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Tavares: justiça anula ato da Câmara e determina posse de presidente eleito em 2017

Por Nill Júnior

O Juiz plantonista de Primeira Instância da quarta Vara de Justiça da Comarca de Patos,  José Milton Barros de Araújo, em sede de Mandato de Segurança, anulou os efeitos da Resolução 001, de 26 de dezembro de 2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares, que autorizava a realização de novas eleições para escolha da Mesa Diretora da Casa, biênio,2019/2020.

A presidente da Câmara Maria do Socorro Lima (Socorrinha), além dos vereadores Luiz Gomes (Luiz da Telpa) e Lenira Almeida, recusaram-se a aceitar o resultado da eleição para escolha da Mesa Diretora, realizada em janeiro de 2017, sob alegação de irregularidades no pleito, quando, por 5 votos a 4, o vereador José Edson Cordeiro (Edson de Benício), elegeu-se presidente.

Em sua decisão, o Magistrado relatou “a falta de eficácia da resolução, pois não garantiu ao demandado, o contraditório e a ampla defesa. Citou, ainda, as várias decisões liminares concedidas pela Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba,  Maria das Graças Morais Guedes Sá, nos autos da Apelação Cível no. 0800311.11.2017.8.15.03.11, determinando o recebimento dos recursos de efeitos suspensivos, em detrimento de sentença originária da 3a. Vara da Comarca de Princesa Isabel.

A decisão judicial já foi comunicada a Presidente da Câmara, vereadora Socorrinha, para cumprimento da sentença, e posse da nova Mesa Diretora da Câmara, em 1° de janeiro de 2019, “sob pena de sujeitar-se as sanções por desobediência”.

Outras Notícias

Alunos e professores de Geografia da UFPE conhecem ações do IPA em Serra Talhada

Nesta quinta feira (04), ocorreu na Unidade Acadêmica (UAST) da UFRPE, em Serra Talhada, uma palestra sobre as ações e projetos, realizados por meio do IPA, na área da Gerência Regional de Serra Talhada. A palestra foi ministrada pelo gerente regional, Mauricio Fernando Nunes Nogueira, e pelo supervisor de Extensão Rural, Tito Antonio Ferraz Jota, […]

Nesta quinta feira (04), ocorreu na Unidade Acadêmica (UAST) da UFRPE, em Serra Talhada, uma palestra sobre as ações e projetos, realizados por meio do IPA, na área da Gerência Regional de Serra Talhada. A palestra foi ministrada pelo gerente regional, Mauricio Fernando Nunes Nogueira, e pelo supervisor de Extensão Rural, Tito Antonio Ferraz Jota, para um grupo de 50 alunos e professores do Curso de Geografia da UFPE.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados pelos extensionistas do IPA, no último ano, as potencialidades da região, metodologia e métodos de Extensão utilizados, como também as atividades que estão sendo trabalhadas como inovação e que ainda não são praticadas em maior escala, mas que estão estrategicamente sendo incentivadas e ampliadas à medida que os resultados aparecem. Um bom exemplo são as hortas cultivadas sem a utilização de agroquímicos, sementes crioulas e a conservação de forragens em forma de feno e silagem que vem proporcionando melhores condições de convivência e enfrentamento das adversidades climáticas da região.

Também foi realizada abordagem mostrando a estreita relação dos objetivos e caminhos da ATER com os objetos de estudos da Geografia e a preocupação em comum que as duas áreas possuem, no que diz respeito ao desenvolvimento de ações e geração de conhecimentos que apontem para a sustentabilidade das atividades socioeconômicas e da preservação ambiental. Apóss a palestra, o grupo seguiu até a parede do açude da Estação de Pesquisa Lauro Ramos Bezerra, onde o gerente, Mauricio Fernando, como especialista na área de recursos hídricos e açudagem, mostrou aspetos dessa área de atuação do IPA.

Presidente da Alepe recebe Cônsul Geral da Argentina no NE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife próximo ao fim do ano.

O deputado estadual Tony Gel (MDB), o Cônsul Geral Adjunto, Patricio Kingsland, e o Agregado Comercial, Darío Daniel Busto, também acompanharam a visita, trazendo para conversa questões relativas à relação econômica entre o Nordeste e a Argentina, como o escoamento da produção pelo Porto de Suape, as parcerias na produção de vinho, com os produtores do Vale do São Francisco, além do reforço no turismo e o incentivo ao intercâmbio cultural, com atividades de cinema e de idiomas.

O Consulado Geral da Argentina, sediado no Recife, atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, buscando estabelecer uma linha de atuação de diálogo e cooperação entre os dois países. O deputado Eriberto Medeiros frisou os esforços que o Governo de Pernambuco tem feito para tornar o Estado mais atrativo. “A Assembleia Legislativa é parceira e busca sempre dar sua contribuição para o desenvolvimento”, afirmou o presidente.

Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo contra Delcídio

Relatório de Telmário Mota foi aprovado por unanimidade; processo é por quebra de decoro do ex-líder no Senado Da Agência Brasil O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que […]

Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso de 25 de novembro do ano passado. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso de 25 de novembro do ano passado. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Relatório de Telmário Mota foi aprovado por unanimidade; processo é por quebra de decoro do ex-líder no Senado

Da Agência Brasil

O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio do Amaral (MS), que pediu na terça-feira (15) desligamento do PT.

