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Reunião com Undime discute atualização do Fundeb

Por André Luis

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), para tratar, entre outros, do tema “FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE”.

Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE e esclareceu dúvidas dos dirigentes em relação à  lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo as dificuldades encontradas para observância da aplicação do percentual mínimo no pagamento dos profissionais da educação básica diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020.

“A obrigação do Tribunal é levar segurança jurídica a vocês. Vamos responder às questões olhando para os dois lados. Vamos acompanhar as decisões do Supremo de perto. As luzes serão acendidas ainda este ano”, ressaltou Dirceu Rodolfo, explicando que o Tribunal responderá todas as consultas formalmente de acordo com a decisão de todos os conselheiros do Tribunal.

Natanael Silva, presidente da Undime, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa de atuar de forma preventiva e explicou aos dirigentes que “o que vai valer é a ponderação acerca das decisões a serem tomadas. À medida que vamos avançando nas orientações, vamos tendo mais clareza para agir”, disse ele.

Também participaram do encontro, que aconteceu no último dia 18, o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Viana, gerentes de áreas do Tribunal, além de representantes do Conselho Nacional de Representantes e o Conselho Fiscal da Undime.

Outras Notícias

São José do Egito: Fredson Brito comemora resultado da pesquisa Opinião

O empresário Fredson Brito (PV), comemorou o resultado da pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de São José do Egito. Divulgada nesta sexta-feira (16), a pesquisa revela um crescimento de Fredson, com o dobro das intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro. Na pesquisa, Fredson assumiu a liderança […]

O empresário Fredson Brito (PV), comemorou o resultado da pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de São José do Egito. Divulgada nesta sexta-feira (16), a pesquisa revela um crescimento de Fredson, com o dobro das intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro.

Na pesquisa, Fredson assumiu a liderança da oposição na disputa eleitoral, consolidando-se como uma força representativa contra a atual gestão. Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em menos de dois meses, o pré-candidato que ocupava o sexto lugar (4,3%) subiu para a terceira posição, atingindo rapidamente 10,6% das intenções de voto.

“Ver que as pessoas estão abraçando a ideia de uma gestão participativa e transparente, comprometida em atender às reais necessidades da nossa comunidade nos dar uma energia especial. A ascensão na pesquisa espontânea é um sinal de que estamos no caminho certo”, comentou Fredson se referindo a sua colocação na espontânea, onde aparece na vice-liderança com 6%. 

“São José do Egito quer muito mais do que o que tem sido feito até agora. O grupo que está no poder já teve o seu tempo e esse tempo passou. Agora é preciso abrir espaço para o novo, para uma gestão de resultados, que ofereça atenção, cuidado e respeito com as pessoas. Mais do que obra de pedra e cal, que desejo fazer, é preciso resgatar a esperança e cuidado com as pessoas”, disse Fredson.

“Estou verdadeiramente grato e emocionado com o apoio e reconhecimento que estamos conquistando junto à população de São José do Egito. Esse crescimento expressivo na pesquisa reflete a confiança depositada em nosso projeto, que é construído com base no diálogo, nas propostas sólidas e na busca por um futuro melhor para nossa cidade”, destacou.

Na análise da rejeição, Fredson desponta como o menos rejeitado, com apenas 4,3%. Esse dado é particularmente significativo para um candidato estreante, indicando uma boa receptividade junto ao eleitorado. “Este é um ótimo indicador, pois interpretamos como uma garantia de que nossa mensagem está sendo ouvida e compreendida. Estamos aqui para construir pontes, não muros, e para sermos a voz daqueles que buscam uma administração comprometida com o desenvolvimento, a igualdade e o bem-estar de todos”, afirmou Fredson.

Nova concepção do Mercado do Produtor é debatida em seminário da Fenagri 2018

O Mercado do Produtor de Juazeiro – BA foi um dos temas dominantes no terceiro dia da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que vem movimentando o município desde a última quarta-feira (11). A modernização e ampliação deste que é considerado o quinto maior entreposto comercial do Norte/Nordeste, marcou a programação do seminário ‘Projetos […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro – BA foi um dos temas dominantes no terceiro dia da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que vem movimentando o município desde a última quarta-feira (11).

