Tadeu Alencar diz que Impeachment tem base legal. “Golpe foi na confiança do povo”

Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.

Por Pedro Melchior de Melo Barros*

1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.

Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.

Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:

1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.

2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.

3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.

4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.

5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.

6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.

8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.

9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.

10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.

Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!

*Advogado municipalista.

Fernando Bezerra: “conto com solidariedade e compreensão de Bolsonaro”

O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e de Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da liderança do Senado.

Em entrevista ao blog, Bezerra Coelho afirmou que de fato os capítulos que se sucederam àquela operação mostraram que ele tinha razão a questionar a forma como ela se deu. Ou seja, assume a vitimização no episódio e ainda critica os métodos da PF e consequentemente de Sérgio Moro, acusado de estar por trás de tudo.

“Tenho contado com a solidariedade e com a compreensão do presidente. Estamos vivendo tempos muito difíceis no Brasil. Os atropelos tem se verificado na aplicação da lei, no respeito à constituição. Temos que manter a serenidade. Muitas lideranças políticas aqui no estado em outros tempos sofreram também ataques no campo ético. Lembro o episódio dos precatórios com Arraes, com Eduardo, e o tempo cuidou de esclarecer essas questões. Peço aos pernambucanos a compreensão para, durante a tramitação dessas investigações, desses inquéritos, das ações que porventura possam vir a ser abertas, porque tudo será esclarecido.”

A PF diz que encontrou um arquivo chamado “doadores ocultos“, em um computador e um disco de memória nas buscas. Documentos digitais com referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração também foram encontrados. A acusação é de propina de R$ 5,5 milhões para FBC e R$ 1,7 para Fernando Filho. O Senador reafirmou que as acusações fazem parte de jogo político e retaliação de Sérgio Moro, como acusou em nota sua defesa.

“Na realidade ainda não tivemos acesso às informações de todos os objetos que foram coletados nessa operação, mas eu tenho muita confiança que assim que tivermos nós vamos desmentir todas essas ilações que foram feitas de forma açodada pelos responsáveis por essas investigações”.

Em resumo: se não houver fato novo importante, Bezerra Coelho segue como carta importante no jogo político nacional. Continua sendo interlocutor do MDB e de seus aliados, inclusive no Sertão. Do inferno ao céu em poucos dias. Como as acusações contra ele não deixam de ser graves, há de se aguardar se fica lá em cima por muito tempo ou se enfrenta nova turbulência. O tempo, sempre ele, dirá.

MDB não é sub

Presidente do MDB, Raul Henry disse que a ideia é dobrar o número de prefeitos em Pernambuco, hoje em 16, sem nenhuma cerimônia em desagradar socialista para o ano. “Nunca fomos sub-legenda do PSB. E 2022 discutimos em 2022”.

Quem foi

O ato de filiação de Totonho Valadares ao MDB teve de lideranças locais dois vereadores: Daniel Valadares e Wellington JK. Zé Negão foi à pousada antes. Além disso, populares e aqui acolá um ex-vereador como Luiz Odon ou Zé Ioni. Também o Desembargador Cláudio Nogueira. Ou força de Patriota e boicote ou o efeito standy by:  quem espera rachar pra pular não bota cara agora.

Cada um com os seus

O Diretor de Saúde de São José do Egito, Flávio Jucá, negou que haja porta fechada para pacientes graves de Brejinho no Hospital Maria Rafael de Siqueira. E questionou a prefeita acusadora, Tânia Maria. “Na atenção básica, ela cuida do povo da cidade dela e nos cuidamos do nosso”.

No ato

Nomes da região que acompanharam o ato do MDB com FBC: Dessoles (Iguaracy), Didi, Neudo da Itã e Preguinho (Carnaíba), Mário Viana (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama), Val Araújo (Betânia) e Evandro Valadares (São José do Egito).

Silêncio que fala

A semana foi de calmaria em Serra Talhada. Nenhuma declaração mais forte do grupo de Duque, Sebá, Carlos… Dizem os especialistas de plantão que é nessas horas que a panela ferve. Daqui a pouco pode apitar  com algum novo ingrediente no pirão político.

Pra saber do estrago

O grande teste de quão grande foi o estrago na popularidade de Célia Galindo, acusada de ser a responsável pela pressão para transferência do Delegado Israel Rubis será o das urnas em 2020. Mesmo que tenha sido técnica, a noda já ficou. Célia já passou por outras polêmicas antes, mas sempre escapou. Agora enfrentará cenário mais adverso.

É um Messias

FBC tem dito que vai buscar acelerar obras hídricas como a segunda etapa da Adutora do Pajeú e inaugurar a Barragem da Ingazeira. À coluna, garantiu que Bolsonaro não é tão mal como dizem. “Deu o 13º do Bolsa Família e ajuda em dinheiro para mães de crianças com microcefalia por Zika Vírus”.

Frase da semana:

“Só não sou lagartixa pra ficar balançando a cabeça pra tudo”.

De Totonho Valadares, dizendo que não rachou, mas que não segue a cartilha tal qual como quer José Patriota em Afogados.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta semana e comentou uma notícia de que o acusam de traidor. A origem da resposta foi uma nota da assessoria de Albérico Rochja com o título: “Zeinha Torres é amigo das pessoas ou do poder?”

O texto afirmava que Zeinha se afastou de Albérico Rocha, abandonou o ex-deputado João Fernando Coutinho, trocou o deputado Waldemar Borges pelo deputado Caio Maniçoba e decidiu trocar o PSB pelo PSDB, partido da atual governadora Raquel Lyra. “Zeinha Torres é amigo das pessoas ou do poder?” – questionava ao final o texto.

Falando a Júnior Alves, Zeinha explicou que não abandonou João Fernando Coutinho como foi afirmado. “João Fernando não foi mais candidato e eu tinha que arrumar outro nome para representar o povo de Iguaracy”, explicou.

Sobre Waldemar Borges, Zeinha disse que ele retirou uma emenda para pavimentação que havia destinado para o município e, diante dessa ação negativa, não poderia mais continuar lhe apoiando.

Sobre a saída do PSB para o PSDB, o prefeito Iguaraciense disse que tomou a decisão certa porque a sua cidade tem tido uma atenção especial da governadora Raquel Lyra onde já recebeu várias conquistas para servir ao povo.

“Eu não quero deputado e governador para servir a mim ou à minha família. Eu quero deputado para servir ao povo e à minha cidade. Não faz parte da história desse baixinho aqui o histórico de corrupção ou traição. O povo de Iguaracy sabe muito bem quem tem histórico de traição”, disse Zeinha Torres.

Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira) esteve entre as premiadas

Em seu terceiro ano, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi entregue nesta quinta-feira (21.06), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O evento, comandado pelo governador Paulo Câmara, contemplou 8 vencedores na categoria Cultura Popular e 6 no segmento Dramaturgia.

Na ocasião, o governador também assinou decreto autorizando a realização do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses.

A atual edição do prêmio registrou um total de 164 inscrições, sendo 101 na categoria Dramaturgia e 63 em Cultura Popular. Este último abrange as categorias Mestres e Grupos, que foram bonificados com R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Na área de Dramaturgia, o primeiro colocado recebeu R$ 10 mil e o segundo R$ 7 mil.

Com o investimento de R$ 150 mil, o Prêmio Palhaço Cascudo, anunciado durante a cerimônia, é uma homenagem ao circense Francisco Chagas da Costa, o Palhaço Cascudo, e visa incentivar as expressões de arte circense realizadas em Pernambuco. O filho do artista, Cícero Romão, expressou a felicidade da família e a importância da criação do prêmio.

Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de