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Humberto diz que indicação de Moraes atende a “interesses políticos”

Por Nill Júnior

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ser “preocupante” a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo falecido ministro Teori Zavascki. Para Humberto, a escolha de Moraes é “ruim para o País” e atende a “interesses políticos”.

“Como ministro, por mais de uma vez, Alexandre de Moraes deu demonstrações de não conseguir gerir a segurança pública brasileira. Foi assim quando estourou a crise penitenciária, que acabou com mais de 100 mortes nos presídios brasileiros, cidades sitiadas e muita dor e sofrimento para centenas de famílias. Como alguém que fracassou na segurança vai ser indicado para o Supremo?”, questionou o senador.

Humberto também lembrou de ações “desastrosas” do ministro na área de direitos humanos. “Desde antes de assumir o ministério, Alexandre de Moraes vem recebendo críticas de movimentos sociais por tentar criminalizar atos e protestos contra o governo do qual ele faz parte. No período que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele ficou conhecido por defender a truculência da PM. No governo Temer, operou o desmonte dos direitos humanos”, afirmou.

Humberto disse que a indicação de Moraes pode prejudicar a isenção da Suprema Corte, já que o ministro é filiado ao PSDB desde 2015. “O ministro é filiado a um partido político que, inclusive, é alvo de investigação e faz parte do governo Temer, que está completamente comprometido na Lava Jato. Não tem nenhum tipo de isenção para julgar questões importantíssimas para o País”, afirmou o senador.

Outras Notícias

Waldemar Borges rebate oposição sobre críticas aos números do Pacto

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados. “É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às […]

Waldemar-Borges

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados.

“É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às afirmações do deputado Sílvio Costa Filho de que o Governo esconde os números quando fala da queda no número de assassinatos em Pernambuco no mês abril.

“Temos uma política de segurança que durante sete anos baixou consecutivamente o número de assassinatos no Estado e por isso é reconhecida e premiada nacional e internacionalmente. Passamos por meses difíceis, quando a curva, até então permanentemente descendente do nosso CVLI, deixou de cair. Esse revés foi suficiente para a oposição alardear, em clima de indisfarçável comemoração, o fim do Pacto. Agora quando começamos a ter, mais uma vez, um mês melhor que o anterior, a oposição, inconformada, tenta diminuir essa reação”.

“Se a oposição quer ver índices que pioram mês a mês, sem nenhum sinal de reversão, basta escolher qualquer dos índices vinculados às políticas públicas federais. Eles fogem desse debate e abandonam qualquer compromisso com a coerência, quando se trata de analisar o desastre federal. Não  quero nem  falar do que vêm ocorrendo com a pasta do ministro pernambucano, que ruma a passos largos para ostentar os piores números desde que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado”, alfinetou.

Justiça mantém suspensa eleição da UVP e aumenta multa de Léo do Ar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. Segundo a decisão, publicada no FALA PE,  a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

Segundo a decisão, publicada no FALA PE,  a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

Diante do descumprimento da ordem judicial, Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil, valor majorado agora para R$ 100 mil, além da aplicação de multa diária de R$ 10 mil, caso a UVP homologue o resultado e emposse a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da justiça, conforme a decisão.

O desembargador afirma ainda na decisão que a UVP tentou ludibriar a Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.

“No caso, a documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da Decisão de Urgência de ID 26684603 que determinava a suspensão da Assembleia de 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”.

“Contudo, resta evidenciado nos autos que o agravado tomou inequívoco conhecimento da decisão de urgência supra em dois períodos: no primeiro momento quando impetrou o Mandado de Segurança nº 0000075- 67.2023.8.17.9901, durante o Plantão Judiciário Cível de 2º Grau do sábado dia 1º de abril de 2023, cujo objeto era o alegado ato arbitrária e ilegal deste relator ao deferir o efeito ativo da supracitada decisão em Sede de Agravo de Instrumento; segurança esta que restou denegada pelo desembargador plantonista o pedido de liminar por ausência dos requisitos norteadores para sua concessão”.

