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Apesar do acirrado clima político em Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD), Júnior Honorato e Sávio Torres fizeram um Super Debate de bom nível, apesar de alguns momentos mais acirrados.

O ritmo foi o mesmo que tem se visto na campanha. Júnior Honorato criticou a polarização entre Sávio e Dêva, afirmando que a cidade precisa experimentar um ciclo diferente do que vive há quarenta anos. Se revezou em questionamentos a Sávio, Dêva e apresentou propostas.

O clima foi mais quente entre Sávio e Dêva, mesmo que mais propositivo que o esperado, pelo acirramento do clima eleitoral. Em alguns momentos, Sávio citou contas rejeitadas de Dêva pelo TCE, e Dêva, a denúncia do MP contra Sávio quando pediu a impugnação do seu registro.

No bloco de perguntas entre os candidatos, Dêva perguntou a Júnior Honorato o que ele fará para tornar Tuparetama uma idade sustentável. No questionamento já criticou a falta de aterro sanitária e dejetos jogados no Rio Pajeú. Júnior disse que colheu propostas da população e terá um corpo técnico para tocar os projetos. Também que aderiu ás propostas apresentadas pelo Centro Sabiá e terá parcerias com ONGs para dinamizar a economia com a agroecologia e usando melhor a água do município. Deva falou em parcerias com Diaconia, Caatinga e outras entidades.

Quando Sávio perguntou a Deva, disse que no seu governo teve uma média de R$ 115 mil de atendimentos do que cadastrou no SUS. “Aumentamos sete vezes mais” os atendimentos, disse Torres. Deva respondeu que Sávio teve oportunidade de receber R$ 600 mil de emenda do Deputado Ricardo Teobaldo, o que não teve de 2013 a 2016. Disse que Tuparetama recebeu recursos para Covid. “No caso de Tuparetama não encontramos muitas ações”, comparando com São José do Egito e Iguaracy.

Júnior Honorato perguntou a Sávio o que fazer em relação ao Fundo de Previdência do município, afirmando que há deficit histórico. Defendeu concurso público. Sávio disse que o FUNPRETU foi prejudicado porque Dêva deixou de repassar quase R$ 3 milhões para o Fundo. “Ficaram R$ 600 e poucos mil quando assumi e tivemos aumento na folha, passando a R$ 273 mil”. Disse que mais pessoas se aposentaram. O prefeito prometeu a realização de concurso público. “Tenho o compromisso de fazer um concurso público. Isso vai ajudar ao Fundo de Previdência”. Para assistir ao Debate, clique aqui.

O município de Serra Talhada informa em nota que ampliou a quantidade de serviços especializados oferecidos à população na rede pública.

Entre os serviços disponibilizados está o Centro Municipal de Saúde, que na atual gestão oferece 17 especialidades médicas e atende em média 3 mil pacientes por mês. Somente em 2019 foram 32.778 atendimentos especializados no local, que acumula também o Programa Nacional de Vacinação (PNI), o serviço de reabilitação e os setores de combate à hanseníase e tuberculose.

Localizado na Rua Comandante Superior, nº 1803, o equipamento funciona de segunda a sexta, das 08h às 17h, e conta com uma estrutura composta por 32 profissionais, sendo 17 médicos e 15 profissionais técnicos. Na unidade são oferecidas as especialidades de ultrassonografia, cardiologia, pediatria, dermatologia, ortopedia, obstetrícia, psiquiatria, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, colposcopia, endocrinologia, geriatria, reumatologia, oftalmologia, clínica geral e pequenos procedimentos cirúrgicos, além dos serviços de odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, eletrocardiograma, teste do pezinho, teste do olhinho, consultas de enfermagem, citologia, pré-natal de alto risco, pré-natal de baixo risco, eletrocardiograma, vacinação e exames de laringoscopia e nasolaringoscopia.

Os atendimentos são agendados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde, a partir dos encaminhamentos das Unidades de Saúde da Família (USFs) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com exceção das consultas com clínico geral, que são marcadas diretamente no Centro de Saúde e destinadas a pacientes da zona rural ou de áreas descobertas. “A porta de entrada para os nossos serviços é a Atenção Básica, onde os pacientes são atendidos nas unidades de saúde e encaminhados aos nossos especialistas do Centro Municipal, através da Central de Regulação. Nós ampliamos os serviços do Centro Municipal e atualmente dispomos de dezessete especialidades, com profissionais de diversas áreas, prestando atendimento diário, semanal e mensal de qualidade à população”, explica a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Funcionando no mesmo espaço, o Programa Nacional de Imunização (PNI) oferta todas as vacinas de rotina disponibilizadas na rede pública, que são Hepatite, Tuberculose (BCG), Poliomielite ou Paralisia Infantil (VOP), Pentavalente, Pneumocócica 10, Rotavírus, Meningocócica, Tríplice Viral, Varicela, DTP e Pólio Oral; além das vacinas contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral para adultos, HPV e Meningite para adolescentes de 9 a 14 anos, dTpa para gestantes e profissionais da saúde, Febre Amarela, Raiva e vacinas especiais, a exemplo da Pneumo 23, que é para idosos acamados e asilados. O PNI acompanha ainda as campanhas de vacinação nacional, a exemplo de sarampo e influenza.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

