Não quero ganhar eleição usando ‘indústria da calúnia’, diz Marina

Apesar de não ter novo ato conjunto de campanha desde as recentes polêmicas,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT), mantém a defesa do candidato Luciano Duque em suas agendas de campanha.

Duque foi citado por alguns nomes da gestão no Prêmio Excelência,  no último sábado promovido pela Agência MV4,  em Afogados da Ingazeira.

Este fim de semana,  Márcia teve agenda em Luanda.  No vídeo divulgado em sua rede social,  há defesa do nome do ex-prefeito.

A agenda, que também contou com o vice Márcio Oliveira e vereadores aliados, ainda passou por Herculano e Jardim.

Os últimos dias colocaram os holofotes em Márcia e Luciano depois de mais episódios de farpas entre aliados dos dois nomes. De um lado,  a acusação de que o advogado Renato Godoy,  primo de Duque e ex-secretário,  teria feito denúncia da gestão ao MP pela Festa de Setembro. Ele negou em nota ao blog. Também teria recuado a pedido de Duque de fazer uma live e participar de uma entrevista sobre o tema. Do outro lado, nomes da comunicação da gestão municiaram blogs com acusações de uma herança deixada por Duque a Márcia, citada em um parecer do MPCO.

A notícia de que governistas fecharam apoio a Rodrigo Novaes,  desafeto político de Duque,  colocou mais pimenta no debate.

Como colocou a Coluna do Domingão de hoje, depois dos últimos episódios envolvendo os staffs de Márcia Conrado e Luciano Duque, só uma boa conversa entre os dois pode mudar os rumos do possível distanciamento. Até o momento,  não há sinalização de atos conjuntos de ambos.

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (30), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, que não será candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados. Na mensagem, o parlamentar afirmou que a decisão foi tomada para priorizar a saúde e a vida, após uma trajetória de 30 anos dedicada à vida pública.

Ao comunicar sua decisão, Eriberto fez um balanço de sua caminhada política.

“Após dois mandatos como vereador do Recife, quatro mandatos de deputado estadual, três vezes presidente da Assembleia do nosso estado, por várias vezes assumindo interinamente o Governo de Pernambuco e, por último, o mandato de deputado federal, é hora de vir aqui agradecer”, afirmou.

No vídeo, o parlamentar ressaltou que sempre procurou exercer seus mandatos com dedicação e compromisso com a população.

“Após tantos anos de luta, de trabalho, de dedicação, de seriedade, buscando sempre fazer o bem a todos e a todas e nunca fazer o mal, é hora de cuidar da saúde e da vida”, declarou.

Durante a mensagem, Eriberto também falou sobre a continuidade da atuação política da família. Ele destacou que o vereador do Recife Eriberto Rafael seguirá exercendo seu mandato e manifestou apoio à pré-candidatura de seu filho, o deputado estadual Eriberto Filho, que disputará a reeleição.

“Filho de um casal de agricultores que saíram da seca do interior do nosso estado, que vieram para a Região Metropolitana do Recife, para a periferia do Recife, para a nossa querida Rua da Lama, onde aqui nasci, me criei e onde aprendi e conquistei tudo e muito mais do que pedi a Deus e à vida.”

Eriberto encerrou a mensagem reafirmando seu sentimento de gratidão por todos que fizeram parte de sua trajetória. “Sou um homem grato. Muito obrigado. Obrigado a cada uma e a cada um de vocês. Obrigado, obrigado, muito obrigado.”

A prefeitura de Afogados da Ingazeira estimou em mais de dez mil pessoas o público no último dia de carnaval na cidade.

A primeira descida do trio Tutti-frutti foi acompanhado o tradicional bloco “A cobra vai subir”, que apesar ser um bloco que homenageia o Santa Cruz, reuniu torcedores de diversos clubes. Animados pela banda Vizzú, que já tem uma história ligada ao bloco, os foliões tomaram a Avenida Rio Branco. Houve homenagem ao radialista Anchieta Santos, voz oficial do bloco por muitos anos.

