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Governo de Pernambuco vai transformar antigo prédio do INSS no centro do Recife em habitacional para 120 famílias

Por André Luis

Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio do INSS ao Estado de Pernambuco

O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). 

O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

“Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana”, ressaltou Raquel Lyra.

A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união”, afirmou.

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.

Expresso Cidadão – Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br

Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.

Outras Notícias

Armando visita Carpina, Paudalho e Cumaru e se reúne com lideranças

Em visita as cidades de Carpina, Paudalho (Mata Norte) e Cumaru (Agreste), no sábado (28), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com diversas lideranças políticas, participou de procissão, encontrou-se com blogueiros e radialistas, entre outras atividades. As agendas tiveram por objetivo discutir ações estratégicas para o desenvolvimento dos municípios, avaliar a situação do Estado – […]

Foto: Léo Caldas/Divulgação

Em visita as cidades de Carpina, Paudalho (Mata Norte) e Cumaru (Agreste), no sábado (28), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com diversas lideranças políticas, participou de procissão, encontrou-se com blogueiros e radialistas, entre outras atividades. As agendas tiveram por objetivo discutir ações estratégicas para o desenvolvimento dos municípios, avaliar a situação do Estado – sobretudo no que tange à questão da segurança pública –, e ouviu as demandas das comunidades. Os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Silvio Costa (Avante) acompanharam os compromissos.

Em Carpina, Armando reuniu-se com os ex-prefeitos Joaquim Lapa (Carpina), Nado (Nazaré da Mata) e Lamartine Mendes (Lagoa de Itaenga), além da vereadora Manu Lapa, todos do PTB. Eles conversaram sobre propostas para alavancar o crescimento dos municípios da Mata Norte. Em Paudalho, o petebista prestigiou o aniversário do prefeito Marcelo Gouveia (PSD). Na ocasião, Armando destacou os resultados que a gestão de Gouveia vem conquistando em pouco tempo. Neste ano, Armando destinou ao município uma emenda no valor de R$ 400 mil para a construção do posto de saúde de Alto Dois Irmãos, que será licitada nas próximas semanas pela prefeitura.

Já em Cumaru, Armando Monteiro participou da procissão de Santa Teresinha, celebrada pela Paróquia de Santa Teresinha. O tradicional cortejo religioso, que ocorre no município há mais de 70 anos, reuniu milhares de fiéis da região em uma grande demonstração de fé.

“Voltamos a esses municípios para manter contatos com as lideranças, ouvir os pleitos e demandas de cada cidade, nos sintonizarmos com as necessidades da região”, afirmou Armando Monteiro. “O parlamentar se ele ficar só no gabinete lá em Brasília se distancia e perde o contato com o povo. Me acostumei em toda a minha trajetória pública a sempre me aproximar, ouvir, manter o contato permanente com as pessoas. E foi isso que eu fiz visitando essas cidades, nos reunindo e ouvindo as pessoas”, completou o petebista.

‘Bet da Caixa’ irrita Lula, que pode cancelar lançamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou com o anúncio de que a Caixa Econômica Federal vai lançar um sistema de apostas esportivas próprio e decidiu convocar o presidente do banco, Carlos Vieira, para uma reunião assim que regressar da Ásia. Segundo o presidente do banco, a plataforma de apostas deve ser […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou com o anúncio de que a Caixa Econômica Federal vai lançar um sistema de apostas esportivas próprio e decidiu convocar o presidente do banco, Carlos Vieira, para uma reunião assim que regressar da Ásia.

Segundo o presidente do banco, a plataforma de apostas deve ser lançada no final de novembro, com previsão de arrecadação de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões em 2026.

A casa de apostas da Caixa foi aprovada pela Secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, órgão responsável por analisar se as empresas cumprem os requisitos para atuar no mercado de apostas esportivas.

A análise da secretaria, no entanto, foi de teor formal e técnico, sem entrar no mérito político.

O incômodo de Lula com a iniciativa da Caixa foi confirmado por auxiliares do presidente e também por fontes da cúpula do banco.

Segundo aliados de Lula, a criação de uma casa de apostas por um banco público federal vai na contramão do discurso crítico que o governo tem adotado em relação às apostas esportivas.

