Tadeu Alencar assume vice-presidência da comissão de reforma política

Agência Estado

O Congresso deverá ter uma “super semana” de votações a partir de terça-feira. Na pauta do plenário constam 31 itens, o último o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A eventual mudança dessa proposta é a maior preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que admite deixar o governo caso o Legislativo aprove zerar o superávit primário de 0,7% do PIB no próximo ano.

A pauta do plenário pode ser ampliada para 32 itens, caso a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprove um dia antes o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

O projeto da LDO é o trigésimo primeiro item da pauta. Antes, os parlamentares terão de apreciar obrigatoriamente cinco vetos presidenciais, que trancam a pauta, outros 24 projetos de abertura de crédito suplementar e o Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019.

Os parlamentares podem até, logo após a análise dos vetos, aprovar um requerimento de inversão de pauta para votar logo a LDO. Contudo, é possível que isso não ocorra porque tanto os projetos de abertura de crédito quanto o PPA podem ser votados logo. As propostas de crédito, geralmente, são consensuais e devem ser apreciadas em rápidas votações.

A expectativa do governo é que as votações ocorram, pelo menos, na terça e na quarta-feira. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que convocará novas reuniões conjuntas das duas Casas Legislativas para votar todas as propostas orçamentárias até o final do ano.

Mesmo diante da possibilidade de complicar a situação das contas públicas, o governo costurou inicialmente um acordo com Renan para “sacrificar” a votação da LDO de 2016 para ajudar na aceleração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. A manobra permitiria manter o Legislativo em funcionamento durante o recesso parlamentar, o que poderia levar à votação do pedido de afastamento ainda em janeiro. Mas essa manobra regimental não deve prosperar diante da reação de parlamentares contrários à estratégia.

Estive em Riacho do Meio, município de São José do Egito, conhecer o Joel Ferreira e seu sonho, o de um museu dos costumes sertanejos, construído com recursos próprios e muito esforço.

O Museu da Saudade fica em dois cômodos de sua casa, simples como  a de qualquer sertanejo, mas com um tesouro dentro dela.

Rádios antigos, tevês, potes, ferro de passar, monóculos, oratórios históricos, móveis, bicicletas, pilão, quartinhas, sanfonas, malas antigas, muita, muita coisa. Uma espécie de ajuntado das histórias e costumes sertanejos.

Ele detalha que sua grande paixão é o rádio, a partir de sua condição de ouvinte da Rádio Pajeú. “Ouvia muito Dom Francisco. Aquilo era uma aula”. Também não esconde sua frustração em não poder ter recebido Anchieta Santos, falecido em 2021. “O chamei e ele disse que vinha, mas o destino não quis”.

Certamente, em sua luta para reunir peças históricas, Joel deve ter sido ridicularizado, ouviu dizer que aquilo era coisa de louco, mas manteve sua força e reuniu um acervo único, que caberia muito bem em um Museu do Sertanejo, ajudando a contar nossos hábitos e costumes. Precisa de apoio e incentivo de setores da cultura do município, prefeitura, sociedade civil, para um local adequado que receba seu acervo, único na região. Dei um abraço e um grande parabéns pra ele! Para mais informações,  87 9-9953-3085.

Veja vídeo com Joel contando sua história, na NJTV:

Aqui, imagens do espaço:  

O vereador Edson Henrique, do Podemos, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não está construindo uma candidatura majoritária em Afogados da Ingazeira.

Segundo ele, sua prioridade é ser reeleito vereador. Ele destacou que o grupo tem o nome colocado do vereador Zé Negão, que pode disputar novamente a prefeitura, bem como outras possibilidades.

Entretanto, Edson não descartou radicalmente essa possibilidade, alegando que a depender da discussões poderá se colocar, mas deixou claro ser remota.

Ele ainda disse que o grupo não espera ou deixa de esperar o vereador Rubinho do São João, que para alguns pode romper se não for contemplado com a  vice na chapa da Frente Popular. Mas afirmou que qualquer nome que se unir à oposição será bem vindo.

Edson disse ainda que, a depender dos vereadores que sinalizam não disputar a reeleição em 2024, a renovação na Câmara pode ser de até 50%. “Alguns dizem internamente que não vão. Mas vamos ver se não serão mesmo ano que vem”.

Pernambuco confirmou, neste sábado (18), 1.086 novos casos do novo coronavírus, totalizando 78.509 pacientes com a Covid-19, desde o dia 12 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos da doença no estado. 

Além disso, também foram confirmadas mais 59 mortes de pessoas que morreram vítimas da doença, totalizando 5.928 óbitos na pandemia.

Do total de novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado, 962 (88,6%) são casos leves, de pacientes que não precisaram ser internados em hospitais e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 124 (11,4%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de 78.509 casos já confirmados, 21.904 foram graves e outros 56.605, leves.

Dos 59 novos óbitos por coronavírus confirmados, 36 (61%) ocorreram entre o dia 24 de abril e a terça-feira (14), mas só foram confirmados neste sábado. As outras 23 (39%) ocorreram entre a quarta-feira (15) e a sexta-feira (17), sendo sete na quarta, outras sete na quinta e nove na sexta-feira.

Outros detalhes epidemiológicos, como perfil das vítimas e local do óbito, serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), para tratar, entre outros, do tema “FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE”.

Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE e esclareceu dúvidas dos dirigentes em relação à  lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo as dificuldades encontradas para observância da aplicação do percentual mínimo no pagamento dos profissionais da educação básica diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020.

“A obrigação do Tribunal é levar segurança jurídica a vocês. Vamos responder às questões olhando para os dois lados. Vamos acompanhar as decisões do Supremo de perto. As luzes serão acendidas ainda este ano”, ressaltou Dirceu Rodolfo, explicando que o Tribunal responderá todas as consultas formalmente de acordo com a decisão de todos os conselheiros do Tribunal.

Natanael Silva, presidente da Undime, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa de atuar de forma preventiva e explicou aos dirigentes que “o que vai valer é a ponderação acerca das decisões a serem tomadas. À medida que vamos avançando nas orientações, vamos tendo mais clareza para agir”, disse ele.

Também participaram do encontro, que aconteceu no último dia 18, o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Viana, gerentes de áreas do Tribunal, além de representantes do Conselho Nacional de Representantes e o Conselho Fiscal da Undime.