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TCE aponta irregularidades na contratação de advogados pela prefeitura de Ibimirim

Por Nill Júnior
pe marcos
Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias.

De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre, Padre Marcos, contratou o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao Município.

Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ 211.384,81), Custódia (R$ 256.408,24) e Ibimirim (R$ 231.215,86).

COMPENSAÇÃO – No entanto, segundo a Auditoria do TCE, os honorários foram pagos irregularmente (20% das supostas compensações previdenciárias sem a efetiva vitória na Justiça) porque não há nenhum documento que prove a validação dos serviços prestados.

Além disso, dizem os auditores em seu relatório, não foram encontrados documentos na prefeitura evidenciando que o município tinha direito às restituições previdenciárias (planilha, relatório, parecer, memória de cálculo, etc.), até porque o município estava inadimplente perante o INSS e as compensações requeridas não foram homologadas nem pela Receita nem pelo Ministério da Previdência.

Em resposta a um ofício do TCE, a Receita informou que após ação fiscal encerrada em 15/08/2013 foram consideradas “indevidas” compensações realizadas pela Prefeitura de Ibimirim relativas ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2012, “razão pela qual foi lançado um crédito tributário em desfavor do município no valor de R$ 2.046.875,94”.

PENALIDADE – Com isso, diz o voto do relator, conselheiro Marcos Loreto, levando em conta que o “êxito” – no valor de 20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município – não se confirmou, restou indevido o pagamento de R$ 149.824,88 feito ao escritório de advocacia, montante que deve ser restituído ao erário pelo ex-prefeito e a sociedade civil Moacir Guimarães Advogados Associados, que por força de alteração no contrato social passou a chamar-se Moura, Trajano e Fonseca Advogados Associados.

Uma multa no valor de R$ 8.019,90 foi aplicada ao ex-prefeito Marcos Alexandre, que deve ser paga no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Os desafios de Paulo e Armando Falta praticamente um mês para o desfecho da disputa eleitoral em Pernambuco. A campanha, como sabemos, é de tiro curto, fruto de uma mini-reforma eleitoral que ao fim das contas favorece a manutenção dos espaços de poder em detrimento da possibilidade de renovação. Por isso mesmo, com menos tempo […]

Os desafios de Paulo e Armando

Falta praticamente um mês para o desfecho da disputa eleitoral em Pernambuco. A campanha, como sabemos, é de tiro curto, fruto de uma mini-reforma eleitoral que ao fim das contas favorece a manutenção dos espaços de poder em detrimento da possibilidade de renovação.

Por isso mesmo, com menos tempo no guia, menor exposição, menor estrutura e diante de um eleitor desinteressado, convenhamos, Júlio Lóssio, Maurício Rands, Dani Portela, Simone Fontana e Ana Patrícia Alves sabem que, por mais boa vontade que tenham com o estado, vão assistir à polarização cada vez maior entre Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB).

Assim, é sobre os desafios, vantagens e desvantagens de cada candidatura que recaem as dúvidas de quem acompanha o processo eleitoral.

Paulo, o governador candidato, carrega consigo a liderança nas pesquisas, o apoio formal do PT e principalmente – vamos ao que interessa – do ex-presidente Lula, a força natural de quem tem a caneta na mão e alguns trunfos administrativos, como as ações de estruturação hídrica do Estado, a posição na Educação e o equilíbrio fiscal em tempos de desmantelo.

Contra si, a aura da violência em Pernambuco, as críticas pela política tributária, a dificuldade no traquejo político para administrar algumas questões que precisam de um “desata nós” e, principalmente, o índice de rejeição, que chega a 43% de acordo com a última pesquisa Ibope.

Armando, o candidato do PTB, conseguiu atrair forças políticas importantes do Estado, como os Bezerra Coelho e os Mendonça,  recall da última eleição, os discurso casado com a prática histórica de que não abandonou Lula e Dilma, a imagem construída nos mandatos que ocupou, principalmente o atual como Senador e obviamente, uma rejeição menor que a de Paulo, na casa dos 27%.

Os maiores problemas estão justamente no palanque, muito identificado com o ex-presidente Temer em um estado onde o Lulismo é muito forte, a pecha de que “não empolga e não decola”, o voto pela Reforma Trabalhista e agora, a encruzilhada de dizer em quem vai votar sem Lula no páreo.

