TCE alerta prefeitos sobre verba extra do antigo Fundef

No Agreste Central, ao longo desta sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos previstos no Plano Retomada.

Depois de passar por Sairé e Camocim de São Félix, ele esteve nas cidades de Barra de Guabiraba e Bonito. No total, a região recebeu investimentos da ordem de R$ 330,8 milhões, com previsão de gerar 3.174 empregos. 

“É com muita felicidade que estamos retornando ao Agreste Central para trazer boas notícias para o nosso povo. Durante todo o dia, anunciamos investimentos e obras que já vão começar. Seja na recuperação de estradas, obras de abastecimento de água, quadras cobertas para as nossas escolas, e os programas sociais, a exemplo da cozinha comunitária.” enfatizou Paulo Câmara.

Em Barra de Guabiraba foi reforçada a malha viária, autorizando a licitação da obra de restauração da PE-085 e APE-085, com extensão de 54,7 quilômetros. Os trabalhos abrangerão os segmentos que vão da BR-101, em Ribeirão, passando pela PE-071 (José Mariano) e seguindo até a PE-103, em Bonito, além dos trechos de acesso à Usina Pedrosa, Cortês e Barra de Guabiraba I e II. 

O investimento estimado para realização das obras é de R$ 112 milhões. Além disso, foi autorizada a licitação para execução das obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento da cidade. O orçamento previsto é da ordem de R$ 3,1 milhões, e beneficiará aproximadamente 15 mil habitantes com fornecimento de água diário.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, o governador também autorizou a licitação para construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). 

Na mesma área, destinou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. 

Finalizando a visita, Paulo Câmara liberou mais de R$ 227 mil para melhorias nos serviços de saúde, anunciou a implantação do Programa Mãe Coruja no município, e assinou convênio para construção da via de acesso ao futuro distrito industrial.

BONITO — Já em Bonito, o governador deu por inaugurado o Viveiro Florestal, a adutora do  Parque Industrial (Distrito de Alto Bonito) e a Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito Industrial. Ele também autorizou repasse de verbas para manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. 

Foi anunciada, ainda, a licitação para construção do Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento, que conta com um investimento de R$ 12,8 milhões, tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social. “O espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, buscando a cidadania e a prevenção à violência”, ressaltou Paulo Câmara. Esse é o terceiro Compaz anunciado fora da Região Metropolitana. Serão dois no Sertão, em Arcoverde e Petrolina, além desse no Agreste, no município de Bonito. 

Ainda na Terra das Cachoeiras, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para os serviços de restauração da PE-109, com extensão de 18,5 quilômetros, no trecho entre a cidade e a comunidade de Formigueiro. Também autorizou a execução da obra da ampliação da VPE-103 (Bonito-Palmares). 

Ampliando o abastecimento de água da região, o governador anunciou a execução das obras do Sistema de Abastecimento de Bonito, no valor de R$ 4,8 milhões; e a licitação para melhoria e ampliação do Sistema Produtor de Alto Bonito. O projeto beneficiará 8 mil pessoas a partir de um investimento de R$ 332 mil.

Na área de desenvolvimento urbano e habitação foi formalizado convênio para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município e a autorização do repasse de recursos da primeira parcela, no valor total de R$ 2,4 milhões. 

Encerrando a visita, Paulo Câmara autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município; assinou a licitação para construção de quadra coberta na Escola Padre José Augusto; e repassou cerca de R$ 87 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde. 

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Luís Eduardo Cavalcanti (Desenvolvimento Agrário) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), e os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos). 

Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota; e da Adepe, Roberto Abreu; o diretor-geral do interior da Compesa, Mario Heitor; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Teresa Leitão, Gleide Angelo, Simone Santana,  Clodoaldo Magalhães e Rodrigo Novaes; além dos prefeitos Gildo Dias (Sairé), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Diogo Carlos (Barra de Guabiraba) e Gustavo Adolfo (Bonito).

A bancada de Pernambuco no Congresso Nacional divulgou, hoje, uma nota criticando a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará. 

