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Reunião com Undime discute atualização do Fundeb

Por André Luis

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), para tratar, entre outros, do tema “FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE”.

Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE e esclareceu dúvidas dos dirigentes em relação à  lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo as dificuldades encontradas para observância da aplicação do percentual mínimo no pagamento dos profissionais da educação básica diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020.

“A obrigação do Tribunal é levar segurança jurídica a vocês. Vamos responder às questões olhando para os dois lados. Vamos acompanhar as decisões do Supremo de perto. As luzes serão acendidas ainda este ano”, ressaltou Dirceu Rodolfo, explicando que o Tribunal responderá todas as consultas formalmente de acordo com a decisão de todos os conselheiros do Tribunal.

Natanael Silva, presidente da Undime, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa de atuar de forma preventiva e explicou aos dirigentes que “o que vai valer é a ponderação acerca das decisões a serem tomadas. À medida que vamos avançando nas orientações, vamos tendo mais clareza para agir”, disse ele.

Também participaram do encontro, que aconteceu no último dia 18, o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Viana, gerentes de áreas do Tribunal, além de representantes do Conselho Nacional de Representantes e o Conselho Fiscal da Undime.

Outras Notícias

Obra da transposição demite trabalhadores

Do Jornal do Commercio Cerca de 2,5 mil trabalhadores foram demitidos pela construtora Mendes Júnior nas obras localizadas em Salgueiro da Transposição do Rio São Francisco, segundo empresários do setor da construção civil. A empresa é uma das acusadas de envolvimento na Operação Lava Jato que apura irregularidades na Petrobras (ver matéria acima). As obras […]

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Do Jornal do Commercio

Cerca de 2,5 mil trabalhadores foram demitidos pela construtora Mendes Júnior nas obras localizadas em Salgueiro da Transposição do Rio São Francisco, segundo empresários do setor da construção civil. A empresa é uma das acusadas de envolvimento na Operação Lava Jato que apura irregularidades na Petrobras (ver matéria acima). As obras da transposição estão desacelerando devido à dificuldade de caixa do governo federal e também porque algumas empresas envolvidas no esquema de corrupção estariam com dificuldades no seu fluxo financeiro pelo não recebimento de alguns serviços prestados à Petrobras.

A transposição consiste na construção de dois grandes canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste que vão levar a água do Velho Chico para os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “Desde janeiro, que o coordenador do Eixo Norte disse que estava tudo parado e não havia data programada para a volta das obras. Nesse primeiro momento, o impacto é mais psicológico. A cidade ainda não sentiu muito, porque as pessoas estão entrando no seguro desemprego. Se as obras não forem retomadas dentro de quatro a cinco meses, vamos sentir falta desses empregos”, conta o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB). O Eixo Norte começa em Cabrobó e vai pelo menos até um pouco depois do município de Jati, no Ceará

A Mendes Júnior é responsável pelo lote 8 da transposição. Esse trecho apresenta 86,9% de execução física sendo composto pela construção das três estações de bombeamento do Eixo Norte, localizadas entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, não há pagamentos em atraso e o cronograma segue o fluxo normal com todas as faturas apresentadas quitadas até o presente momento. Ainda de acordo com o ministério, o projeto tem 70,7% de execução e deve ser concluído em 2016 e as obras da transposição não estão paralisadas.

Mary Delânea confirmada na X Geres. Dayvison Amaral será Gerente Regional de Arcoverde

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou no último sábado (29) no Diário Oficial o resultado da seleção dos novos Gerentes das GERES do Estado. A atual Gerente da X GERES, de Afogados da Ingazeira, Mary Delanea, venceu a seleção e segue na gerência que já ocupava desde o governo Paulo Câmara. Giselly de Medeiros Felix […]

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou no último sábado (29) no Diário Oficial o resultado da seleção dos novos Gerentes das GERES do Estado. A atual Gerente da X GERES, de Afogados da Ingazeira, Mary Delanea, venceu a seleção e segue na gerência que já ocupava desde o governo Paulo Câmara.

Giselly de Medeiros Felix ficou na segunda posição, seguida de Luiz Henrique Adriano dos Santos.

Em Arcoverde,  a VI Geres será gerida por Dayvison Amaral. Com formação como psicanalista, é ainda enfermeiro, Mestre em Educação,  Especialista em nutrição e saúde coletiva.

