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Tadeu Alencar diz que renúncia de Cunha veio tarde, mas comemora

Por Nill Júnior

TadeuA decisão anunciada nesta quinta-feira (7) pelo deputado afastado Eduardo Cunha, de renunciar à presidência da Câmara, “veio tarde, mas ainda assim deve ser comemorada por todo o País”.

A afirmação é do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-líder da bancada socialista e representante do partido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Segundo ele, Cunha desonrou o mandato que lhe foi confiado pela sociedade e, “de forma torpe e criminosa, vilipendiou a nobre função pública que ocupou, como parlamentar e como presidente da Câmara”.

Diante de todos esses motivos, Tadeu Alencar reafirmou a necessidade de a Comissão de Justiça rejeitar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca – aliado de Cunha – que recomendou a abertura de um novo processo no Conselho de Ética. De acordo com o vice-líder socialista, uma vez derrotado o parecer na CCJC, o processo será enviado diretamente ao plenário para votação. “No plenário, vamos completar a obra, cassando o deputado Eduardo Cunha”, apostou.

Tadeu Alencar foi além, ao comentar a renúncia de Cunha, anunciada em uma carta lida pelo próprio ex-presidente da Câmara, que inclusive chorou em alguns momentos. “Com a emoção demonstrada ao anunciar a renúncia, depois de ter sido frio e cínico durante todo o processo, o deputado afastado não impressiona nem comove ninguém. Nós do PSB vamos nos mobilizar para assegurar a cassação. É isso o que a sociedade exige”, completou.

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Compesa repudia críticas a Gerente Regional em Brejinho

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”. Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o […]

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”.

Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o Sistema Adutor do Pajeú ao sistema de distribuição de água da cidade.

Nas redes sociais,  um vídeo feito pelo vereador Felipe Rocha, o Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) o acusa de ter ido à casa do ex-prefeito José Vanderlei e que isso provaria a interferência política na obra. Os vídeos chegaram à rede social do blog.

“O servidor público está no exercício da sua função em busca de melhorar a vida dos moradores. E situações como esta são inaceitáveis”, diz a Compesa.

“A Companhia esclarece que os testes na nova adutora estão sendo realizados desde a semana passada, já tendo sido identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria”.

Segundo a nota, os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação.

“Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS”.

“Por fim, a Compesa entende a necessidade da população e reforça seu empenho e compromisso para a melhoria da oferta de água em Brejinho”, conclui a nota.

Primeira Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco começa nesta quinta-feira

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, […]

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança

Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, a 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, no prédio anexo da pasta, localizada na Rua Gervásio Pires.

Com o objetivo de fomentar e fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes no Estado, as palestras serão realizadas semanalmente, nos dias 10, 17, 24 e 31 de outubro, tendo como convidados Doutores, Mestres e Especialistas na área. O encontro é realizado através da Secretaria Executiva de Criança e Juventude, da SDSCJ, por meio do Programa Atenção Redobrada o qual é desenvolvido na Gerência da Criança.

“O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “Eventos como esse auxiliam aos profissionais que trabalham junto à infância e adolescência a atuar preventivamente. Vamos tratar de diversos temas de interesse desses profissionais como violência, inclusão, sexualidade e desafios”, afirma o secretário, Sileno Guedes.

A abertura será no próximo dia 10, às 9h30, com o tema “O desenvolvimento da criança com deficiência: inclusão e desafios” com os palestrantes, Pompéia Villachan Lyra, psicóloga especialista na área de transtornos do neurodesenvolvimento com ênfase em microcefalia; e Flávia Veras, coordenadora do Programa Olhar Para as Diferenças.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro: “Guia Prático para Profissionais da Educação: estimulação precoce para desenvolver crianças com microcefalia”, juntamente com as palestras “Primeiríssima infância, neurociência e plasticidade cerebral”, às 10h,  e a discussão, às 11h, sobre “A criança com deficiência: Inclusão e Desafios”.

