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TCE anula julgamento de denúncia contra Arquimedes Machado

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou uma denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito do referido município.

A denúncia também envolvia as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda. e Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME.

O teor indicava suposta fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Afogados online, à unanimidade, a Segunda Câmara da Corte de Contas, invocou o poder de autotutela, para anular o julgamento proferido pela Primeira Câmara na sessão do dia 25/05/2017, reabrindo a instrução para notificação do Advogado.

O Relator é o Conselheiro Dirceu Rodolfo e o Processo tem o número 15048147. Semana passada, a Segunda Câmara havia julgado procedente a denúncia de Mário José. O ex-prefeito Arquimedes argumentara que recebeu com surpresa  a notícia. “A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido”, afirmou.

Outras Notícias

Cabrobó: TCE aprova gestão fiscal de 2014 e afasta multa do ex-prefeito Dr Auricélio

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos. Juliana Lima O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio […]

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.

Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).

No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.

Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Empresário diz que versão de Claudelino é fantasiosa

“Eu sequer estava no carro. E se ele me viu com suposta arma em fevereiro, porque só denunciou agora?” O empresário Micael Lopes diz não ter dúvidas de que o vereador Claudelino Costa fez um teatro ontem na Câmara, a partir do início da atuação do advogado Fernandes Braga. Segundo ele, o vídeo de um […]

“Eu sequer estava no carro. E se ele me viu com suposta arma em fevereiro, porque só denunciou agora?”

O empresário Micael Lopes diz não ter dúvidas de que o vereador Claudelino Costa fez um teatro ontem na Câmara, a partir do início da atuação do advogado Fernandes Braga.

Segundo ele, o vídeo de um carro passando próximo à casa do vereador e divulgado pelo blog é prova disso. “Eu moro naquela área. Naquele dia era um funcionário meu com ferragens no carro. E aquela passagem era obrigatória”.

Ele também buscou desmontar a versão de que estaria armado na conversa gravada. “Ele vai ter que provar. E outra: se eu realmente estivesse armado em uma conversa em fevereiro, como é que ele só denunciou agora? Não tem sentido”.

Ele também disse ser mentirosa a versão de que Carlos Fernando, o Cau, filho de Madalena, tenha contraído um empréstimo de R$ 12 mil. Para quem conhece o filho de Madalena, é difícil imaginar uma negociação que envolva esse valor, tido como pequeno para quem movimentou o que Cau movimentou na campanha.

Condenado no mensalão, José Dirceu vai para o regime aberto hoje

do Diário de Pernambuco Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está a um passo do regime aberto. O ex-ministro participa hoje, no começo da tarde, de audiência coletiva na Vara de Execuções das Penas e Medidas […]

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do Diário de Pernambuco

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está a um passo do regime aberto. O ex-ministro participa hoje, no começo da tarde, de audiência coletiva na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde lhe serão passadas instruções. Como no Distrito Federal não existem casas de albergados, José Dirceu vai direto para a residência dele.

Preso em 15 de novembro do ano passado, Dirceu passou menos de um ano preso. No começo de julho deste ano, o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixaram a Penitenciária da Papuda, onde cumpriam pena em regime fechado. Eles migraram para o semiaberto e foram transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Naquele mês, Dirceu começou a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu a Dirceu a progressão para o regime aberto. Dirceu atingiu o critério de um sexto da pena após o STF abater 142 dias da punição. O direito ao abatimento foi conquistado com o trabalho no escritório e os cursos feitos pelo ministro enquanto estava preso. Sem os benefícios previstos pela lei penal brasileira, Dirceu só completaria o prazo de um sexto da pena em março de 2015.

O petista terá de permanecer em casa entre as 21h e as 5h, além dos fins de semana e feriados. Ele também terá de manter “boas relações” com os vizinhos e não poderá entrar em contato com outros presos, mesmo que em regime semiaberto. O ex-ministro não poderá sair de Brasília ou se mudar sem autorização judicial. As exigências incluem que ele continue trabalhando em local conhecido e que se apresente à Vepema a cada dois meses para prestar contas de suas atividades.

Ontem, a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) também pediu ao STF permissão para cumprir o restante da pena em casa. Assim como Dirceu, Cunha foi condenado no processo do mensalão e cumpre pena em regime semiaberto, dormindo no CPP e trabalhando durante o dia em um escritório de advocacia de Brasília.