“No segundo momento no dia 2 de abril de 2023 (domingo) às 14h48, quando atravessou nos autos a petição de ID 26690627 com “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”, com escopo de revogar a decisão de ID 26684603, a fim de torná-la sem efeito, no sentido de manter a assembleia do pleito eleitoral designada para o dia 03/04/2023; pedido este que restou indeferido na decisão interlocutória de ID 26706705, ratificou os efeitos da decisão anterior e manteve suspenso o processo eleitoral”.

Clique aqui e veja a decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno na íntegra.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta quarta

A Prefeitura de Afogados inicia hoje (27) o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de março. Segundo nota, a municipalidade garante o pagamento em dia do funcionalismo municipal. Com o início do pagamento, serão injetados R$ 5,4 milhões na economia de Afogados, referentes ao pagamento de 1.630 servidores, aposentados e pensionistas. “Buscamos garantir […]

A Prefeitura de Afogados inicia hoje (27) o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de março. Segundo nota, a municipalidade garante o pagamento em dia do funcionalismo municipal.

Com o início do pagamento, serão injetados R$ 5,4 milhões na economia de Afogados, referentes ao pagamento de 1.630 servidores, aposentados e pensionistas.

“Buscamos garantir o pagamento antes do feriado da semana santa para que o nosso servidor tenha mais comodidade para fazer os preparativos de sua Páscoa,” declarou o Secretário Municipal de Finanças Jandson Henrique.

Confira o calendário:

27/03, quarta-feira : Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Secretaria de Educação, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

28/03, quinta-Feira: Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Ponto facultativo: a Prefeitura informa que a decretou ponto facultativo municipal na quinta-feira, 28 de março, em alusão ao início do Tríduo Pascal, em preparação para a celebração da Páscoa, dentro da programação religiosa da Semana Santa.

Ficam ressalvados os serviços essenciais como: limpeza pública (setores de varrição e recolhimento de lixo matutino e vespertino), saneamento e guarda patrimonial, que funcionarão normalmente.

Sertânia: Educação realiza 1ª reunião administrativa e pedagógica com gestores escolares

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os […]

7d49d6d1-249c-4a38-8968-9e4eb5032a38A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os anos avaliados.

Ainda na pauta da reunião foram debatidos temas importantes para a educação municipal como transporte escolar, merenda, calendário escolar 2016 (reposição da paralisação), formação e planejamento de ações pedagógicas, reforço escolar e avaliação, Mais Educação, frequência do programa Bolsa Família e jogos escolares 2016, entre outros.

“Esse encontro é importante porque fortalece os vínculos entre secretaria e escolas, considerando que os gestores são os principais responsáveis pelo bom andamento da execução dos projetos idealizados pelos professores para o aprendizado dos estudantes”, disse Marisa Valéria, secretária de Educação.

São José do Egito: Câmara de Vereadores sedia programa Visão Feliz

A Câmara de Vereadores de São José do Egito, sediou na última sexta-feira (11), o programa Visão Feliz. Durante dois turnos – manhã e tarde, cerca de 500 pessoas entre adultos e crianças foram atendidos no mutirão que contou com agendamento no último dia 9. Foram realizados gratuitamente exames de vista e doação de armações […]

Foto: Marcello Patriota

A Câmara de Vereadores de São José do Egito, sediou na última sexta-feira (11), o programa Visão Feliz. Durante dois turnos – manhã e tarde, cerca de 500 pessoas entre adultos e crianças foram atendidos no mutirão que contou com agendamento no último dia 9. Foram realizados gratuitamente exames de vista e doação de armações àqueles pacientes que adquiriram a preços populares apenas as lentes.

A ação parte de iniciativa do presidente Rogaciano Jorge, com o apoio dos vereadores do município.  O auditório da Câmara ficou lotado nos dois horários agendados para os exames.

O mentor da iniciativa, vereador Rogaciano Jorge, disse que “foi muito gratificante abraçar o programa, pois ajudou muita gente que necessitava de exames de vista e já saiu de lá com uma perspectiva diferente”.

“A vinda desse projeto só foi possível graças ao apoio de todos os vereadores, que sem distinção de bancada política estiveram colaborando para que o povo tivesse acesso a esse serviço”, concluiu.