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TCE anula julgamento de denúncia contra Arquimedes Machado

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município.

A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda. e Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME.

O teor indicava suposta fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Afogados online, à unanimidade, a Segunda Câmara da Corte de Contas, invocou o poder de autotutela, para anular o julgamento proferido pela Primeira Câmara na sessão do dia 25/05/2017, reabrindo a instrução para notificação do Advogado.

O Relator é o Conselheiro Dirceu Rodolfo e o Processo tem o número 15048147. Semana passada, a Segunda Câmara havia julgado procedente a denúncia de Mário José. O ex-prefeito Arquimedes argumentara que recebeu com surpresa  a notícia. “A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido”, afirmou.

Outras Notícias

São José do Egito: quatro casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou hoje que foi confirmado mais um caso de Covid 19 no município. “A paciente é familiar do profissional de saúde que teve o caso confirmado. Ela realizou teste rápido e o mesmo positivou. A paciente encontra-se desde o início em isolamento domiciliar e seu quadro […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou hoje que foi confirmado mais um caso de Covid 19 no município.

“A paciente é familiar do profissional de saúde que teve o caso confirmado. Ela realizou teste rápido e o mesmo positivou. A paciente encontra-se desde o início em isolamento domiciliar e seu quadro de saúde é estável”,. diz a nota.

Hoje também foram notificados mais dois casos suspeitos, com Síndrome Respiratória Aguda Grave. “Os pacientes estão internados em leitos de enfermaria na Central de isolamento e tratamento do Coronavírus de São José do Egito”.

Até o momento quadro de saúde dos dois é estável. Eles respiram sem ajuda de aparelhos, diz o comunicado. São cinco casos em investigação quarto casos confirmados e seis casos descartados.

Arcoverde com mais dois casos: a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, foram registrados dois novos casos de Covid-19 e um outro descartado. O boletim diário, portanto, fica com seis suspeitos em investigação, sessenta e dois descartados, trinta e três  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados.

João Paulo Costa e Júnior do Posto reafirmam parceria em Sertânia

Cumprindo agenda política no interior, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) reafirmou mais uma parceria. O parlamentar esteve no município de Sertânia e anunciou aliança com Júnior do Posto, liderança política e empresário local. O objetivo da parceria é conseguir, por meio de emendas parlamentares, recursos para a importante cidade do Moxotó. “É uma […]

Cumprindo agenda política no interior, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) reafirmou mais uma parceria.

O parlamentar esteve no município de Sertânia e anunciou aliança com Júnior do Posto, liderança política e empresário local. O objetivo da parceria é conseguir, por meio de emendas parlamentares, recursos para a importante cidade do Moxotó.

“É uma aliança importante para o município de Sertânia, um município que me deu uma votação expressiva em 2018. Tenho certeza que Júnior vai me ajudar a identificar as maiores necessidades do povo dessa cidade. Queremos priorizar o compromisso do nosso mandato com a facilitação do acesso da população à água, que temos empreendido em outros municípios e agora aqui em Sertânia, como a perfuração de poços artesianos, por exemplo”, afirmou o deputado João Paulo Costa.

O empresário Júnior do Posto apoiou o parlamentar nas eleições de 2018 e reafirmou o compromisso de trabalhar com o deputado.

“Júnior conhece bem o município, possui bastante experiência na vida pública e vai fortalecer ainda mais nosso mandato. O povo de Sertânia pode contar sempre com nosso mandato, vamos continuar trabalhando para levar ações que melhorem a vida da população”, enfatizou João Paulo Costa.

Serra: Prefeitura investiu mais de R$ 100 mil em posto da PM no Vila Bela

Na tarde desta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Serra Talhada entregou as chaves do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O equipamento foi totalmente reformado e estruturado pelo governo municipal, que investiu mais de R$ 100 mil em recursos próprios, possibilitando a instalação de efetivo policial no […]

Dudu Telles

Na tarde desta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Serra Talhada entregou as chaves do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O equipamento foi totalmente reformado e estruturado pelo governo municipal, que investiu mais de R$ 100 mil em recursos próprios, possibilitando a instalação de efetivo policial no bairro.

A solenidade aconteceu em frente ao equipamento, que fica localizado na Rua José Alves de Barros, Quadra 06, e abrigará a 1ª Cia do 14º Batalhão, atendendo cerca de oito mil moradores.

Ao lado do governador Paulo Câmara, que oficializou a entrega de viaturas policiais para atender o Sertão, o prefeito Luciano Duque destacou a importância do posto policial para a comunidade do Vila Bela. “Esse é um bairro que cresceu muito em infraestrutura, aqui nós temos uma comunidade bem organizada, trouxemos escola, creche, posto de saúde, centro social e CRAS, mas a população sentia falta de ter um braço da polícia para oferecer mais segurança”, afirmou o prefeito Luciano Duque, que aproveitou a presença do governador Paulo Câmara para reforçar o pedido por uma escola de ensino médio no bairro.

O tenente-coronel Girley Figueiredo, comandante do 14º BPM, agradeceu ao município pela parceria e pelo empenho. “Nós solicitamos ao prefeito Luciano Duque que abraçou essa causa e nos atendeu prontamente, deixando o espaço pronto para abrigar nossos policiais com todo conforto e segurança. Quanto aos moradores do bairro queremos dizer que a polícia está chegando para interagir com a sociedade, implantar trabalhos sociais e educativos”. Ainda segundo ele, a 1ª Cia atenderá ainda os moradores do Residencial Vanete Almeida, totalizando c erca de doze mil habitantes.

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara oficializou a entrega de 25 viaturas para auxiliar no policiamento ostensivo das cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Cabrobó, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina, Ouricuri e Salgueiro.

Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero. Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a […]

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Da Folhapress

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.

Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.

Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.

STF adia novamente julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio que tenta devolver à primeira instância a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas. As chamadas rachadinhas consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete. O […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio que tenta devolver à primeira instância a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.

As chamadas rachadinhas consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.

O julgamento chegou a ser previsto para a sessão de amanhã, mas o presidente da Segundo Turma, ministro Nunes Marques, não oficializou a inclusão do tema na pauta.

A previsão inicial era de que o tema fosse pautado na sessão do último dia 31. A defesa de Flávio Bolsonaro informou que não poderia acompanhar o julgamento naquela data e pediu o adiamento, que foi concedido pela Segunda Turma.

Como as turmas do STF se reúnem às terças, e o dia 7 de Setembro era um feriado, a previsão era de retomada do tema na terça-feira seguinte, dia 14. Mas o ministro Nunes Marques não incluiu o processo na pauta.