Tabira: vereadora alerta para falhas em projeto do Código Tributário
Por Nill Júnior
A vereadora Claudicéia Rocha chamou atenção em nota para inconsistências no Projeto de Lei n.º 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal , através do qual é proposta a reformulação do Código Tributário do Município de Tabira.
“O referido projeto possui 367 artigos e várias tabelas anexas, todas tratando de alíquotas, preços públicos e valores”, diz a legisladora.
“Apesar da Lei Orgânica do Município, em seu artigo 51, estabelecer que os projetos de código não podem tramitar em regime de urgência, esse Projeto está tramitando em caráter de urgência. A matéria é muito importante e mexe com toda população de Tabira, porque ela cria novas hipóteses de pagamentos de impostos e aumenta alíquotas”, diz.
Veja alguns pontos levantados pela legisladora:
1) Passa a ser cobrado IPTU dos imóveis localizados nos povoados como Brejinho, Borborema, Riacho do Gado e Campos Novos;
2) Passa a cobrar IPTU de imóveis rurais, quando o imóvel for utilizado como sítio de recreio, a exemplo o park sol;
3) Considera imóvel urbano todo aquele que ficar localizado a uma distância de 3 km de uma escola ou de um posto de saúde. (assim todas as casas do sítio que fiquem perto de uma escola ou posto de saúde passa a pagar IPTU);
4) Prever isenção do IPTU para imóvel urbano que utilize a exploração de extrativismo vegetal, agrícola, pecuário ou industrial. (assim os empresários não pagarão imposto enquanto o pobre da zona rural pagará);
5) Prever que o Prefeito poderá criar fatores de correção dos impostos;
6) Prever aumento de 50% para o IPTU de terrenos não edificados e alíquota maior para terreno sem edificação;
7) O projeto não distingue o valor do IPTU pela localização do imóvel. Então os imóveis dos birros mais afastados pagarão o mesmo valor do IPTU do imóvel do centro da cidade;
8) Prever alíquota progressiva para o IPTU. Assim, todo ano o IPTU vai aumentar 1%;
9) Prever aumento de 50% da alíquota de transmissão do imóvel proveniente de programas sociais. Assim, as casas populares quando forem ser vendidas pagaram imposto de 50% mais caro do que o atual;
10) Prever imposto para serviços de porto, enquanto Tabira nunca vai ser banhada pelo mar e jamais pagará imposto de serviços marítimos;
11) Prever o pagamento da taxa de iluminação pública pelos imóveis da zona rural;
12) prever o pagamento de duas taxas (taxa de limpeza urbana e taxa de serviços urbanos) enquanto o codigo atual prever apenas uma taxa (de coleta de lixo e limpeza urbana);
13) cria uma taxa de conservação de vias públicas que será paga por toda pessoa que tiver um veiculo matriculado no Município de Tabira;
14) Prever aumento de 100% para taxa de abate de animal;
15) Prever o pagamento de taxa de vigilância sanitária em valor igual para qualquer estabelecimento. Assim, um pequeno comércio pagará o mesmo valor do maior comércio, enquanto o código atual prever o valor da taxa de acordo com o tamanho do comércio.
“Essas são apenas algumas das inúmeras modificações que o projeto apresenta, todas elas com aumento de valores dos impostos, taxas e preços públicos.
Assim, o povo de Tabira precisa participar da tramitação desse projeto para conhecer as mudanças e interferir antes que vire Lei. Participem das sessões da Câmara”, conclui a vereadora.
Hoje, dia 09 de outubro de 2017, o projeto de Lei foi para votação em primeiro turno.