O Prefeito Alessandro Palmeira acompanhou parte do desfile do bloco fantasiado de tabaqueiro, figura tradicional do carnaval Afogadense.

A noite foi encerrada com a descida do bloco Bora pra Frente, que contou com a energia e a musicalidade eletrizante da banda Fulô de Mandacaru.

Mais de dez mil pessoas segundo a organização acompanharam a descida. O Prefeito Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos deputados majoritários de Afogados, Pedro Campos (Federal) e José Patriota (Estadual).

“Fico muito feliz com o carnaval que realizamos nesse novo formato mais popular, mais democrático. É claro que faremos ajustes para aperfeiçoar no ano que vem, mas o resultado foi bastante positivo,” destacou Sandrinho.

Importante ressaltar que o carnaval, apesar da multidão, transcorreu na paz, sem nenhum incidente de maior gravidade.

Veja fotos:

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona Sul de Natal. “Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida”, afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. Seis policiais militares também foram autuados.

Ainda segundo o capitão, Henrique Alves tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. “Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40”, explicou Styvenson.

Em nota, o ex-ministro disse ter encarado com naturalidade a retenção da carteira de habilitação dele e disse que a abordagem dos policiais foi educada e respeitosa, “como deve ser”. Henrique Alves ainda reconhece que a divulgação da foto dele acaba acontecendo por ele se tratar de uma figura pública e encerra elogiando o trabalhado da Lei Seca – “que comprovadamente diminuiu os acidentes”.

Ainda de acordo com o capitão, a blitz realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs recolhidas. A fiscalização aconteceu na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul potiguar.

Um carro oficial do Estado foi apreendido. O veículo era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília também irão responder administrativamente.

Chamou a atenção a afirmação dos profissionais de que relacionamentos pessoais entre advogados, juízes e instituições interferem em decisões jurídicas.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta terça-feira (12), os advogados Carlos Marques, e José Paulo Antunes trataram das questões jurídicas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (7), por 6 votos a 5 mudou o entendimento de que o acusado só pode começar a cumprir a pena após o trânsito em julgado, isto é, após se encerrarem todas as possibilidades de recursos em todos os tribunais superiores.

A decisão culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias de prisão.

Um fato que chamou a atenção durante o debate foram as posições dos dois advogados com relação a influência de grandes bancas de advogados junto a juízes e instituições. “A gente sabe que a questão financeira vai interferir no processo, porque grandes bancas de advogados têm grande capacidade de infiltração nos tribunais, tem uma aproximação nos tribunais”, afirmou José Paulo.

“Para quem milita no mundo do Direito, sabe que se você dispõe de um bom profissional com uma certa habilidade jurídica ele vai conseguir protelar o cumprimento dessa pena por muito tempo”, afirmou Carlos Marques.

Marques lembra ainda que o objetivo de protelar o cumprimento de uma pena é alcançar a prescrição. Porque muitas vezes o réu está condenado e a única porta de salvação dele é a prescrição da aplicação da pena. O estado tem o poder de punir, mas tem também a obrigação de cumprir o tempo para punir o cidadão”, lembra.

“Muitas pessoas deixaram de cumprir pena nesse país, não porque foram inocentados pela justiça, mas porque conseguiram que o seu processo se prolongasse por um tempo tão longo que alcançasse a prescrição”, afirmou Marques.

“Resumindo, o cidadão comum, o pobre, jamais vai conseguir essa quantidade de recursos”, chamou a atenção o comunicador Nill Júnior responsável por mediar o debate.

O advogado Carlos Marques deu informações ainda mais duras com relação a interferência de relacionamentos pessoais no meio jurídico, nada que as pessoas já não saibam, mas quando vindas de uma pessoa que atua na área ganham uma proporção bem maior e preocupa.

