O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), para tratar, entre outros, do tema “FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE”.
Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE e esclareceu dúvidas dos dirigentes em relação à lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo as dificuldades encontradas para observância da aplicação do percentual mínimo no pagamento dos profissionais da educação básica diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020.
“A obrigação do Tribunal é levar segurança jurídica a vocês. Vamos responder às questões olhando para os dois lados. Vamos acompanhar as decisões do Supremo de perto. As luzes serão acendidas ainda este ano”, ressaltou Dirceu Rodolfo, explicando que o Tribunal responderá todas as consultas formalmente de acordo com a decisão de todos os conselheiros do Tribunal.
Natanael Silva, presidente da Undime, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa de atuar de forma preventiva e explicou aos dirigentes que “o que vai valer é a ponderação acerca das decisões a serem tomadas. À medida que vamos avançando nas orientações, vamos tendo mais clareza para agir”, disse ele.
Também participaram do encontro, que aconteceu no último dia 18, o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Viana, gerentes de áreas do Tribunal, além de representantes do Conselho Nacional de Representantes e o Conselho Fiscal da Undime.
A Justiça decretou que a Polícia Militar de Pernambuco irá substituir os Agentes Penitenciários nos presídios do Estado, caso a categoria decida realizar a paralisação dos serviços neste domingo (14). A informação é do JC On Line. O despacho foi enviado à Procuradoria Geral do Estado pelo relator Eurico de Barros Correia Filho nesta sexta-feira […]
A Justiça decretou que a Polícia Militar de Pernambuco irá substituir os Agentes Penitenciários nos presídios do Estado, caso a categoria decida realizar a paralisação dos serviços neste domingo (14). A informação é do JC On Line.
O despacho foi enviado à Procuradoria Geral do Estado pelo relator Eurico de Barros Correia Filho nesta sexta-feira (12), a fim de assegurar a vsisitação dos familiares dos dententos e funções essenciais à manuntenção das unidades no período de 24h.
Em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 4, os agentes penitenciários decidiram realizar uma paralisação de 24h de advertência neste domingo. A categoria reivindica melhores condições de trabalho.
Na ocasião, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), discutiram sobre mobilizações de pautas estruturais.
A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a serviços de manutenção mecânica na bomba da estação elevatória 01, Ramal Floresta. “Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira […]
A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a serviços de manutenção mecânica na bomba da estação elevatória 01, Ramal Floresta.
“Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, acrescenta.
Cidades como Serra Talhada e Calumbi também estão afetadas.
A previsão de restabelecer o sistema é para as 8h da manhã deste sábado. O comunicado foi assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GRV do Alto Pajeú.
Não é mais necessário comparecer ao DETRAN-PE para recorrer de multas, identificação de condutor infrator, atualizar o endereço dentro do mesmo município, solicitar autorização para substituir a placa dianteira do veículo ou obter informações pessoais como o resultado de exames e provas. Esses e outros 22 serviços, relacionados às áreas de Veículos e Habilitação, podem […]
Não é mais necessário comparecer ao DETRAN-PE para recorrer de multas, identificação de condutor infrator, atualizar o endereço dentro do mesmo município, solicitar autorização para substituir a placa dianteira do veículo ou obter informações pessoais como o resultado de exames e provas.
Esses e outros 22 serviços, relacionados às áreas de Veículos e Habilitação, podem ser realizados de forma segura e personalizada, totalmente online, por quem se cadastrar na plataforma DETRAN-PEssoal, disponível no site www.detran.pe.gov.br. O projeto é do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.
Segundo o Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, o usuário cadastrado na plataforma DETRAN-PEssoal também terá acesso a notificações sobre o veículo e a Carteira de Habilitação, incluindo informações sobre o andamento dos serviços realizados na plataforma.
“Nosso objetivo é ampliar ainda mais a lista de serviços da plataforma, disponibilizando para a população os serviços a distância, com foco na comodidade e segurança”, concluiu Cel. Felipe.
Para o Gerente de Informática do Órgão, Charles Lindemberg, num ano com adversidades, redução de custos e uma pandemia, a área de Tecnologia focou seu esforço para desenvolver a transformação digital no DETRAN PE, com objetivo de gerar segurança e comodidade no atendimento ao cidadão.
A ideia é criar um habitat de inovação e oferecer serviços digitais até então não disponíveis. O cadastramento pode ser realizado na sede do DETRAN-PE, todas as lojas do Órgão localizadas nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretran, Especiais.
Os agendamentos e serviços online do DETRAN-PE continuarão a ser oferecidos normalmente, independentemente da plataforma DETRAN-PEssoal.
Como cadastrar no DETRAN-PEssoal: acesse o site detran.pe.gov.br e na parte superior da homepage, clique no ícone da plataforma.
Dirija-se à sede do DETRAN-PE ou à loja do DETRAN-PE do shopping Tacaruna [confirmar a lista de pontos de atendimento em que pode ser feito o cadastro para a plataforma] para fazer a confirmação de seus dados biométricos (por meio da coleta eletrônica de impressão digital). Não esqueça de levar documento oficial de identificação contendo foto e CPF.
Nesta etapa inicial, o acesso à plataforma DETRAN-PEssoal pode ser feito por condutores habilitados ou candidatos à Carteira de Habilitação que já possuem cadastro biométrico no DETRAN-PE.
