Tadeu Alencar se pronuncia sobre tragédia em Camaragibe

Por Anchieta Santos

A chuva voltou a região do Pajeú na noite de ontem e madrugada de hoje. Foram 21mm em Afogados da Ingazeira e choveu muito em Ingazeira, Quixaba e Solidão para alegria dos sertanejos.

As chuvas que tem caído no sertão ainda não foram suficientes para animar os agricultores a plantar milho e feijão, mas começam a encher açudes e barragens em vários municípios.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje, por 4 votos a 1, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Os ministros decidiram fixar a pena em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

A defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão.

Votaram pela condenação os ministros Edson Fachin – relator do caso -, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O único ministro a votar contra foi Marco Aurélio Mello, que entendeu que o crime pelo qual Maluf era acusado já prescreveu em razão do tempo decorrido das acusações.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exteior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

O julgamento foi iniciado na Primeira Turma do STF em 9 de maio e interrompido após o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, pela condenação.

Maluf foi acusado de usar contas bancárias em nome de empresas offshores (firmas usadas para investimentos no exterior) para enviar dinheiro desviado e reutlizar parte do dinheiro da compra de ações de empresas da família dele, a Eucatex. Segundo o MPF, mais de R$ 172 milhões foram aportados na empresa por meio desse esquema.

Ao votar em 9 de maio, o ministro Fachin informou que, das cinco acusações de lavagem de dinheiro, quatro prescreveram em razão do tempo decorrido das acusações e da idade do deputado – prazos de prescrição para pessoa acima de 70 anos caem pela metade. Maluf tem 85 anos.

Em relação a um dos crimes de lavagem, no valor de US$ 15 milhões, Fachin considerou que houve crime permanente, ou seja, que ele foi praticado continuamente entre os anos de 1998 a 2006.

Fachin afirmou que há provas da materialidade e autoria do crime permanente, que ocorreu durante todo o tempo em que o dinheiro estava sendo escondido no exterior.

Julgamento
Durante o julgamento, os ministros decidiram que o regime fechado é incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, com isso, a Mesa da Câmara será notificada para que declare a perda da função.

A Câmara só será notificada da decisão após publicação no “Diário de Justiça Eletrônico”. O prazo para publicação é de 60 dias. Depois de publicada a decisão, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo para questionar determinados pontos da decisão.

Além da pena, a Primeira Turma estipulou multa de 248 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos (2006), além de ter imposto uma punição de pagamento de três vezes o valor da multa.

Segundo o tribunal, o valor seria “ineficaz” diante do patrimônio de R$ 39 milhões que Maluf tem. Com isso, foi determinada multa de aproximadamente R$ 1,302 milhão em valores a serem atualizados.

A Primeira Turma também declarou a perda dos bens objeto de lavagem de dinheiro.

Outras ações
Além desse caso, Paulo Maluf responde a outras três ações penais no Supremo. Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por conta dos desvios da mesma obra pela qual foi condenado, e outra por crimes financeiros. Na terceira ação, Paulo Maluf é acusado de falsidade ideológica eleitoral.

Neste sábado (26), a Prefeitura de Triunfo comemorou nas redes sociais a recente pontuação de destaque no Programa Previne Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada para a Atenção Primária à Saúde. Com uma pontuação de 9,62 no Índice Sintético Final (ISF), Triunfo alcançou a 29ª posição no Estado e 2ª na XI GERES, figurando como referência entre os municípios.

“Parabéns para o nosso município por mais essa conquista incrível! É uma grande satisfação ver que o trabalho dedicado e uma gestão eficiente resultaram em uma excelente pontuação no Programa Previne Brasil”, publicou a Prefeitura.

Segundo a publicação: o índice alto é resultado do esforço contínuo da equipe de saúde do município em priorizar a qualidade no atendimento, promovendo acesso aos cuidados básicos e preventivos essenciais para a comunidade. A Administração Municipal destacou que esse reconhecimento comprova que Triunfo está no caminho certo para garantir a qualidade de vida e um futuro melhor para os triunfenses.

Pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (3) mostra que as intenções de voto na candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, pararam de crescer.

Se o primeiro turno da eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 35% dos votos contra 34% de Marina, o que configura empate técnico.

No levantamento anterior do Datafolha (28 e 29 de agosto), elas estavam numericamente empatadas com 34% das intenções de voto cada uma. Naquela ocasião, porém, Marina vinha de um crescimento de 13 pontos percentuais em relação à pesquisa de 14 e 15 de agosto.

A atual pesquisa mostra o senador Aécio Neves (PSDB) com 14%. Os outros candidatos somam 4%. Eleitores dispostos a votar nulo ou em branco são 6%. Indecisos, 7%.

Na simulação de segundo turno, a vantagem de Marina em relação à Dilma está mais estreita. Na semana passada, a candidata do PSB tinha dez pontos de vantagem sobre a petista (50% a 40%). A vantagem agora é de sete pontos (48% a 41%).

Contra Aécio, Dilma venceria o segundo turno por 49% a 38%.

Pela primeira vez, o Datafolha testou uma hipótese de disputa sem Dilma. No confronto Marina versus Aécio, a ex-ministra do Meio Ambiente venceria o senador tucano por 56% a 28%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estariam dentro da margem de erro em 95 ocasiões).

O Datafolha ouviu 10.054 eleitores em 361 municípios entre segunda-feira (1º) e esta quarta. É um trabalho de campo mais recente que o da pesquisa Ibope recém-divulgada, cujas entrevistas começaram em 31 de agosto e terminaram na terça.

O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-00517/2014

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma terça-feira (11) bastante movimentada.

O parlamentar tem aproveitado o recesso para visitar diversos municípios, conversar com a população e estreitar laços políticos. Depois de passar por Serra Talhada, o deputado pegou a estrada para cumprir agenda em outras localidades.

Em  Brejinho, Gonzaga Patriota foi recebido pelos ex-prefeitos José Vanderlei e Tânia Maria, e pelos vereadores do PSB para tratar de recursos enviados ao município. Já em Itapetim, o deputado acompanhou o  prefeito Adelmo Moura no anúncio do  pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).

A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas. Na ocasião, Patriota anunciou um recurso de mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.

Em São José do Egito, o deputado concedeu entrevista a emissora de Rádio Gazzeta, com João Carlos e Marcello Patriota para falar sobre as emendas enviadas ao município. Após, seguiu para Solidão e se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria para anunciar o envio de emendas que serão destinadas à saúde, ação social, construção de escola e do acesso ao  Santuário de Nossa Senhora de Lourdes que recebe visita de fiéis de todo o Nordeste.

Patriota ainda passou por Quixaba para participar de uma reunião com lideranças da localidade na casa de Antônio Pezão, ex-prefeito que vai apoiar o parlamentar nas eleições. Por fim, o deputado esteve em Afogados da Ingazeira e se encontrou com o vice-prefeito Daniel Valadares, para apresentar as emendas enviadas para o município, como R$ 500 mi para construção de uma nova ponte; verba para adquirir uma ambulância, assim como para atender outras demandas da saúde.