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TCE aplica multa à ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por falhas no transporte escolar

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa à ex-prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha Melo, após julgar parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o município e a Corte. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros da Segunda Câmara do TCE e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial.

O TAG teve como objetivo corrigir falhas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Tabira durante a gestão de Nicinha Melo, com o uso de veículos próprios e terceirizados. Apesar de alguns avanços pontuais, o relator do processo concluiu que as obrigações assumidas foram cumpridas apenas em parte. O conselheiro Ranilson Ramos votou de forma divergente, mas foi vencido. Com isso, o TCE decidiu aplicar a penalidade prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Além da multa, a decisão também impôs uma série de determinações à atual gestão municipal, com prazos definidos para corrigir as irregularidades ainda existentes. Entre elas estão a exigência de que a Prefeitura encaminhe ao DETRAN-PE, de forma imediata, a Lei Municipal nº 1.178/2022, que regulamenta o serviço de transporte escolar; a implantação, no prazo de 90 dias, de sistema de rastreamento em todos os veículos utilizados — próprios ou contratados —; e a adoção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, com a devida divulgação das informações no Portal da Transparência.

Também deverão ser realizadas vistorias semestrais em 100% da frota escolar junto ao DETRAN-PE, além da exigência de Carteira Nacional de Habilitação adequada e curso de especialização registrado no órgão para todos os motoristas que atuam no transporte de estudantes.

A ex-prefeita Nicinha Melo será formalmente notificada sobre a decisão. O TCE determinou ainda que a Diretoria de Controle Externo acompanhe, por meio de futuras auditorias e inspeções, o cumprimento das medidas estabelecidas, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Tabira.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy realiza audiência pública de saúde

Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, […]

Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto.

O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, e do secretário de Administração, Marquinhos Melo, que representou o prefeito Zeinha Torres.

Durante a audiência, o assessor contábil Josivaldo Rufino detalhou os dados da execução orçamentária, enquanto o coordenador da atenção básica, Matheus Almeida, expôs os indicadores e metas de saúde alcançados por meio dos programas e serviços oferecidos pelo município.

”A audiência reforçou a importância da transparência e do diálogo entre a gestão municipal e a população, promovendo um espaço para o acompanhamento das políticas públicas de saúde e a avaliação dos resultados obtidos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Prefeita anuncia programação da Folia dos Bois 2015 nessa terça-feira (03)

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa. Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação […]

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Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa.

Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação de alguns manifestações culturais, que saem em cortejo da antiga Estação Ferroviária e até a Praça da Bandeira, às 16h.

Pelo quarto ano consecutivo, Arcoverde é pólo do estado e mesmo com alguns cortes nas despesas, a prefeitura conseguirá realizar a Folia dos Bois com palcos descentralizados nos bairros.

A prefeitura é responsável por toda infra-estrutura da festa, com montagens de palco, luz, som, publicidade e atrações locais.

Izabel Urquiza é vice de Anderson

O pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL) já definiu quem ocupará a posição de vice na sua chapa, a advogada Izabel Urquiza (PL), filha da ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza. Izabel era pré-candidata a deputada federal, mas foi convidada por Anderson a compor a majoritária e aceitou a proposta. Formada em direito pela Universidade Federal de […]

O pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL) já definiu quem ocupará a posição de vice na sua chapa, a advogada Izabel Urquiza (PL), filha da ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza.

Izabel era pré-candidata a deputada federal, mas foi convidada por Anderson a compor a majoritária e aceitou a proposta.

Formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Izabel Urquiza já foi representante do Ministério das Cidades em Pernambuco, secretária executiva do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (PRODETUR) e secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de Olinda. Em 2016, disputou a prefeitura da Marin dos Caetés pelo PSDB, mas ficou em terceiro lugar, com 18,40% dos votos (36.584 votos).

Em janeiro deste ano, ela deixou o PSC, sigla à qual estava filiada, e entrou no PL para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. “Aceitei o convite de Anderson Ferreira para me filiar ao PL e fazer parte dessa nova proposta que o partido está apresentando aos pernambucanos. Ele vem fazendo uma excelente gestão em Jaboatão e agora é o momento de estarmos juntos nesse projeto. Anderson é o nosso líder e vamos seguir qualquer decisão nas eleições deste ano. E também quero representar as mulheres de Olinda, para ajudar a nossa cidade e lutar pelo empoderamento feminino”, disse, na época.