Em virtude de várias matérias veiculadas na imprensa local noticiando que hoje (segunda, 17) será votado, pela Câmara de Vereadores, o veto do Prefeito Luciano Duque ao Projeto de Lei 033/16, que reajusta os subsídios dos vereadores em 25%, tenho a esclarecer: 1- Um acordo entre os vereadores e o movimento Acorda Serra Talhada foi […]
Em virtude de várias matérias veiculadas na imprensa local noticiando que hoje (segunda, 17) será votado, pela Câmara de Vereadores, o veto do Prefeito Luciano Duque ao Projeto de Lei 033/16, que reajusta os subsídios dos vereadores em 25%, tenho a esclarecer:
1- Um acordo entre os vereadores e o movimento Acorda Serra Talhada foi feito, ainda em setembro, (amplamente divulgado pela imprensa local e regional) para que o prefeito vetasse o projeto de Lei e a Câmara mantivesse o veto, recuando dessa forma do reajuste;
2- Reafirmo a minha posição, e votarei pela manutenção do veto ao PL do reajuste dos subsídios dos vereadores.
É difícil pacificar um país com quem quer o caos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização. “Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização.
“Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe a todos nós é pacificar o país”, disse ele durante o Fórum Esfera Brasil, evento com empresários realizado em Guarujá, litoral paulista.
“Superar a polarização que nós vivemos nos últimos anos, exacerbada pela campanha eleitoral, pelo período eleitoral, e também pelas mensagens de ódio e das fake news. Nós temos que deixar isso para trás e vivermos o novo momento”, continuou.
Lewandowski, que está próximo de deixar a corte, também defendeu a harmonia entre os Poderes e uma menor atuação do Judiciário no campo da política. Ao longo dos últimos quatro anos, Poder Executivo e Judiciário estiveram em tensão constante, frente a ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O segundo grande desafio que eu vejo é que é preciso restabelecer a harmonia entre os Poderes”, afirmou o ministro, frisando que é preciso que isso aconteça “sem, evidentemente, que eles percam a sua independência”.
“É preciso, a meu ver, despolitizar um pouco a jurisdição. É preciso que nem todos os problemas que são próprios da política sejam resolvidos pelo Poder Judiciário”, disse.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, aquele do “perdeu Mané, não amola”, em Nova York, também participou do evento, durante um painel sobre segurança jurídica e Constituição.
Ao ser questionado sobre o tema da mesa, o ministro disse que antes de mais nada, era preciso que o Brasil retomasse pressupostos civilizatórios.
“Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, disse Barroso, que ao longo do governo Bolsonaro foi alvo da militância bolsonarista e do próprio presidente.
“As pessoas têm o direito de ter a opinião que quiserem, não têm o direito de criarem falsas narrativas, nem inventar falsidades sobre as pessoas de cujas ideias elas discordam.”
Não são poucos os brasileiros desejando o mesmo. Muitos inclusive que votaram em Bolsonaro – que Deus os perdoe – dizem abertamente que já deu, já foi, perdeu mesmo e vida que segue na oposição. Que é hora de fiscalizar duramente o presidente eleito e seus compromissos com pautas que exigirão uma postura que não dialoga com a ida ao Egito no jatinho do condenado na Lava Jato ou com Alexandre Frota no grupo de transição da cultura.
Falta combinar com os poucos idiotas nas portas de quartéis, apelando para extraterrestres, rezando pra pneu, fazendo número por não precisar trabalhar enquanto o país quer seguir. E não dá pra dialogar com setores bolsonaristas mais alinhados ao nazismo, como temos visto em pedaços do país como ocorreu com o adolescente em Aracruz, no Espírito Santo. Filho de um PM que publicou nas redes um livro de Adolf Hitler, com marcas nazistas na vestimenta, nasceu e se formou no ódio.
Triste saber que o país que queremos, desejado com tanto sofrimento por Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque, uma menina de doze anos, não voltará no diálogo.
“A minha filha sempre foi luz e amor, e hoje eu perdi a minha filha para o ódio. Já chega de tanto ódio gratuito. Minha filha não fez nada. Quantas outras mães estão na mesma situação que eu? Quantas outras vítimas em escolas a gente vai ter? A gente precisa de amor agora e de paz”, continuou.
Pra banda podre da sociedade que defende o nazismo, a vitória no tapetão atentando a democracia, o negacionismo que matou tantos na pandemia, ditadura, intervenção federal ou sabe-se lá o quê, não tem diálogo. É apuração e aplicação da lei. Uma hora a conta chega.
