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TCE divulga balanço de prestação de contas

Por André Luis

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

Outras Notícias

MP intima Flávio Bolsonaro

G1 O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Nantes, foram intimados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), nesta quinta-feira (2), a prestar depoimento sobre as suspeitas de participarem do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa (Alerj). A convocação para os depoimentos, marcados para segunda (6) ou terça-feira (7), partiu do Grupo de Atuação Especializada […]

G1

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Nantes, foram intimados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), nesta quinta-feira (2), a prestar depoimento sobre as suspeitas de participarem do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa (Alerj).

A convocação para os depoimentos, marcados para segunda (6) ou terça-feira (7), partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, que já vinha investigando o caso em primeira instância.

A defesa de Flávio Bolsonaro questionou a legalidade da ação do Gaecc. Segundo os advogados, depois que a Justiça do RJ decidiu encaminhar o caso para a segunda instância, o grupo de promotores não deveria mais participar das investigações.

Também em nota, no entanto, o Ministério Público diz que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações mesmo com a mudança de instância. Agora, porém, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

“Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional. O caso segue sob sigilo”, diz a nota do MP.

Em Ingazeira, luto com morte de Pedro Lira de Morais

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o presidente da Câmara, Argemiro Morais, lamentaram o falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito do município, Pedro Lira de Morais. Ele faleceu ontem de causas naturais. Pedro Lira de Morais foi presidente da Câmara de Ingazeira no biênio 1973 – 1974 e também vice-prefeito, no período de 1977 a […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o presidente da Câmara, Argemiro Morais, lamentaram o falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito do município, Pedro Lira de Morais.

Ele faleceu ontem de causas naturais. Pedro Lira de Morais foi presidente da Câmara de Ingazeira no biênio 1973 – 1974 e também vice-prefeito, no período de 1977 a 1982.

“Ficará marcada para sempre na história do nosso município. Seu legado enquanto ingazeirense, cidadão de bem e pessoa querida por todos nós será para sempre lembrado”, disse Argemiro em nota.

O prefeito Luciano também externou pesar por seu falecimento. O sepultamento será hoje a tarde em Ingazeira.

Itapetim sediou 16° Festival Congresso de Violeiros

O 16° Festival Congresso de Violeiros de Itapetim foi um sucesso. O evento aconteceu no último sábado (26) e proporcionou uma noite de grandes rimas e poesias. Os amantes do gênero lotaram a praça pública e acompanharam os shows de viola das seis duplas concorrentes que abrilhantaram o evento. O Congresso, que foi realizado pela […]

O 16° Festival Congresso de Violeiros de Itapetim foi um sucesso. O evento aconteceu no último sábado (26) e proporcionou uma noite de grandes rimas e poesias.

Os amantes do gênero lotaram a praça pública e acompanharam os shows de viola das seis duplas concorrentes que abrilhantaram o evento.

O Congresso, que foi realizado pela Secretaria de Cultura de Itapetim e pelo Governo Municipal, além de contar com as duplas concorrentes, também recebeu o lançamento do livro “Recanto da Roça”, do poeta Francisco Ferreira.

O prefeito Adelmo Moura aproveitou a oportunidade para parabenizar o autor pelo livro e aos poetas itapetinenses. “O Governo Municipal sempre valorizará a cultura da nossa terra”, frisou. O 16° Congresso teve como vencedores, a dupla Fernando Emídio e Val Pimenta.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, também parabenizou todos os poetas do município. “Agradeço ao apoio e compromisso de Pereira na organização e José Adalberto na apresentação do evento”, ressaltou Ailson, que também comentou das dificuldades que os poetas já passaram, mas que hoje o Governo Municipal buscará valorizar todos os eventos culturais no município.

O vice Prefeito Junio Moreira também prestigiou o evento ao lado da secretária de Educação Luciana Paulino e dos vereadores do município.