Clique aqui e veja demais gerentes regionais de saúde definidos após a seleção.

 

Escolher um nome sem desagradar o outro: o desafio de Raquel Lyra entre Eduardo e Miguel

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM, analiso o cenário político em Pernambuco e o desafio enfrentado pela governadora Raquel Lyra para definir o segundo nome da sua chapa na disputa pelo o senado. A disputa interna segue intensa entre as forças de Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (União […]

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM, analiso o cenário político em Pernambuco e o desafio enfrentado pela governadora Raquel Lyra para definir o segundo nome da sua chapa na disputa pelo o senado.

A disputa interna segue intensa entre as forças de Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (União Brasil), partidos que formam uma federação/coalizão.

O embate gira em torno de quem ocupará o espaço na chapa majoritária ao lado de Túlio Gadêlha, que já está consolidado como pré-candidato no projeto de palanque amplo da governadora.

Eduardo da Fonte defende que seu grupo possui maior peso de votos e que seu nome já teria uma definição interna na Federação que precisa ser respeitada.

Por outro lado, as sinalizações apontam uma predileção da governadora por Miguel Coelho, uma promessa que teria sido feita ainda na atração do político para o seu palanque.

O grande desafio de Raquel Lyra reside na habilidade de oficializar essa escolha sem provocar o afastamento do grupo preterido, uma vez que a força de Eduardo da Fonte é considerada expressiva e o risco de um rompimento político com retorno para a oposição como o palanque de João Campos é um fator que exige atenção.

Mirando reeleição, Márcia intensifica agenda na zona rural

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve mais uma agenda na zona rural do município mirando a sua reeleição. Totalmente afastada do Deputado Estadual Luciano Duque, ele esteve acompanhada de assessores, vereadores, do ex-prefeito Carlos Evandro, e do esposo, Breno Araújo. Márcia visitou comunidades. Como ação mais importante, a entrega de uma praça […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve mais uma agenda na zona rural do município mirando a sua reeleição.

Totalmente afastada do Deputado Estadual Luciano Duque, ele esteve acompanhada de assessores, vereadores, do ex-prefeito Carlos Evandro, e do esposo, Breno Araújo.

Márcia visitou comunidades. Como ação mais importante, a entrega de uma praça na comunidade de Extrema, onde inaugurou uma praça orçada em R$ 60 mil.

“Muito feliz em ter a certeza de que o trabalho de um grupo unido está mudando a vida do meu povo amado, nos quatro cantos de Serra Talhada. E assim seguiremos, trabalhando de domingo a domingo para entregarmos um serviço de qualidade para todos”, disse em sua rede social.

Além de Breno Araújo e Carlos Evandro, participaram a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; os vereadores Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Rosimério de Cuca, Jaime Inácio, China Menezes, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja; a secretária de Planejamento e representante da comunidade, Joana Alves.

Prefeitura entrega pavimentação e assina ordem de serviço nos 126 anos de Flores

Dentro das comemorações dos 126 anos do município de Flores, a administração municipal inaugurou no distrito de Fátima, nesta terça-feira (03), mais 3 mil metros quadrados de calçamento para os moradores da Rua Juscelino Kubistchek e promoveu desfile cívico. Hoje pela manhã haverá entrega de vários equipamentos que vão melhorar o serviço para população na […]

Dentro das comemorações dos 126 anos do município de Flores, a administração municipal inaugurou no distrito de Fátima, nesta terça-feira (03), mais 3 mil metros quadrados de calçamento para os moradores da Rua Juscelino Kubistchek e promoveu desfile cívico.

Hoje pela manhã haverá entrega de vários equipamentos que vão melhorar o serviço para população na Unidade de Saúde Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, com a entrega de uma máquina de Raio X, desfibrilador e eletrocardiograma.

O ato acontece nesta quarta-feira (05), no prédio do hospital municipal, às 8h30. Após a entrega, a gestão municipal assina, às 10h, no piso superior do Museu Municipal, espaço Wilson Santana, a ordem de serviço, para construção de  cinco passagens molhadas nas comunidades de Rosário, Estreito, Cajá, e Lagoa do Saco.

A programação festiva termina com o desfile cívico da Escola José Josino de Goes, no Povoado de São João dos Leites, às 16h.