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TCE continua no pé de municípios por tratamento de resídios sólidos

Por Nill Júnior

As irregularidades na destinação dos resíduos sólidos por parte dos municípios continuam na pauta do Tribunal de Contas. Em sessão realizada nesta terça-feira (27), a Primeira Câmara julgou quatro processos de auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Camaragibe, Flores, Panelas e Riacho das Almas, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos. A relatora dos processos foi a conselheira Teresa Duere.

Em relação ao município de Riacho das Almas (processo TC n° 1858540-1) a conselheira, além de julgar irregular, aplicou multa ao prefeito no valor R$ 8.368,50, por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos na cidade, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde dos cidadãos. Ainda no seu voto, ela determinou à administração municipal que, no prazo de noventa dias, elabore e apresente ao TCE plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos em locais adequados e à eliminação dos chamados “lixões”.

Já nos municípios de Camaragibe (TC n° 1858523-1), Flores (n° 1858525-5) e Panelas (n° 1858545-0) a conselheira realizou determinações para regularização da destinação dos resíduos sólidos, sem aplicação de multa aos gestores. A decisão segue recomendação recente do TCE, na qual ficou estabelecido que os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) não deveriam ser penalizados pela questão dos “lixões”, o que não é o caso do prefeito de Riacho das Almas, que está no seu segundo ano de mandato.

Em Camaragibe, devido ao afastamento do prefeito, eleito em 2016, Demóstenes Meira, que era o interessado inicial no processo, a relatora destacou em seu voto que seja enviado à atual prefeita, Nadegi Queiroz, que tomou posse no último dia 20 de junho, notificação dando-lhe ciência do inteiro teor do termo de inspeção de obras e serviços e relatório de auditoria do TCE.

Outras Notícias

Dom Egídio Bisol anuncia mudanças na Diocese. Veja quais:

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol emitiu nota informando alterações na Diocese de Afogados da Ingazeira. “Estou reunido com os padres em Triunfo e, juntamente com o Conselho Presbiteral, tomamos algumas decisões, que comungo agora, relativas ao próximo ano”. O Padre Elton Wilson Ferreira e o Padre Adenildo da Silva Santos estão concluindo o seu […]

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol emitiu nota informando alterações na Diocese de Afogados da Ingazeira. “Estou reunido com os padres em Triunfo e, juntamente com o Conselho Presbiteral, tomamos algumas decisões, que comungo agora, relativas ao próximo ano”.

O Padre Elton Wilson Ferreira e o Padre Adenildo da Silva Santos estão concluindo o seu tempo de serviço à igreja-irmã de Roraima e voltarão ao Pajeú. O Padre Elton Wilson Ferreira será o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama, vacante desde a morte do saudoso Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O Padre Ailton Costa da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores e o Padre Claudivan Siqueira Santos, da Paróquia São José, ambas em São José do Belmonte, irão assumir o serviço missionário à Diocese de Roraima, na periferia da cidade de Boa Vista.

O Padre Américo Leite de Sá Neto, atualmente Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada será o novo Pároco da Paróquia de são José em São José do Belmonte. E o Padre Adenildo da Silva Santos irá assumir a Paróquia das Dores em São José do Belmonte.

Grupo de Trabalho define pontos para destravar setor aéreo

O fortalecimento e a melhoria da aviação brasileira foram alvo de debate na sede da Embratur, em Brasília (DF), nesta terça-feira (17). Um Grupo de Trabalho composto por membros do Governo Federal e de empresas do setor traçaram metas e caminhos para aumentar a competitividade da malha aérea nacional. O objetivo é equiparar a legislação […]

Representantes do governo brasileiro e da iniciativa privada se encontram na reunião do GT do setor aéreo nesta terça-feira, na Embratur

O fortalecimento e a melhoria da aviação brasileira foram alvo de debate na sede da Embratur, em Brasília (DF), nesta terça-feira (17).

Um Grupo de Trabalho composto por membros do Governo Federal e de empresas do setor traçaram metas e caminhos para aumentar a competitividade da malha aérea nacional.

O objetivo é equiparar a legislação brasileira à internacional, garantindo assim melhores opções d serviços e variedade de preços ao consumidor.

“O presidente Bolsonaro me pediu pessoalmente para que apresentássemos soluções para desenvolvermos, ainda mais, o nosso setor aéreo. Estamos estudando uma série de medidas que vão desde a segurança até a agenda regulatória para apresentar ao Palácio do Planalto medidas adequadas e assertivas”, explicou o diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.

Entre os setores definidos pelo Grupo de Trabalho, nos quais eles buscarão caminhos legislativos ou de responsabilidade do Poder Executivo, estão: Segurança e Infraestrutura, Agenda Regulatória, Concessões Aeroportuárias, Aviação Regional, Cargas Aéreas, Wet Leasing e Encargos Tributários e Trabalhistas.

O diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur, Osvaldo Matos, acertou que em janeiro serão levados os primeiros resultados concretos ao presidente Jair Bolsonaro. “Este trabalho acarretará na melhoria do cenário para o turismo nos próximos anos. Em breve”, destacou.

