TCE aprova contas de 2016 do ex-prefeito Dessoles

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, esteve na manhã desta terça-feira (28), cumprindo agenda na capital pernambucana.

Ela se reuniu com o secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar.

“Conversamos sobre soluções para os trechos da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira, e da PE 304, que liga Tabira ao estado da Paraíba, há anos abandonada”, informou Nicinha Melo.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke.

Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu a visita de Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Alberto Feitosa e Eduardo Machado, coordenadores da campanha de Bolsonaro em Pernambuco. O prefeito Simão Durando também participou do encontro em Petrolina para formalizar o apoio.

Miguel afirmou que acredita na vitória de Bolsonaro no segundo turno e tem convicção que o Brasil terá um grande crescimento econômico nos próximos anos. 

“Tive uma conversa franca com o presidente Bolsonaro e estou convencido que o melhor caminho no segundo turno é sua reeleição. O Brasil já dá demonstrações claras de recuperação econômica e geração de empregos. O presidente Bolsonaro enfrentou muitas dificuldades por conta de uma terrível pandemia, mas agora está sendo capaz de fazer o país crescer acima da média mundial. Por isso, declaro meu voto e apoio à reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Miguel.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco esteve na Feira Livre do Queijo e na Feira Livre do Gado, no município de Capoeiras, acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), iniciou uma série de compromissos no Agreste Meridional do Estado, na manhã desta sexta-feira (22), no município de Capoeiras. Acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual, Marília visitou a feira livre do queijo e a feira livre do gado, duas das mais importantes feiras de Pernambuco.

“A feira do queijo, assim como a feira do gado, é considerada a segunda maior de Pernambuco em seu respectivo setor. O que mais ouvimos dos trabalhadores é a necessidade de mais investimento estrutural para a feira. Hoje, a feira do queijo acontece numa quadra, sem a estrutura necessária. Também é preciso mais incentivo ao produtor”, afirma Marília.

Marília também falou sobre o apoio de Zé da Luz, histórico arraesista. “O apoio de Zé da Luz à nossa pré-candidatura é muito importante, afinal, Zé andou ao lado de Miguel Arraes e trabalhou pelo desenvolvimento de Pernambuco”, afirma Marília.

A pré-candidata também participou de outras duas atividades na cidade: visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ida à Câmara de Vereadores do município.

“Toda a região do Agreste Meridional precisa de um olhar diferenciado em relação ao Turismo e ao desenvolvimento econômico. Temos a segunda maior bacia leiteira do Nordeste, atrás apenas da Bahia. São cerca de 2,5 milhões de litros de leite produzidos por dia. É preciso investir ainda mais no trabalhador local”, finaliza.

Também estiveram nas atividades: Fany Bernal (vereadora de Garanhuns); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Pezinho (vereador de São Bento do Una); Pitonho (vereador de Capoeiras); João do Bolo (vereador de Capoeiras); Edgar Rodrigues (vereador de Capoeiras); Ivanildo Nogueira (vereador de Capoeiras); Érico Barbosa (vereador de Capoeiras); Jeffeton Monteiro (ex-vereador de Jupi); Ermínio Sampaio (ex-vice-prefeito de Caetés); Galego (ex-vereador de Caetés).

Marília ainda irá visitar os municípios de Lajedo e São Bento do Una nesta sexta-feira.