Parece fácil apostar que o melhor caminho para Câmara é tentar liquidar a fatura no primeiro turno,  como tem apostado seus aliados. Acabar a lida em 7 de outubro evitaria gerar riscos com uma nova eleição, considerando aqueles que afirmam não votar nele de jeito nenhum. Assim, buscar o voto útil, minando o capital de Lóssio e Rands e até Armando, parece ser o caminho nessa caminhada até o pleito.

Já Armando terá probabilidade mais real de vitória em um embate no segundo turno. Caso Paulo não alcance 50% mais um dos votos, a tendência é de ele consiga ampliar seu capital eleitoral até o dia 28, data do segundo turno, com os votos herdados de quem queria mudança, mas no primeiro turno optou por um segundo nome, que não o dele.

Claro, a análise não considera variáveis até o dia do pleito que podem embaralhar toda essa leitura. Política não é uma ciência exata, para tantos muito menos sensata, inclusive por aqui. Certeza por isso mesmo é a insatisfação do eleitor com a política, cada vez menos acreditada. Essa, a política, já parece derrotada, nos dois turnos…

Paulo exonerou Totonho

Quando reclamou da falta de atenção de Paulo Câmara, Totonho Valadares citou uma exoneração de “pessoa dele” sem que ele fosse comunicado. Ora, a pessoa dele é ele em pessoa. O ato número 1813, exonerou Antonio Valadares de Souza Filho do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em 31 de maio de 2016, sem que antes tenha recebido nem um bilhete…

Outro lado

O grupo de Totonho alega que a exoneração foi acordada para que ele pudesse colocar o nome para disputa à prefeitura ou vice em 2016. E que “o exonerado” era um amigo que indicou no lugar, cujo nome não foi revelado ainda.

Armando no Pajeú

Sábado que vem Armando Monteiro estará na região. Visita a feira livre de Afogados de manhã, segue para São José do Egito onde visita a Feira e tem encontro na fazenda de Zé Marcos. Participa da Procissão de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada. À noite, comício em Tabira.

A promessa

Em Serra Talhada, Armando pode até fazer um trecho da procissão de joelho no chão. Isso se vingar o apoio de Luciano Duque, prefeito da cidade, à sua candidatura. Se vingar, Armando vai ralar o joelho nos pés da Santa coma maior devoção…

E está perto

Luciano Duque só não anunciou ainda que vai votar em Armando porque primeiro externa sua posição hoje a Marília Arraes. A petista está em caravana no Sertão e conversa com o prefeito. Segunda, Duque é aguardado com um bloco de nomes que optarão pelo pragmatismo para anunciar apoio ao petebista. “Estivemos juntos em 2014 com Dilma e Lula”, justifica.

Choro de petista

Candidatos petistas ligados ao cremado projeto de candidatura própria garantem ter um acordo para que não houvesse vinhetas ou marcas de Paulo Câmara antes de spots no rádio e TV. “Fomos enganados”, reclamou Fernando Ferro. Como foram derrotados pela nacional do Partido, por Humberto Costa e pela articulação de Paulo Câmara, vão ter que engolir o choro, de novo.

Fechados

O ex-prefeito de Tabira Rosalvo Sampaio, a filha e Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio (PSC), os vereadores Marcílio Pires (PDT), Marcos Crente (PSB), e o Presidente Municipal do PSB, Pipi da Verdura, confirmaram apoio a Waldemar Borges para estadual. As bases do acordo não foram reveladas.

Não valeu

Outra polêmica em Tabira é que o vereador Aldo Santana ingressou com recurso para anular a sessão que reelegeu Nelly Sampaio. O detalhe é que ele é aliado e apresentou o pedido. Motivo 1: na votação de primeiro turno ela não conseguiu 2/3 dos votos. Teve sete. Motivo 2: Claudiceia Rocha teve um pedido de vistas negado, o que fere o regimento. Na sessão seguinte foi pedida a anulação.

Atos criminosos?

Autoridades não descartam a possibilidade de ação criminosa no incêndio que atingiu a comunidade Nova Esperança, na zona rural do município esta semana. Segundo o Secretário de Agricultura Gustavo Veras, foram notados focos em áreas distintas, indício de ação intencional. A Polícia investiga o caso. Em caso de novos focos, o telefone da Defesa Civil local é o (87) 9-8811-4431.

Enche o tanque

Ao que parece a farra com dinheiro de caixa 2, de origem escusa e duvidosa continua: um parlamentar da região apresentou a um candidato contas de combustível que abasteceriam com sobra boa parte da frota de carros da cidade em que tem base. Queria pagamento integral, sob pena de não lhe transferir o montante de… 400 votos.