Na semana seguinte, no dia 17 de outubro, será a vez da SDSCJ falar sobre “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”. Às 10h, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social, ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”.

No dia 24 de outubro o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. Nesse dia, a psicóloga, Rafaela Paula, especialista em saúde mental e dependência química, junto com a assistente social e especialista em gênero, desenvolvimento e políticas públicas, Rosana França, vão conversar sobre “Os impactos da violência no desenvolvimento psíquico” e “Prevenção e enfrentamento das violações da infância no Brasil”, respectivamente.

Fechando a programação, o último dia do evento, no dia 31 de outubro, será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens, que vão conversar sobre “Desenvolvimento sexual infantil” e “Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência”. O evento é gratuito.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 10, 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

Sudene celebra ampliação do acesso aos financiamentos do BNDES para o Nordeste

Medida deve elevar o percentual de  apenas 7,6% das contratações de recursos do banco para inovação na região O BNDES reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o limite mínimo para o financiamento de projetos de empresas das regiões Norte e Nordeste no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação. O objetivo da medida […]

Medida deve elevar o percentual de  apenas 7,6% das contratações de recursos do banco para inovação na região

O BNDES reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o limite mínimo para o financiamento de projetos de empresas das regiões Norte e Nordeste no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação. O objetivo da medida é ampliar o apoio a projetos de desenvolvimento econômico e social nas duas regiões.

“A ampliação do acesso ao crédito é parte de todos os diálogos com parceiros e uma das prioridades da Sudene. O assunto foi tratado pelo superintendente nas recentes visitas que teve no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  e na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)”, comemorou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O gestor lembrou que o Conselho Deliberativo da Sudene, inclusive, já havia ampliado para 2024, na execução do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), para 62% os valores destinados às micro e pequenas empresas, bem como recursos com melhores condições para mulheres empreendedoras. “A democratização do acesso ao crédito é uma orientação do presidente Lula e do ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

O Nordeste recebeu apenas 7,6% das contratações de recursos (diretas e indiretas, não automáticas) do BNDES para inovação em quase 20 anos. “Houve, então, uma forte articulação de entes públicos, como da própria Sudene, do Consórcio Nordeste de Governadores, do Banco do Nordeste, para que as empresas da nossa região tenham mais acesso a esses recursos, que são importantes para alavancar a competitividade dos estados nordestinos”, destacou Danilo Cabral.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo estratégico do governo do presidente Lula é promover o desenvolvimento econômico e social em todo o país, e reduzir as desigualdades regionais. “Com essa medida, queremos ampliar o apoio direto do Banco às empresas das duas regiões e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento”, explicou durante o anúncio da medida.

Covid-19: Pernambuco autoriza aplicação da terceira dose da vacina em crianças de 5 a 11 anos

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou que a aplicação da terceira dose da vacina da Covid-19 está autorizada em crianças de 5 a 11 anos. A medida segue a recomendação divulgada pelo Ministério da Saúde. Municípios pernambucanos passam a se mobilizar para a aplicação das doses extras que devem ser aplicadas após, no […]

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou que a aplicação da terceira dose da vacina da Covid-19 está autorizada em crianças de 5 a 11 anos. A medida segue a recomendação divulgada pelo Ministério da Saúde.

Municípios pernambucanos passam a se mobilizar para a aplicação das doses extras que devem ser aplicadas após, no mínimo, quatro meses da segunda dose. As crianças serão imunizadas com a vacina pediátrica da Pfizer.

Em Afogados da Ingazeira, a vacina está disponível no Centro de Vacinação Covid, que fica na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira.

No dia da aplicação, a criança deverá portar documento de identificação, além de um comprovante de que já completou o ciclo vacinal, para agilizar o atendimento. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação.

Projeto que obriga realização de plebiscito para privatização do setor elétrico aguarda votação

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto […]

2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.

Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.

“Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor”.

Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.

“Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?”

O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.

“Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade”.

O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.