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Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE

Por Nill Júnior

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

Outras Notícias

Raquel comemora ato em Jaboatão

A candidata ao governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), realizaram na tarde desta sexta (28) carreata e caminhada em Prazeres, Jaboatão. Lideranças políticas de toda região marcaram presença. “Domingo Pernambuco vai decidir entre o futuro ou o passado. Todo dia é dia de buscar votos, de levar a nossa […]

A candidata ao governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), realizaram na tarde desta sexta (28) carreata e caminhada em Prazeres, Jaboatão.

Lideranças políticas de toda região marcaram presença. “Domingo Pernambuco vai decidir entre o futuro ou o passado. Todo dia é dia de buscar votos, de levar a nossa mensagem para o povo”, afirmou.

“Pernambuco é um só, de todos nós. A dois dias da eleição e venho aqui pedir a confiança, o voto. Falamos sobre as nossas propostas e os pernambucanos podem escolher um caminho pela mudança, por um estado com mais oportunidades”, acrescentou a candidata.

Raquel defendeu melhorias para a mobilidade urbana. “Vamos cuidar dos 26 Terminais Integrados e garantir a regularidade e a qualidade dos nossos ônibus, além de requalificar o BRT. Primeiro, cuidando das 44 estações, a requalificação e conclusão das estações inacabadas”, concluiu.

Neste sábado, 8h, a sua campanha tem ato político em Palmares, visita ao comércio em Garanhuns, ato político em Lajedo e caminhada à noite em Caruaru.

Presidente da Fecomércio-PE vê indicação de Geraldo Alckmin ao Mdic como positiva

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, considera a proposta de recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e a escolha de Geraldo Alckmin para comandar a pasta muito positiva. Para Peixoto, Alckmin foi uma boa escolha por ser um político […]

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, considera a proposta de recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e a escolha de Geraldo Alckmin para comandar a pasta muito positiva.

Para Peixoto, Alckmin foi uma boa escolha por ser um político experiente, além de ter excelente interlocução com o segmento e os empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Sobre a recriação do ministério, Peixoto acredita que a iniciativa mostra que o Governo Lula irá dar maior relevância a um dos setores mais importantes da economia brasileira.

“Ficamos muito felizes com a recriação do ministério e a indicação de Alckmin, que tem um relacionamento muito bom com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o presidente José Roberto Tadros. Quando ainda era candidato a vice-presidente, Alckmin esteve na CNC para receber das mãos de Tadros e dos presidentes de Federações do Comércio de todo o País a Agenda Institucional do Sistema Comércio, com os pleitos e propostas de políticas públicas para o desenvolvimento do segmento. Agora, o canal de diálogo com o Governo Federal e a pasta será bem mais fácil e o comércio irá ganhar muito com a indicação dele”, afirmou o presidente da Fecomércio-PE.

Para Peixoto, o comércio foi um dos setores que mais sofreram com a pandemia e precisa de um tratamento diferenciado no futuro governo para voltar a crescer: “O comércio representa 75% do nosso PIB, ou seja, precisamos muito da ajuda do governo para sair dessa crise agravada pela pandemia”.

Santa Terezinha: Visita técnica avalia instalação de raio-x na Unidade Mista de Saúde

Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Santa Terezinha compartilhou em suas redes sociais a visita técnica para a instalação de uma sala e de um aparelho de raio-x na Unidade Mista de Saúde local. Segundo a postagem, “a iniciativa representa um avanço significativo na área da saúde, possibilitando que os moradores de Santa Terezinha tenham […]

Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Santa Terezinha compartilhou em suas redes sociais a visita técnica para a instalação de uma sala e de um aparelho de raio-x na Unidade Mista de Saúde local.

Segundo a postagem, “a iniciativa representa um avanço significativo na área da saúde, possibilitando que os moradores de Santa Terezinha tenham acesso a exames de raio-x de alta qualidade sem a necessidade de deslocamento para outras cidades”. 

O aparelho de raio-x é considerado essencial na medicina, permitindo o diagnóstico preciso de diversas condições médicas, desde fraturas até problemas respiratórios como pneumonia e derrames.

Com a instalação desse equipamento, Santa Terezinha passa a ofertar um atendimento de saúde mais completo e acessível aos cidadãos, investindo em tecnologia e estrutura que impactarão positivamente na vida de todos. 

A expectativa é de que a comunidade local se beneficie significativamente desse avanço na área da saúde, promovendo uma maior agilidade nos diagnósticos e contribuindo para a promoção do bem-estar da população.

Waldemar Borges participa de homenagem a Eduardo Campos na Câmara dos Deputados

O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa. O parlamentar foi líder do Governo durante […]

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O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa.

O parlamentar foi líder do Governo durante os dois mandatos do ex-governador e era seu amigo pessoal há muitos anos.

Os dois homenageados morreram em trágico acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos, litoral paulista. Campos era candidato à Presidência da República pelo PSB.

Já Valadares era assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram no acidente: o assessor de imprensa de Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.

Araripina: TCE aprova com ressalvas prestação de contas de Raimundo Pimentel

Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2017, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo de Previdência Próprio do município. No julgamento, a Segunda Câmara considerou que a taxa de juros não condiz com […]

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2017, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo de Previdência Próprio do município.

No julgamento, a Segunda Câmara considerou que a taxa de juros não condiz com o desempenho das aplicações financeiras; a descapitalização do regime próprio; o comprometimento da transparência da gestão; a não realização de registro individualizado da base contributiva, resultando em prejuízo à disponibilização de informações aos servidores e à própria gestão; a ausência de criação do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo; e o repasse a menor das contribuições previdenciárias.

No entanto, o tribunal analisou não ser possível responsabilizar unicamente a gestão de 2017, uma vez que o déficit crescente e as falhas apontadas remontam à gestões anteriores do RPPS, quando os
responsáveis não tiveram o devido cuidado em preservar a saúde financeira do Instituto. Além disso, ficou constatado nos autos que a transição de governo à época não ocorreu de forma transparente; que a Prefeitura de Araripina se encontra adimplente com o ARARIPREV; que foram implementadas medidas a fim de aumentar a capitalização do Fundo; os termos de parcelamento do déficit previdenciário; e que as demais falhas são passíveis de determinação à atual gestão, o que resultou na aprovação da prestação de contas de Raimundo Pimentel, sendo aplicada multa ao mesmo no valor de R$ 9.500,00.

Em relação aos demais envolvidos, o tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do gestor do RPPS, Manoel Valmir Simeão, multado em R$ 9.500,00; e aplicou multa no mesmo valor a Maria Ramos Muniz e Rosa Maria Dos Reis E Arruda.