Caso Marielle completa um mês e manifestantes pedem solução

Iguaracy recebeu dias 3 e 4 de abril um curso de Gestão Pública para todos os membros que compõem os diversos conselhos que atuam no município. A capacitação que teve o apoio da Prefeitura, está sendo oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado, através do programa TCEndo Cidadania da Escola de Contas Públicas.

A finalidade, estimular o controle social na administração pública. A atividade está sendo realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e conta com uma boa representatividade dos conselhos municiais.

O curso foi ministrado pela Auditora do Tribunal de Contas, Marcia Leal. Na oportunidade, os membros dos diversos conselhos estão assimilando informações que colocadas em prática irão contribuir satisfatoriamente com o bom funcionamento dos conselhos e também com a melhoria da gestão pública.

O conteúdo programático dessas capacitações inicia-se com noções sobre gestão pública, seguido dos respectivos mecanismos de controle e finalizado com as funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes.

Os conselhos municiais além do papel de fiscalizar e cobrar a execução de políticas públicas, tem também o papel importante de propor soluções. Estas e outras questões estão sendo abordadas no curso de Gestão Pública, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE em uma parceira com o Governo Municipal de Iguaracy.

Aprovados no mais recente concurso para o cargo de promotor de Justiça, realizado em 2015, 20 candidatos convocados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no último dia 7 de novembro, poderão finalmente escolher quais as cidades em que trabalharão a partir de março. A definição das promotorias acontecerá na próxima quinta-feira 18, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A posse dos promotores está marcada para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco, no bairro de Salgadinho, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

A convocação dos 20 novos promotores foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 10 de janeiro, assinada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Lúcia de Assis. Os candidatos aprovados já entregaram as suas documentações comprobatórias do exercício jurídico, necessárias para assumir os cargos, no último dia 21 de novembro. Agora, eles terão que comparecer ao gabinete novamente para a escolha, a partir das 10h30.

De acordo com as informações do gabinete, as 20 cidades em que os novos promotores trabalharão são: Bodocó, Exu, Serrita, Terra Nova e Trindade, na 1ª Circunscrição (Salgueiro); Cabrobó, na 2ª Circunscrição (Petrolina), Carnaíba e Tabira, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira); Buíque e Inajá, na 4ª Circunscrição (Arcoverde); Águas Belas e Jupi, na 5ª Circunscrição (Garanhuns); Ibirajuba, na 6ª Circunscrição (Caruaru); Lagoa dos Gatos, na 7ª Circunscrição (Palmares); Chã Grande, na 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão); Custódia, Flores, Floresta, Petrolândia e Tacaratu, na 14ª Circunscrição (Serra Talhada).

Dos 20 municípios, 14 ficam no Sertão, região em que há maior déficit de promotores. Cinco municípios do Agreste serão contemplados, enquanto que na Zona da Mata o município de Chã Grande foi o escolhido.

O desenho das novas promotorias a serem ocupadas é similar ao primeiro lote de convocados no ano passado, totalizando 21 membros, que estão atuando desde setembro em suas comarcas. Ao todo, desde janeiro de 2017, são 41 novos promotores no quadro do Ministério Público de Pernambuco.

“Mostramos que, onde não há promotor, a violência cresce. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade. Um Estado forte pressupõe instituições fortes e é dessa vontade de fortalecer o MPPE que estamos imbuídos”, asseverou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em discurso no dia 10 de agosto do ano passado, na cerimônia de posse dos 21 promotores que assumiram em 2017.

Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Nelly disse que pagou por uma indisciplina, pois o prefeito no dia 14 de outubro cobrou a retirada da chapa dos nomes dos vereadores Djalma das Almofadas e Alan Xavier, Primeiro e Segundo secretários respectivamente, com o que ela não concordou.

O vereador Alan Xavier revelou que entre outros “compromissos” assumidos e justificados por Djalma para romper teria sido a promessa de Carlos Veras de apoio a candidatura a Prefeito. Ao que o vereador Marcilio Pires interrompeu: “e essa promessa foi feita também pelo deputado ao vice-prefeito Jose Amaral”.