Forró de uma nota só
O ex-ministro sanfoneiro Gilson Machado está pistola com a imprensa em Pernambuco. Queria maior cobertura dos atos golpistas na BR 232, cujo única consequência é um trânsito ainda mais caótico, somado às obras de triplicação da BR 232. De fato, a não cobertura parece intencional. A grande imprensa não comprou o golpe como fez no impeachment de Dilma em 2014.
Prefeitos reclamam de núcleo bolsonarista no HR
Parte dos prefeitos que apoiaram Raquel Lyra e querem o mesmo modelo de OS para administrar o Hospital Regional Emília Câmara tem uma reserva: o núcleo bolsonarista em que se formou em torno das direções da unidade, assim como o Eduardo Campos. Foi desse núcleo de arrumação e gestão que saíram ataques a um padre católico a poucos dias.
Lista extensa
Sem acompanhamento, com um bom volume de recursos pra gerir, parte dos “apadrinhados” contratados é alinhada com a igreja evangélica e as mesma posições políticas da direção, encabeçada pelo diretor Sebastião Duque. Isso explica a quantidade de posicionamentos cada vez mais comuns em defesa do bolsonarismo.
Barrados
Sacerdotes católicos relataram que pelo viés evangélico conservador, tem dificuldade de dar extrema unção a enfermos no Regional de Afogados. Também que não há notícias das imagens sacras que ficavam na unidade. “Estão jogadas sabe-se lá onde”, disse um servidor à Coluna.
Posições não renderam denúncias
Até agora, não chegaram relatos de negligência por conta do viés político ligado à uma linha negacionista da direção administrativa e clínica – o diretor Jair Flávio teve vários embates defendendo o “mito” – de tratamento precoce ou defesa de posições anti-vacina, como chegou a fazer nas redes o médico João Veiga, natural da região. No país, isso custou a vida de muita gente.
O porém
Registre-se, ser bolsonarista não é crime, muito menos ser evangélico. Problema é quando essas posições geram atitudes de ataque a quem pensa diferente. Há uma leitura e avaliação de que o Hospital Regional Emília Câmara, assim como o novo Eduardo Campos mudaram a qualidade de cobertura da saúde na região. Daí a exigência da manutenção do modelo. “Mas isso não dá carta branca para tudo”, disse um prefeito que esteve na reunião à Coluna.
PFP
Candidato à Presidência da República em 2018, o empresário João Amoêdo anunciou a desfiliação do partido Novo. “Não existe mais. Faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia”. No Pajeú, pela desconexão da realidade social, alguns são rotulados de PFP: “Partido dos Filhinhos de Papai”.
Como estão
Dos conhecidos como “criadores e criaturas”, Márcia Conrado e Luciano Duque já são dados como totalmente afastados em Serra Talhada. Em Afogados, a aliança entre José Patriota e Sandrinho Palmeira bem que pode ser chamada de “balança mais não cai”, depois dos apoios distintos a Raquel Lyra e Marília Arraes.
Sucessor pra chamar de seu
Dos prefeitos em fim de segundo mandato, parecem já ter encaminhado a sucessão nomes como Sávio Torres, com Diógenes Patriota, e Evandro Valadares, que deve apoiar Eclérinston Ramos. Estão sem dar sinais de fumaça Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura, de Itapetim.
Frase da semana:
“Já chega de tanto ódio gratuito”.
De Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque em Aracruz, Espírito Santo. Ela perdeu a filha Selena Zagrillo, de apenas 12 anos.
A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas. Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca […]
A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas.
Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.
A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca e banheiros adaptados.
A secretária Simoni Laet comentou os ganhos para aquela comunidade, que espera há muito tempo pela construção dessa escola.
“São salas amplas, com piso adequado, no padrão e estilo das demais escolas, que o Governo Municipal está construindo. Além do design bonito, é funcional em todos os seus ambientes”, explicou.
Em seguida, foi entregue a quadra de esportes Joaquim Ramos dos Santos, que recebe esse nome em homenagem a um ilustre representante do povo, querido pelos moradores.
