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TCE barra aumento salarial de prefeito e criação de cargos em Belém de Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos das Leis Municipais nº 887/2025 e nº 892/2025, aprovadas em Belém de Maria e sancionadas pelo prefeito Beto do Sargento (PSD). A medida foi confirmada pelo pleno da corte nesta quarta-feira (20), após denúncia apresentada pela vereadora Danda de Val (PP).

As normas previam reajustes que poderiam dobrar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais por meio de verbas indenizatórias. O vencimento do prefeito, fixado em R$ 25 mil, chegaria a R$ 50 mil. O vice-prefeito, Genivaldo da Trilha, passaria de R$ 12,5 mil para até R$ 25 mil. Já os secretários, com salários de R$ 7,5 mil, também teriam possibilidade de ganhos em dobro.

Outro ponto questionado foi a criação de 550 cargos comissionados, número considerado desproporcional diante do quadro de apenas 70 servidores efetivos. Para o TCE, a medida representaria uma forma de evitar a realização de concurso público.

O acórdão nº 1718/2025 destacou que as leis ferem a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da administração pública. A corte determinou ainda a abertura de auditoria especial para investigar a gestão de pessoal do município entre 2017 e 2025.

O voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, foi acompanhado pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Eduardo Porto. A decisão suspende, de imediato, o aumento salarial e a criação dos cargos, gerando impacto político direto na administração municipal.

Outras Notícias

Prefeito de Tuparetama se reúne com Ministro Silvio Costa Filho 

Nesta segunda-feira (10), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve reunido com o ministro Silvio Costa Filho, em Brasília, para tratar da liberação de recursos e buscar apoio do Governo Federal para novos investimentos no município. O encontro reforça a necessidade de articulação junto a ministérios e órgãos federais para garantir avanços na infraestrutura e […]

Nesta segunda-feira (10), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve reunido com o ministro Silvio Costa Filho, em Brasília, para tratar da liberação de recursos e buscar apoio do Governo Federal para novos investimentos no município. O encontro reforça a necessidade de articulação junto a ministérios e órgãos federais para garantir avanços na infraestrutura e no desenvolvimento local.

Na reunião, foram discutidas diversas pautas prioritárias para Tuparetama, incluindo a captação de recursos para obras essenciais, melhorias no abastecimento de água, fortalecimento da saúde e educação, além de projetos voltados para a geração de emprego e renda. O prefeito destacou que a parceria com o Governo Federal é fundamental para que o município possa superar desafios históricos e avançar em políticas públicas eficientes.

“A busca por investimentos e parcerias com o governo federal é um compromisso da nossa gestão. Estamos trabalhando ativamente para garantir que Tuparetama continue avançando, com projetos estruturantes e melhorias que beneficiem toda a população”, afirmou o prefeito.

Nos próximos meses, novas reuniões e articulações estão previstas para dar continuidade a esse trabalho de fortalecimento institucional e captação de investimentos.

Lula lidera cenários em PE contra Tarcísio e Flávio Bolsonaro com vantagem, aponta Datafolha

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife e CBN Caruaru, e pelo Blog do Elielson, mostra que o presidente Lula (PT) venceria as eleições para Presidência da República, em Pernambuco, com ampla vantagem nos cenários estimulados contendo os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), e do senador […]

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife e CBN Caruaru, e pelo Blog do Elielson, mostra que o presidente Lula (PT) venceria as eleições para Presidência da República, em Pernambuco, com ampla vantagem nos cenários estimulados contendo os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O Instituto Datafolha ouviu 1.022 pessoas entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%.

No primeiro cenário estimulado, com o nome de Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), Lula tem 55% das intenções de voto contra 14%. Também foram testados os nomes de Ratinho Junior (PSD), Renan Santos (MISSÃO) e Romeu Zema (NOVO), que registraram, respectivamente, 5%, 3% e 2%. Os entrevistados que indicaram votar em branco/nulo/nenhum foram 18%, enquanto que 3% não souberam.

Já no segundo cenário, com o nome de Flávio Bolsonaro (PL), Lula apresenta 54% das intenções de voto contra 25% do senador carioca. Ratinho Júnior (PSD), Renan Santos (MISSÃO) e Romeu Zema (NOVO) estão em empate técnico, com 3%, 2% e 2% cada. Brancos/nulos/nenhum somam 12%, enquanto que 2% não souberam.

