TCE aprova contas 2015 da ex-prefeita de Solidão Cida Oliveira

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

O Governador Paulo Câmara falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e tratou da pauta administrativa. Por lei, não pode tratar de agenda política nesse momento.

O tema mais abordado foi o das estradas. O governador voltou a destacar as obras em andamento e aquelas que deverão ser iniciadas.

Citou  e PE 365, entre Serra e Triunfo,  a PE 275 até Mundo Novo, a primeira etapa da PE 310, de Custódia a Iguaracy, a PE 337, de Sítio dos Nunes a Flores e a reconstrução dos 32 quilômetros da PE 275. Falou ainda das que estão em andamento e das que quer iniciar, citando o acesso ao povoado de Piedade, em Itapetim, a Iguaracy – Jabitacá, a Estrada do 49, ente Ingazeira e a PE 275, de Tamboril a Calumbi.

Claro, o governador foi questionado pela paralisação das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque máquinas e funcionários pra trabalhar. Estamos totalmente em dia. Cabe a ela fazer”.

Sobre a necessidade de uma operação de reparo na PE 320, principalmente no trecho entre Afogados e Tabira, disse que levará o tema à Secretária Fernandha Batista. “Vou verificar essa questão e vamos ver providências. Até porque também anunciamos a rodovia entre Tabira e Água Branca. Queremos fazer a recuperação de todas as vias. O Pajeú realmente estava sofrendo muito com as estradas”.

Câmara voltou a prometer que vai concluir o Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos, em Serra Talhada. “Aceleramos a primeira etapa para adquirir leitos de UTI Covid-19. Estive lá na última semana. Falta pouca coisa, os equipamentos foram adquiridos. Para a segunda etapa a expectativa é começar em setembro”.

Perguntado sobre a queda de braço com o governo Bolsonaro na polêmica da redução do ICMS, disse que faltou discussão. “A forma que isso foi implantado mão atacou o cerne do problema que é a politica de preços da Petrobras. Foram em cima do ICMS dos estados. Uma parte é repassada para os municípios. Vamos ter perdas, mas já adotamos todas as providências. Não há nenhuma pendência e o preço momentaneamente já caiu. Houve clara intervenção nos estados e municípios. Por isso reagimos . Foi inconstitucional, daí as ações impetradas para o Supremo analisar.

O programa também quis saber se Câmara entregará um estado equilibrado a quem o suceder. “Vamos porque sabemos fazer gestão. Enfrentamos crises em 2015, 2016, e o estado não desequilibrou, fez todo o dever de casa,. Vamos entrega-lo enxuto, com recursos no orçamento. Esperamos que no próximo ciclo a federação volte a funcionar, com politicas públicas com unidade. Isso não ocorreu com o atual governo. Mas vamos entregar um estado equilibrado, com recursos em caixa.

Um assalto deixou uma pessoa ferida em São José do Egito. O caso ocorreu na tarde deste domingo (9) no Bairro Novo. A vítima foi o frentista de um posto de combustíveis.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi cometido por dois homens. A dupla chegou ao estabelecimento armada com uma espingarda e anunciou o assalto. Durante a ação, um dos indivíduos efetuou disparos contra o frentista.  Ele foi atingindo sem gravidade no tórax.

Os homens chegaram a fugir levando uma quantia de R$ 490, no entanto foram localizados e presos pela Polícia Militar. O dinheiro subtraído foi recuperado e a arma utilizada no assalto foi apreendida. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira.

*As informações são do Blog do Euflávio Nunes

doNa sua caminhada por Brasília desde a última segunda-feira (2), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, anunciou que buscou angariar mais recursos para a XXVI Feira da Rapadura.

Segundo nota, diversas frentes estão abertas, para captar recursos no setor privado e público, nas esferas  estadual e federal. A data ainda não está definida, mas o gestor confirmou que o evento acontece ainda este ano.

“Sabemos da importância que a Feira da Rapadura tem para o município e para a região. Ninguém mais do que eu, tem buscado alternativas, para que o evento ocorra dentro das condições esperadas. A situação financeira atual do município não permite que tomemos atitudes que prejudiquem ainda mais o caixa. Neste momento temos que ter responsabilidade. Porém, estamos aguardando respostas do Governo do Estado, do Governo Federal e de algumas empresas privadas”, disse.

E concluiu: “mas uma coisa posso afirmar: teremos a realização da XXVI Feira da Rapadura. Em breve vamos anunciar a data e a programação”, afirmou Irlando.