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TCE alerta prefeitos sobre verba extra do antigo Fundef

Por André Luis

Pede que esperem decisão do STF sobre destinação correta dos recursos da educação

JC Online

Prefeitos não devem usar verbas recebidas em precatórios referentes a diferenças de repasses do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb. O alerta, encaminhado a todos os municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) orienta esperar definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre vinculação legais na destinação dos recursos. A decisão de emitir o comunicado foi tomada nesta quarta-feira (9/11) em reunião do pleno do TCE.

Quem não seguir o alerta estará sujeito, segundo o tribunal, “à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade”. Na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef deve passar a ser obrigatoriamente analisada.

Há controvérsia sobre a destinação dos repasses do antigo Fundef. Enquanto prefeitos defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes. Em Fortaleza, o Tribunal Regional Federal concedeu liminar acatando a vinculação da verba defendida pelos professores, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Ela solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Recursos do extinto Fundef devem ter destinação correta

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas desses precatórios. “Para resguardar que as verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do alerta”, informa o tribunal. Ele argumenta ser “imprescindível alertar gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”.

Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. Ele foi criado em 1996 e vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outras Notícias

Acidente envolvendo pais de Ilma Valério deixa dois feridos, sem gravidade

Um acidente envolvendo quatro pessoas ocorreu nesta segunda-feira (18), no Santo Antônio 3, próximo a Roça de Dentro, na zona rural de Afogados da Ingazeira. As primeiras informações recebidas pelo Blog Mais Pajeú indicam que um veículo Jeep colidiu com uma carroça de boi, com ambos os veículos transportando duas pessoas cada.  Os ocupantes do […]

Um acidente envolvendo quatro pessoas ocorreu nesta segunda-feira (18), no Santo Antônio 3, próximo a Roça de Dentro, na zona rural de Afogados da Ingazeira.

As primeiras informações recebidas pelo Blog Mais Pajeú indicam que um veículo Jeep colidiu com uma carroça de boi, com ambos os veículos transportando duas pessoas cada. 

Os ocupantes do Jeep, identificados como Zé Valério e Lourdes Valério, pais da empresária Ilma Valério, saíram ilesos do incidente. 

Zé Valério é ex-vereador do município de Carnaiba, enquanto Lourdes Valério é a matriarca da família. 

Na carroça estavam Aderi Andrade e um adolescente de 12 anos, que conseguiram saltar do veículo e estão sendo tratados no Hospital Regional Emília Câmara por escoriações e dores nas costas, sem risco de vida. Infelizmente, um dos bois envolvidos no acidente não resistiu ao impacto.

Rodrigo Novaes solicita criação de Comissão Especial para pacientes com câncer

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada, nesta segunda-feira (10/04), no requerimento para a criação da Comissão Especial para elaborar o Estatuto Estadual do Portador de Câncer. A iniciativa tem o objetivo de reunir e esclarecer as diretrizes, as normas e os critérios básicos para promover e proteger as condições de igualdade dos pacientes portadores […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada, nesta segunda-feira (10/04), no requerimento para a criação da Comissão Especial para elaborar o Estatuto Estadual do Portador de Câncer.

A iniciativa tem o objetivo de reunir e esclarecer as diretrizes, as normas e os critérios básicos para promover e proteger as condições de igualdade dos pacientes portadores da doença.

Para o parlamentar, a ideia é reforçar a inclusão social e a cidadania participativa destas pessoas.

“Esta é uma doença grave e quem tem enfrenta muitas dificuldades. A vida vira pelo avesso. É preciso que o estado enxergue esta realidade e proteja as pessoas e suas famílias de um maior sofrimento”, enfatizou Novaes.

Sinézio diz que passará por exames, mas tranquiliza amigos: “estou bem”

O ex-vereador e secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, permanece internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Na tarde desta quarta-feira (29) ele passará por uma angiorressonância magnética cerebral para analisar o quadro e iniciar o tratamento adequado.  Em áudio compartilhado esta manhã, ele agradeceu o apoio e às orações que vem […]

O ex-vereador e secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, permanece internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Na tarde desta quarta-feira (29) ele passará por uma angiorressonância magnética cerebral para analisar o quadro e iniciar o tratamento adequado. 

Em áudio compartilhado esta manhã, ele agradeceu o apoio e às orações que vem recebendo. “Passando para agradecer às inúmeras mensagens que tenho recebido, as orações que eu sei que tem sido muitas e dizer que estou bem. Agradecer também toda a atenção que eu tive dos profissionais de saúde de Serra Talhada, agradecer o apoio da minha família, dos amigos, dos desconhecidos que também estão em oração por mim. Estou me recuperando e logo logo estarei em Serra Talhada, nesse momento estou em Caruaru, no Hospital Mestre Vitalino, vou fazer uma serie de exames ainda, mas estou sendo bem cuidado”, disse.

