Tavares: professores paralisam atividades em defesa do reajuste do piso

Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio do INSS ao Estado de Pernambuco

O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). 

O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

“Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana”, ressaltou Raquel Lyra.

A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união”, afirmou.

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.

Expresso Cidadão – Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br. 

Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.

Ala respiratória tem 60% de sua capacidade ocupada nesta terça-feira.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (17), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação dos leitos de UTI da unidade, estão girando em torno de 70% à 80%.

Ainda segundo informações de Duque, a ala respiratória tem nesta terça-feira, 60% dos leitos ocupados.

“É tempo de tomarmos mais cuidado. Cada um usar o seu álcool em gel, manter o distanciamento, porquê a Covid ainda não passou e estamos vendo esse certo aumento na ocupação principalmente dos leitos de UTI, aqui na nossa cidade”, destacou Duque.

Sebastião também falou que os dez leitos de UTI da unidade, diminuiu as transferências para outras cidades. “Esses dez leitos tem suprido a demanda e fazendo com que poucas pessoas tenham que ser transferidos para outros municípios”.

“Percebemos que mesmo com o aumento de casos, as pessoas se conscientizaram que assim que tem os primeiros sintomas devem procurar, ou o hospital de campanha, ou o Hospital Regional e com isso percebemos que mesmo com o aumento de casos a letalidade é baixa, tem diminuído. E essa é a orientação! Quando sentir os primeiros sintomas procurem sim o Hospital de Campanha, procurem também o Hospital Regional, pra que possamos começar todo o protocolo do início. Porque, percebemos que quando é começado do início as pessoas têm uma sobrevida melhor, evita ser intubado e até mesmo a falecer”, observou Sebastião.

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, chegando a R$ 1.509.

O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de R$ 1.412.

Se for confirmado, o reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O valor definitivo, porém, só será conhecido em dezembro, com a divulgado o INPC de novembro, que serve de referência para a correção.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar maior caso o INPC até lá suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

O orçamento também destaca investimentos em áreas como saúde, com a previsão de R$ 241,61 bilhões, e educação, com R$ 200,49 bilhões. Os valores estão acima dos pisos previstos pela Constituição, de 15% da receita corrente líquida no caso da saúde e de 18% da receita líquida de impostos no caso da educação.

Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.

No Jornal Itapuama desta terça-feira (16), analiso a movimentação em torno do pedido feito pelos advogados Lucas Wesley e Eldy Magalhães, que representam o empresário Micael Lopes, para que a Câmara de Vereadores dê continuidade ao julgamento do caso envolvendo o vereador Claudelino Costa antes do recesso parlamentar.

Segundo os advogados, há indícios de crime de peculato atribuídos ao vereador, enquanto a defesa sustenta que Micael não aceitou qualquer vantagem indevida e se afastou imediatamente ao identificar a tentativa de barganha política. A cobrança agora é para que o Legislativo cumpra o rito previsto no Decreto-Lei 201/1967.

A disputa se intensifica entre dois lados: um que aposta no silêncio e no adiamento para 2026, e outro que pressiona por celeridade e transparência. A decisão final passa pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco, diante de uma pressão política que tende a crescer.

 

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Morreu nesta quarta no Procape, Recife, Genival Pereira, conhecido como Gato Novo, cantador repentista, autor de literatura de cordel e compositor.  Ele tinha 65 anos.

Como cantador violeiro participou de congressos e festivais nas cidades de Olinda, Caruaru, Gravatá, Bonito, Palmares, Sumé, Camocim de São Felix, Santa Cruz do Capibaribe, Monteiro e Custódia.

Apresentou a arte do repente em programas diários nas rádios Liberdade e Difusora (Caruaru), Meridional (Garanhuns) e Cardeal (Arcoverde). Gravou, em parceria com Zé Bartolomeu, o CD Viola é Cultura. Como cordelista publicou os folhetos ‘O Retrato do Sertão’ e ‘A Canção do Estudante’.

Como compositor teve diversa músicas gravadas por Damião Silva e os Leões do Forró. Fez parte da primeira diretoria da Associação Cultural de Sertânia  da qual é sócio fundador e membro da Sociedade dos Poetas, Escritores e Compositores de Sertânia SAPECA.

O apelido é herança do pai Antônio Samuel Pereira,  o Gato Velho, cantador e cordelista. Era filho dele com Josefa Pereira da Silva.

O Prefeito de Sertânia, Guga Lins, decretou Luto Oficial de três dias no município. “Sertânia perde um dos seus filhos mais ilustres, o Poeta do Povo, que em versos demostrou seu amor pela Cidade Sertaneja”, disse.