Ângelo Ferreira e secretários participam de Congresso da Amupe
Por Nill Júnior
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.
Na ocasião, o ex-deputado estadual se encontrou com o governador Paulo Câmara, que marcou presença na cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
A quinta edição do evento marca a discussão sobre a sustentabilidade e traz para o debate os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, como tema escolhido. Durante a abertura, Paulo Câmara reforçou o empenho do Governo em garantir recursos para o desenvolvimento das cidades e pontuou o investimento de pelo menos R$ 2 bilhões, só neste ano.
E Sertânia não poderia ficar fora desse montante. O prefeito Ângelo Ferreira, em seu programa na Rádio Sertânia FM, já nesta sexta-feira (dia 06), garantiu que os recursos chegarão ao município e que, em breve, teremos investimentos nas áreas de pavimentação, por exemplo, nos quatro cantos do território municipal.
Além de participar do Congresso, o gestor do município cumpriu uma agenda de compromissos na Capital pernambucana, que incluiu visita na Secretaria das Cidades e na FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, para destravar bloqueios de convênios deixados pela antiga gestão e tomar outras providências.
O Congresso da Amupe chegou ao fim, com a participação também dos secretários do Governo Municipal, que assistiram às palestras nas áreas de Gestão de Pessoas, Saúde, Educação, Finanças, Serviços Públicos, entre outros temas.
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda com o governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior de Pernambuco nesta quinta (31) e sexta-feira (1º). Nos sertões do Itaparica e do Moxotó, Silvio participou do cronograma de divulgação do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões em ações para estimular a geração de emprego […]
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda com o governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior de Pernambuco nesta quinta (31) e sexta-feira (1º).
Nos sertões do Itaparica e do Moxotó, Silvio participou do cronograma de divulgação do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões em ações para estimular a geração de emprego e renda no Estado.
O parlamentar visitou os municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta e acompanhou os anúncios de investimentos nas áreas de educação, assistência social, infraestrutura e abastecimento.
Na quinta-feira, em Betânia, ao lado do prefeito Mário Flor, Silvio entregou um carro para a Secretaria de Saúde da cidade e um trator para beneficiar a população da zona rural. Como deputado federal, Silvio já destinou, entre outras coisas, uma ambulância no valor de R$ 90 mil, além de ter contribuído com R$ 400 mil em emendas para a pavimentação das ruas e R$ 750 mil para a aquisição de uma perfuratriz.
“Além de ter a alegria de realizar essas entregas ao lado do amigo Mário, tive muita honra de participar do anúncio feito pelo governador, que vai requalificar mais de 46 km da PE-340, entre o município e Floresta. Serão mais de 16 mil betanienses beneficiados pela obra”, informou.
No município de Carnaubeira da Penha, Silvio fez parte do evento, no qual Paulo Câmara autorizou a licitação das obras de mais de 43 quilômetros da PE-425, no trecho que faz ligação com Floresta, além da liberação de recursos para a aquisição e instalação de dessalinizadores e a contratação de uma empresa para implantar o sistema de abastecimento de água da cidade.
Em Belém de São Francisco, a comitiva participou de anúncios para garantir o abastecimento de água, melhorar a educação, a saúde, o lazer e as rodovias, como a extensão da PE-460, que vai facilitar o acesso ao povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Já em Itacuruba, além de ações sociais e de abastecimento de água, as requalificações anunciadas foram na quadra da Erem Professora Maria de Menezes e na PE-422, entre Floresta e o município.
Na sexta-feira, a comitiva visitou Jatobá, Tacaratu, Floresta e Petrolândia. Além de acompanhar o governador, Silvio entregou obras oriundas de suas emendas parlamentares.
“Tive a oportunidade de destinar, R$ 3,5 milhões para o município de Jatobá e contribuir com a belíssima gestão que o amigo prefeito Rogério Ferreira tem desempenhado. Hoje, anunciamos que vamos destinar R$ 500 mil para reformar o mercado público da cidade. Além disso, contribuímos com R$ 1,5 milhão para o calçamento e pavimentação do bairro Nova Esperança, em Petrolândia, e viabilizamos R$ 5,5 milhões para construir uma nova escola e qualificar a educação do município. Vamos seguir trabalhando, em Brasília, para colaborar com o Governo de Pernambuco no projeto de transformar o Estado em um verdadeiro canteiro de obras”, finalizou.
A Faculdade Vale do Pajeú compartilhou em suas redes sociais um momento vivenciado na manhã desta quarta-feira (17), quando seu Diretor Geral, Cleonildo Lopes, foi recebido pela governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, em seu gabinete. O encontro teve como propósito a entrega do convite de inauguração da nova Unidade da Faculdade em João […]
A Faculdade Vale do Pajeú compartilhou em suas redes sociais um momento vivenciado na manhã desta quarta-feira (17), quando seu Diretor Geral, Cleonildo Lopes, foi recebido pela governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, em seu gabinete.
O encontro teve como propósito a entrega do convite de inauguração da nova Unidade da Faculdade em João Alfredo. A governadora, ao receber o convite, reafirmou seus votos de sucesso para a instituição e expressou sua gratidão pela consideração.
Na ocasião, Raquel Lyra foi convidada a participar da inauguração, juntamente com a vice-governadora, Priscila Krause, e o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. A diretora Executiva do grupo, Letícia Nogueira Chaves, representando a Faculdade Vale do Pajeú, também esteve presente no encontro.