O patrimônio dos candidatos a Governador

Armando Monteiro declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 16,7 milhões; Maurício Rands, R$ 4,5 milhões; Julio Lóssio, R$ 2,2 milhões. Paulo Câmara diz ter Paulo Câmara, R$ 272 mil e Simone Fontana (PSTU), R$ 5 mil. Ana Patricia Alves (PCO) e Dani Portela (Psol) não tem nenhum bem declarado.

Frase da semana: 

“Não se afigura plausível o argumento de perseguição política”.

Ministro Luis Roberto Barroso, ao relatar a impugnação da candidatura de Lula à presidência. Placar foi de 6×1 seguindo seu parecer.

Serra Talhada sedia seminário de escuta pública para o Plano Decenal da Primeira Infância

O município de Serra Talhada foi palco, nesta quinta-feira (13), de um seminário de escuta pública para a construção do Plano Decenal para a Primeira Infância de Pernambuco. O evento contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, do secretário de Governo, Allan Pereira, e da secretária de Criança […]

O município de Serra Talhada foi palco, nesta quinta-feira (13), de um seminário de escuta pública para a construção do Plano Decenal para a Primeira Infância de Pernambuco.

O evento contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, do secretário de Governo, Allan Pereira, e da secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, além de gestores e representantes da sociedade civil engajados na causa.

O Plano Decenal é um documento técnico e político que orientará as ações do estado para garantir direitos e oportunidades às crianças de 0 a 6 anos. Durante o encontro, Márcio Oliveira destacou a importância desse processo participativo.

“Pensar em ‘infâncias’ é reconhecer as pluralidades presentes no estado, e as escutas regionais são o ponto de partida para que se construam políticas públicas coerentes, bem estruturadas, garantindo que crianças tenham acesso a serviços essenciais como saúde, nutrição, educação infantil e proteção social, promovendo um desenvolvimento saudável e equilibrado”, afirmou o secretário.

A secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, ressaltou que “momentos como esse são essenciais para construirmos políticas públicas eficazes e alinhadas com a realidade das nossas crianças. A primeira infância é a base do desenvolvimento humano, e ouvir as diferentes regiões do estado nos permite elaborar estratégias mais justas e inclusivas para garantir um futuro melhor para todas elas.”

O seminário faz parte de uma série de encontros regionais que têm como objetivo coletar contribuições e garantir que as políticas voltadas para a infância sejam construídas com base nas realidades e necessidades dos municípios pernambucanos.

SJE: Gordo Construção defende pré-candidatura de Fredson

Da Ascom O empresário localmente conhecido como Gordo Construção está lançando seu apoio à pré-candidatura de Fredson para prefeito de São José do Egito. Reconhecido por sua contribuição para a economia local, Gordo gera dezenas de empregos diretos e indiretos na região, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Recentemente, sua iniciativa de investir […]

Da Ascom

O empresário localmente conhecido como Gordo Construção está lançando seu apoio à pré-candidatura de Fredson para prefeito de São José do Egito. Reconhecido por sua contribuição para a economia local, Gordo gera dezenas de empregos diretos e indiretos na região, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade.

Recentemente, sua iniciativa de investir em uma grande loja na área central da cidade demonstra seu contínuo comprometimento com o crescimento econômico e infraestrutural de São José do Egito. Sua presença como figura importante na sociedade local confere ainda mais peso ao seu apoio à candidatura de Fredson, oferecendo um sólido respaldo ao candidato.

O respaldo de Gordo Construção não apenas ressalta a confiança depositada em Fredson, mas também destaca a relevância de uma liderança que compreenda as necessidades da comunidade e esteja comprometida com o progresso sustentável de São José do Egito.

Victor multado em R$ 25 mil após fake news sobre Socorro Brito

Farol de Notícias  O candidato Victor Oliveira do PL recebeu uma multa de R$ 25 mil no processo que julgou o mérito do caso de fake news contra a candidata rival Socorro de Carlos Evandro. A sentença foi imposta e assinada pelo juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha neste domingo (25). Victor ainda pode recorrer […]

Farol de Notícias 

O candidato Victor Oliveira do PL recebeu uma multa de R$ 25 mil no processo que julgou o mérito do caso de fake news contra a candidata rival Socorro de Carlos Evandro.