Sinézio Rodrigues foi internado no último sábado (23), após passar mal com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório, quando uma artéria cerebral entope ou se rompe e há um déficit neurológico decorrente dessa isquemia (entupimento) ou hemorragia.

A angiorressonância ou angiografia por ressonância magnética é um exame que estuda artérias e veias de forma não invasiva, onde as estruturas do sistema vascular são avaliadas através da emissão de ondas magnéticas. No caso da Angiorressonância Magnética Venosa de Crânio (Vasos Cerebrais, Intracranianos), o objetivo é estudar as pequenas veias que colaboram com o suprimento de sangue ao cérebro.

São José do Egito: morre o ex-vereador Vevéi de Mundo Novo

Segundo informações ex-vereador sofreu um infarto. Segundo informações do blog do Marcello Patriota, faleceu nesta segunda-feira (04.05), o ex-vereador de São José do Egito, José Gomes Galdino, conhecido como “Vevéi de Mundo Novo”. Ele foi vereador de 1992 – 1995 e 1996 – 1999. Vevéi foi acometido de um Infarto. O Seu corpo será sepultado […]

Segundo informações ex-vereador sofreu um infarto.

Segundo informações do blog do Marcello Patriota, faleceu nesta segunda-feira (04.05), o ex-vereador de São José do Egito, José Gomes Galdino, conhecido como “Vevéi de Mundo Novo”. Ele foi vereador de 1992 – 1995 e 1996 – 1999. Vevéi foi acometido de um Infarto.

O Seu corpo será sepultado ainda nesta segunda-feira, no cemitério de Mundo Novo, às 17h30. Vevéi é pai de Marden e do Publicitário Vicente, atual proprietário do Hits, em São José do Egito.

Vevéi era viúvo, deixou 2 filhos e 3 netos. O Presidente da Câmara de Vereadores Rogaciano Jorge e o Prefeito Evandro Valadares decretaram luto oficial de 3 dias.

Marconi Santana recebe senadores e superintendente da Sudene em evento em Flores

Neste sábado (8), a cidade de Flores, gerida pelo prefeito Marconi Santana (PSB), foi palco de um importante evento político que reuniu figuras de destaque da esfera federal e regional. O prefeito recebeu os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, além do presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. A ocasião contou […]

Neste sábado (8), a cidade de Flores, gerida pelo prefeito Marconi Santana (PSB), foi palco de um importante evento político que reuniu figuras de destaque da esfera federal e regional. O prefeito recebeu os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, além do presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. A ocasião contou ainda com a presença de diversas lideranças políticas, empresários e representantes da sociedade civil.

Marconi Santana expressou sua satisfação em uma publicação no Instagram, onde destacou a importância do encontro: “Hoje, tivemos a honra de receber em nossa cidade os senadores da República, Fernando Dueire e Humberto Costa, além do nosso amigo presidente da Sudene, Danilo Cabral.

A cerimônia também contou com a participação dos vereadores locais, incluindo o presidente da Câmara, Luiz Heleno, e os vereadores Flávia Santana, Jeane Lucas, Josélio, Diassis, Nildo, Vaninho e Cristiano. Marconi Santana fez questão de agradecer a todos pela presença, destacando o apoio de sua esposa, Lucila Santana, pela organização do evento e sua mensagem inspiradora sobre a união e fortalecimento da cultura e turismo no município.

Em seu discurso, Fernando Dueire elogiou a administração municipal: “O amigo e prefeito Marconi Santana reuniu sua equipe de gestão, vereadores e lideranças da cidade para fazer um balanço de suas ações e anunciar novos investimentos que eu, o senador Humberto Costa, e o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, estamos realizando na cidade. Obrigado, prefeito, pela recepção e acolhimento. Seguimos juntos.”

O senador Humberto Costa aproveitou a oportunidade para anunciar importantes investimentos para Flores, incluindo uma emenda de 300 mil reais e uma emenda de 500 mil reais para custeio da atenção primária. “A gente sabe que o recurso, quando chega, é bem aplicado”, afirmou Costa, reforçando a parceria com o prefeito Marconi.

O prefeito Marconi Santana concluiu sua mensagem agradecendo “de coração aos amigos e amigas que compareceram em massa, tornando este dia histórico para nossa cidade.”