No último dia 14, a mãe de Izabel, Jacilda Urquiza, declarou apoio à pré-candidatura de Anderson. “Anderson conseguiu fazer algo na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que é o sonho de qualquer gestor público do estado quando implantou um complexo administrativo e otimizou o trabalho das secretarias municipais. Foi a partir daí que comecei a admirar sua capacidade de gestão”, observou a ex-gestora, uma das maiores lideranças políticas de Olinda.

Com o anúncio de Izabel como vice, Anderson Ferreira fecha a sua chapa para o pleito deste ano cumprido com o que havia antecipado meses atrás, que traria uma mulher para compor o grupo. Antes disso, ele já havia oficializado o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), como pré-candidato ao Senado.

A formação de uma majoritária puro-sangue, porém, não estava nos planos de Anderson. Ao longo da pré-campanha, ele desfez a aliança que possuía com Cidadania e PSDB – que seguem agora ao lado de Raquel Lyra (PSDB) -, e perdeu o apoio do PSC, hoje caminhando com Miguel Coelho (União Brasil).

Outro lado: Wal Araújo apura episódio mas afirma que fogo não atingiu hospital

Prezado Nill Júnior, Considerando a repercussão do episódio noticiado ontem sobre o suposto incêndio no Hospital de Betânia, cabe-me informar que: A murada do hospital tinha muito mato seco. Estamos apurando o que houve em relação  ao profissional contratado para uma salva de fogos em nossa convenção, mas um dos fatores que causaram o incidente […]

Prezado Nill Júnior,

Considerando a repercussão do episódio noticiado ontem sobre o suposto incêndio no Hospital de Betânia, cabe-me informar que:

A murada do hospital tinha muito mato seco. Estamos apurando o que houve em relação  ao profissional contratado para uma salva de fogos em nossa convenção, mas um dos fatores que causaram o incidente foi a queda de uma faísca do fogo que queimou esse mato seco e apagou.

Pelo verificamos, não houve nada grave pois não atingiu nem uma área interna do Hospital. Estou anexando imagens tiradas que comprovam o que estamos afirmando.

Outrossim, mesmo que a contratação tenha sido da alçada da coordenação de nossa campanha, jamais recomendaríamos uma ação próxima à unidade hospitalar.

Como candidato, tenho a responsabilidade de alertar e recomendar nossos aliados, mas há uma coordenação e não temos ciência de todos os atos que envolvem um evento dessa monta. Assim, nos solidarizamos com os pacientes da unidade e reiteramos que não era essa nossa intenção, muito menos orientação. Só queremos o bem de Betânia,

Wal Araújo

Candidato a prefeito

Democratas

Guga Lins: “eleição se ganha nas urnas”

Em Sertânia, a chapa Guga Lins e Sinval Siqueira, da Coligação “Sertânia no Rumo Certo”, promoveu na noite de ontem (25) um arrastão, denominado: “Arrastão da Juventude + experiência + diversidade = vitória”. Uma multidão, segundo informação da coordenação,  saiu da Avenida Presidente Varegas, e percorreu as principais ruas da cidade. “Não adianta tentar manipular […]

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Em Sertânia, a chapa Guga Lins e Sinval Siqueira, da Coligação “Sertânia no Rumo Certo”, promoveu na noite de ontem (25) um arrastão, denominado: “Arrastão da Juventude + experiência + diversidade = vitória”.

Uma multidão, segundo informação da coordenação,  saiu da Avenida Presidente Varegas, e percorreu as principais ruas da cidade.

“Não adianta tentar manipular nosso povo com inverdades, o povo de Sertânia é sábio, guerreiro e sabe que ao longo de 3 anos e 9 meses batalhamos para levar o melhor para todos, numa convivência harmoniosa e sem medo”, disse Guga Lins.

Ele acrescentou: “aqui não tivemos apoio de grandes estrelas da política, aqui tivemos um importante apoio, que foi o do povo de Sertânia. E lembro a todos que eleição se ganha nas urnas”,concluiu.