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TCE aponta supostas novas irregularidades na gestão Meira, agora em contrato de iluminação pública

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Globo

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial, na Prefeitura de Camaragibe, por “terem procedido, de forma unilateral, à rescisão do Contrato de Iluminação Pública 045/2016, então firmado entre as partes”. O julgamento do TCE foi publicado no Diário Oficial de 7 de novembro.

Segundo relatório do TCE, ao assumir em janeiro de 2017, o prefeito Meira (PTB) fez a “rescisão contratual sem motivação, sem contraditório e com potencial dano ao erário” e também a “suspensão dos serviços de iluminação pública”.

A relatora do processo no TCE, conselheira substituta Alda Magalhães, acatou o parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) que apontou a irregularidade.

“Sobre a alegada rescisão do Contrato 045/2016, sem motivação que a justificasse entendemos que, de fato, ela ocorreu. Afinal, a minudente análise da documentação acostada aos autos e dos argumentos defensórios efetuada pela equipe técnica desta Casa de Controle não dão margem a outra conclusão”, disse o MPCO.

O voto da relatora foi aprovado por unanimidade e o prefeito Meira foi multado pelo TCE.

IMPEACHMENT

O prefeito afastado Demóstenes Meira pode perder o cargo na próxima quinta-feira (14).

Nesta data, os vereadores do município planejam se reunir e pedir o afastamento em definitivo do cargo, conforme divulgado pelo blog na semana passada.

Meira está preso desde do dia 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder da organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes. As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Outras Notícias

Donos de “super vencimentos” do TJPE com medo de ter que devolver dinheiro

A Coluna Painel, da Folha de São Paulo, assinada por  Mariana Ferreira, destaca hoje que  Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago. Motivo: a maioria dos […]

A Coluna Painel, da Folha de São Paulo, assinada por  Mariana Ferreira, destaca hoje que  Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago.

Motivo: a maioria dos integrantes diz que já usou o dinheiro e, por isso, não teria como repor os recursos. O Conselho Nacional de Justiça deve bater o martelo sobre a necessidade ou não de reembolso em fevereiro, após o recesso.

Resolução do CNJ teria autorizado o pagamento, de uma vez, de duas férias retroativas acumuladas, que não tivessem sido gozadas. Conforme a Folha mostrou neste mês, desembargadores e juízes receberam, em uma única tacada, até 23 férias acumuladas.

O campeão foi Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49 em dezembro por causa de férias acumuladas desde 1994.

O presidente do TJPE, Adalberto Melo, já esteve com o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, para explicar a polêmica.

Governo de Pernambuco entrega da nova EREM em Palmares

Em visita ao município de Palmares, o governador Paulo Câmara inaugurou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Fraternidade Palmarense, localizada no bairro Quilombo III. Para a implantação do equipamento, foram investidos um total de R$ 3,4 milhões do Tesouro Estadual. A unidade, atingida pela enchente de 2010, funcionava em prédio locado, e, hoje, […]

Em visita ao município de Palmares, o governador Paulo Câmara inaugurou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Fraternidade Palmarense, localizada no bairro Quilombo III.

Para a implantação do equipamento, foram investidos um total de R$ 3,4 milhões do Tesouro Estadual. A unidade, atingida pela enchente de 2010, funcionava em prédio locado, e, hoje, possui uma estrutura moderna com capacidade para atender 504 alunos.

 “Estamos trabalhando muito para manter as contas em dia, mas, principalmente, para entregar à população equipamentos como esse. Escolas que, com uma boa estrutura, método de ensino e professores qualificados, fazem a diferença na vida dos alunos e de seus familiares”, frisou.

A estrutura do prédio possui 2 mil metros quadrados (m²) de área construída e conta com 12 salas de aulas, além de secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso e espera, diretoria, coordenação, biblioteca, sala de professores, laboratórios de informática, ciências e física/matemática, cozinha, despensa, área coberta para recreio/refeitório, quatro baterias de banheiros para estudantes (masculinos e femininos), quatro banheiros especiais e quadra coberta com vestiário.

O prefeito do município, Altair Junior, enumerou os benefícios da ação e agradeceu ao Governo de Pernambuco pelo investimento, apesar do momento econômico difícil.

REDE – Pernambuco dispõe, atualmente, de 1.049 escolas distribuídas em todos os 184 municípios do Estado, sendo 332 Escolas de Referência em Ensino Médio, e 35 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), ambas em tempo integral. Até o último mês de janeiro, foram matriculados 630 mil estudantes na Rede.