2º turno

Se o 2º turno da eleição para presidente fosse disputado hoje, Lula (PT) teria 58% dos votos contra 29% de Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) em Pernambuco. A oscilação é de um ponto percentual para cada, sendo negativa para Lula e positiva para Tarcísio, em relação à pesquisa Datafolha realizada em outubro de 2025. Brancos/nulo/nenhum permaneceram em 11%, assim como os que não souberam responder foram 2% nas duas ocasiões.

Pela primeira vez para o segundo turno, o Datafolha testou entre os pernambucanos o cenário com Flávio Bolsonaro (PL). Lula (PT) venceria a disputa por 59% a 31%. Brancos/nulos/ foram 9%, enquanto que 2% não souberam.

Registro

A pesquisa Datafolha foi registrada no TSE com os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.

Brasil registra média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid pela 1ª vez; total passa de 285 mil

O Brasil registrou 2.736 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quarta-feira (17) 285.136 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.031, ficando pela primeira vez acima da marca de 2 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi […]

O Brasil registrou 2.736 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quarta-feira (17) 285.136 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.031, ficando pela primeira vez acima da marca de 2 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta.

Já são 56 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 19 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.700.431 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 90.830 desses confirmados no último dia. Também é a pior marca de diagnósticos em 24 horas já registrada até aqui. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 70.637 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +23% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Alepe adota medidas de prevenção para conter ameaça do coronavírus

Folha PE Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de […]

Foto: Breno Laprovitera

Folha PE

Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de modo a garantir a continuidade das atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As determinações vigoram por prazo indeterminado, ficando a cargo da Mesa decidir quando encerrar o procedimento de prevenção. Durante esse período, fica proibida a realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Alepe.

Entre as principais medidas adotadas, também está a restrição do acesso às dependências da Casa somente aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Alepe Acolhe e prestadores de serviços no âmbito da Alepe. Esse conjunto deverá estar previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.

O Ato também disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde. Quem se enquadrar nessa situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir do regresso ao Estado de Pernambuco.

Essas orientações foram definidas em consonância com todos os deputados e deputadas, a partir do monitoramento que a Comissão de Saúde vem realizando a partir das informações oficiais produzidas pelo Governo do Estado. Essas determinações vão no sentido de minimizar os riscos à população e àqueles que fazem o Poder Legislativo estadual.

Acidente envolve empresário afogadense e familiares. Por sorte, não houve vítimas

Atualizado às 10h Um acidente esta madrugada em Riacho do Mel, município de Iguaraci, deixou ferido o empresário Antonio Ângelo, responsável pela rede de Postos Rodoângelo , além de outros empreendimentos, mais familiares e uma quarta pessoa. Informações preliminares dão conta de que ele vinha com esposa Lígia, a filha Adrícia, mais a psicóloga Dayse […]

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Veículo ficou incinerado, como mostra a foto enviada ao blog por Carlinhos Silva

Atualizado às 10h

Um acidente esta madrugada em Riacho do Mel, município de Iguaraci, deixou ferido o empresário Antonio Ângelo, responsável pela rede de Postos Rodoângelo , além de outros empreendimentos, mais familiares e uma quarta pessoa.

Informações preliminares dão conta de que ele vinha com esposa Lígia, a filha Adrícia, mais a psicóloga Dayse Liberal,  de Recife para Afogados da Ingazeira em um veículo Land Rover, quando perdeu o controle em uma curva e capotou.

O carro pegou fogo e ficou incinerado, conforme imagem enviada ao blog. Graças a Deus, não houve feridos com risco de morte. O empresário teria fraturado as pernas.

Segundo Dário Manoel, cunhado de Dayse, falando a Celso Brandão no programa Manhã Total, o carro saiu  da pista ao não conseguir fazer uma curva. “A informação é de que ele freou, mas não conseguiu contornar a curva”, disse.

Os ocupantes saíram aos poucos e com dificuldade deixaram o veículo. Pela fratura, a maior dificuldade foi com Antonio Ângelo. “Pouco depois o carro começou a pegar fogo”, disse Dário.

Por sorte, uma ambulância do SAMU com o médico André Quintas passou pouco depois pelo local e socorreu as vítimas, levadas ao Hospital Regional Emília Câmara. De lá, seguiram para a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. No caso de Antonio Ângelo, ele deverá passar por um procedimento pela fratura. Os demais tiveram escoriações e ferimentos leves. “Foi um milagre”, disse Dário.