A modernização e ampliação deste que é considerado o quinto maior entreposto comercial do Norte/Nordeste, marcou a programação do seminário ‘Projetos de Infraestrutura – Entrepostos de Abastecimento’, realizado nas dependências do Centro de Excelência em Fruticultura do Senar.

De acordo com Voldi Silva Alves, assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas do município e um dos coordenadores da feira, uma das propostas do seminário foi discutir um novo modelo para o entreposto de Juazeiro. “Até o final do ano apresentaremos uma nova planta, baseada nas PPPs”, garantiu.

Durante toda a tarde, cinco palestrantes convidados apresentaram ainda temas como o panorama dos entrepostos comerciais no Brasil, estudos de qualidade por região e potenciais de mercado.

A mestre em Direito Público e professora da Escuela de Organizacion Industrial (EOI) de Madri, Flávia Accioly, iniciou o ciclo de palestras falando sobre as PPPs e Concessões com propostas para ampliar a aplicação aos estados e municípios. Depois foi a vez de Altivo Roberto Cunha, engenheiro agrônomo e doutor em Economia, que trouxe o tema ‘Mercados de 4ª Geração’.

O diretor presidente do Grupo JAP e da Brazilfruit, James Andrade, mostrou a experiência de gestão privada vivenciada em Teresina com a nova Ceasa da capital do Piauí.  E na sequência, o presidente da Brastece, Waldir Lemos, encerrou o seminário falando sobre o futuro das Ceasas no Brasil.

Sábado (14)

Apresentando uma grade técnico científica e com exposição de produtos e tecnologias, a Fenagri 2018 continua neste sábado (14). A partir das 8h, no Juá Garden Shopping, será ministrado o minicurso ‘Manejo de captação de águas de chuva’ e no período da tarde, a palestra ‘Terra e Territorialidade’. Durante o dia e a noite, expositores do Vale do São Francisco e do país apresentam o que tem de novidade no segmento agrícola.

A Grade

Considerada a maior feira do setor na América Latina, a Fenagri acontece no Juá Garden, no Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR e na UNEB. Fóruns, minicursos, seminários, palestras, visitas técnicas, feiras de negócios e da agricultura familiar fazem parte da programação. Segundo a prefeitura até a noite deste sábado 40 mil pessoas devem passar pelo evento, que este ano estima superar o movimento de R$ 5 milhões em negócios alcançados na edição anterior.

Iguaracy: Lançamento do projeto “UFPE no Meu Quintal” acontece neste domingo (28)

Neste domingo (28), às 20h, na Praça Antônio Rabêlo, em Iguaracy, acontece o lançamento do projeto “UFPE no Meu Quintal”. Esta será a segunda edição do projeto, que começou no município de Tabira no ano passado, onde participaram do projeto 46 estudantes da Universidade, que realizaram 27 atividades no município. A experiência bem sucedida deu […]

Neste domingo (28), às 20h, na Praça Antônio Rabêlo, em Iguaracy, acontece o lançamento do projeto “UFPE no Meu Quintal”. Esta será a segunda edição do projeto, que começou no município de Tabira no ano passado, onde participaram do projeto 46 estudantes da Universidade, que realizaram 27 atividades no município. A experiência bem sucedida deu lugar à segunda edição, a ser realizada em Iguaracy.

O Projeto tem o objetivo de levar estudantes de graduação da UFPE para cidades afastadas dos centros acadêmicos e possibilitar a troca de conhecimentos através de cursos oferecidos. Os 61 alunos, de diferentes cursos da Universidade, participarão de 35 atividades na sede do município e nas comunidades rurais até o dia 4 de fevereiro, quando voltam para o Recife.

As atividades a serem desenvolvidas durante a experiência são relacionadas aos seguintes eixos temáticos: meio ambiente; tecnologias sociais e desenvolvimento humano; saúde; educação; cultura; justiça e cidadania. Os estudantes realizarão as atividades de forma voluntária e precisaram passar por um processo seletivo, realizado no ano passado, no qual apresentaram propostas dentro dos eixos temáticos do programa.