Os parlamentares cobram a conclusão do trecho de ligação do projeto até o Porto de Suape, em Pernambuco. Confira a nota na íntegra:

A bancada de Pernambuco no Congresso está indignada com a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela Concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará, relegando à própria sorte a ligação do projeto até o Porto de Suape, em Pernambuco. 

Esperamos que o governo reconsidere essa decisão e que não opte por uma condução desastrosa que deve prejudicar milhões de pernambucanos e nordestinos a partir de um mero interesse pessoal e financeiro do concessionário, que opera no terminal de Pecém. 

A decisão tomada ignora as incontestáveis vantagens do Ramal Suape, que tem o melhor porto e que já recebeu diversos investimentos.  

O trecho da ferrovia até Suape é 100 km mais curto do que o de Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é indiscutivelmente a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa. 

Essa é uma perda incalculável para nosso estado e nós da bancada faremos uma reunião urgente para nos mobilizar junto ao governo federal e ao próprio ministro para que esse grande projeto logístico continue em seu traçado pelo nosso estado.

Bancada dos deputados pernambucanos no Congresso

É impressionante a papelada da gestão Wellington Maciel no episódio da Seleção Simplificada 07/2022, da Secretaria de Educação.

Primeiro, publicou em 7 de dezembro uma errada, a 02/2022, alegando problema técnico no momento da impressão da prova referente ao cargo de Profissional de Apoio Escolar.

“A Comissão de Seleção Pública Interna Simplificada decide pela anulação da referida questão, a fim de que os demais candidatos não sejam prejudicados”.

Agora, a gota d’água: publicou a errata 03/2022 anulando totalmente a seleção para o cargo e anunciando novo certame para o dia 8 de janeiro.

Candidatos já ansiosos pelo resultado, marcados por toda a pressão do processo anterior, terão que fazer tudo de novo. Alguns de outras cidades estão indignados com a necessidade de remontar do zero a logística para fazer a prova.

Sob o comando do Major Julierme Veras, o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, teve atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

O objetivo, homenagear as mulheres do Pajeú, além de promover a mensagem da cultura de paz na sociedade, combatendo a violência doméstica e ajudando a conscientizar para a prevenção de casos de violência.

Pela manhã houve palestra preventiva com policiais da Patrulha Maria da Penha, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba.

Em seguida, policiais militares realizaram distribuição de rosas para as mulheres afogadenses em ruas de Afogados da Ingazeira. Tam,bém houve atividades integradas com a DElegacioa da mulher e homenagem às mulheres PMs da região.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reforçou a importância de manter o otimismo na economia brasileira. O assunto foi um dos destaques da fala do ex-presidente Lula, durante a inauguração da fábrica da Itaipava, no município de Itapissuma. Lula foi um dos convidados de honra do evento, que também contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara e de outras lideranças políticas.

“O que a gente viu foi, na verdade, uma demonstração que o clima de pessimismo que tenta se criar no Brasil não corresponde a realidade.  A Itaipava é uma empresa importante, que vai gerar emprego, renda e impostos aqui em Pernambuco. E, como tal, sem dúvida, contribuir fortemente para que nós possamos ultrapassar as dificuldades políticas que temos. Tenho certeza que com a aprovação do ajuste fiscal e com adoção de ações que possam favorecer o investimento público e privado vamos garantir a retomada do crescimento do Brasil”, avaliou o senador.

Em seu discurso, Lula falou que está confiante que a retomada do crescimento da economia vai se dar já no segundo semestre deste ano. “Se alguém duvidar da capacidade de crescimento deste País vai quebrar a cara”, disse o petista defendendo o pacote de ajustes ficais do governo Dilma “Um ajuste qualquer economista sabe o que é, qualquer dona de casa também. Ás vezes precisamos controlar as contas e nós estamos fazendo isso, mas tem um clima de pessimismo que não condiz com a realidade”.

O ex-presidente também falou da importância dos governos do PT para o desenvolvimento do Estado. “Pernambuco e o Nordeste tiveram uma chance com os governos do PT. Foi um metalúrgico, que não tem diploma universitário que ajudou a transformar o Nordeste brasileiro. Quem acha que o Brasil vai acabar não tem noção do que é o Brasil. Não tem nenhum país no mundo que ofereça a oportunidade de crescimento que se tem no Brasil”, ressaltou Lula.