Vereador e pré-candidato a deputado federal é morto em Carpina

OP9 O vereador e pré-candidato a deputado federal, Cosme Alves da Silva (PR), 45 anos, foi morto a tiros na manhã de hoje em Carpina, Mata Norte de Pernambuco. O vereador, também conhecido como “Nicó do Cimento”, estava em seu carro, na Associação de Moradores de Santo Antônio, na rua Bernardino de Campos, quando foi […]

OP9

O vereador e pré-candidato a deputado federal, Cosme Alves da Silva (PR), 45 anos, foi morto a tiros na manhã de hoje em Carpina, Mata Norte de Pernambuco.

O vereador, também conhecido como “Nicó do Cimento”, estava em seu carro, na Associação de Moradores de Santo Antônio, na rua Bernardino de Campos, quando foi atingido por três tiros. O crime ocorreu nesta sexta-feira (27).

O vereador chegou a ser levado para Unidade Mista da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. Ainda não há informações sobre o autor dos disparos nem sobre a motivação do crime, mas a Polícia Civil já está apurando o homícidio.

A investigação do assassinato ficará a cargo da delegada do município, Bárbara Fortes. No perfil do Facebook do vereador, internautas lamentaram a morte. “Meu Deus ! Passada ! O vereador há duas horas deseja bom dia e logo após é assassinado? Que violência ! Muito triste isso”, comentou uma usuária. “Lamentável, quanta tristeza”, afirmou outra.

Fabrizio Ferraz assume presidência da Comissão Especial da Caprinovinocultura

Durante a Reunião Plenária dessa terça-feira (27), o deputado estadual Fabrizio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia para destacar a situação da caprinovinocultura no Estado. Na última semana, uma Comissão Especial que atuará com o intuito de fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor em Pernambuco foi instalada na Casa Legislativa. Ferraz, que ocupa […]

Durante a Reunião Plenária dessa terça-feira (27), o deputado estadual Fabrizio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia para destacar a situação da caprinovinocultura no Estado. Na última semana, uma Comissão Especial que atuará com o intuito de fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor em Pernambuco foi instalada na Casa Legislativa. Ferraz, que ocupa a posição de presidente do colegiado, defendeu a valorização da atividade.

“De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos apoio. Sem dúvidas, esse é um relevante passo que a Assembleia Legislativa de Pernambuco está dando no sentido de valorizar, de maneira institucional, essa atividade pecuária tão característica e importante para o nosso povo, e que gera emprego e renda para milhares de pernambucanos e pernambucanas”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o deputado Fabrizio Ferraz pediu a atenção dos demais deputados para o Projeto de Lei N° 314/2019, de sua autoria em parceria com o deputado estadual Waldemar Borges, que institui a Política Estadual de incentivo à Caprinovinocultura.

“Entre os propósitos dessa política, está o de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade, com o objetivo de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que a exercem e de suas comunidades tradicionais. Trata-se, portanto, de um importantíssimo marco legal para o setor, senão o mais importante”, defendeu.

Fabrizio Ferraz destacou ainda as potencialidades econômicas da atividade. “Nosso Estado, hoje, tem o 4º maior rebanho de ovinos do Brasil e o 2º maior de caprinos, ambos com mais de dois milhões de cabeças cada. Nós entendemos que já passou do momento de toda essa representatividade e de todos esses números transformarem, de fato, a realidade social e econômica de nosso povo” considerou.

Ao final da fala, ele defendeu que os produtos do setor sejam utilizados nas compras do Governo do Estado e que haja investimentos em abatedouros públicos. “Todas as adversidades que os caprinovinocultores vêm enfrentando são perfeitamente reversíveis se o poder público e a sociedade civil trabalharem com a sinergia e convergência necessárias. Iremos sugerir no relatório final da comissão que os produtos oriundos dessa atividade, como o leite e a carne, possam ser utilizados em merendas escolares, na rede hospitalar estadual e no sistema prisional, por exemplo.”, finalizou.