Participam ainda do grupo de trabalho o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggiori Glanzmann; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz; o diretor de Relações Externas no Brasil da IATA, Marcelo Pedroso; o presidente da Frentur, o deputado federal Herculano Passos; o secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, e o representante da Agência Nacional da Aviação Civil, Ricardo Catanant.

Em Floresta, Paulo promete manter parcerias com Rorró Maniçoba

Durante a inauguração do comitê de dois postulantes a deputado, Rodrigo Novaes (PSD/estadual) e ​ ​Kaio Maniçoba (PHS/federal), em Floresta, o candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu que vai fortalecer em seu governo as parcerias com os municípios e com o Poder Legislativo. “Vamos ampliar as ações em conjunto com a […]

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Câmara participou da inauguração do comitê dos candidatos Rodrigo Novaes e Kaio Maniçoba

Durante a inauguração do comitê de dois postulantes a deputado, Rodrigo Novaes (PSD/estadual) e ​ ​Kaio Maniçoba (PHS/federal), em Floresta, o candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu que vai fortalecer em seu governo as parcerias com os municípios e com o Poder Legislativo. “Vamos ampliar as ações em conjunto com a prefeita Rorró Maniçoba (PSB), tanto em benefício de Floresta, quanto da região. E vou precisar da ajuda de Rodrigo, na Assembleia Legislativa, e de Kaio, na Câmara Federal”, discursou.

Aniversariante da noite, Rodrigo Novaes lembrou que foi gestor jurídico da Secretaria de Administração na época em que Paulo comandava a pasta. “Vem desde então o nosso entrosamento e a minha admiração por este servidor público de vocação; humilde, honesto e competente. Sei da sua seriedade, Paulo. Estarei de volta à Assembleia, em 2015, ajudando-o a governar”, afirmou o deputado.

“Paulo correspondeu, como secretário, nos últimos anos, à confiança depositada por Floresta na Frente Popular. A partir do ano que vem, como governador, vai corresponder mais do que qualquer um de seus antecessores”, previu Kaio Maniçoba.

Arcoverde: Encontro da juventude reúne gestores dos sertões do Moxotó e Pajeú

Arcoverde sediou, nesta quarta-feira (18), o “Bate papo com gestores da juventude” no Buffet Arte de Fazer. Promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, o evento contou com a participação de cerca de 20 cidades dos sertões do Moxotó e Pajéu. “Queremos não só integrar o governo do estado aos municípios, queremos […]

WhatsApp Image 2017-01-18 at 14.34.33Arcoverde sediou, nesta quarta-feira (18), o “Bate papo com gestores da juventude” no Buffet Arte de Fazer. Promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, o evento contou com a participação de cerca de 20 cidades dos sertões do Moxotó e Pajéu.

“Queremos não só integrar o governo do estado aos municípios, queremos nivelar os conhecimentos e unir forças. Queremos ser uma rede, na qual todos se ajudem”, enfatizou o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, João Suassuna, que esteve presente na ocasião.

Durante o período da manhã, houve a apresentação das ações do governo de Pernambuco e, à tarde, atendimento individual por cidade.  “Existem municípios que não possuem ainda um direcionamento, quanto as políticas públicas da juventude, mas estamos aqui para mostrar o caminho, como fizemos com Arcoverde”, explicou Suassuna, que completou: “Na gestão da prefeita Madalena Britto foram implementados a Casa, Conselho, Coordenadoria e Plano das Juventudes. A cidade deu um salto na atenção aos jovens”.

A secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Costa, representou a prefeita Madalena e recebeu dois computadores para a Casa das Juventudes, um local voltado a atender os jovens na promoção de cursos profissionalizantes com oportunidade de estudo e lazer.

 “Ficamos muito felizes com os presentes, os nossos jovens merecem. Arcoverde, hoje, mostra para toda região como é possível trabalhar dentro das políticas públicas de juventude mesmo com a crise. A crise não é desculpa, o precisa mesmo é criatividade e vontade para mudar a nossa realidade”, pontuou o  Coordenador da Juventude de Arcoverde, Júlio Torres.

Prefeito de Sertânia participa de mobilização em Brasília‏

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participou, nesta quarta-feira (05), da primeira Mobilização Permanente do ano, em Brasília,  comandada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além dos prefeitos, participaram do ato vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais. Eles tiveram encontro com o presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e […]

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O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participou, nesta quarta-feira (05), da primeira Mobilização Permanente do ano, em Brasília,  comandada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Além dos prefeitos, participaram do ato vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais. Eles tiveram encontro com o presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da República, Michel Temer.

O Movimento Municipalista solicita o cumprimento de todas as palavras empenhadas pelo governo federal no que diz respeito aos Restos a Pagar, que somam mais de R$ 35 bilhões somente para os Municípios no período de 2008 a 2014, ao Fundo de Participação dos Municípios, ao financiamento e à prorrogação da Lei dos Resíduos Sólidos.

Também cobra soluções para o pagamento do piso dos professores, a correção pela inflação dos programas federais, entre outras demandas importantes apresentadas no Pacto Federativo.