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TCE continua no pé de municípios por tratamento de resídios sólidos

Por Nill Júnior

As irregularidades na destinação dos resíduos sólidos por parte dos municípios continuam na pauta do Tribunal de Contas. Em sessão realizada nesta terça-feira (27), a Primeira Câmara julgou quatro processos de auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Camaragibe, Flores, Panelas e Riacho das Almas, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos. A relatora dos processos foi a conselheira Teresa Duere.

Em relação ao município de Riacho das Almas (processo TC n° 1858540-1) a conselheira, além de julgar irregular, aplicou multa ao prefeito no valor R$ 8.368,50, por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos na cidade, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde dos cidadãos. Ainda no seu voto, ela determinou à administração municipal que, no prazo de noventa dias, elabore e apresente ao TCE plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos em locais adequados e à eliminação dos chamados “lixões”.

Já nos municípios de Camaragibe (TC n° 1858523-1), Flores (n° 1858525-5) e Panelas (n° 1858545-0) a conselheira realizou determinações para regularização da destinação dos resíduos sólidos, sem aplicação de multa aos gestores. A decisão segue recomendação recente do TCE, na qual ficou estabelecido que os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) não deveriam ser penalizados pela questão dos “lixões”, o que não é o caso do prefeito de Riacho das Almas, que está no seu segundo ano de mandato.

Em Camaragibe, devido ao afastamento do prefeito, eleito em 2016, Demóstenes Meira, que era o interessado inicial no processo, a relatora destacou em seu voto que seja enviado à atual prefeita, Nadegi Queiroz, que tomou posse no último dia 20 de junho, notificação dando-lhe ciência do inteiro teor do termo de inspeção de obras e serviços e relatório de auditoria do TCE.

Outras Notícias

Justiça nega seis pedidos de Albérico Tiago para barrar obra em São José do Egito

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão. O parlamentar sustenta […]

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão.

O parlamentar sustenta a tese de irregularidade na parceria, argumento que não obteve respaldo nas instâncias do Tribunal de Justiça nem no Ministério Público. Todas as solicitações de liminar para suspender as intervenções foram indeferidas, inclusive após recursos em segunda instância.

Apesar das decisões judiciais, Albérico Tiago mantém oposição à obra na tribuna e em novas frentes jurídicas. O movimento é acompanhado pelos vereadores Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Damião de Carminha e Adelildo, que se posicionam contra a legitimidade do acordo firmado pelo Executivo municipal.

A Praça Antônio Jorge, construída há mais de três décadas, passa por uma modernização que inclui alargamento de vias, novos estacionamentos e melhorias na mobilidade urbana, especialmente na área da feira livre. Como contrapartida ao investimento privado, a Prefeitura autorizou o uso de 10 metros de uma área antes ociosa para a modernização do supermercado do Grupo Pajeú.

Com o parecer favorável do Ministério Público e as sucessivas negativas do Judiciário aos pedidos de suspensão, a reforma prossegue sob a fundamentação do interesse público e da legalidade administrativa.

DETRAN-PE autua mais de 200 motoristas de 11 a 18 de outubro

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORT, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 11 a 18 de outubro, abordaram 1100 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Gravatá, além das áreas de praia de Porto […]

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORT, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 11 a 18 de outubro, abordaram 1100 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Gravatá, além das áreas de praia de Porto de Galinhas, Ilha de Itamaracá e Maria Farinha, e as orlas de Olinda, Boa Viagem e Piedade, onde a ênfase foi na educação, fluidez e teste de alcoolemia.

Na ação, que contou com a parceria da Polícia Militar – PM, e do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, dos 1100 veículos abordados, 229 condutores foram autuados por não uso do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; falar ao celular durante a condução do veículo; não portar Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e documento de porte obrigatório (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV); dirigir sob o efeito de álcool; falta de equipamento obrigatório de segurança; e carregar criança sem o uso da cadeirinha.

Desses, 55 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão; foram realizados 455 testes de alcoolemia e 15 condutores foram autuados por recusarem a realizar o teste de alcoolemia.

A OTS tem como foco infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito. Já a ORT, que foge do modelo convencional de blitz estática e mobiliza as equipe para que os agentes se posicionem estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores, tem como objetivo principal coibir a realização de manobras perigosas nas vidas como calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, inclusive dos pedestres.

De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, os agentes de trânsito estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. Durante as blitzes, eles também ensinaram aos pais de como devem ser usadas as cadeirinhas com segurança.

“É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir e não fazer a mistura fatal que é álcool e direção, porque se for necessário agiremos com coercitividade. O Detran também está participando da Operação Octopus, disponibilizando agentes de trânsito da ORF e OTS, guinchos, viaturas e motos, sendo parceiro da PM-PE, com foco na diminuição de acidentes e da violência”, destacou Ribeiro.

Samuel Mariano será atração gospel da Expoagro

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho,  anunciou na manhã desta quinta-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o cantor gospel  Samuel Mariano como a atração para esse segmento na Expoagro 2018. Ele se apresentará dia 28 no palco armado no Centro Desportivo. Samuel Mariano é pernambucano e hoje traz na bagagem, marcas de uma vida […]

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho,  anunciou na manhã desta quinta-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o cantor gospel  Samuel Mariano como a atração para esse segmento na Expoagro 2018. Ele se apresentará dia 28 no palco armado no Centro Desportivo.

