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Presidente do TJPE recebe título de cidadão de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite desta terça-feira (27/1), o título de cidadão Afogadense, concedido por unanimidade pela Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira. A cerimônia ocorreu durante a entrega de 103 títulos de propriedades a moradores da comunidade Laura Ramos de Brito pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF- Moradia Legal Pernambuco) do TJPE em parceria com a prefeitura do município do sertão.

O desembargador agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, Vicente Zuza, e aos demais vereadores, bem como aos membros da prefeitura e moradores. “Receber um título de cidadão é algo que toca muito a gente. Nossa gestão à frente do Tribunal foi de aproximação da Justiça com o povo. Visitamos de Petrolina até Fernando de Noronha, passando por todas as regiões do estado, conversando com as comunidades, com as autoridades, com os trabalhadores, com todos, para que a gente pudesse sentir as dificuldades e procurar melhorar a qualidade de vida e trazer dignidade a todos que compõem o nosso estado”, explica o presidente do TJPE.

Além disso, o presidente Ricardo Paes Barreto lembrou as ações realizadas no município. “Aqui em Afogados, nós tivemos o cuidado de instalar a Casa de Justiça e Cidadania, que é onde exatamente se faz o procedimento, juntamente com a prefeitura, para que a gente possa dar esses títulos de propriedade, sem custo nenhum para o município, muito menos para os moradores e as moradoras. Estamos também cedendo um veículo do TJPE, para que o Conselho Tutelar de Afogados possa tratar melhor as questões em relação à criança e o adolescente”, conta.

O presidente então concluiu seu discurso lembrando: “se você quiser ir rápido, vá só. Mas se quiser ir longe, vá junto”.

Estiveram presentes também na ocasião: o desembargador Mozart Valadares; os juízes Oswaldo Lobo e Daniela Rocha; o prefeito e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e Daniel Valadares, respectivamente; a coordenadora adjunta do Moradia Legal, Sara Lima; o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; o tabelião Carlos Gomes; a advogada Diélida Lima, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município; a engenheira Tamara Pires, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE); e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares; além de diversos representantes da comunidade e de organizações civis.

Outras Notícias

“Causos e Contos” grava edição com poetas em São José do Egito

O fim de semana teve a gravação em São José do Egito de uma edição do programa Causos e Cantos. Na apresentação, o genial Antonio Marinho. O fotógrafo parceiro Cláudio Gomes registrou os bastidores da gravação da mesa de glosas. Juntos Dudu Morais, Alexandre Morais , Elenilda Amaral, Zé Adalberto do Caroço do Juá, Wellington […]

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O fim de semana teve a gravação em São José do Egito de uma edição do programa Causos e Cantos. Na apresentação, o genial Antonio Marinho. O fotógrafo parceiro Cláudio Gomes registrou os bastidores da gravação da mesa de glosas.

Juntos Dudu Morais, Alexandre Morais , Elenilda Amaral, Zé Adalberto do Caroço do Juá, Wellington Rocha e outras feras. Pra “terminar de matar”, apresentando e moderando os motes o nosso grande Dedé Monteiro, com direção do talentoso Lula Queiroga.

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Fica agora a expectativa de quando especificamente o programa vai ao ar, na Globo Nordeste. De certo, sabe-se que os programas serão exibidos aos sábado de Junho pela emissora.

Secretaria de Ação Social de Itapetim realiza mobilização contra o Aedes Aegypti

Desde a última semana, a Prefeitura de Itapetim intensificou as ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti, que além da dengue e da chikungunya, também é responsável por transmitir o zica vírus, que está por trás do aumento dos casos de microcefalia notificados no País. Na manhã desta sexta  (11), foi a vez da mobilização da […]

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Desde a última semana, a Prefeitura de Itapetim intensificou as ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti, que além da dengue e da chikungunya, também é responsável por transmitir o zica vírus, que está por trás do aumento dos casos de microcefalia notificados no País.

Na manhã desta sexta  (11), foi a vez da mobilização da Secretaria de Ação Social. “O resultado foi positivo. Além de conscientizar a população sobre a importância do combate ao mosquito, em parceria com as secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura também realizamos um grande mutirão de limpeza”, disse a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota.

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A mobilização contou com a participação de servidores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Casa de Convivência da Terceira Idade, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Grupo Encontro da Paz, Casa das Juventudes e Creche Criança Feliz.

Pernambuco tem 80 cidades entre as piores gestões do Brasil

Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan Do Diário de Pernambuco Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má […]

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Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan

Do Diário de Pernambuco

Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.

Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.

“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”

A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.

A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.

Índice Firjan
Pernambuco (Gestão Fiscal – 2015)

Melhores performances no tratamento de contas públicas
1.Ipojuca
2. Recife
3. Cachoeirinha
4. Triunfo
5. Quixaba
6. Igarassu
7. Salgueiro
8. Olinda
9. Vertentes
10. Tupanatinga

Piores performances no tratamento de contas públicas
170. Aliança
171. Palmeirina
172. Mirandiba
173. Chã de Alegria
174. Toritama
175. Camutanga
176. Maraial
177. Vicência
178. Quipapá
179. Cupira

Fonte: Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)

Geraldo Azevedo confirmado no São João de Arcoverde

A prefeita Madalena Britto acaba de anunciar nesta terça-feira, 12 de junho, mais uma grande atração para o São João 2018 da cidade de Arcoverde. Geraldo Azevedo, ícone da música popular brasileira, está na programação do Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, onde se apresenta no dia 26 de junho (terça-feira), a partir das 22h. […]

A prefeita Madalena Britto acaba de anunciar nesta terça-feira, 12 de junho, mais uma grande atração para o São João 2018 da cidade de Arcoverde. Geraldo Azevedo, ícone da música popular brasileira, está na programação do Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, onde se apresenta no dia 26 de junho (terça-feira), a partir das 22h.

Em uma parceria da Prefeitura de Arcoverde com o Governo de Pernambuco, através da Empetur, o cantor e compositor Geraldo Azevedo volta a fazer parte da grade de atrações do evento, qualificando ainda mais o rico e diversificado ciclo junino do município. Logo após, Jorge de Altinho, outro nome já anunciado pelo Comitê Gestor de Eventos, estará encerrando a noite.

Outra confirmação confirmada para o Polo Multicultural é o forrozeiro filho da terra, Marzinho de Arcoverde, que estará se apresentando no dia 30 de junho, a partir das 20h.

Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em […]

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia.

Durante os encontros, essas entidades apresentaram demandas de 130 mil trabalhadores rurais e de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas. Na convenção, foram negociadas 63 cláusulas de ordem econômica e social, como carga horária, aumento salarial e datas de pagamento.

Resultados significativos, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, demonstram o “grau de amadurecimento” de todas as partes e o “comprometimento” que todos tiveram para se chegar a um acordo.

“A convenção coletiva tem sido um instrumento positivo para se discutir os anseios e necessidades tanto dos produtores quanto dos trabalhadores rurais. Foram muitas reuniões, mas hoje conseguimos alcançar uma ampla compreensão, visando a melhoria do relacionamento de ambas as partes”, disse Jailson.

Em vigor desde novembro de 2017, a nova lei trabalhista implantou várias mudanças nas relações de trabalho, alterando 54 artigos, revogando nove e criando outros 43. Com a reforma, as convenções coletivas ganharam ainda mais importância, o que gera maior tempo de negociação.  A CCT terá vigência entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.