Logo após a aprovação do relatório preliminar, os senadores definiram um cronograma para o processo, que prevê a primeira oitiva de Delcídio em 23 de março, às 10h. Os conselheiros chegaram a cogitar que o quórum pudesse ficar prejudicado em razão do feriado de Páscoa, mas decidiram convocar a sessão mesmo assim. O quórum mínimo necessário para a reunião é de oito senadores.

Delcídio do Amaral está em licença médica para realização de exames até a próxima terça-feira (22). O depoimento no Conselho de Ética, portanto, deverá ser a primeira atividade de Delcídio na volta ao Senado após sua prisão, em 25 de novembro do ano passado. o ex-líder do governo no Senado foi solto em 18 de fevereiro, com a condição de que faça recolhimento domiciliar e saia apenas para cumprir atividades no Senado Federal.

No entanto, Delcídio ainda não retomou os trabalhos parlamentares porque, logo depois de deixar a prisão, pediu licença para fazer exames médicos. Ele sofreu a representação no Conselho de Ética da Casa após ter sido flagrado oferecendo propina e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público. O filho de Cerveró, para quem Delcídio fez a proposta, entregou um áudio da conversa às autoridades, o que provocou a prisão em flagrante do senador.

Após a oitiva de Delcídio, o relator deve apresentar novo parecer para votação no conselho. Depois disso, Delcídio ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que poderá ser alterado e novamente votado pelo conselho. O relatório final, que poderá pedir a cassação ou outra sanção disciplinar contra o senador, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e retornar ao Conselho de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário.

A expectativa é que todo o processo seja concluído no conselho em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, os senadores decidem no plenário se concordam com a decisão do conselho.

Patriota será reconduzido hoje a Presidência da Amupe

Uma chapa única definirá o futuro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa todas as prefeituras do estado. Nesta terça-feira (10), o atual presidente e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), será reconduzido ao comando por mais dois anos, no biênio 2015-2017. A eleição da entidade será realizada das […]

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Patriota: reeleito hoje

Uma chapa única definirá o futuro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa todas as prefeituras do estado. Nesta terça-feira (10), o atual presidente e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), será reconduzido ao comando por mais dois anos, no biênio 2015-2017. A eleição da entidade será realizada das 8h às 13h, na sede da Amupe, na Av. Recife, na capital.

José Patriota tem como vice  Luciano Torres, que é vice em Afogados da Ingazeira, e como tesoureiro Eduardo Gonçalves, do município de Cumaru. A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), ficou com a secretaria da Mulher.

Além da eleição, a Amupe ainda fará uma assembleia ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos temas como crise nos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do TCE-PE.

Confira a lista completa da diretoria executiva da Amupe:

DIRETORIA
Presidente: José Coimbra Patriota Flho – Afogados da Ingazeira
Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira
1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia
2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe
1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru
2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito
Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una

CONSELHO FISCAL

Titulares:
1. Josenildo Leite – Cedro
2. José da Silva Neves Filho – São Caetano
3. Belarmino Vasquez Mendes Neto – Tracunhaém

Suplentes:
1. Maria Sebastiana da Conceição – João Alfredo
2. Daniel Alves de Lima – Chã Grande
3. Cristiano Lira Martins – Quipapá

CONSELHO DELIBERATIVO

RD- Metropolitana
Titular: Renildo Vasconcelos Calheiros – Olinda
Suplente:Gilberto Gonçalves Feitosa – Paulista

RD- Mata Norte
Titular: Frederico Gadelha Malta de Mouira Júnior – Goiana
Suplente: Pablo José de Oliveira Moraes – Itaquitinga

RD- Agreste Setentrional
Titular:  Edson de Souza Vieira – Santa Cruz do Capibaribe
Suplente: Tulio José Vieira – Surubim

RD- Mata Sul
Titular:Elias Alves de Lira – Vitória de Santo Antão
Suplente: Jânio Gouveia da Silva  – Amaraji

RD- Agreste Central
Titular: Severino Otávio Raposo Monteiro – Bezerros
Suplente: Thiago Lucena Nunes – Agrestina

RD- Agreste Meridional
Titular: Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro – Lajedo
Suplente: Isaias Regis Neto – Garanhuns

Movimentto Documenta homenageia Gonzaga Patriota

A próxima edição da revista Movimentto Documenta homenageia o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). A edição foi caprichosamente elaborada para buscar todos os detalhes da história do socialista, desde a infância em Sertânia até o primeiro mandato e os cargos que ocupou. O blog teve acesso à revista e pôde constatar um documento que conseguiu […]

capaA próxima edição da revista Movimentto Documenta homenageia o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). A edição foi caprichosamente elaborada para buscar todos os detalhes da história do socialista, desde a infância em Sertânia até o primeiro mandato e os cargos que ocupou.

O blog teve acesso à revista e pôde constatar um documento que conseguiu reproduzir a vida pública do homenageado, da sua história aos dias de hoje.

O lançamento acontecerá em Petrolina dia 25, às 19h na Câmara de Vereadores do município. O evento promete ter status de “Arquivo Confidencial” do parlamentar, com muitos depoimentos e emoção. O evento também deverá comemorar seus 69 anos, comemorados no próximo dia 25.

casa

medio

Gonzaga é formado em bacharelado em Ciências Contábeis, Fortaleza em 1972, direito em 1978 e mais recentemente em jornalismo. Iniciou sua vida pública ainda como estudante e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1968.

Em 1980 o partido passou a ser chamado de Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Encontra-se filiado ao Partido Socialista Brasileiro desde 1994.