O convite para a inauguração da nova unidade representa um marco importante para a instituição, consolidando seu compromisso com o desenvolvimento educacional e a expansão de oportunidades em João Alfredo e região.
A terceira noite do “Nosso Carnaval” – o carnaval antecipado de Arcoverde – confirmou o sucesso da folia na semana pré-carnavalesca na maior cidade do sertão do Moxotó. Com uma grade ampla de atrações, no sábado (22.02), a festa começou mais cedo. Com um público vibrante, o pernambucano André Rio subiu ao palco às 18h. […]
A terceira noite do “Nosso Carnaval” – o carnaval antecipado de Arcoverde – confirmou o sucesso da folia na semana pré-carnavalesca na maior cidade do sertão do Moxotó.
Com uma grade ampla de atrações, no sábado (22.02), a festa começou mais cedo. Com um público vibrante, o pernambucano André Rio subiu ao palco às 18h. Depois, vieram Junior Saigon e Alcymar Monteiro. Para fechar, o público curtiu a swingueira de Márcio Dhuka.
A última noite do carnaval antecipado de Arcoverde, neste domingo (23.02), promete fechar com chave de ouro. A programação vai começar valorizando a cultura local, com um desfile dos tradicionais Bois de Arcoverde, às cinco da tarde, na Praça da Bandeira.
E a partir das 20h, o público vai esquentar com o cantor Marron Brasileiro. Para fechar os quatro dias de folia, o show mais esperado: o “Raça Negra” sobe ao palco às 22h para encerrar, ao som do pagode, o primeiro ano do “Nosso Carnaval”.
“Logo no primeiro ano do ‘Nosso Carnaval’, decidimos fazer uma festa de peso. Quatro dias de frevo, axé, coco, samba, pagode, swingueira. Mais de uma dezena de shows com grandes atrações. Mais de 30 horas de apresentações. Ou seja: uma festa que já começa forte e importante para o lazer, a cultura e a economia de nossa cidade”, comemorou o prefeito Zeca Cavalcanti.
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, na última sexta-feira (9), o termo de adesão e outros documentos referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela instituição, com entrada no segundo semestre de 2021. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), […]
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, na última sexta-feira (9), o termo de adesão e outros documentos referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela instituição, com entrada no segundo semestre de 2021.
A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2020. Ao todo, serão ofertadas 397 vagas, distribuídas entre seis campi da instituição.
No campus Petrolina, estão disponíveis 32 vagas para o curso de Tecnologia em Alimentos, 30 para a Licenciatura em Computação, 30 para a Licenciatura em Física e mais 30 para a Licenciatura em Química.
O campus Petrolina Zona Rural, por sua vez, oferece 30 vagas para o Bacharelado em Agronomia e outras 25 para o curso de Tecnologia em Viticultura e Enologia. No campus Floresta, são 25 vagas para a graduação em Gestão de Tecnologia da Informação e 35 para a Licenciatura em Química.
Em Salgueiro, os candidatos poderão optar entre a Licenciatura em Física, o Tecnólogo em Alimentos ou o Tecnólogo em Sistemas para Internet, cada um dos quais com 30 vagas. Já no campus Ouricuri, as 35 vagas existentes são para a Licenciatura em Química.
Por fim, o campus Serra Talhada possui 35 vagas disponíveis para a Licenciatura em Física. Informações detalhadas sobre cotas e ações afirmativas poderão ser consultadas no próprio termo de adesão, disponível aqui.
Conforme o cronograma divulgado pela instituição, as inscrições deverão ser realizadas no período de 3 a 6 de agosto, exclusivamente pela Internet, por meio do Sisu.
Somente poderá se inscrever o candidato que tenha participado do Enem 2020 e que tenha obtido nota acima de zero na prova de redação.
Outras informações sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos superiores do IFSertãoPE podem ser consultadas na página do Sisu 2021.2.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o MPPE requer ainda que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através do procurador Cristiano Pimentel, já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. No TCE, o conselheiro João Campos está analisando o pedido.
No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio Público), a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo o que foi apurado pelo MPPE, o projeto foi apresentado à Câmara pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na casa.
“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, salienta o MPPE, no texto da ação.
O projeto de lei veio a ser aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro de 2018, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, segundo a ação. O texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, segundo o MPPE.
Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.
“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE, no texto da ação.
Outro ponto levantado pelo MPPE para sustentar o pedido de anulação da Lei 6.015/2018 diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. Segundo a investigação, o empréstimo pretendido pelo município de Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. Porém, como aponta o MPPE, a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.
Do ponto de vista orçamentário, o MPPE aponta que há um descompasso entre os valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. Em 2017, por exemplo, consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões.
“Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.
Além das irregularidades legais, que embasam o pedido de anulação da lei pelo MPPE, também há indícios fortes de falta de transparência na utilização dos recursos. Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou qualquer documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões.
Um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.
“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.
A adoção de termos genéricos e vagos como diversos bairros se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros.
Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira participou, na última quinta-feira (dia 05), da abertura do 5° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe.
A Faculdade Vale do Pajeú compartilhou em suas redes sociais um momento vivenciado na manhã desta quarta-feira (17), quando seu Diretor Geral, Cleonildo Lopes, foi recebido pela governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, em seu gabinete.
A terceira noite do “Nosso Carnaval” – o carnaval antecipado de Arcoverde – confirmou o sucesso da folia na semana pré-carnavalesca na maior cidade do sertão do Moxotó.
Você precisa fazer login para comentar.