Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE
Por Nill Júnior
Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.
Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.
Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão, dada a especulação.
Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.
É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.
Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.
Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada, chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito. A fala vai de encontro ao que, publicamente, Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura […]
Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada, chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito.
A fala vai de encontro ao que, publicamente, Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura de Serra Talhada.
“Temos grandes nomes para sugerir à população. Um grande nome é o do ex-prefeito Luciano Duque que tem se colocado a disposição como um pré-candidato. Acho que pode ser um bom candidato, como uma grande opção à prefeita Márcia Conrado”, disse o deputado federal.
Waldemar Oliveira falou sobre seu irmão, o ex-deputado Sebastião Oliveira, que segundo ele, “também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”.
“Nas discussões que eu tive com ele, ele não tem demonstrado interesse em ser candidato a prefeito de Serra Talhada. Inclusive, Se manifestou que o candidato tem que partir daqui de Serra Talhada. Ele também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”, finalizou.
Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), […]
Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento
As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), que acontecerá no prédio da Bolsa de Cereales, centro de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 08 e 11 deste mês. Apenas a Diaconia e mais duas instituições – Embrapa Suínos e Aves, de Santa Catarina; e CIBiogás, do Paraná -, representarão o Brasil no evento.
Os assessores político-pedagógicos Afonso Cavalcanti e Ita Porto, irão falar sobre as estratégias desenvolvidas pela Diaconia para a convivência com o Semiárido no que se refere ao combate à desertificação e adaptação às mudanças climáticas. E uma dessas estratégias é o Biodigestor. Somente em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, a organização já instalou mais de 300 unidades.
Os equipamentos foram inspirados no modelo indiano e construídos em pequenas propriedades rurais de base agroecológica nos dois estados. Eles contaram com o apoio da cooperação internacional como estratégia de produção de gás de cozinha, a partir de esterco animal, para diminuir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, além da produção de adubo orgânico para a produção de alimentos. Outra vantagem está no setor econômico, uma vez que os biodigestores eliminam o uso de botijão de gás, proporcionando uma economia de até 900 reais por mês no orçamento das famílias agricultoras.
Como resultado desta iniciativa, Afonso Cavalcanti destaca alguns avanços. “A tecnologia do biodigestor significou uma referência para políticas públicas possibilitando a instalação do equipamento em 395 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em vários estados brasileiros. Uma parceria entre a Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa”, disse. Esta parceria ainda se estendeu para a construção de dez casas com o conceito de ‘Ecodignidade’, cujas unidades contam com outras tecnologias sociais – além do biodigestor -, como banheiro redondo, cisterna de 16 e 52 mil litros, equipamento para reuso de água e acessibilidade.
A Redbiolac atua em toda a America Latina e no Caribe. Tem como missão ser uma rede que reúna instituições ligadas à pesquisa aplicada e à difusão da biodigestão anaeróbia para estimular o tratamento integral e a gestão de resíduos orgânicos, como estratégias para melhorar o bem-estar da população desses países.
O acesso é gratuito e as aulas serão ofertadas em parceria com o Senai, Senac e Sebrae Com o objetivo de ampliar a oferta de qualificação profissional e empreendedora no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (20), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, o programa Qualifica PE. A iniciativa […]
O acesso é gratuito e as aulas serão ofertadas em parceria com o Senai, Senac e Sebrae
Com o objetivo de ampliar a oferta de qualificação profissional e empreendedora no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (20), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, o programa Qualifica PE.
A iniciativa se divide nas modalidades Qualifica Trabalho, com abertura de 15 mil vagas de formação profissional até dezembro de 2024, e Qualifica Empreendedor, com nove mil vagas de qualificação empreendedora até 2025. Os cursos oferecidos serão executados por entidades do Sistema S (Senai, Senac e Sebrae).
A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas por meio do site www.sedepe.pe.gov.br, a partir de hoje. As primeiras aulas terão início a partir de 3 de junho. Somente nos primeiros três meses deste ano, Pernambuco gerou 5.709 empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou a ordem de serviço dando início ao programa e destacou a geração de mais oportunidades aos pernambucanos.
“Lançamos hoje o Qualifica PE para garantir a qualificação profissional no Estado inteiro. O importante é que a oferta nos municípios irá seguir a vocação econômica de cada região de desenvolvimento, garantindo que estes cursos ocorram de maneira descentralizada. Agradeço a parceria com o Sistema S, através do Senac, Sebrae e Senai. É um investimento de R$ 5 milhões do Governo do Estado nesta primeira fase para que possamos fazer Pernambuco voltar a crescer sem deixar ninguém para trás, dando a oportunidade de emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra.
A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, afirmou que mais de 120 municípios serão atendidos até o fim de 2025. “Este é um amplo processo de qualificação profissional e empreendedora. A expectativa é contemplar mais de 15 mil vagas somente neste primeiro trimestre, com mais de 500 turmas em 53 municípios. O objetivo é qualificar as pessoas para que possam estar inseridas de forma mais rápida no mercado de trabalho. Por outro lado, qualificamos os empreendedores, para que possam empreender de maneira sustentável e longínqua”, explicou.
A proposta é alcançar cerca de 25 mil beneficiários, nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado. “Vejo todas as ações do Governo Estadual chegando, verdadeiramente, ao Interior de Pernambuco e demais regiões. E o Qualifica PE não será diferente, oferecendo mais oportunidades para nossa população e desenvolvendo as diferentes cadeias produtivas”, pontuou a deputada estadual, Débora Almeida.
