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Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE

Por Nill Júnior

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

Outras Notícias

Prefeitura de Calumbi dá continuidade ao calçamento de ruas 

A Prefeitura de Calumbi finalizou o processo de calçamento de diversas vias, e estará entregando três delas somente neste mês de abril. Entre as ruas contempladas está a Luiz Braz de Sousa, onde o prefeito Joelson esteve presente para acompanhar de perto o andamento da pavimentação, a qual já se encontra em estágio avançado de […]

A Prefeitura de Calumbi finalizou o processo de calçamento de diversas vias, e estará entregando três delas somente neste mês de abril. Entre as ruas contempladas está a Luiz Braz de Sousa, onde o prefeito Joelson esteve presente para acompanhar de perto o andamento da pavimentação, a qual já se encontra em estágio avançado de conclusão. Além desta, a travessa Luiz Braz de Sousa e a rua que conecta o Hospital ao PSF da COHAB também foram beneficiadas com o calçamento.

O prefeito destacou a importância dessas ações para promover o bem-estar da população, citando a necessidade de oferecer serviços essenciais como saúde de qualidade, educação responsável e o pagamento pontual dos servidores. Ele ressaltou ainda a relevância de proporcionar condições dignas aos aposentados e pensionistas, assim como a melhoria das condições de infraestrutura urbana.

“Nosso objetivo é atender às demandas da comunidade, retirando os moradores das ruas sujeitas a lama durante o período chuvoso e à poeira durante a seca. Com o calçamento, além dos benefícios imediatos, como a melhoria do tráfego e o aumento da valorização dos imóveis, buscamos cumprir nossa missão de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Calumbi”, afirmou o gestor municipal.

Humberto apoia projetos que ampliam transmissão de rádios comunitárias

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas. Para o […]

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

Prefeitura de Itapetim pagará salário de junho e 50% do 13° nesta quarta

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho. Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho.

Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na economia do município. “Mesmo diante da pandemia, o Governo Municipal não atrasou o pagamento e nem fez redução de salário”, diz a prefeitura em nota. “Estamos honrando nosso compromisso com nossos funcionários”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

Felipe Carreras prestigia São Pedro de Tuparetama

A chuva não atrapalhou a segunda noite do São Pedro de Tuparetama, nesta sexta-feira (06). A festa começou com o Forró do ZD e Galego do Pajeú, recebendo o público no Pátio de Eventos assim que a chuva deu uma trégua. A terceira atração da noite foi a ex-Calcinha Preta, Michele Menezes. Encerrando a noite, […]

A chuva não atrapalhou a segunda noite do São Pedro de Tuparetama, nesta sexta-feira (06). A festa começou com o Forró do ZD e Galego do Pajeú, recebendo o público no Pátio de Eventos assim que a chuva deu uma trégua.

A terceira atração da noite foi a ex-Calcinha Preta, Michele Menezes. Encerrando a noite, Glaydson Gavião.

O deputado federal, Felipe Carreras, visitou a “Princesinha do Pajeú” e foi recebido pelo prefeito Sávio Torres e seu grupo político. Durante a visita, o deputado reafirmou seu compromisso em apoiar as candidaturas de Diógenes Patriota e Luciana Paulino.

Em uma conversa com o secretário de Cultura, Fernando Marques, o parlamentar anunciou que destinará uma emenda para o Beco das Artes, para reforçar ainda mais o desenvolvimento cultural da cidade.

Desgastada, prefeita de Mirandiba, no Sertão, desiste da reeleição

Rose Cléa Máximo, prefeita de Mirandiba, tornou oficial a decisão de não concorrer à reeleição este ano. A informação é de Alvinho Patriota. Em comunicado publicado na página da prefeitura no Facebook, ela afirma que tomou a decisão para se dedicar aos filhos, família e ao povo de forma independente. Contudo, deixa aberta a possibilidade […]

Rose Cléa Máximo, prefeita de Mirandiba, tornou oficial a decisão de não concorrer à reeleição este ano. A informação é de Alvinho Patriota.

Em comunicado publicado na página da prefeitura no Facebook, ela afirma que tomou a decisão para se dedicar aos filhos, família e ao povo de forma independente.

Contudo, deixa aberta a possibilidade de retornar à vida pública no futuro. No texto, a prefeita não deixo explícito quem apoiará na eleição que se a próxima.