“Queira ou não, nós sabemos que existem os relacionamentos pessoais que terminam interferindo nos julgamentos, para você colocar um processo em pauta, tirar um processo de pauta e tudo isso o réu paga o peso do advogado. O peso do advogado ser amigo do ministro ‘fulano de tal’, isso tudo pesa no direito, infelizmente, não adianta a gente tentar tapar o sol com a peneira e ser um sonhador e dizer que essas relações pessoais não interferem”, pontuou.

Com relação ao julgamento de quando o réu deve começar a cumprir a pena, se após condenado em segunda instância ou só após o trânsito em julgado, Carlos Marques fez uma linha do tempo mostrando as vezes que o tema foi alvo de decisão no Supremo. Ele lembrou que até 2009, tribunais e juízes decidiam conforme os seus entendimentos. “Tinha tribunal e juízes que entendiam que após o julgamento em segunda instância o acusado já poderia começar a cumprir a pena provisoriamente e tinha aqueles que entendiam que não”, relatou.

Marques lembrou que em 2009 o STF definiu uma regra geral para ser aplicada e pela primeira se pronuncia dizendo que exceto as prisões preventivas, o réu só poderia ser preso após o trânsito em julgado da sentença.

“Em fevereiro de 2016, o Supremo já mudou o seu entendimento permitindo que tribunais de segunda instância determinasse a prisão dos condenados em segundo grau. Aí vem novo posicionamento em abril de 2018 num caso especifico de um habeas corpus de Lula, onde se manteve o entendimento pelo voto que os condenados em segunda instância já poderia começar a cumprir provisoriamente a pena e que isso não prejudicaria o direito da ampla defesa, do contraditório e a presunção de inocência do réu” explicou Carlos Marques.

O advogado Carlos Marques chama a atenção para as questões políticas que impactam essa discussão. Ele lembra que o tema só começa a ganhar holofotes após a Operação Lava Jato. “Após figuras da elite nacional começarem a cumprir pena, que começa realmente o tema a ser debatido pelos tribunais, pelo mundo do direito”, lembra Marques.

Carlos chama a atenção para nova mudança de entendimento no julgamento que terminou na quinta-feira (7). “Nós não estávamos tratando de um caso concreto, mas de uma ação direta de inconstitucionalidade para definir se o artigo, 283 do código penal era constitucional ou não e aí novamente o Supremo muda o seu entendimento e passa a entender que o réu condenado em segunda instância só pode começar a cumprir a pena após o transito em julgado”, explica.

O advogado José Paulo, também chamou a atenção para o fato de que o surgimento da Lava Jato fez surgir mais provocações a respeito do tema. “De 2009 até 2016 não tinha tanto debate acerca do assunto. Ao passo que surge a Lava Jato, começam a surgir os recursos no Supremo Tribunal Federal. Só em 2016 tivemos três julgamentos sobre a mesma temática, fevereiro, outubro e novembro e aí a gente tem mais uma lacuna que é quando chega ao Supremo o habeas corpus do Lula, em abril de 2018, depois em novembro de 2019” disse Paulo.

José Paulo chamou a atenção para as mudanças ou não de entendimento dos ministros. “Marcos Aurélio manteve todo o tempo o mesmo entendimento, o ministro Alexandre de Morais, que só participou do julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, também teve o mesmo posicionamento. Também mantiveram o mesmo entendimento os ministros Edson Fachin, Luiz Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Celso de Melo, já Dias Toffoli era a favor da prisão em segunda instância em 2016, mas a partir de 2018 manteve o mesmo entendimento de ser contra”, listou.

Para José Paulo a mudança de entendimento do ministro Gilmar Mendes e da ministra Rosa Weber merecem destaque. Isso porque o primeiro foi contra a prisão em segunda instância no julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, mas antes tinha o entendimento favorável, já a segunda mudou o entendimento no espaço de um ano, era a favor e mudou o posicionamento na última quinta-feira (7).