Secretário de Administração e engenheiros do exército visitam local para instalação do Tiro de Guerra, em Tabira‏

O Secretário Municipal de Administração de Tabira, Flávio Marques, e os engenheiros do Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro visitaram as instalações do antigo Grupo Escolar Antonio Pereira Morato, no Barreiros II, local escolhido para sediar o Tiro de Guerra, a ser instalado pela Prefeitura Municipal e a Seção de Tiros de Guerra da 7ª […]

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O Secretário Municipal de Administração de Tabira, Flávio Marques, e os engenheiros do Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro visitaram as instalações do antigo Grupo Escolar Antonio Pereira Morato, no Barreiros II, local escolhido para sediar o Tiro de Guerra, a ser instalado pela Prefeitura Municipal e a Seção de Tiros de Guerra da 7ª Região Militar.

Os Tiros-de-Guerra (TG) são Órgãos de Formação da Reserva que possibilitam a prestação do Serviço Militar Inicial, no município sede do TG, dos convocados não incorporados em Organizações Militares da Ativa, de modo a atender a instrução, conciliando o trabalho e o estudo do cidadão.

Para Secretário Flávio Marques, o Tiro de Guerra além de trazer benefícios para a cidade, ensina o jovem os deveres cívicos e disciplina.

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“Entendo, juntamente com prefeito Sebastião Dias, que as pessoas que têm essa chance, esta felicidade de servir o Exército, tem uma oportunidade inigualável, porque são muitas questões relativas à cidadania e disciplina que não estão sendo passadas para os jovens que são dispensados todos os anos. É muito importante a criação do Tiro de Guerra e o apoio do Exército aqui em Tabira”, explica Marques.

A instituição dos Tiros-de-Guerra constitui experiência brasileira coroada de êxito no cumprimento da missão de formar Reservistas. Atualmente, existem 230 TG em funcionamento, distribuídos em quase todos os estados do Brasil.

 

Time que disputa Série D no lugar do Serra Talhada é destaque nacional por “liseu e virada”

Atlético Pernambucano, que enfrentou Afogados FC na Série A2 deste ano chegou atrasado, em ônibus escolar, nem cantou hino e conseguiu virada contra Campinense ESPN Fazendo sua estreia na competição, o desconhecido Clube Atlético Pernambucano, fundado em 2006 na cidade de Carpina, viveu uma histórias daquelas que, contando, ninguém acredita. Para começar, o ônibus do […]

Atlético Pernambucano, que enfrentou Afogados FC na Série A2 deste ano chegou atrasado, em ônibus escolar, nem cantou hino e conseguiu virada contra Campinense

ESPN

Fazendo sua estreia na competição, o desconhecido Clube Atlético Pernambucano, fundado em 2006 na cidade de Carpina, viveu uma histórias daquelas que, contando, ninguém acredita.

Para começar, o ônibus do time quebrou a caminho do estádio Paulo Petribu, onde o “Tatu-Bola” enfrentaria o tradicional Campinense, e a diretoria teve que agir rápido: arrumou um ônibus escolar, que levou os atletas até o campo para evitar o W.O.

“Nosso CT fica a mais ou menos 20 minutos do estádio, que é em uma área rural. É próximo, o ônibus sai da garagem para pegar a equipe no CT. O ônibus até saiu no horário, mas acabou quebrando”, contou Lucas Lisboa, presidente do Atlético, ao ESPN.com.br.

“Aí o capitão da equipe me ligou e falou que o ônibus não tinha chegado. Quando conseguimos falar com o motorista, ele avisou que o veículo tinha quebrado. Era um problema muito difícil de resolver a tempo hábil”, completou o dirigente.

O jeito foi apelar à prefeitura para ajudar o clube na hora da dificuldade. “Como era domingo, estava muito complicado. Falei com o secretário de transportes e ele conseguiu um ônibus escolar, que foi ao CT buscar os atletas. Os jogadores foram alongando no caminho no próprio ônibus, porque já estavam cerca de 20 minutos atrasados”, relatou Lisboa.

Ao chegarem ao estádio Paulo Petribu, os atletas atleticanos não puderem nem cantar o hino nacional, que já havia sido executado apenas com o Campinense no gramado. Em seguida, a bola rolou com 16 minutos de atraso, segundo a súmula.

Conseguir uma vitória contra o Campinense, apontado como um dos favoritos ao título da Série D, já era visto como missão impossível para o Atlético Pernambucano.

Afinal, a equipe laranja foi rebaixada no último Campeonato Pernambucano com 10 derrotas em 10 jogos no hexagonal da permanência, e só conseguiu a vaga na Série D porque o Serra Talhada desistiu de participar por dificuldades financeiras.

“A gente sabia que teria muita dificuldade. É a equipe mais difícil do nosso grupo, e a gente teria que jogar muito bem para surpreender. Conversei com nosso treinador e ele falou que seria ainda mais difícil porque o time nem aqueceu da forma correta”, disse Lisboa.