Tabira: TCE-PE nega medida cautelar contra nomeação de Alan Dias

Por Doriel Barros*

É impressionante as tentativas de mostrar que o governo do PT tem as mesmas práticas do PSDB. A Rede Globo, que foi defensora do golpe militar de 1964, tem atuado, todos os dias, com objetivo de desqualificar e derrubar o Governo do PT. Isso não surpreende já que, na última eleição, ficou claro que o candidato dessa emissora a presidência era o senador Aécio Neves.

Não satisfeita com os resultados das urnas, a Globo vem apresentando uma série de matérias que tem como objetivo induzir a população a se rebelar contra o Partido dos Trabalhadores e a presidenta da República. Um dia após Dilma Rousseff apresentar um plano de infraestrutura e logística para o País, com concessões de várias estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a Rede Globo, em edição do Jornal Nacional, organizou as informações com o objetivo de ludibriar a população, fazendo-a acreditar que esse é o mesmo modelo adotado no passado, pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso.

É importante entender que as concessões públicas são completamente diferentes das privatizações praticadas pelo governo do PSDB. Enquanto a concessão estabelece o montante dos investimentos e prazos para a iniciativa privada explorar os serviços, por um determinado período; as privatizações do PSDB representavam a venda do patrimônio do povo para empresas. Um exemplo disso foi a Vale do Rio Doce – uma das maiores instituições do mundo na produção de minérios – que foi vendida pelo governo FHC, e cujo patrimônio jamais voltará para o povo brasileiro.

As privatizações tucanas, como também a venda da CELPE aqui em Pernambuco, realizada por Jarbas Vasconcelos, demostram a maneira lamentável que esses governos tratam os bens públicos. Mas, suas gestões foram avaliadas pelo povo, impondo ao PSDB, em nível nacional, seis derrotas consecutivas entre o primeiro e o segundo turnos, e em Pernambuco uma derrota ao governo de Jarbas Vasconcelos.

As tentativas de mostrar igualdade entre os governos de FHC e do PT objetivam, claramente, gerar dúvidas na cabeça da população e fazer as pessoas esquecerem o grande mal que o PSDB fez para a classe trabalhadora.

Diante dessa conjuntura, as lideranças políticas sérias e as entidades e organizações da sociedade civil têm o dever e a responsabilidade de informar e conscientizar a população.  Não podemos ouvir essas mentiras e ficarmos calados. Essa gente já mostrou quais são seus compromissos. E, uma coisa é certa: o povo não faz parte desses compromissos.

O atual momento requer muita reflexão. Temos várias questões que precisam ser aperfeiçoadas pelo Governo Federal, mas, não tenho dúvidas de que, se a direita estivesse no poder, a classe trabalhadora estaria sofrendo muito mais. Não queremos o retrocesso e temos que lutar contra isso. Já assistimos a esse filme ou a novela que querem nos impor. Temos que ficar atentos e vigilantes para que os que nunca fizeram, não tentem iludir as mentes e os corações para um caminho de volta ao passado.

*Doriel Barros é  presidente da Fetape

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês. 

A ação, determinada pela governadora Raquel Lyra, ocorre em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28). Outra decisão governamental diz respeito à transferência do ponto facultativo do sábado para o dia 3 de novembro (sexta-feira). A decisão alcança 230.117 servidores ativos e inativos e injeta R$ 1,43 bilhão na economia pernambucana.

“Os servidores públicos que fazem a gestão de Pernambuco merecem essa homenagem pelo trabalho de construção diária que nos possibilita chegar até aqui, entregando serviços e melhorias para nossa população. Temos a exata noção da importância de cada uma e de cada um e essa decisão, que é possível porque estamos organizando a casa e as contas do Estado, é mais do que justa, é pelo merecimento de todos que dedicam diariamente sua força de trabalho a Pernambuco”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, explica que a determinação da governadora é possibilitar cada vez mais a valorização dos servidores estaduais, fortalecendo o diálogo e os direitos das categorias. “Desde janeiro, estamos trabalhando diariamente para organizar a gestão e a partir disso garantir as condições para melhoria do trabalho de cada servidora e cada servidor. O Dia do Servidor é um momento que simboliza um trabalho de todos os dias”, registrou.

Desde janeiro, medidas em prol do fortalecimento dos serviços públicos em Pernambuco foram tomadas, como a divulgação antecipada do calendário de pagamento de todo o ano de 2023, ainda em janeiro, a nomeação de mais de 4,3 mil novos servidores – um recorde para os últimos dez anos – e o planejamento de novos concursos, como o da Polícia Militar, que já teve a banca examinadora contratada e tem as provas previstas para janeiro de 2024. 

Diante do quadro de indisponibilidade financeira recebida no início do ano, com saldo negativo de R$ 371 milhões (indisponibilidade de caixa), a gestão atual tem trabalho para sanear as contas e possibilitar mais avanços a partir do próximo ano.

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação das contas de Governo no exercício financeiro 2015.

Como interessado o ex-prefeito Romério Augusto Guimarães. Os votos foram todos pela aprovação.

O ex-gestor já tem como aprovadas as contas das Gestões de 2013, 2014 e 2015. Portanto, para os aliados do bloco oposicionista,  Romério está apto a se candidatar a cargo eletivo.

Em São José do Egito, ele disputa a indicação pela oposição com José Marcos de Lima, ex-prefeito e ex-deputado. O quase ex-gordo disse domingo que, ao contrário do que se especulou semana passada, mantém sua candidatura.

A Prefeitura de Arcoverde promoveu na manhã deste domingo (16/05), a entrega da barragem do sítio Queimada da Onça, localizado na zona rural do município. O ato simbólico, que foi restrito em virtude da pandemia da Covid-19, contou com participação de autoridades e de alguns dos moradores da referida comunidade.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); a presidente do Poder Legislativo, Luiza Margarida, e os também vereadores João Marcos e Paulo Wanderley Galindo;  além dos secretários municipais Kelsen Ferreira de Araújo (Agricultura) e Lucitelma Soares Leite (Assistência Social).

“É uma felicidade entregar uma obra que esta comunidade esperava há mais de 20 anos. A barragem vai atender moradores da Queimada da Onça, Cocal e toda a região circunvizinha, beneficiando mais de 80 famílias que aqui residem, favorecendo também mais qualidade de vida e desenvolvimento para os trabalhadores rurais”, afirmou Siqueirinha, frisando a disponibilidade da água como um dever do poder público, assim como a importância desta concretização pela gestão do município.

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, destacou no ato a satisfação em poder colaborar com os trabalhos de conclusão da barragem, fazendo parte das iniciativas direcionadas à distribuição de água na zona rural, que estão sendo colocadas em prática pela pasta desde o início do ano, abrangendo construções e concertos de cisternas, assim como a disponibilidade de caixas de água e outras ações.

“A barragem de Queimada da Onça é uma barragem que há 35 anos havia sido estourada e felizmente nós enxergamos essa comunidade e em 15 dias, nós aprontamos a barragem. Então, para o nosso governo é uma grande satisfação”, enfatizou Kelsen.