Prefeitura de Triunfo celebra pontuação no Programa Previne Brasil 

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (10) o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou o parecer dele sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer à Comissão de Constituição e Justiça.

No parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, o deputado concluiu que a denúncia cumpre os requisitos da legislação e deve ser acatada pela Câmara. Para Zveiter, um eventual arquivamento da denúncia não estabeleceria ao governo “o vigor necessário para sair dessa crise”.

Ainda segundo Zeveiter, a acusação “não é fantasiosa” e os fatos precisam ser apurados. O relator disse ainda que, os fatos levam a conclusão de que existem fortes indícios da “prática delituosa”, por parte do presidente Michel Temer. E que um eventual arquivamento da denúncia não estabeleceria ao governo “o vigor necessário para sair dessa crise”.

A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ. Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.

‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente.

G1

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.

“Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”, declarou Bolsonaro.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.

Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver “fortes indícios” de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.

Do comentário na Cultura FM

Continua a guerra de bastidores entre o ex-prefeito Luciano Duque e setores da gestão Márcia Conrado.

40Duque voltou a falar ao Farol de Notícias sobre a informação de que a prefeita Márcia Conrado seria cortejada por grupos  políticos de Pernambuco sobre possível candidatura a vice-governadora e não poupou críticas a nomes que ele chamou de aloprados.

De fato, essa notícia de que Márcia teria o nome colocado como candidata a vice governadora foi nitidamente plantada em blogs do Agreste, sem nenhuma relação com a nossa região, numa tentativa de valorizar o nome de Márcia Conrado dentro de uma suposta disputa de forças interna com Luciano Duque, depois da pesquisa Múltipla que apontou quase 85% de aprovação à gestora, foi uma lambança.

A notícia plantada em blogs poste e pague está sendo creditada ao mesmo setor de comunicação do governo que tem tido até uma interessante estratégia de valorização do trabalho da gestora, capitaneado pelo jornalista João Kosta e com César Kaike. Detalhe, sem conhecimento ou aprovação da gestora pelo que o blog apurou. Eles não se batem com Luciano Duque e vice-versa.

Não há nenhuma conversa de grupo cortejando a prefeita pra ser candidata a vice agora. Claro, qualquer palanque no estado quer o apoio de uma gestora de uma das mais importantes cidades do estado com 85% de aprovação. Mas coloca-la como candidata ou possível nome hoje é forçar a barra demais e omitir o mais importante: sua aprovação, cuja repercussão foi atrapalhada.

Segundo o Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, a aprovação de Márcia já é “pessoal, com luz própria”. Ou seja, ela já se descola do ambiente político que lhe elegeu e até da figura de Luciano Duque. A aprovação é dela.

No bolo, o modus operanti de Márcia e Duque. A primeira, muito comedida, não entra em bola dividida nem em polêmica. Já Duque é conhecido por falar pelos cotovelos e jogar no ventilador. Foi certamente o personagem mais entrevistado de 2021, 2020, 2019… Chamou, ele vai. Para muitos, um dos defeitos dele é justamente não ponderar o que deve ser pauta na imprensa e o que pode se discutir internamente. Até uma agulhada ele soltou quando disse que as ações de Márcia nasceram, na gestão dele. Não precisava, mas soltou.

O maior problema, as duas lideranças aparentemente não sentam para conversar. E os grupos pró Duque e pró Márcia vão se engalfinhando. Ter divergências, gente de Márcia que não digira Duque e vice-versa nem é um pecado tão grave. Problema é gente dos dois lados sem nenhuma reprimenda ou freio usando os espaços que tem, alguns públicos, para tentar atingir um ou outra. Para isso as lideranças tem que agir. E no fim  falta um bombeiro. Enquanto não aparece um, o foco de incêndio pode estar aumentando. Daqui a pouco, não se apaga mais…

Izaias Régis Neto não conseguiu fazer sucessor nas eleições de 2020.

Por André Luis

O ex-prefeito de Garanhuns, Izaias Régis Neto (PTB), foi nomeado como secretário parlamentar do deputado federal, Silvio Costa Filho. Segundo a página do deputado no site da Câmara Federal, Izaias faz parte do pessoal de gabinete de Silvio, desde março deste ano.

Izaias foi eleito prefeito de Garanhuns em 2012, reeleito em 2016, mas não conseguiu fazer o seu sucessor nas eleições de 2020.

Ele apoiou Dr. Silvino Duarte (PTB), que já foi vereador, vice-prefeito e prefeito da cidade, mas apesar de Izaias estar com a máquina na mão, e contar com o apoio de nomes importantes como o do ex-senador Armando Monteiro, Dr. Silvino teve 31,52%, ou 20.344 votos válidos, perdendo as eleições para o candidato da oposição, Sivaldo Albino (PSB), que contou com 34,39%, ou 22.198 votos válidos.

Durante os meses que antecederam as eleições, Izaias chegou a ironizar a chapa da oposição, dizendo que a base política de Sivaldo era “fraca e perdida”. Também chegou a ironizar a falta de recursos da chapa oposicionista.