A sentença foi imposta e assinada pelo juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha neste domingo (25). Victor ainda pode recorrer da decisão.

O Farol havia divulgado dias atrás informação concernente a uma liminar em que Victor ficava proibido pela Justiça em espalhar que Socorro Brito teria se envolvido em processo por improbidade administrativa na então gestão do seu esposo, Carlos Evandro. Mas ali ainda era uma proibição.

 na decisão deste domingo (25), a Justiça julga o mérito e aplica a multa de R$ 25 mil, o que significa o reconhecimento pela Justiça do ato ilegal de propagação de notícia falsa, uma penalidade por ele ter divulgado dados em seu site de campanha. Com exclusividade, o Farol teve acesso ao conteúdo da decisão do magistrado que escreve:

“Diante dos elementos probantes constantes nos autos e em harmonia com o entendimento do Ministério Público Eleitoral, resta comprovado que o Representado [Victor Oliveira] incorreu em irregularidade, agindo de forma temerária ao publicar informação incompleta e mensagem com fatos inverídicos.” Escreve ainda o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha na sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente a representação para reconhecer a irregularidade da postagem e aplicar a multa de R$25.000 diante da configuração de conduta que excede o direito de liberdade de expressão, mediante utilização de fake news”.

E seguiu: “Determino ainda que o representado [Victor Oliveira] se abstenha de publicar o arquivo intitulado ‘APONTAMENTOS SOCORRO’, bem como divulgue informações por quaisquer meios de comunicação, redes sociais ou página da internet, que façam alusão de que a candidata Maria Socorro Cordeiro de Brito Pereira, é ré no processo de improbidade administrativa,  haja vista a evidência da sua exclusão do polo passivo da demanda, assim como se abstenha em tratar do tema sem informar que a candidata fora excluída do polo passivo da ação, por decisão judicial, sob pena de incorrer no dobro da multa aplicada, ou seja, R$50.000, sem prejuízo da responsabilização civil, bem como penal, pela desobediência da presente decisão”.

O valor da multa deverá ser recolhido em conta judicial específica obtida junto à Secretaria da 71ª Zona Eleitoral após o trânsito em julgado.

Buíque renova a Câmara de Vereadores em mais de 73%

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho […]

Enquanto em outras cidades a renovação das Câmaras de Vereadores foi pequena, a exemplo de Arcoverde que foi de apenas 30%, a cidade de Buíque renovou a casa legislativa em 73,4%. Dos 15 vereadores atuais com assento na casa Jorge Domingos Ramos, apenas quatro estarão de volta em 2025: Aline de André de Toinho, Cidinho do Carneiro, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá.

Dos atuais parlamentares, pelo menos cinco deles não concorreram às eleições do último dia 06 de outubro. Creusa Couto, Melque do Catimbau, Neném Barão e Felinho da Serrinha — atual presidente da Câmara que decidiu disputar o cargo de vice-prefeito — optaram por não buscar um novo mandato.

Além disso, a vereadora Clara Brito, que teve o registro de sua candidatura impugnado, também ficou fora da disputa. Com isso, cinco das 15 vagas no legislativo municipal ficaram abertas, aumentando a competitividade entre os novos candidatos, como revela o colunista Adauto Nilo.

A eleição de domingo passado, tirou de cena outros nomes conhecidos, como: Rodrigo Carvalho, enfermeiro Luís Cristiano, Leonardo de Gilberto, Élson Francisco, Edil França e Deca de Napo. Eles não conseguiram êxito para um novo mandato.

Além da volta de quatro vereadores, o pleito marcou o retorno de ex-parlamentares ao cenário político de Buíque: Dodô Almeida, Peba da Ribeira, Tarcísio do Amaro e Daidson Amorim, que estavam fora do poder. Junto a eles, surgem novos nomes na política de Buíque, como Dáscio Júnior, Wilson Santana, Michelle Brito, Weldson de Zé de Né, Val de Dore, Janice da Saúde e Salomão Dentista, que completam a lista dos 15 eleitos para os próximos quatro anos.

O prefeito eleito, Túlio Monteiro (MDB), vai contar de início com pelo menos 11 vereadores em sua bancada, maioria folgada, sendo 06 eleitos pelo PSDB (Cidinho, Peba da Ribeira, Wilson Santana, Val de Dore, Dascio Junior e Tarcizio da Ribeira) e 05 pelo MDB (Aline, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidson Amorim). Com informações de Adauto Nilo.