Nely disse que se sentiu preterida e que tomou a melhor decisão em iniciar a encerrar a sessão baseada no regimento. “Eu não morri, eu estava lá, abri e encerrei a reunião, porque nossa chapa ficou incompleta com a renuncia de Djalma. Não se pode realizar duas sessões num mesmo dia, conforme o artigo 50 do Regimento Interno. Eles teriam que esperar 48 horas. Deram um tiro no pé. Tudo que foi feito após o encerramento, apenas se repetiu o rito de todas as sessões”.

A respeito do vereador Dicinha do Calçamento, a presidente da Câmara revelou ter áudios e prints que atestam irregularidades na cooptação do parlamentar e que vai à justiça sim.

Na verdade o regimento Interno da Câmara de Tabira não prevê o caso de substituição de candidatos por quaisquer motivos, cabendo a interpretação de que a chapa deve concorrer composta por todos os seus cargos, como assim afirma o artigo 1º.

Ontem, a vereadora Nelly Sampaio publicou o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, registro até o dia 02 seguinte, e definindo 10 de dezembro como data para a eleição.

E adiantou: “Não sou mais candidata a reeleição. Surgiu um problema pessoal. O meu pai é a minha sustentação. Está idoso e precisa de paz. A situação causou mal-estar. Os meus irmãos me alertaram de que eu seria responsabilizada pelo que acontecesse a ele”, disse Nelly.

Criticada pelos integrantes da chapa II de tentar dar um golpe, a Presidente da Câmara rebateu afirmando que aceita perder sim, desde que dentro da legalidade. Já o vereador Marcílio Pires, que apoia a chapa I, definiu como “palhaçada, desrespeito e molecagem” o comportamento dos adversários e prometeu que haverá bate-chapa no dia 10.

Sobre o possível convite à vereadora Claudiceia Rocha para liderar a chapa I em uma nova eleição, Marcílio afirmou ter chamado a parlamentar por terem votado num mesmo deputado federal, Tadeu Alencar, para construírem um grupo politico juntos e só. “Uma vez que ela não me ligou, não precisa ligar mais”, concluiu.

Haja Fake News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas nesta sexta-feira (4) pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.

O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras.

Cerimedo é aliado dos Bolsonaros e já foi fotografado com Eduardo Bolsonaro,  filho do presidente Jair. Tanto um quanto o outro já publicaram fotos com menção ao canal de direita.

No vídeo, Cerimedo afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, o TSE citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.

“Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz o texto enviado ao Estado de Minas pelo órgão.

“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)”.

As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.

Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado.

O mais grave da acusação não é seu teor,  facilmente desmontado por reconhecidos sites de checagem. É a forma como ele ainda é compartilhado por alguns poucos bolsonaristas que não aceitam o resultado,  como se fora verdade absoluta. Não conseguem virar a página.

Meme do ano

O “Patriota do Caminhão”, Junior Cesar Peixoto, do Agreste do Estado, acabou suas contas nas redes sociais  depois de ridicularizado em todo o país.  Mas se quisesse, viraria influencer e seria convidado para eventos no país todo. Poderia até virar palestrante motivacional.

Cartas na mesa

Quem vai ocupar os cargos regionais no governo Raquel Lyra? Algumas certezas: permanência de Maysa Conrado na XI Geres e de sua irmã, Márcia Conrado, dando as cartas em outras funções regionais na região de Serra Talhada,  como a Ciretran.

Especulações

Nos cargos que ficam no Médio Pajeú,  só a Educação com a GRE tem eleição indireta e lista tríplice para escolha de quem governa. Há muita especulação.  Já falaram em Paulo Jucá na Saúde,  Mário Viana na Ciretran,  tudo até agora mera especulação.

Com ou sem OS?

Um tema sensível para Raquel Lyra será se mantém ou não o modelo de gestão de unidades de Saúde com as Organizações Sociais.  A Coluna não viu uma referência ao modelo a ser adotado. Há propostas de melhoria, como requalificar infraestrutura dos hospitais estaduais, criar o Centro Oncológico do Sertão, reduzir fila das eletivas, construir cinco maternidades,  criar prontuário eletrônico e até projeto de telemedicina. Mas nenhuma referência a modelo de gestão das unidades regionais.

