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TCE barra aumento salarial de prefeito e criação de cargos em Belém de Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos das Leis Municipais nº 887/2025 e nº 892/2025, aprovadas em Belém de Maria e sancionadas pelo prefeito Beto do Sargento (PSD). A medida foi confirmada pelo pleno da corte nesta quarta-feira (20), após denúncia apresentada pela vereadora Danda de Val (PP).

As normas previam reajustes que poderiam dobrar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais por meio de verbas indenizatórias. O vencimento do prefeito, fixado em R$ 25 mil, chegaria a R$ 50 mil. O vice-prefeito, Genivaldo da Trilha, passaria de R$ 12,5 mil para até R$ 25 mil. Já os secretários, com salários de R$ 7,5 mil, também teriam possibilidade de ganhos em dobro.

Outro ponto questionado foi a criação de 550 cargos comissionados, número considerado desproporcional diante do quadro de apenas 70 servidores efetivos. Para o TCE, a medida representaria uma forma de evitar a realização de concurso público.

O acórdão nº 1718/2025 destacou que as leis ferem a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da administração pública. A corte determinou ainda a abertura de auditoria especial para investigar a gestão de pessoal do município entre 2017 e 2025.

O voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, foi acompanhado pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Eduardo Porto. A decisão suspende, de imediato, o aumento salarial e a criação dos cargos, gerando impacto político direto na administração municipal.

Outras Notícias

Itapetim: Gestão Itinerante chega a Piedade

No próximo dia 08 de agosto, Itapetim recebe mais uma edição de “Gestão Itinerante”, desta vez no distrito de Piedade. A ação é uma realização do Governo Municipal, através das secretarias municipais e conta com vários serviços gratuitos disponíveis para a população. Entre eles, atendimentos médicos, vacinação, exames, biblioteca Itinerante, Detran Itinerante, emissão de documentos […]

No próximo dia 08 de agosto, Itapetim recebe mais uma edição de “Gestão Itinerante”, desta vez no distrito de Piedade.

A ação é uma realização do Governo Municipal, através das secretarias municipais e conta com vários serviços gratuitos disponíveis para a população. Entre eles, atendimentos médicos, vacinação, exames, biblioteca Itinerante, Detran Itinerante, emissão de documentos e muito mais.

Durante a oportunidade, o prefeito Adelmo Moura também vai assinar ordens de serviço e anunciar as bandas da festa do padroeiro de Piedade para toda a comunidade.

Iguaracy recebe programa “Resgatando a Cidadania”

Nesta quinta-feira (30), o município de Iguaracy, recebeu o programa do governo do Estado “Resgatando a Cidadania”, projeto que facilita o acesso a serviços, como a emissão de documentos, dentre outros, possibilitando o exercício pleno da cidadania e fortalecendo a prevenção social. A iniciativa conta com a ajuda de parceiros, entre eles: Polícia Científica, Instituto […]

Nesta quinta-feira (30), o município de Iguaracy, recebeu o programa do governo do Estado “Resgatando a Cidadania”, projeto que facilita o acesso a serviços, como a emissão de documentos, dentre outros, possibilitando o exercício pleno da cidadania e fortalecendo a prevenção social.

A iniciativa conta com a ajuda de parceiros, entre eles: Polícia Científica, Instituto de Identificação Tavares Buril, o programa Governo Presente, Prefeituras municipais e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Em Iguaracy, foram emitidos mais de 160 segundas e terceiras vias de identidade gratuitas e   100 Solicitações de 2° via de Certidões de Nascimento e Casamento.

Além das emissões de documentos, foram realizados diversos atendimentos como: Cadastro Único, Atendimentos do CRAS, Sala de Beleza, Fotos 3×4 e serviços de Saúde, como: vacinação, aferição de pressão arterial e testes rápidos.