Samuel Mariano é pernambucano e hoje traz na bagagem, marcas de uma vida de inteira comunhão com Deus. Cantor e compositor, já emplacou hits que levaram milhares de pessoas a se entregar a jesus. uma de suas canções mais requisitadas e tocadas nas igrejas “É mistério” já toca em todo o pais.

Em sua página no Facebook, Samuel fala sobre as “Marcas” de sua carreira. O cantor  é bastante popular dentro do cenário da música gospel contemporânea. Compositor bastante conhecido no segmento pentecostal e dono de varias musicas de sucessos.

Entre suas composições, algumas se destacam por suas letras fortes, que tocam o coração e levam as lágrimas as pessoas que as ouvem. Dentre elas, Vai Passar, Deus escrevendo, Depois do Culto e Marcas da Dor.

Deputado Ricardo Teobaldo promete recursos para municípios onde foi votado no Pajeú

Durante sua recente passagem pelos municípios do Pajeú onde foi votado em 2014, recebendo cerca de 14 mil votos o deputado Ricardo Teobaldo falou às rádios Cidade FM (Anchieta Santos) e Pajeú (Aldo Vidal e Michelli Martins). Teobaldo disse que a orientação da Presidenta Dilma é de que mesmo com a crise e o contingenciamento […]

Foto2_RT_Tabira_SebastiaoDias_Divulgação

Durante sua recente passagem pelos municípios do Pajeú onde foi votado em 2014, recebendo cerca de 14 mil votos o deputado Ricardo Teobaldo falou às rádios Cidade FM (Anchieta Santos) e Pajeú (Aldo Vidal e Michelli Martins). Teobaldo disse que a orientação da Presidenta Dilma é de que mesmo com a crise e o contingenciamento de recursos, as obras como a barragem de Ingazeira e a Adutora do Pajeúu, trecho entre Afogados e São Jose do Egito que já atingiram 70%, não vão parar.

O parlamentar, que no final do ano deixa a relatoria do orçamento, deixou claro que é provável que a Barragem por renovação de dotação sofra apenas uma rápida parada no início de 2016 e logo voltará.

Sobre emendas para os municípios onde foi votado no Pajeú, como Tabira, Tuparetama, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira e São Jose do Egito, Teobaldo disse que tem encaminhado várias delas no chamado guarda-chuva que vai distribuir recursos com quem não estiver no CAUC.

O parlamentar ainda defendeu a Presidenta Dilma e afirmou que problemas na economia bem  como o enfrentamento do impeachment serão superados pelo governo e que esse cenário não vai mudar a aplicação de recursos para as obras hídricas. Também afirmou estar em contato permanente com lideranças que lhe dão sustentação na região.

Serra: Inscrições no Processo Seletivo do IF Sertão-PE seguem abertas até 20 de dezembro 

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) segue com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2021, que seleciona estudantes que desejam ingressar na instituição no ano que vem nos cursos de Ensino Médio Integrado e Subsequente. No campus Serra Talhada, há 245 vagas disponíveis, em cursos de diferentes modalidades e turnos. Os estudantes que […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) segue com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2021, que seleciona estudantes que desejam ingressar na instituição no ano que vem nos cursos de Ensino Médio Integrado e Subsequente. No campus Serra Talhada, há 245 vagas disponíveis, em cursos de diferentes modalidades e turnos.

Os estudantes que estão terminando o 9º ano, devem se inscrever para o Ensino Médio Integrado, e optar por um curso técnico para ser feito junto às disciplinas comuns do Ensino Médio. Ao final do 3º ano, o aluno terá duas certificações: a de Ensino Médio regular, e também de um curso técnico. Em Serra Talhada há duas opções disponíveis: Técnico em Logística ou Técnico em Edificações. Os cursos de Ensino Médio Integrado podem ser realizados nos turnos da manhã ou da tarde, sendo que em alguns dias da semana o estudante terá aulas nos dois horários.

Para quem já concluiu o Ensino Médio, ou conclui em 2020, há vagas disponíveis nos cursos de Logística e Refrigeração e Climatização. Para esses dois cursos, há vagas tanto para o turno da tarde, quanto da noite, ficando a critério do estudante optar pelo melhor horário para realizá-lo. Os cursos subsequentes duram em média de 1 ano e 6 meses a 2 anos. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 20 de dezembro, exclusivamente pela internet, no endereço: www.aluno.ifsertao-pe.edu.br. A seleção será feita através de análise de histórico escolar. Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, e anexar uma foto ou PDF do Histórico Escolar ou Declaração da Escola com as notas. 

Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio, juntamente com o anexo da foto ou PDF do Histórico Escolar correspondente ou Declaração da Escola em que estudou. Demais dúvidas e informações podem ser obtidas no perfil do Instagram @if.serratalhada e através do e-mail: [email protected]

Inscreva-se aqui no Processo Seletivo 2021 do IF Sertão-PE.