Invocando

Prefeitos da região que apoiaram Raquel Lyra não dão nenhum sinal de diálogo com a governadora eleita. Sandrinho Palmeira,  Djalma Alves,  Zeinha e Luciano Torres, Marconi Santana e Evandro Valadares,  dando alguns exemplos,  invocarão espaços e ações da gestão.

Paulo pariu, Raquel tem que criar

Promessas de Paulo que eles vão cobrar a Raquel: a Estrada de Ibitiranga,  os R$ 14 milhões em calçamento anunciados por Sandrinho, a Estrada do 49 asfaltada,  a estrada de Jabitacá,  a manutenção e ampliação do SAMU, o tapa buracos na PE 320, a estrada Tabira-Água Branca…

Oi?

A Coluna criou coragem e assistiu toda a “live da derrota” de Dinca Brandino,  justificando porque Bolsonaro e Raquel Lyra não foram majoritários em Tabira. Dinca Brandino disse que tem que respeitar “o tamanho cultural” da população (?). Que o Brasil estava no caminho certo com Bolsonaro.  Que se envergonha de quem votou em Carlos Veras.  Admitiu ser ouvinte assíduo da Cidade FM.  “Ouvi todas as vezes que foi na rádio”. Mesmo tendo a mulher prefeita, admitiu que ela não deu jeito à cidade. “O deputado,  que não tenho inveja dele, não disse se ia dar jeito a Tabira “. Depois explicou dizendo que Nicinha tá precisando de apoio e que nadou, nadou e “tem força pra atravessar o mar”…

“Não compro votos”

Também que confia que Raquel não vai deixar Tabira “de cabeça pra baixo”.  Que fez a campanha do convencimento.  “Não comprei nem compro votos. Nem Miguel, nem Raquel deram dinheiro à gente”. Misturando tudo, disse que no último debate da Globo Bolsonaro mostrou “experiência,  serenidade e pés no chão”.

“É cedo”…

Quando deixou Leo Brasil perguntar, respondeu à dúvida se ele, agora ficha limpa depois que venceu sua condenação dos direitos políticos,  ou Nicinha Melo disputa em 2024 . “Tão querendo dizer que essa votação de Raquel vai mandar Nicinha pra casa e que a prefeitura vai voltar pra quem loteou o município. É cedo pra dizer se ela será candidata ou eu”. Fala que agora Raquel vai ajudá-la, mas não tão cedo porque vai pegar o estado “bagunçado”.

Prometer e não fazer é melhor…

Sobre promessas não cumpridas, disse que Nicinha ter prometido e não ter feito é melhor que Carlos Veras, “que nem prometeu”. Que a oposição vai tentar se alinhar a Raquel. “Num duvida que aqueles que luta pra não Tabira ter nada ir até lá. Eles vão fazer essa tentação”. Ele chama Carlos Veras de “prata da casa” ironicamente.

Humilde

Mais: “Quem tem ódio de mim é porque não tem a capacidade ou humildade que eu tenho”. E afirmou que é contra festa da vitória de Raquel em Tabira.  “Por mim só comemora quando trouxer obra pra cá”. Clique aqui e assista. É muito divertido..

Tomou o remédio?

Das cidades que ainda não resolveram o presidente da Câmara para o próximo biênio,  em Tabira o vereador governista Valdemir Filho, do MDB, tem ampla maioria para assumir a casa. Garante que já tomou o Dicinhapril,  remédio para evitar vira vira de vereador.  Edmundo Barros perdeu pra Djalma das Almofadas em 2020 porque esqueceu de tomar no horário prescrito.

Da redação

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.  Vamos nos vendo nas redes sociais.  Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.

Frase da semana: 

“Cê vai descê?”

Do motorista mineiro de um caminhão para o pernambucano Junior Cesar Peixoto, comerciante, bolsonarista e morador de Caruaru, no meme do ano.

O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados.

Em nota assinada por ele e Israel Rubis,  diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“É preciso deixar claro que o caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília,  que julgará os recursos apresentados”.

Ele acrescenta que seguirá lutando para, segundo a nota, “seja respeitada a decisão livre, democrática e soberana de Arcoverde expressada nas urnas em 15 de novembro “.

“A União por Arcoverde continua mais firme do que nunca, mesmo porque nos move o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda”, concluem.