As ações de qualificação profissional e empreendedora previstas no programa contemplam conteúdos voltados para os segmentos de Comércio e Serviços, Indústria e Micro e Pequenas Empresas.
“O Qualifica PE se une com entidades que já têm credibilidade no mercado de trabalho, oferecendo, sobretudo aos jovens, a oportunidade de iniciar uma carreira. Estamos juntos para unir forças, comprometidos em oferecer formação técnica de qualidade”, afirmou a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, Patrícia Anjos.
As formações serão ministradas por entidades integrantes do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “O Sebrae e o Governo do Estado têm em comum o objetivo de tirar da informalidade grande parte da população de Pernambuco, gerando mais desenvolvimento e oportunidades para todos”, disse o presidente do Sebrae, Murilo Guerra.
Para o diretor regional do Senac, Regivan Dantas, a experiência da entidade irá contribuir com a iniciativa. “É muito gratificante participar de um programa como esse. Temos quase 80 anos de experiência em qualificação com um modelo já conhecido, oferecendo maior unicidade nas formações. Parabenizo a governadora por essa importante parceria”, disse. “O Senai terá atuação no programa em 43 municípios pernambucanos. O Qualifica PE é uma importante ação para descentralizar as oportunidades de emprego”, acrescentou a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto.
Na modalidade Qualifica PE Trabalho, serão oferecidas 5.800 vagas de qualificação profissional, em um primeiro bloco, a partir deste mês de maio. Nesta fase, as aulas serão ministradas em 44 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis. Até o fim de 2024, está prevista a implementação de um segundo bloco, com cerca de 10 mil novas vagas.
Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: artes, alimentos, automotiva, beleza, comércio, construção civil, eventos, energia GTD – geração, gastronomia, gestão, hospedagem, logística, moda, madeira e mobiliário, mecânica / metalmecânica, produção de alimentos, refrigeração e climatização, saúde, segurança do trabalho, soldagem, tecnologia da informação, telecomunicações, transmissão e distribuição, turismo e vestuário.
Por sua vez, a categoria Qualifica PE Empreendedorismo é voltada para os micro e pequenos negócios e disponibilizará 9.350 vagas de qualificação empreendedora para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Com carga horária total de cerca de 2 mil horas/aula, serão abertas 374 turmas, em uma programação composta por 134 palestras, 182 oficinas, 38 rodas de conversa e 20 cursos.
Os conteúdos previstos contemplarão temáticas como: empreendedorismo, finanças, gestão, relacionamento com o cliente, vendas, e-commerce, estratégias digitais, marketing digital, formalização de negócios e microcrédito orientado. As aulas serão ministradas em 25 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis.
Estiveram presentes no evento os secretários Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à violência) e Luciano Leonidio (executivo de Esportes). André Teixeira, diretor-Presidente da Adepe; Ricardo Essinger, presidente da FIEPE; Bruno Veloso, presidente eleito da FIEPE, e Fausto Pontual, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Pernambuco, também participaram.
Do blog do Robério Sá O prefeito Clebel Cordeiro se reuniu com o diretor do IML de Petrolina, Dr. Álvaro Miranda, a pauta principal foi levantar as demandas para colocar em funcionamento a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão Central que será composta pelo Instituto de Criminalística, Instituto de Medicina Legal e Instituto de […]
O prefeito Clebel Cordeiro se reuniu com o diretor do IML de Petrolina, Dr. Álvaro Miranda, a pauta principal foi levantar as demandas para colocar em funcionamento a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão Central que será composta pelo Instituto de Criminalística, Instituto de Medicina Legal e Instituto de Identificação, totalizando, assim, 35 policiais locados nesta unidade. As unidades funcionarão em regime de 24h.
Na oportunidade, foram debatidos os serviços da unidade do IML que serão prestados à comunidade, que são perícia sexológica e traumatológica.
O serviço também vai apoiar as ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e crianças, além de agilizar o atendimento da audiência de custódia.
No IC os serviços serão ampliados (além das perícias de local do crime). Será feitas perícia em droga, identificações de amostras biológicas, identificação de veículos, bem como papiloscopia, informática e balística. No IITB será viabilizada a identificação civil e criminal, e as mesmas serão confeccionadas no próprio município.
O prefeito, Clebel Cordeiro, destacou que a implantação do IML em Salgueiro é um ganho muito importante para a população. “Essa é mais uma das conquistas que estamos trazendo para o município. Com a implantação do IML em nossa cidade, os exames periciais serão realizados com mais agilidade, dando assim, mais dignidade as famílias”, concluiu.
O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (02) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2025/2026. A ação beneficia cerca de 1.655 agricultores do município. Os boletos foram entregues aos presidentes das associações rurais, que ficarão […]
O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (02) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2025/2026. A ação beneficia cerca de 1.655 agricultores do município.
Os boletos foram entregues aos presidentes das associações rurais, que ficarão responsáveis pelo repasse aos agricultores cadastrados no programa. O Garantia-Safra é uma política pública voltada à proteção de produtores que dependem da agricultura familiar e podem sofrer perdas em decorrência de fatores climáticos, como estiagem ou excesso de chuvas.
De acordo com a gestão municipal, a Prefeitura já efetuou o pagamento da contrapartida obrigatória, no valor de R$ 119.000,00, etapa necessária para assegurar a adesão do município ao programa. Com isso, os agricultores ficam aptos a receber o benefício financeiro no próximo ano, caso haja comprovação de perda da safra.
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