Meus amigos de Floresta,

A verdade, a coerência e o trabalho, são sempre boas companhias, as quais fazem parte do meu dia a dia. Tenho me empenhado de forma permanente e contundente nas articulações junto ao Governo Federal, onde tenho conseguido a aprovação de várias emendas que estão beneficiando muitos municípios, incluindo minha querida Floresta. Essa é a verdade. Ninguém a pode tirar de mim.

Estou comprometido com a construção da boa política, da qual todos ganham, principalmente o povo. Apontei mais da metade dos recursos ao qual tenho direito individualmente para Floresta, sem me importar com a questão partidária. Mas pelo que parece o prefeito não gostou.

Tenta, em todo tempo, encontrar maneiras para mostrar valores inferiores aqueles por mim anunciados. Os quase R$ 10 milhões aparecerão quando o prefeito começar a utilizá-los e, centavo a centavo, serão revelados ao povo. Porque darei vida a tão falada transparência que tanto se propaga por esta administração. A qual, ingratamente, desdenha das verbas que conseguimos, achando que liberar recursos é obra do acaso ou de alguma lei que obrigue que elas sejam destinadas a Floresta. Não. Na verdade elas são fruto de muito traquejo, diálogo, pressão e esforço político por parte do nosso mandato. Um ministro não libera recursos aleatoriamente, sobretudo nessa crise. É preciso que se corra atrás, porque assim como o recurso não chega sem ter quem o busque, não se governa um município sem o mesmo. Se depender de mim, estes recursos serão apenas o começo de muitos que trabalharei para direcionar e favorecer as prioridades de Floresta.

Recentemente consegui que o ministro Ricardo Barros autorizasse o pagamento de R$ 600 mil em material ao Hospital Coronel Álvaro Ferraz para serem usados em materiais descartáveis como luvas, gases, materiais para realização de cirurgias e muito mais. Ora, são utensílios e instrumentos imprescindíveis ao trabalho e que graças a nossa atuação não precisarão ser comprados com recursos próprios, aliviando um pouco as contas da saúde e fazendo render o dinheiro do contribuinte florestano.

É preciso, prefeito, para governar, saber conviver com a diferenças, inclusive políticas partidárias, deixar o ranço e o orgulho de lado, e meter a mão na massa. O povo quer trabalho. O povo quer respostas. O povo quer saber quando se iniciará o ano letivo? A educação infantil não depende de transporte, então por qual motivo ainda não iniciaram as aulas das creches e berçários? A entrega de água por meio de carros pipa, tão fundamental ao povo do campo, está suspensa?

Os animais nas ruas comendo as plantas das nossas praças e derramando o lixo faz parte da mudança prometida? E ruas e avenidas sem iluminação estão dentro do novo planejamento? Não temos visto uma saúde, uma educação, um trabalho social e administrativo andando com eficiência, o que falta? Recursos ou planejamento? São respostas que o povo quer e merece ler nas próximas linhas a serem escritas pelo senhor.

Estamos esperando explicações e, sobretudo, o uso do seu tão precioso tempo no trabalho por Floresta.

Kaio Maniçoba – Deputado Federal

Do blog do Inaldo Sampaio

Sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, dentre eles o pernambucano Marcellus Uggiette, da Vara das Execuções Penais da capital, apresentou nesta quarta-feira (25) um pedido de renúncia coletiva ao ministro Alexandre Moraes.

Eles alegaram que o Conselho não tem se reunido para discutir a crise no sistema penitenciário e apontam “vícios de compreensão e caminhos equivocados” na condução do programa por parte do governo.

Instalado em 1980, o Conselho é formalmente responsável pela elaboração de políticas criminais e penitenciárias e também pela definição de regras sobre a construção de estabelecimentos penais.

“Comete-se o equívoco de confundir, como se tratasse de algo único, política penitenciária e segurança pública. Planeja-se a destinação de recursos e efetivo das Forças Armadas para cuidar de um problema prisional e social que é fruto da incapacidade congênita do País em lidar com suas unidades penitenciárias e com as facções internas que surgem como subproduto do próprio caos penitenciário e que passaram a retroalimentar, sob as barbas do descaso estatal, o ciclo de exclusão, violência e encarceramento. Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado”, diz a carta-renúncia dos conselheiros.