Após o anúncio de Carlos Vieira, o governo Lula passou a ser alvo de críticas de parlamentares da oposição, como os senadores Cleitinho (PL-MG) e Damares Alves (Republicanos-DF), mas também de influenciadores mais alinhados com a esquerda, como a economista Nath Finanças.

Lula tem insistido na necessidade de aumentar as alíquotas dos impostos das casas de apostas. O governo decidiu enviar novamente ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta que amplia a taxação das bets e fintechs.

São José do Egito: Prefeitura anuncia mutirão para melhorar iluminação pública

Um dos problemas que ainda levantam questionamentos em São José do Egito, é a iluminação pública precária. Em muitas ruas, há muito tempo não há manutenção das luminárias. À noite, há reclamação de ruas às escuras. Agora, segundo nota, a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa com vários profissionais da área, para resolver […]

Um dos problemas que ainda levantam questionamentos em São José do Egito, é a iluminação pública precária. Em muitas ruas, há muito tempo não há manutenção das luminárias. À noite, há reclamação de ruas às escuras.

Agora, segundo nota, a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa com vários profissionais da área, para resolver esse problema no menor espaço de tempo possível.

A promessa é de que dezenas de lâmpadas serão trocadas, além de instalações recuperadas em vários pontos da cidade e nos dois distritos do município. Essa atribuição passou da Celpe para os municípios.

Afogados: ACSs e MP pactuam mudanças no monitoramento da covid-19

Uma das mudanças foi com relação à visitação, que poderá ser feita também por videochamadas. Por André Luis Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, avaliou, em participação por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.09), as reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde, que aconteceram na manhã (ACSs […]

Uma das mudanças foi com relação à visitação, que poderá ser feita também por videochamadas.

Por André Luis

Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, avaliou, em participação por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.09), as reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde, que aconteceram na manhã (ACSs zona rural) e tarde (ACSs zona urbana), nesta terça-feira (01.09).

O promotor avaliou as reuniões como positivas, “principalmente para entender os dramas e dificuldades enfrentadas pelos agentes na ponta”.

Segundo Lúcio Almeida, houve mudanças em alguns pontos e aplicação de outros.

“Entendemos as dificuldades com relação a visitação dos agentes, principalmente na zona rural e diante desta realidade pactuamos que a visita duas vezes por dia não é mais obrigatória. Basta uma visita, sendo que, é preciso dar continuidade ao elemento surpresa, isto é, sem horário certo”, informou.

Outro ponto discutido durante as reuniões, segundo o promotor, foi com relação a uma reclamação dos agentes referente a demora de serem avisados dos pacientes positivados para a doença. Esta questão foi levantada durante a participação de agentes no Debate das Dez da última segunda-feira (31.08). 

“Ficou claro que alguns agentes não estavam visitando pela demora no recebimento da informação. Às vezes o exame demora tanto que quando vai ver, a pessoa já está recuperada. Então ficou pactuado que, os agentes serão avisados desde o momento que o paciente entrar em investigação. As enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde serão informadas e terão que repassar estas informações aos agentes, que a partir daí, sim, iniciarão o monitoramento”, explicou Lúcio.

Outra mudança que busca facilitar o monitoramento foi que a partir de agora, o agente pode realizar o monitoramento dos pacientes, por videochamadas, tanto para os que atuam na zona rural, como os que atuam na zona urbana.

“Neste ponto, queremos explicar que não se trata de invasão de privacidade. Então pedimos aos pacientes que atendam as videochamadas”, esclareceu.

“É importante entender que mutias vezes o agente detecta uma pessoa com sintomas, recomenda para ir ao Hospital de Campanha, mas tem gente que não vai. Então a partir de agora, o agente vai informar sobre a existência dessas pessoas para a Secretaria de Saúde e até para a Promotoria Pública, para que possamos tomar as medidas necessárias”, informou Lúcio, apontando mais um dos problemas vivenciados pelos agentes na ponta.

O promotor destacou que o agente não precisa entrar na casa do positivado, “basta que ele apareça na porta para o agente ver que ele está em casa. Pode também fazer pesquisas com vizinhos e familiares”, falou Lúcio com relação à exposição dos agentes.

Outro ponto acertado durante as reuniões desta terça (01.09), foi com relação a testagem dos agentes, que agora ficou pactuado para serem realizadas de quinze em quinze dias. “Isso para garantir também a segurança dos agentes que, assim como as outras pessoas, tem famílias”, informou Lúcio.