O acesso ao DETRAN-PEssoal também não está disponível, neste momento, para Pessoas Jurídicas (empresas, por exemplo).
Após a confirmação presencial dos dados biométricos, será enviada uma senha provisória ao e-mail que você informar durante o cadastro.
Acesse o ambiente do DETRAN-PEssoal, crie uma nova senha e tenha acesso a todos os serviços oferecidos.
Também é possível acessar o DETRAN-PEssoal por meio de Certificado Digital. Nesse caso, será necessário inserir o dispositivo de Certificado Digital no seu computador para validar sua inscrição. Não é necessário imprimir nenhum termo, basta acessar.
Confira a lista de serviços da plataforma DETRAN-PEssoal em sua etapa inicial:
Relativos à carteira de habilitação – Alteração de endereço/e-mail/telefone; emissão de certidão de fins de direito; consulta de exames médicos e psicológicos; aviso sobre emissão do laudo médico/psicológico; reemissão de taxas que não foram pagas; agendamento dos exames teóricos e práticos; serviço de 2ª via de cnh; serviço de desistência de categoria; exame para liberação de cnh; histórico de pagamento de taxas do usuário.
Central de Notificações: notificações e alertas sobre emissão de CNH, prazo de validade da Carteira, atendimentos, dentre outras.
Relativos ao veículo – segunda via crlv; certidão de propriedade; atualização de endereço de mesmo município; autoriz. placa pe – dianteira; autoriz. placa pe – tras. suplementar; identificação de condutor; infrator; imagens auto de infração/ard/arvcar; liberação de veículo recolhido; consulta código de segurança do crv – dut; consulta histórico de pagamentos; consulta reserva/contrato de gravame; extrato de multas por situação.
Central de Notificações: notificações e alertas sobre multas, prazo de validade de documentos, atendimentos, dentre outras.
A prefeitura municipal de Carnaíba por meio da Secretaria de Agricultura realizou uma capacitação em piscicultura, o cultivo de peixes para agricultoras e agricultores, ministrado pela engenheira de pesca Rafaella Brás dos Santos. A capacitação foi finalizada dia 5 de abril. A segunda fase do projeto consiste na marcação do local e construção dos tanques […]
A prefeitura municipal de Carnaíba por meio da Secretaria de Agricultura realizou uma capacitação em piscicultura, o cultivo de peixes para agricultoras e agricultores, ministrado pela engenheira de pesca Rafaella Brás dos Santos.
A capacitação foi finalizada dia 5 de abril. A segunda fase do projeto consiste na marcação do local e construção dos tanques para que se inicie o cultivo.
A psicultura é uma atividade importante para complementação da renda porque nem sempre é possível para o agricultor familiar obter resultados satisfatórios com apenas uma atividade.
Em muitos casos é preciso diversificar a produção. A piscicultura contribui no complemento da renda familiar e mais qualidade alimentar.
Estudantes das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves, subiram ao pódio do 1º Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado pelo Sesc Campina Grande, no último dia 30 de janeiro. Os atletas trouxeram nove medalhas de ouro e uma de prata, após competirem pela primeira vez nas categorias Pré-mirim III, Infantil II e III, Infantojuvenil I e […]
Estudantes das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves, subiram ao pódio do 1º Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado pelo Sesc Campina Grande, no último dia 30 de janeiro.
Os atletas trouxeram nove medalhas de ouro e uma de prata, após competirem pela primeira vez nas categorias Pré-mirim III, Infantil II e III, Infantojuvenil I e II e na Master V.
Os estudantes que venceram a competição, participam de um projeto piloto, coordenado pelo professor de artes marciais, Ederson Gomes, que ministra as aulas como atividade complementar nas escolas municipais Padre Adelmo e Francisco Chaves.
Em 2021, Ederson apresentou o projeto à equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de prevenir a evasão escolar, colaborando para o desempenho físico e no disciplinamento que a prática do Jiu-Jitsu reflete na vida cotidiana.
“Foi um esforço conjunto para implantarmos esse projeto-piloto, que tem mostrado resultados promissores na vida das crianças e adolescentes que estudam na rede pública de ensino. Só tenho a agradecer o acolhimento dos profissionais da Educação Municipal, do prefeito, Sávio Torres, do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do secretário de Cultura, Fernando Marques e do diretor de Esportes, Cassiano Feitoza, por acreditarem que essa modalidade esportiva pode transformar vidas.”, afirmou Ederson, que reforçou também, o apoio da secretária de Educação, Dione Véras, e das diretoras, Maria José Feitoza e Socorro.
O resultado obtido na primeira competição, permitiu que o projeto fosse abrangido para outras escolas da rede municipal de ensino. De acordo com Edson, após o retorno das aulas, mais duas escolas serão contempladas com a ação. A partir de fevereiro, os alunos da Francisco Zeferino e da José Agostinho, localizada no sítio Logradouro, poderão se inscrever para as aulas de Jiu-Jitsu.
Confira a tabela de medalhas conquistadas pelos alunos das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves:
Ouro- Categoria Pré-mirim III – Faixa Colorida- Pluma: Enzo Gabriel de Alcântara
Ouro- Infantil II- Faixa Branca- Super Pesado: Sara Samires de Oliveira
Ouro- Infantil III- Faixa Branca- Meio Pesado: Maria Eduarda
Ouro- Infantojuvenil I- Faixa Branca- Leve: José Adriel da Silva
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