Associações se fortalecem no semiárido

O querido Alexandre Pires, Coordenador Geral do Centro Sabiá, recebeu contato telefônico da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Recebi a ligação da Ministra me convidando para compor a equipe da secretária Edel Morais na Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA”, informou Alexandre, que é de Jabitacá, município de Iguaracy.

Alexandre assumirá a Diretoria de Combate à Desertificação. “Aceitei a tarefa e feliz em poder contribuir com essa agenda tão cara para nós do Semiárido”.

Alexandre, que disputou um mandato estadual em 2022 pelo PSOL, havia representado o movimento Agroecológico de Pernambuco e a luta pela vida digna no Semiárido na equipe de transição do governo Lula.

Foi indicado pela Articulação Semiárido (ASA) e pela Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional para compôr o grupo de trabalho de Desenvolvimento Agrário, com a missão de retomar políticas públicas importantes para as famílias agricultoras como a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), reforma agrária, programa de sementes crioulas, de cisternas e para o combate à fome no Brasil.

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato do Governo Federal ter autorizado a realização da Copa América no Brasil. “Não há razoabilidade e nem amparo científico para a realização do evento”, ressalta a deputada.

O inquérito civil público, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, tem por objetivo apurar a legalidade, o interesse público, a moralidade, o possível atentado à saúde pública e a prática de ato de improbidade administrativa cometido pelas autoridades federais ao aprovar a realização do torneio no país.

“O anúncio da Copa América no Brasil acontece depois do torneio não ter acontecido na Argentina, que registra 77 mil mortes pela Covid-19, e nem na Colômbia, que já soma 88 mil mortos pela Pandemia. Nas duas nações vizinhas a população mostrou-se contrária à realização da competição em seus territórios exatamente por conta dos riscos de aumento nos casos de Covid-19. É inadmissível, irresponsável e insano o governo brasileiro apoiar e aprovar a realização desse torneio aqui no nosso país”, ressalta Marília.

São mais de 460 mil vidas perdidas no Brasil, com cerca de 2 mil mortes diárias causadas pela doença. Menos de 10% da população brasileira está imunizada com as duas doses da vacina.

“O Brasil é um dos países mais ineficazes na batalha contra o novo coronavírus e a ausência de coordenação do Governo Federal tem levado o país a níveis de infecções muito elevados.” É importante lembrar que, desde o ano passado, Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que abriu inscrições para novos cursos do Pronatec nas áreas de agricultura familiar e confecção/produção de adereços.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social, que coordenará a ação, no horário de 8 ao meio-dia e de duas às cinco da tarde, na Rua Senador Paulo Guerra (no prédio do antigo fórum municipal).

Para se inscrever, os interessados ou interessadas devem levar o NIT ou NIS, além de cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Serão ofertadas 25 vagas para cada um dos cursos, e o aluno irá receber uma bolsa diária no valor de R$ 10,00, a título de ajuda de custo para transporte e alimentação.

Os cursos terão início na primeira semana de dezembro, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Rua Júlio Câmara, na antiga escola cenecista. As inscrições encerram-se na próxima sexta-feira (24).