Câmara de São Jose do Belmonte dá mais um mandato ao Presidente Zé Lucas

por Anchieta Santos Depois de muito lenga-lenga o vereador Zé Lucas foi reeleito na sexta (12) passada para a Presidência da Câmara de São Jose do Belmonte. Tudo começou quando Zé Lucas antecipou para abril/2014 a eleição do poder legislativo. A oposição liderada pelo vereador Antônio de Alberto foi a justiça que cancelou a eleição. Um […]

zé-lucas

por Anchieta Santos

Depois de muito lenga-lenga o vereador Zé Lucas foi reeleito na sexta (12) passada para a Presidência da Câmara de São Jose do Belmonte. Tudo começou quando Zé Lucas antecipou para abril/2014 a eleição do poder legislativo.

A oposição liderada pelo vereador Antônio de Alberto foi a justiça que cancelou a eleição. Um novo processo iniciado e Zé Lucas já não contava com o mesmo apoio de sua bancada. Mudou para a oposição, anunciou o rompimento até com o prefeito Marcelo Pereira e compôs uma chapa com o próprio Antônio de Alberto de quem seria vice presidente.

A decisão não demorou muito, 24hs depois Zé Lucas retornou ao palanque governista e recebeu a garantia que seria reeleito. Foi o que aconteceu.

Com chapa única, liderada pelo sargento Diniz, também governista que se retirou do recinto, Zé Lucas venceu com 8 votos; o vice é Junior de Erles; 1º secretário Mário do Jatobá e Banga como 2º secretário.

Governo do Estado fecha temporariamente aeródromos regionais

Em mais uma ação para conter o avanço do novo coronavírus no Estado, o Governo de Pernambuco suspende temporariamente as operações em cinco aeródromos regionais, localizados no Agreste e Sertão. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (27/3) e é válida por tempo indeterminado, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública. Estão proibidos […]

Em mais uma ação para conter o avanço do novo coronavírus no Estado, o Governo de Pernambuco suspende temporariamente as operações em cinco aeródromos regionais, localizados no Agreste e Sertão.

A medida entra em vigor nesta sexta-feira (27/3) e é válida por tempo indeterminado, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública. Estão proibidos os voos particulares e a prática de pilotagem (onde houver) nesses equipamentos.

O objetivo é garantir a segurança dos colaboradores e da população, evitando o contato desnecessário. A decisão vale para os terminais das cidades de Araripina, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada, que estão sob a administração da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Serão autorizadas, apenas, operações de salvaero, que trata de atendimento médico de emergência; transporte de carga e de passageiros para serviços essenciais.

Armando volta a criticar Câmara em passagem pelo Agreste

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado. “Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você […]

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado.

“Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você não consegue oferecer o mínimo de serviços à população, você não governa. Você ocupa o Palácio (do Campo das Princesas), mas não governa”, cravou Armando Monteiro. “Pernambuco está andando de lado, não andou para trás porque o povo não deixou. Mas se dependesse desse governo, a gente tinha andado para trás. É um governo fraco”, avaliou o petebista.

 “Compreendo a insatisfação da população, que é justificável, mas temos que encarar a política por outro meio. A gente precisa ter uma tarefa de responsabilidade por nosso Estado. O debate em torno de Pernambuco é um debate muito importante. O cidadão que está em Riacho das Almas, em Cumaru, no Agreste, percebe que a insegurança chegou ao homem do campo e está em todo Estado. Precisamos de um governador que restabeleça a ordem e tome as rédeas do nosso governo”, disse o pré-candidato a senador Mendonça Filho.

Armando Monteiro e Mendonça Filho visitaram nesta sexta as cidades de Caruaru, Riacho das Almas, Vertentes e Santa Maria do Cambucá, todas no Agreste pernambucano. Na passagem, eles tiveram encontros com diversas lideranças políticas para construir um diagnóstico da região e coletar sugestões e propostas para o futuro plano de governo.

Na Capital do Forró, os pré-candidatos reuniram-se com a prefeita Raquel Lyra (PSDB), o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), o suplente de senador Douglas Cintra (PTB) e outras lideranças políticas do município. Em Riacho das Almas, Armando e Mendonça visitaram o ex-prefeito Dioclecio Rosendo (PSDB) e o ex-candidato a prefeito Dió Filho (PSDB), vereadores, ex-vereadores e trabalhadores rurais.