Ato pró Marília em Serra quer alavancar candidatura da petista ao Governo do Estado

O vereador petista Sinézio Rodrigues disse ao blog que a ideia do  ato pró Marília dia 27, às 15h na Câmara de Serra Talhada é mobilizar o máximo de diretórios do PT no Estado, os prefeitos, vereadores, lideranças sindicais, para mostrar força da pré-candidatura de  Marília. Segundo ele, a proposta é reunir o máximo de diretórios do […]

Duque tem sido um dos principais cabos eleitorais de Marília

O vereador petista Sinézio Rodrigues disse ao blog que a ideia do  ato pró Marília dia 27, às 15h na Câmara de Serra Talhada é mobilizar o máximo de diretórios do PT no Estado, os prefeitos, vereadores, lideranças sindicais, para mostrar força da pré-candidatura de  Marília.

Segundo ele, a proposta é reunir o máximo de diretórios do partido. Marília ela vai estar dias 26, 27 e 28 em Serra e região. “Vamos convidar também Humberto, João Paulo, Bruno Ribeiro e outros nomes”, disse Sinézio.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, um dos principais cabos eleitorais de  Marília, reforçou a articulação do ato para alavancar a pré-candidatura da petista.  “O nome de Marilia está posto assim como o do deputado Odacy Amorim nas prévias que vão definir o candidato”, disse Duque a Magno Martins.

O prefeito foi o primeiro petista renomado a assumir a candidatura de Marilia, tão logo o partido escolheu em reunião disputar o Governo em faixa própria. Ele disse, adiantando que toda a cúpula estadual do partido foi convidada para o encontro que, no seu entender, vai atrair muitas lideranças reforçando o nome de Marilia nas prévias. Duque não acredita que o PT venha a se realinhar ao Governo do PSB, mesmo que no plano nacional isso venha a ocorrer.

 

Funcionário do SESC Triunfo morre em acidente com moto

Um acidente de trânsito culminou com a morte do funcionário do SESC Triunfo Rosaildo Laurindo da Silva, 51 anos, na noite dessa segunda (18). Por volta das 22 horas, no Bairro da Encruzilhada, Rosaildo, que morava no Sítio Prazeres, retornava do expediente noturno na sua motocicleta, quando derrapou nas pedras de brita que estavam espalhadas […]

Um acidente de trânsito culminou com a morte do funcionário do SESC Triunfo Rosaildo Laurindo da Silva, 51 anos, na noite dessa segunda (18).

Por volta das 22 horas, no Bairro da Encruzilhada, Rosaildo, que morava no Sítio Prazeres, retornava do expediente noturno na sua motocicleta, quando derrapou nas pedras de brita que estavam espalhadas na via urbana chegando e colidiu frontalmente com um poste de iluminação pública.

Foi em frente ao Supermercado Santiago. Ele morreu no local. Agentes plantonistas da Delegacia de Polícia Civil e guarnição da Policia Militar, estiveram presentes adotando as providências de praxe.

O corpo foi levado pelo Samu para a Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley a espera dos familiares.

Paulo Jucá comemora apoios em Araripina

Foi selado o compromisso de Paulo Jucá com sertão do Araripe. O ex-vice Valmir Lacerda Filho e o postulante a prefeito e líder da oposição, que obteve quase 20 mil votos na última eleição municipal de Araripina, Tião do Gesso, receberam e apresentaram o candidato a deputado estadual. Foram dois dias de muito trabalho e […]

Foi selado o compromisso de Paulo Jucá com sertão do Araripe.

O ex-vice Valmir Lacerda Filho e o postulante a prefeito e líder da oposição, que obteve quase 20 mil votos na última eleição municipal de Araripina, Tião do Gesso, receberam e apresentaram o candidato a deputado estadual.

Foram dois dias de muito trabalho e conhecimento das necessidades e anseios de Araripina e região, diz sua campanha em nota.

Paulo Jucá discutiu soluções para saúde e recursos hídricos, duas das principais carências que assolam a região, além de recursos e estratégias para o desenvolvimento do pólo gesseiro, principal fonte de renda dessa grande e importante cidade do sertão pernambucano.

Na cidade, Paulo Jucá dobra com Pedro Campos, candidato do grupo a Deputado Federal.