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TCE agenda julgamento das contas de Nicinha Melo

Por André Luis

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (5). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

TRE-PE mantém 10 cadeiras na Câmara de Arcoverde

Folha das Cidades Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde. A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva. O julgamento […]

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Chapa Romério e Neném de Zé Dudu será lançada neste sábado

Neste sábado, os partidos políticos que vão compor a coligação governista para as próximas eleições em São José do Egito (PT, PMDB, PR, PSC, PRB, PTB e PROS) confirmaram para as 10h, no auditório do Hotel Central, evento para apresentação dos seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito. Já confirmaram presenças o ex-deputado José Marcos de […]

IMG_20160707_171732Neste sábado, os partidos políticos que vão compor a coligação governista para as próximas eleições em São José do Egito (PT, PMDB, PR, PSC, PRB, PTB e PROS) confirmaram para as 10h, no auditório do Hotel Central, evento para apresentação dos seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Já confirmaram presenças o ex-deputado José Marcos de Lima, o deputado federal Kaio Maniçoba, o deputado estadual Rogério Leão e o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Isaltino Nascimento.

Na ocasião, serão confirmados os pré-candidatos Romério Guimarães e Nenem de Zé Dudu, para prefeito e para vice, respectivamente.

Após a apresentação dos nomes será iniciada uma coletiva de imprensa. A chapa enfrentará o bloco oposicionista que já definiu as pré-candidaturas de Evandro Valadares prefeito e Eclérinston Ramos para a vice.

Artistas chegam para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram na tarde deste domingo (26) Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) Duda Reis (Herodíades), artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram, neste domingo (26), no Recife. Do aeroporto, eles seguiram direto para o município […]

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram na tarde deste domingo (26)

Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) Duda Reis (Herodíades), artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram, neste domingo (26), no Recife.

Do aeroporto, eles seguiram direto para o município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km da capital pernambucana, para se integrarem ao elenco de mais de 50 atores e centenas de figurantes que estão se preparando para a estreia do espetáculo no próximo sábado, dia 1º de abril.

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram à tarde, enquanto que Duda Reis e Luíza Tomé chegaram à noite. Os artistas ficarão hospedados na Pousada da Paixão que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.

Circuito Tela Verde volta a Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura. Previsto para estrear na semana do […]

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada foi selecionada mais uma vez para a 9ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde 2018 (CTV), do Ministério do Meio Ambiente – MMA, em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAv, do Ministério da Cultura.

Previsto para estrear na semana do meio ambiente, em junho, o Circuito Tela Verde divulgou esta semana a lista de salas selecionadas para exibição da 9ª edição da mostra de produção audiovisual independente de temática socioambiental. Foram selecionadas 651 instituições, entre secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente, escolas, universidades e ONGs.

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Os vídeos são exibidos anualmente em 26 estados e no Distrito Federal. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual.

A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídia com temática socioambiental. Os kits com os vídeos serão enviados nos próximos dias para as instituições escolhidas. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já está preparando o calendário para que a Mostra aconteça na Semana do Meio Ambiente 2018 em toda cidade e zona rural”, afirmou o secretário Ronaldo Melo Filho.

Morre em troca de tiros com a polícia líder de quadrilha que assaltava motos na região

Primeira mão A Polícia Civil acaba de confirmar ao blog que morreu a pouco em uma troca de tiros o líder da quadrilha de assaltos a motocicleta que atormentavam áreas rurais do Pajeú . O trabalho foi conduzido em investigação da do Del. Ubiratan Rocha Fernandes e do serviço de Inteligência do 23 BPM, com […]

Primeira mão

A Polícia Civil acaba de confirmar ao blog que morreu a pouco em uma troca de tiros o líder da quadrilha de assaltos a motocicleta que atormentavam áreas rurais do Pajeú .

O trabalho foi conduzido em investigação da do Del. Ubiratan Rocha Fernandes e do serviço de Inteligência do 23 BPM, com colaboração do Ministério Público.

Houve troca de tiros e o líder do grupo foi alvejado. Ele foi socorrido, mas acabou não resistindo.  Foram mais de 36 horas de perseguição entre as cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito.

Em uma foto que circula nas redes sociais é possível ver o acusado caído e a pistola que você vê nesse post.

O líder do grupo arregimentava outras pessoas para integrar o grupo que atuava em áreas como o acesso ao Sítio São João,  em Afogados,  cidades da região e da Paraíba. Informações preliminares indicam que o grupo era violento e bem armado, usando munições como ponto 40.

A informação bate com a prisão de dois elementos semana passada em Solidão,  que também estavam com munição desse tipo de armamento.

A identidade e outros detalhes ainda não foram revelados. A polícia investiga também o esquema de receptação das motos roubadas.