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TCE aprova contas de 2018 de Anchieta Patriota 

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta (3), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Relativa ao exercício financeiro de 2018, teve como interessados, o prefeito, Anchieta Patriota, João Guilherme Guedes Machado (Contador) e Osvalda Gonçalves da Silva (Controle Interno).

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2018.

Como de praxe na maioria dos casos, ainda fez determinações à gestão. 

Anchieta, foi reeleito para o quadriênio 2021/2024, no último dia 15 de novembro. O socialista ocupa seu quarto mandato a frente do poder executivo do município. 

Outras Notícias

Fiscalização nacional do Bolsa Família fala hoje sobre irregularidades no Programa em Solidão

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, chegou a hora da Palavra do Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza. Depois da omissão da Coordenação do Bolsa Família, que agendou entrevista à Rádio Cidade FM e não compareceu, quem fala hoje é Luciana […]

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Luciana Oliveira, Coordenadora Geral de Relações Federativas da Secretaria, ligada ao MDA

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, chegou a hora da Palavra do Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza.

Depois da omissão da Coordenação do Bolsa Família, que agendou entrevista à Rádio Cidade FM e não compareceu, quem fala hoje é Luciana Oliveira,  Coordenadora Geral de Relações Federativas da Secretaria, ligada ao MDA.

A assessoria foi que manteve contato de Brasília ao tomar conhecimento da informação, depois que ela repercutiu na internet. Denúncias apresentadas pelo Portal da Transparência, informadas em furo jornalístico do radialista Anchieta Santos, indicam que servidores públicos estariam recebendo irregularmente o benefício.

Afogados da Ingazeira e Arcoverde confirmam mais casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que saíram os resultados de dez pacientes que estavam em investigação. Destes, dois casos positivos e oito negativos para covid-19. Os casos positivos são dois pacientes do sexo masculino (26 e 60 anos). Um é profissional da saúde e o outro é contador.  Hoje entra em investigação um […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que saíram os resultados de dez pacientes que estavam em investigação. Destes, dois casos positivos e oito negativos para covid-19.

Os casos positivos são dois pacientes do sexo masculino (26 e 60 anos). Um é profissional da saúde e o outro é contador. 

Hoje entra em investigação um óbito ocorrido no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A paciente tinha 75 anos e apresentava várias comorbidades (Doença Cardíaca, Vascular e Diabetes). 

Os casos positivos, além dos seus contatos, estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância e atenção básica do nosso município.

Ao analisarmos a Semana Epidemiológica 29 (24 casos), notamos uma diminuição nos casos em comparação com as semanas 27 (32 casos) e 28 (37 casos).

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 19 de julho, até às 17 horas, registrou cinco  novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 45 suspeitos, 760 descartados, quatrocentos e quarenta (440) confirmados, vinte e cinco (25) óbitos, e duzentos e cinco (205) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 440 confirmados, estão contabilizados os 25 óbitos e 205 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e sete (07) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há cinco (05) pacientes de Arcoverde na UTI e (02) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 208 carros de fora. Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19.

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

G1 O Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da […]

G1

O Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão.

Prefeito de Santa Terezinha multado pelo TCE

A Segunda Câmara do TCE homologou um auto de infração contra o prefeito do município de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, por sonegação de documentos e de informações. O Auto de Infração foi lavrado pelo o auditor das contas públicas, Ivan Camelo Rocha da Inspetoria Regional de Arcoverde. Segundo o relator do processo, […]

A Segunda Câmara do TCE homologou um auto de infração contra o prefeito do município de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, por sonegação de documentos e de informações.

O Auto de Infração foi lavrado pelo o auditor das contas públicas, Ivan Camelo Rocha da Inspetoria Regional de Arcoverde.

Segundo o relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, o prefeito contrariou a Resolução do TCE (nº 25/2016) não enviando para o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – informações referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ainda segundo o relator, apesar de cientificado da irregularidade através de publicação no Diário Oficial do Tribunal, o prefeito só enviou as informações após a lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, o gestor público alegou que o atraso no envio dos dados para o Sagres se deu por ineficiência da empresa encarregada de prestar assessoramento contábil ao município. E que o problema foi resolvido com a contratação de uma outra empresa. Quanto à notificação feita pelo Diário Oficial alertando para o prazo de cinco dias para o envio da documentação ao SAGRES, o prefeito alegou não ter lido a publicação, e que também não foi informado do assunto por sua assessoria.

Para o relator do processo (nº 1770007-3), no entanto, os argumentos do prefeito de Santa Terezinha são frágeis e sua justificativa para o não encaminhamento das remessas dos documentos Sagres, não foram suficientes para eliminar a irregularidade. Ao prefeito Geovane Martins foi aplicada uma multa no valor de R$ 7.590,00.

Chegou a hora da prova dos nove para Nicinha Melo e Carlos Veras

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, noticiou nesta quarta-feira (18), em primeira mão, que a prefeita tabirense Nicinha Melo está de passagens compradas para a sua primeira viagem a Brasília depois que assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2021. Na justificativa do empenho para pagar as passagens dela e […]

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, noticiou nesta quarta-feira (18), em primeira mão, que a prefeita tabirense Nicinha Melo está de passagens compradas para a sua primeira viagem a Brasília depois que assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2021.

Na justificativa do empenho para pagar as passagens dela e de sua assessora jurídica Janine Menezes, que vai lhe acompanhar na viagem, está a informação de que o motivo da ida à capital federal é para participar de visitas e reuniões junto aos ministérios e gabinetes dos deputados federais.

A expectativa agora é para ver se a prefeita Nicinha vai ao gabinete do deputado federal Carlos Veras, com quem não mantém diálogo político.

Apesar das diferenças, Carlos Veras, por sua vez, sempre chamou a prefeita para ir ao seu gabinete e deixava sempre condicionado a esta visita a liberação de recursos através de emendas para ações no município de Tabira.

A prefeita tem viagem marcada para o dia 24 de outubro e, diante desse cenário que se aproxima, chegou a hora da prova dos nove para os dois.

A prefeita Nicinha vai esquecer as arestas políticas e vai pessoalmente ao gabinete do deputado entregar os projetos em mãos, ou vai boicotar o gabinete dele fortalecendo assim ainda mais o discurso do deputado tabirense? As informações são da Rádio Cidade FM Tabira.