Ribeiro concedeu entrevista à CNN e negou que Bolsonaro tivesse feito qualquer pedido. Cinco dias depois, renunciou ao cargo.

A última vez que a dupla esteve nas dependências do Planalto foi no dia 16 de fevereiro de 2022, quando o registro obtido pela CNN revela que eles estiveram na Casa Civil. Reportagem da CNN, publicada em março de 2022, revelou que a dupla tinha tanto trânsito na estrutura do governo que pelo menos 44 prefeitos foram recebidos no MEC com a presença dos pastores – que não tinham nenhum cargo.

Relatos de prefeitos mostraram que a propina era cobrada em dinheiro, em barras de ouro ou Bíblias superfaturadas para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras cooptadas pelo esquema.

A CNN procurou todos os citados na reportagem e aguarda retorno.