A ideia do Programa UFPE no Meu Quintal é oferecer aos discentes selecionados a oportunidade de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação. Desenvolvido pela Diretoria de Esporte, Lazer e Cultura (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes).

O ganho para a população das cidades beneficiadas são as atividades desenvolvidas pelos estudantes, durante o período do programa, que suprem a carência de serviços públicos voltados para o bem-estar das pessoas. Já no caso dos estudantes, a experiência traz crescimento na formação acadêmica e cidadã. A Universidade também ganha com a iniciativa, a partir do momento em que cumpre seu papel de instituição pública.

Metanol: Procon-PE notifica 23 estabelecimentos e apreende bebidas suspeitas

Durante uma operação de fiscalização realizada ontem (4), o Procon-PE notificou 23 dos 30 estabelecimentos vistoriados no Estado. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, identificou uma série de irregularidades, incluindo produtos vencidos e bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração. De acordo com o Procon-PE, 24 unidades de alimentos fora […]

Durante uma operação de fiscalização realizada ontem (4), o Procon-PE notificou 23 dos 30 estabelecimentos vistoriados no Estado. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, identificou uma série de irregularidades, incluindo produtos vencidos e bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração.

De acordo com o Procon-PE, 24 unidades de alimentos fora do prazo de validade foram encontradas e descartadas imediatamente. Além disso, 30 garrafas de bebidas destiladas, junto com lacres que apresentavam indícios de fraude, foram apreendidas. Para aprofundar a investigação, os fiscais coletaram uma amostra de cada tipo de bebida com suspeita de irregularidades, que será enviada à Vigilância Sanitária para análise.

Segundo o orgão, os estabelecimentos autuados têm um prazo de cinco dias úteis, a partir de amanhã (6), para apresentar as notas fiscais de compra das bebidas destiladas apreendidas.

O Procon-PE orienta os consumidores a colaborarem com as fiscalizações, denunciando situações irregulares pelo e-mail [email protected] 

Betânia: empresário assume PCdoB e entra na disputa pela Prefeitura

No último domingo (29), o empresário Erivaldo Severino Bezerra, conhecido como Bebe Água, lançou seu nome como pré-candidato a prefeito de Betânia. Segundo o blogueiro Itamar França, O evento aconteceu em sua chácara e contou com a presença de várias lideranças políticas. Bebe Água afirmou que a principal motivação para disputar a prefeitura de Betânia […]

No último domingo (29), o empresário Erivaldo Severino Bezerra, conhecido como Bebe Água, lançou seu nome como pré-candidato a prefeito de Betânia.

Segundo o blogueiro Itamar França, O evento aconteceu em sua chácara e contou com a presença de várias lideranças políticas.

Bebe Água afirmou que a principal motivação para disputar a prefeitura de Betânia vem da possibilidade de contribuir e ajudar com o desenvolvimento da cidade por meio da prática da boa política.

Convidado a assumir o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB pelo deputado federal Renildo Calheiros, o empresário se disse encantando com o projeto político do partido e aceitou o desafio.

“Ele é um homem capaz, trabalhador, que batalha diariamente por uma Betânia Melhor. Vamos unir força e lutar ativamente na construção de um futuro melhor para a cidade de Betânia. Nesse espaço de ideias e objetivos compartilhado, temos a oportunidade de fazer a diferença, de fazer melhor”, disse o deputado federal Renildo Calheiros em vídeo enviado para o evento de filiação.

Estiveram presentes no evento, os vereadores Agnar, Ratinho, Lena Cazuza, Duinha, Peloka de Lena Rocha, Expedita Quilombola, ainda os pré-candidatos a vereador Lurdinha do Sindicato, Mônica da Cachoeira dos Leites, Deda da Malhada dos Bois, Abel Gaí dos Bredos, Itamar do Fórum, Eron Lima, Adriano de Deda, Bolinha, Fernando de Praxedes, também os empresários Marquinhos Queiroz, Tailson, Tatá do Mercado, Ageozinho, Arnô Soldado, Petinha de Mestre Elinha e Vanilson do Assentamento.