O promotor Lúcio Luiz, informou também que acertaram uma forma da Promotoria estar mais perto dos agentes, que agora terão linha direta com o promotor, através do WhatsApp e/ou pelo e-mail da promotoria.

Desembargador eleitoral do TRE-PE, Delmiro Campos vence eleições do CODEJE

O desembargador eleitoral e diretor da EJE-PE ficará à frente do CODEJE durante o biênio 2019/2020 A XII edição do Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) aconteceu nos últimos dias 08 e 09 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na cidade de Manaus, capital amazonense. O evento, contou com […]

Foto: OAB-PE

O desembargador eleitoral e diretor da EJE-PE ficará à frente do CODEJE durante o biênio 2019/2020

A XII edição do Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) aconteceu nos últimos dias 08 e 09 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na cidade de Manaus, capital amazonense. O evento, contou com diretores e coordenadores das Escolas Judiciárias de todo o país, que estiveram presentes para discutir metodologias para o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estava o desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (EJE-PE), Delmiro Dantas Campos Neto. O desembargador venceu as eleições para presidir o CODEJE no biênio 2019/2020.

“O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais possui uma Comissão Executiva formada por uma mesa diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral) aliados a 06 membros, escolhidos pela assembleia geral composta pelas 27 Escolas Brasileiras.Este ano a eleição para presidente do CODEJE teve 02 candidatos e através de uma eleição precedida de amplo debate, inclusive com apresentação de propostas e discussões sobre os cenários que se avizinham, por maioria dos votos fui eleito Presidente para o biênio 2019/2020 tendo os demais membros escolhidos por aclamação do colegiado”, afirmou Dr. Delmiro Campos.

Também foram eleitos, para Vice-Presidente o Dr. Abraham Peixoto (EJE/AM), Secretária-Geral a Dra. Rozane Pereira Ignácio e os demais membros foram os Diretores das Escolas do DF, MS, AP, PI, MG e PR contemplando todas as regiões do País.

Ainda de acordo com o desembargador, o encontro foi bastante enriquecedor. “tivemos a oportunidade de ouvir e debater com o novo Diretor da EJE/TSE, o Dr. Flávio Pansieri. Destaque para o Doutor Abraham Peixoto, Des. Eleitoral e Diretor da EJE/AM, que proporcionou uma verdadeira imersão na cultura amazonense tendo conciliado a pauta institucional”, completou.

Para Dr. Delmiro, o sentimento é de gratidão e responsabilidade. Ele afirma que os trabalhos desenvolvidos na EJE/PE foram de extrema importância para a defesa das bandeiras das Escolas Judiciárias de forma mais ampla, tudo decorrente dos apoios recebidos pelos Desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo e Agenor Ferreira de Lima Filho, Presidente e Vice-Presidente do TRE ao priorizarem as ações da escola.

Como planos para a sua gestão, Dr. Delmiro afirmou que “à frente do CODEJE pretendo dar continuidade à exitosa representação do Des. Aldary Nunes da EJE/ES no biênio 2017/2018, buscando manter o bom diálogo entre as escolas como pedra fundamental, fortalecendo a importância dos coordenadores das Escolas e manter firme o enfrentamento da tão sonhada estruturação das escolas, consoante os termos da Resolução 23.482/2016”.

“De início pretendo atualizar o raio-x das escolas judiciárias eleitorais com o fito de termos uma apresentação atual de cada Regional contemplando as estruturas, informações sobre os regimentos internos existentes, sobre as dotações orçamentárias, sobre os cursos realizados e planejados, sobre as ações de cidadania e principalmente, colher informações como o Programa Eleitor do Futuro está sendo realizado nas escolas, tudo em busca da uniformização das melhores práticas e via de consequência em suporte às escolas que ainda carecem de maiores incentivos. Tenho interesse em trilhar uma gestão de entendimento e adequação ao plano estratégico de atuação da EJE do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

O CODEJE

O Codeje foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Seu objetivo é fortalecer as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) de todo o país, por meio de diversas ações, dentre elas: elencar e orientar as demandas, debater os problemas enfrentados, compartilhar experiências e manter a comunicação permanente. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Atualmente, todos os TREs do Brasil possuem uma EJE, que tem como objetivo promover o conhecimento em Direito Eleitoral, por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos e seminários ao público interno e externo.