TCE alerta prefeitos sobre verba extra do antigo Fundef

Esta semana, no Auditório da Pousada de Brotas, a reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, recebeu o Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol. Ele tratou do encaminhamento tirado do evento no Cine São José, de que os prefeitos priorizem o debate sobre os encaminhamentos retirados do evento, de priorizar o tratamento de resíduos sólidos, Saneamento básico e Desmatamento.

Outro encaminhamento tirado foi a elaboração de uma cartilha. Com o título  “A Caatinga Guardiã da Água”, o documento serve de base para estudo e uso didático onde for possível, como escolas.

O documento está disponível para download e distribuição gratuita no Portal Pajeú Radioweb.

Bom será se todas as entidades prefeituras e organizações do semi-árido aproveitarem esta importante ferramenta, pensada por pesquisadores e estudiosos de como enfrentar o desmatamento e a contaminação das nossas nascentes e rios. Antes que seja tarde…

Primeiro,  o próprio presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) declarou ter contraído Covid com dias filhas.

Depois, o decano Agenor de Melo Lima (PP) anunciou que foi positivado pelo novo coronavírus e ficou em isolamento.

Agora, mais um parlamentar da bancada governista foi infectado.

A diferença, é que ao contrário dos colegas que são da terceira idade, este governista evitou divulgar o fato que acabou ‘vazando’ entre os colegas.

O último a ser infectado, Agenor de Melo Lima, que fez questão de divulgar através do Farol de Notícias, justificou que era importante para alertar as pessoas que tiveram com ele nas últimas semanas.

Segundo as informações da Capital do Xaxado, André Maio foi a bola da vez como o número três da lista. Entretanto,  o fato de procurar mais discrição e não alardear sua condição à imprensa local não adiantou e o fato já está na boca dos colegas.

Nesta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Duas Rodas, que terá como foco a fiscalização de motos nas estradas que cortam Pernambuco. As cinquentinhas que circularem nas BRs serão apreendidas. Até a próxima segunda-feira (02), também estará em andamento a Operação Finados, que tem como uma das ações principais para evitar congestionamentos a restrição de veículos de cargas nas pistas simples.

Isso quer dizer que caminhões bitrens e cegonhas terão tráfego proibido nas rodovias com apenas uma faixa em cada sentido em alguns horários: sexta-feira, das 16h às 24h; sábado, das 6h às 12h; e segunda-feira, das 16h às 24h.

De acordo com a PRF, a fiscalização de todos os veículos será ampliada nas principais rodovias que levam às praias e ao interior do estado, como as BRs 101 Norte e Sul, 232 e 104.

As equipes vão monitorar e notificar quem fizer ultrapassagens em local proibido, dirigir sob efeito de álcool ou circular sem documentação e equipamentos obrigatórios, por exemplo. O cinto de segurança tem que ser usado por todos os ocupantes do veículo e as crianças devem ser levadas em cadeirinhas. A polícia orienta os condutores a viajarem durante o dia, por favorecer a visibilidade.

Motos e cinquentinhas foram escolhidas como alvo da operação depois de um levantamento revelar que cerca de um terço das mortes nas rodovias federais de Pernambuco entre janeiro e agosto deste ano envolveram esses veículos. Ao todo, foram 897 acidentes envolvendo motos, deixando 852 feridos e matando 79 pessoas. O número é alarmante, mas representa uma redução em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 1.040 acidentes, com 993 feridos e 94 óbitos.

A atenção especial da PRF para os condutores desses veículos será no Agreste do Estado, onde têm sido registrados os acidentes mais graves. Vale lembrar algumas regras de segurança para os motociclistas: usar o capacete, não pilotar usando chinelos e vestir roupas claras e de tecidos grossos. A principal, no entanto, é respeitar os limites de velocidade. Por só chegarem a 50 km/h, metade da velocidade máxima geralmente estabelecida para as rodovias, as cinquentinhas não podem trafegar nas BRs.

Na pauta, temas como reformas da Previdência e Tributária, além de IPTU e FPM foram destaques

A Secretária Municipal de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves, participou da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, em Brasília, durante os dias 21 e 22 de março, em um espaço voltado para os secretários (as) municipais de Fazenda e Finanças, que reuniu gestores de diversos municípios brasileiros. Entre os temas debatidos, as reformas tributárias e da previdência ganharam destaque, assim como o IPTU, FPM e outras ações relativas à área.

Para Cibelli, que estava acompanhada da secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, o evento serviu não apenas para troca de experiências, mas, principalmente, para fortalecer ações conjuntas que otimizem as gestões públicas municipais. “Foram dois dias bastante proveitosos para melhorar ainda mais as nossas ações e também para compartilhar as nossas experiências e ajudar outras gestões que porventura precisem melhorar as suas atividades relativas às finanças públicas. Vimos que todos os municípios enfrentam as mesmas dificuldades, principalmente, com o financiamento insuficiente para a manutenção da máquina pública, mas temos um grande esforço da Frente Nacional de Prefeitos para que as pautas municipalistas avancem e os municípios possam ser melhores assistidos”, enfatizou Cibelli.

A 75ª Reunião da FNP continua hoje (25) e nesta terça-feira (26) com a eleição da nova diretoria da entidade. O prefeito Luciano Duque, atual vice-presidente de Educação Ambiental da Frente, participará do evento e irá compor a chapa única que vai concorrer a um novo mandato.

O Congresso gastará mais de R$ 40 milhões com a “mudança fantasma” de parlamentares neste começo de ano. Praticamente todos os 513 deputados federais e 27 senadores da legislatura que teve início em primeiro de janeiro, além dos que encerraram seus mandatos em 31 de janeiro, receberam ou receberão R$ 39,3 mil brutos a título de ajuda de custo para se mudar para Brasília ou para fazer o caminho inverso, de volta aos estados de origem, informa a Folha de S. Paulo. As informações são do O Antagonista.

Desse montante, cinco senadores e cerca de 280 deputados federais reeleitos receberam ou receberão duas cotas da verba-mudança: uma referente ao fim da legislatura passada e outra pelo início da atual, totalizando R$ 78,6 mil extras no começo deste ano. Os recursos são disponibilizados até mesmo para congressistas que foram eleitos pelo DF.

A Ajuda de Custo, como é chamada a verba, está amparada atualmente no Decreto Legislativo 172/2022, que estabelece a destinação de um salário extra (R$ 39,3 mil) aos parlamentares no início e no final do mandato. A lista dos reeleitos que vão embolsar quase R$ 80 mil extras parlamentares conta com nomes como o de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Arthur Lira (PP-AL) e Zeca Dirceu (PT-PR).