Taty Girl, Forró do Moído, Mastruz com Leite e Michele Andrade na Festa de Março na Ingazeira

Tudo começou como uma brincadeira de moradores do Bairro Cohab/Sobreira, em Afogados da Ingazeira. Cerca de vinte resolveram fazer uma partida das virgens do bairro, inspirados por modelos similares carnaval afora.

A ideia de fazer a brincadeira e antes, avisar à comunidade com um desfile pelas ruas de bairros e centro fez crescer o evento de forma impressionante. Hoje é tido como a maior manifestação popular dentre as realizadas nos bairros em todos os dias de carnaval.

Tanto que a Prefeitura decidiu tornar a partir do próximo ano o evento pólo oficial do carnaval, conforme anúncio feito neste domingo (15), quando cerca de três mil pessoas participaram do evento. Até os Mamonas Assassinas apareceram por lá.

Este blogueiro, que já foi uma das “meninas” em algumas ocasiões,  atacou de repórter mesmo, interagindo com as participantes. Muita alegria, irreverência e prova de como nasce o carnaval popular em muitas cidades de Pernambuco.

Se encontre na folia através do Facebook: Estas fotos foram encontradas na página da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Facebook. Lá estão fotos de todos os eventos que fazem parte do calendário do município, clicadas pelo incansável Cláudio Gomes. Outra oportunidade para você se achar na festa é acompanhando a bela cobertura de André Luiz no Portal Pajeú Radioweb, o www.radiopajeu.com.br .

O  Cidadania publicou nota na noite deste sábado (7) confirmando o afastamento do partido da campanha da Delegada Patrícia Domingos à Prefeitura do Recife.

É o partido do candidato a vice Léo Salazar e do deputado federal Daniel Coelho, coordenador da campanha de Patrícia e não aceitaram o apoio do presidente Bolsonaro aceito pela campanha.  A nota é assinada pelo presidente da legenda, Roberto Freire:

“Cidadania rejeita apoio de Bolsonaro à Delegada Patrícia Domingues

Surpreendido com a decisão da delegada Patrícia Domingues de aceitar o apoio de Jair Bolsonaro, o Diretório Nacional do Cidadania torna público o afastamento do partido da campanha da candidata do Podemos à Prefeitura de Recife (PE). A presença do senhor presidente da República, um obscurantista e negacionista, no palanque da referida candidata é incompatível com os valores e princípios defendidos pelo Cidadania.

O partido lamenta profundamente que a possibilidade de um projeto alternativo para a capital pernambucana tenha sido tragada pelo atraso. Não adotará medidas mais drásticas para não prejudicar direitos garantidos aos seus candidatos proporcionais em convenção.

O apoio é, além de tudo, pouco inteligente. Basta ver o que está ocorrendo com os candidatos apoiados e identificados com Bolsonaro. Enquanto uns buscam se associar a ideias retrógradas, preconceituosas, antidemocráticas e anticientíficas, nós abraçamos a ciência, a democracia, a liberdade de expressão, a diversidade e os direitos humanos.”

A gestão de Salgueiro, do prefeito Marcondes Libório, do PSB, informou em sua rede social a partir desta sexta-feira, dia 23 de setembro de 2022, vai parar o TFD e outros serviços.

“Os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio (TFD), ambulâncias, transporte escolar e, consequentemente, as atividades escolares presenciais, estarão suspensos por tempo indeterminado”.

Marcondes culpa a gestão do presidente da Câmara,  Professor Agaeudes, do DEM, e a bancada oposicionista, por rejeitar na sessão de ontem (21) o projeto de lei que autorizaria a prefeitura pagar e continuar prestando esses serviços essenciais à toda população. A gestão tem minorias na casa.

“Informamos que a prefeitura tem dinheiro em caixa, mas não pode gastar com esses serviços porque a Câmara municipal de vereadores não autorizou a sua continuação”.

E segue: “o governo está trabalhando alternativas legais para minimizar os prejuízos causados à população ao tempo em que estamos cientificando este fato ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e aos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco e da União”.

Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.

Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:

Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?

É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?

Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).

Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?

Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.

Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.

Do Blog da Folha

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana.

Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados há um mês, um crime ainda não esclarecido pela polícia, mas que se desconfia ter sido motivado por questões políticas.

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Os manifestantes lamentaram as mortes das vítimas e convidaram para um marcado para às 14h, no mesmo local.

Dentre as pessoas presentes no ato, esteve Eugênia Lima (PSOL), que pediu por justiça e publicou imagens do ato em seu perfil no Facebook. “Juntas, através da luta, superaremos a dor, reunindo forças para continuar sendo semente, pois Marielle vive em todas nós. Suas lutas são nossas lutas!”, escreveu. “O poder público precisa nos dar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e Anderson! Seguiremos pedindo justiça”.

No Rio de Janeiro, onde Marielle atuava, também foram realizados atos de protesto. Uma marcha saiu da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.