“É uma estrutura de ginásio, praticamente, com quadra coberta, pintada e com alambrado. Os alunos vão utilizar para atividades de Educação Física, para eventos. A comunidade também vai poder usar. A quadra é da comunidade e dos alunos”, comentou. “A partir de agora, é só alegria. É um momento de comemoração, de festa para o povo de Várzea Velha, que é tão receptivo e carismático”, finalizou.
Estiveram presentes também outras autoridades, como o presidente da Câmara dos Vereadores, Antônio Henrique Fiapo e o vice-prefeito, Antônio Almeida e familiares do homenageado, como Márcia Rolim e Águeda Ramos, filha e esposa, respectivamente, de Joaquim Ramos dos Santos.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto comemorou o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara da implantação de leitos de UTI no Hospital regional Emília Câmara. Ele lembrou o episódio de Roseane Oliveira, que faleceu há dias aguardando transferência para outra unidade. “Quando socializei a questão da paciente Roseane, disse que a Promotoria de Afogados […]
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto comemorou o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara da implantação de leitos de UTI no Hospital regional Emília Câmara.
Ele lembrou o episódio de Roseane Oliveira, que faleceu há dias aguardando transferência para outra unidade.
“Quando socializei a questão da paciente Roseane, disse que a Promotoria de Afogados estava questionando a demora na Central de Regulação do Estado para viabilizar uma vaga de UTI. Por outro lado, disse que estávamos cobrando do Estado leitos de UTI no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, sede da 3a Circunscrição do MP e da X Regional de Saúde”.
Segundo Almeida, toda a repercussão da morte da Roseane reacendeu a cobrança pelos leitos de UTI, pleito apresentado em documento com demandas do Pajeú em várias áreas e fruto de discussão com mais de 50 entidades da sociedade civil e que foi entregue ao Governador pelo Ministério Público no Fórum do Todos por Pernambuco para elaboração do PPA.
Resultado: o Governador Paulo Câmara veio ao Pajeú, no último sábado, inaugurar o Hospital de Campanha e o Hospital Geral do Sertão em Serra Talhada e anunciou a instalação de 10 leitos de UTI, com Hemodiálise no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.
“Falamos à Rádio Pajeú registrando esse avanço e dando continuidade ao pleito de ter uma unidade de hemodiálise geral também em Afogados da Ingazeira, para diminuir o sofrimento dos pacientes que tem que se deslocar, mais de uma vez por semana, para fazer hemodiálise em Arcoverde”.
Ele adiantou que já estava numa articulação com a Câmara de Vereadores para redigir novo documento nesse sentido, tendo sido procurado pelo Vereador Augusto Martins com aprovação de requerimento por todos os demais na sessão da semana passada. “Lutar vale a pena”, comemorou.
Conforme parecer da Advocacia do Senado, CPMI pode fazer acordo de delação, se o Ministério Público concordar O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, mas acenou com a possibilidade de fazer um acordo de delação […]
Conforme parecer da Advocacia do Senado, CPMI pode fazer acordo de delação, se o Ministério Público concordar
O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, mas acenou com a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada.
Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e está preso. No governo Bolsonaro, foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No início da reunião da CPI, Souza avisou que ficaria em silêncio, amparado por um habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu só vou colaborar com vocês depois que meus advogados tiverem acesso aos autos de acusação contra a minha pessoa e eu tiver tempo suficiente para conversar e articular com meu advogado.”
A possibilidade de delação foi apontada pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ao final da reunião. “Nós solicitamos à Advocacia-Geral do Senado sobre a delação premiada. Nós estamos chegando à reta final dos trabalhos desta comissão. O senhor não tem interesse de colaborar com os trabalhos desta comissão? De contribuir, de trazer as informações a esta comissão?”, questionou.
Foi o advogado do blogueiro, Sildilon Maia, que respondeu. “Eu fiz um requerimento de acesso às peças que faltavam no Supremo, o ministro Alexandre [de Moraes] ainda não despachou. Eu acredito que, no mais tardar na segunda-feira, eu já terei acesso a esses elementos e me coloco à disposição da senhora para, junto à advocacia do Senado, a gente ter esse diálogo, eu ter acesso ao parecer que trata desse tema internamente. Não temos nenhuma restrição a isso.” As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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