Rui Costa chama Raquel para dialogar sobre chapa

Sebastião Dias disse recentemente que a usina de asfalto será adquirida com dinheiro que seria aplicado no carnaval da cidade, que até hoje só lhe rendia dor de cabeça, pelas críticas de que era um evento “anti cultural” com gasto elevado e atrações de qualidade questionável.

Em 2017, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o de uma Banda que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural.

O blog defende há anos inclusive que haja rigor de órgaos de controle e uma legislação que proteja o dinheiro público de gastos com festas e eventos onde há déficit em áreas essenciais, como calçamento, saneamento, saúde, educação.

Sob o argumento de que festas com dinheiro público “aquecem a economia”, a certeza de que com organização, muitas cidades têm como organizar ou melhorar rotas turísticas o ano todo, como a rota do forró, da poesia, do cangaço, fomentando emprego e renda.

Sebastião certamente vai receber alguma pressão de quem estimula essa farra com dinheiro público ou adere a um evento que ia na contramão das tradições do estado na Festa de Momo.

Nesse ponto, aplausos à coragem de Sebastião de dar prioridade correta e decente a esse dinheiro.

Vacina da Janssen é aplicada em dose única, e comitê da agência reguladora dos EUA recomendou a aplicação da dose de reforço. Em agosto, Anvisa já havia pedido informações.

Por Camila Bomfim, GloboNews

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram na manhã desta sexta-feira (29) com representantes da Janssen para discutir a dose de reforço da vacina contra Covid.

A vacina da Janssen é aplicada em dose única. No último dia 15, um comitê consultivo independente da agência reguladora norte-americana (FDA) recomendou a aplicação da dose de reforço para o imunizante.

Em agosto, a Anvisa já havia pedido informações da vacina à Janssen para analisar a possibilidade de dose de reforço, e agora representantes do laboratório apresentaram os dados à agência.

O próximo passo pode ser o pedido de análise da empresa para a Anvisa, o que ainda não aconteceu.

A recomendação de especialistas é que a dose de reforço seja aplicada com período mínimo de dois meses após a primeira.

Foto: Senah/Agência Senado

O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

A convocação de Amilton atende pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador lembra que o caso veio à tona no início de julho, quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou e-mails em que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Laurício Cruz, autorizava o reverendo a comprar, por meio da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. 

O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde de Amilton de Paula. Ele apresentou um atestado médico alegando problemas renais, o que foi confirmado por perícia médica do Senado.

Recuperado, o reverendo comparecerá ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que autorizou o silêncio parcial de Amilton Gomes de Paula. O depoente não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Fux negou o pedido apresentado pela defesa de Amilton de não comparecer ou se retirar da sessão. 

Além da oitiva do reverendo Amilton, a  CPI da Pandemia analisará uma série de requerimentos. As informações são da Agência Senado.

Com a presença da Secretária Executiva de Assistência Social de Pernambuco Marília Leite, São José do Egito comemorou a entrega de quase 130 mil refeições em menos de 6 meses, em 2024, pela Cozinha Comunitária, para famílias carentes.

O evento também contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, da secretária de assistência social de São José do Egito Isabelle Valadares, do prefeito de Brejinho Gilson Bento e de sua esposa Emília Carmem, que também é secretária de assistência social.

Secretários municipais, vereadores, servidores e os beneficiários da Cozinha e Padaria Comunitária também estiveram presentes.

Até meados de 2023, a Prefeitura mantinha integralmente a Cozinha Comunitária, como o serviço virou referência e São José do Egito era uma das poucas cidades que tinha o programa ativo, o Governo do Estado também começou a ajudar na manutenção e ampliação do serviço, inclusive incentivando a abertura de novas cozinhas em outros municípios.

Na solenidade dessa terça (18), Isabelle Valadares confirmou que São José do Egito já assinou um termo de parceria com o Governo do Estado, e em breve voltará a ter o Programa Leite de Pernambuco.

Decisão gera intenso debate sobre dificuldade de comprovação desse crime contra mulheres. Pela decisão,  apenas depoimento da vítima não foi suficiente para configurar se houve crime.

Exclusivo

O juiz Bruno Querino Olimpio decidiu pela absolvição e soltura de dois jovens que foram presos acusados de estupro em Carnaíba,  no Pajeú.

O caso foi registrado em fevereiro desse ano.  Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba pela acusação de estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil à época confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

A acusação foi de que um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de 11 de fevereiro .

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O Ministério Público também pediu a absolvição dos jovens, alegando que não haviam elementos que comprovavam o crime.

Nas alegações finais, o promotor Thiago Barbosa destaca que as testemunhas disseram terem visto o ato sexual mas não ter visto a vítima demonstrando estar em situação de abuso sexual ou impedida de pedir socorro.

Decidiu o magistrado que não havia “prova robusta e contundente do crime”. Alega que, ao contrário,  havia fragilidade probatória.  E que pela lei, quando isso ocorre, vale o in dubio pro reu, ou “em dúvida,  pró réu”.

O magistrado ainda colocou em dúvida a consistência do depoimento da vítima,  alegando que ele não deu certeza de falta de consentimento do ato, após reconhecer que conforme súmula do TJPE,  em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima é de relevante valor probatório.

“Todavia, no caso em espeque,  o depoimento da vítima em juízo não apresentou solidez suficiente,  coerência e harmonia com as demais provas produzidas nos autos, a fim de comprovar a ausência de consentimento na relação sexual com os acusados”.

Ainda trata a prova colhida como “frágil, inconsistente e controversa”, não ajudando a definir na condenação.

Outra posição na decisão foi a de que o laudo sexológico além do depoimento do perito “não trazem elementos de violência ou grave ameaça antes, durante ou após a relação sexual”. Ou seja, não havia sinais de violência física na vítima além  do  ato sexual.

Também alega que a prova obtida no âmbito policial não pode, necessariamente,  amparar decisão condenatória.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações foram retratadas, e não foi produzido qualquer outro elemento probatório para amparar a condenação, como argumento da tese de in dubio pro réu.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações mesno que retratadas, não produzem elemento probatório para amparar a condenação.

Os jovens sustentam o ato, mas dizem que foi consentido. A suposta vítima diz que não houve consentimento. Testemunhas reforçaram a versão dos acusados.

Assim,  os dois foram absolvidos, com a determinação de soltura imediata da unidade prisional.

Decisão gera debate

Entidades que denunciam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para punir casos de estupro têm se manifestado alegando que decisões dessa natureza estimulam e comprovam como é difícil provar um crime dessa natureza.

Ou seja, um caso de tamanha repercussão acabou com a absolvição porque faltaram mais elementos probatórios. No fim, a impressão de que a vítima sofre novo abuso com a decisão.

O caso após a decisão pode inclusive ganhar maior repercussão.

No outro lado,  há operadores do direito que defendem a decisão,  entendendo que a lei não deixa dúvidas quanto à necessidade de que crimes dessa natureza necessitem de um conjunto probatório,  e não apenas de elementos testemunhais.

Casos como dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves potencializaram esse debate.